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Cidade
e água: Belém do Pará e estratégias de reapropriação das margens fluviais
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| Juliano Pamplona Ximenes Ponte, arquiteto e urbanista; mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ), doutorando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ), professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará. |
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Belém, intervenção territorial sobre as margens fluviais O município de Belém/PA passa atualmente por um processo de reconfiguração territorial em múltiplas frentes. Este processo acontece ligado a estratégias, relativamente articuladas, de crescimento econômico e a discursos do poder público acerca da possibilidade de exploração de novos setores da economia e da dinamização e modernização de outros, já trabalhados na região há tempos. Em termos mais específicos, esta reconfiguração territorial diz respeito às recentes intervenções urbanísticas, ao planejamento ambiental e à modernização portuária que têm tido curso na região do estuário guajarino, em torno de Belém/PA. Em todas estas frentes de atuação (que é sobretudo estatal, pública) podemos enfeixar um elemento aglutinador: a dimensão substantiva da água como fator locacional relevante, enquanto recurso natural e como poderoso elemento da paisagem cultural, econômica e, em última instância, do poder (2). Esta idéia da água como elemento importante tem suas razões. A estruturação da cidade de Belém/PA acabou reforçando este aspecto, ao longo do tempo, através da constituição de uma zona portuária na cidade ou pela formação de uma economia que sempre utilizou o transporte fluvial em variadas (3). Curiosamente, nos últimos tempos surge uma série de retóricas acerca da “retomada” das águas na cidade e em seu entorno, inclusive com afirmativas intrigantes sobre a cidade ter crescido “de costas para o rio”. Isto é contraditório se considerarmos a estruturação da cidade na história, mas é expressivo da construção simbólica, cultural, da idéia de quem deve de fato reocupar e retomar as margens fluviais da região de Belém/PA. Ou de quais usos são considerados mais adequados para este processo de uso e apropriação destas águas. A literatura, poderosa síntese das culturas, embora sempre múltipla e diversa, nos dá algumas pistas interessantes da relação contemporânea dos habitantes e “pensantes” locais acerca das águas da região da cidade de Belém/PA:
Há, na atualidade, uma discussão variada na sociedade local acerca do padrão de intervenção no espaço hoje qualificado como da “orla” fluvial da cidade. A própria idéia de que existe a necessidade de intervenção territorial é bastante elucidativa deste ponto; as elites locais e as instituições públicas vêm amadurecendo este padrão de intervenção, dando-lhe os contornos, as diretrizes e as práticas, a partir das representações sobre o que deve ser esta figura da “orla” fluvial, inclusive. Esta discussão, na realidade da cidade de Belém/PA, tem suas razões históricas. A urbanização na Amazônia tem na rede hidrográfica um poderoso condicionante. Assim como o relevo exerceu notável influência sobre as estratégias técnicas de assentamento em outras regiões, no Norte do Brasil a conformação de partes das cidades seculares teve de lidar com a convivência com a água como fator relevante. No caso das populações pobres das cidades atuais, a lógica da ocupação periférica das áreas tidas como “residuais” ou de “expansão” (6) para os interesses do mercado imobiliário resultou num tipo de ocupação precária que lida com a rede hidrográfica de forma semelhante aos assentamentos consolidados (e em crescimento permanente) das encostas de outras regiões. Em outras palavras, os leitos de rios, canais, córregos, igarapés e suas calhas, taludes e barrancos são espaços preferencialmente ocupados pela pobreza urbana, bem como os terrenos públicos e áreas de proteção ambiental em geral (7). Este dado ajuda no entendimento da qualificação depreciativa do tipo vigente de ocupação precária e irregular que deve ser removido, por representar o dano ambiental, a degradação da paisagem, a ocupação desperdiçada de áreas de interesse paisagístico. Além da remoção, devem ser providenciados novos projetos urbanísticos e ambientais que, no caso de Belém/PA, “devolvam” à cidade o seu caráter pretensamente “ribeirinho”; uma construção cultural que vem sendo lapidada pelo menos desde meados dos anos 1980, na época da elaboração do Plano Diretor Urbano (8), pós-Constituição Federal de 1988. A questão social e habitacional, assim, é fundida ao debate sobre o ambiente urbano e atinge máximas curiosas acerca das variadas formas de “degradação” possíveis, desde a desestruturação do núcleo familiar até a paisagem natural, no curso das águas, na presença da vegetação. Algumas destas impressões podem ser comparadas, tratando de áreas diferentes da cidade, porém com o elemento comum da presença das margens fluviais de Belém no entorno:
O processo de “resgate” da dignidade deve vir a acontecer, ao menos no plano operacional, através das intervenções territoriais e da mudança de uso do solo, o que é no mínimo intrigante. É importante notar, no conjunto dos discursos, o caráter de convergência que existe na qualificação essencialmente negativa, danosa, a respeito dos atuais ocupantes das áreas favelizadas nas margens do rio e da baía que compõem as margens fluviais de Belém/PA. Em que pese a óbvia carência infra-estrutural e sócio-econômica de áreas deste tipo em todo país, há que se notar o mecanismo de apreensão da realidade concreta, de abstração de suas particularidades, e a subseqüente nomeação e enquadramento em categorias fundamentalmente marginais e, portanto, indesejáveis a um espaço tão nobre. A isto se associam os novos paradigmas de intervenção presentes no campo da engenharia e do urbanismo, notoriamente preocupados em reconfigurar a paisagem natural da cidade (13) e dotá-la de um conjunto de atratividades “ambientais” e de amenidades, pretensamente resgatando a porção perdida de Natureza que restara no espaço urbano. A própria concepção da Prefeitura Municipal de Belém, em seu projeto de urbanização e saneamento de área da bacia da Estrada Nova, região periférica e pobre do município, prevê uma abordagem mais “ambientalizada” do tratamento dos cursos d´água, da vegetação e das estratégias paisagísticas como forma de contenção de enchentes e regulação da linha d´água frente ao regime de marés (14). Isto é tido como avanço, uma vez que estaria superado o padrão de intervenção física e infra-estrutural do período ditatorial (15), essencialmente racionalista, impermeabilizador do solo, baseado em obras-de-arte (pontes, bueiros, tampas e demais estruturas de obras de saneamento) de concreto e, em última instância, de impacto ambiental irracional e “não-sustentável”. Por outro lado, parte deste processo de discussão, prática e ação para a “retomada” das margens fluviais da região de Belém/PA também encontra força na idéia de reocupação de sua área central. Assim, o patrimônio construído do centro da cidade, de notável valor fundiário e histórico-cultural, com acessibilidade excepcional na cidade e qualidade razoável de infra-estrutura urbana disponível (16), torna-se área visada por alguns setores emergentes da economia, bem como por grupos de perfil de consumo específico. A qualidade “diferenciada” da porção central da cidade de Belém é aqui avaliada, diga-se, sempre em termos relativos; no contexto da disponibilidade e efetividade do acesso aos serviços públicos, urbanos, à infra-estrutura e às características do ambiente urbano nas variadas regiões do município. Os artistas, lojistas da área de artesanato, artes, gastronomia, diversões e correlatos são exemplos de novos ocupantes, usuários e/ou moradores dos bairros mais centrais da cidade de Belém/PA. Obviamente aproveitando-se da curva relativamente descendente da estabilização dos preços dos imóveis em áreas centrais qualificadas há algum tempo como “decaídas” (17) na cidade, os novos ocupantes conferem a tais bairros um inaudito élan que em praticamente tudo se assemelha ao clássico processo de gentrification – ou enobrecimento (18) –, isto é, a uma elitização potencial dos habitantes das áreas centrais, com correspondente substituição de padrões sócio-econômicos e uso do solo. A relação disto com o elemento da água é total; os bairros mais centrais da cidade, invariavelmente, contêm a zona portuária ou seu entorno. Nestes bairros também há um acúmulo de intervenções urbanísticas e arquiteturais (19) referentes à presença da rede hidrográfica no centro da cidade de Belém. Tais intervenções seriam, digamos, os “eixos” que estruturam o processo sócio-cultural e econômico (ou fundiário, mais especificamente) de discussão em torno dos cursos d´água da região de Belém/PA, da reapropriação de suas margens fluviais e da invenção de um espaço de “orla” para a cidade. Desta forma, espaços como o waterfront da zona portuária da Estação das Docas, o complexo cultural, museológico e gastronômico Feliz Lusitânia; mesmo as pretensamente mais “democráticas” e modestas intervenções do complexo urbanístico Ver-O-Rio, da Praça do Pescador, da orla fluvial urbanizada do distrito de Icoaraci e do terminal fluvial da Praça Princesa Isabel representariam “respostas” às demandas pelo rio e pela baía. Em outras palavras, respostas à valorização fundiária, à inflexão do desejo territorial do litoral inventado pela criação de uma idéia de “orla” fluvial para o município de Belém/PA. Não é de hoje que as burguesias dominantes, ilustradas pelas recomendações da saúde, da ciência e mesmo pela predileção da contemplação paisagística, passaram a consumir o litoral, a beira da água, como espaço privilegiado das amenidades, do ócio e do lazer (20). No caso de Belém/PA, alguns grupos vêm construindo a idéia de uma potencial “orla” fluvial como espaço desejável para a cidade pelo menos desde o final dos anos 1980. A discussão deste trabalho deve concentrar-se em duas intervenções urbanísticas contemporâneas na cidade de Belém/PA: o projeto Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém, e o “parque naturalístico” Mangal das Garças, concebido e executado pela anterior gestão do governo estadual, sob a égide de uma política cultural e um projeto de desenvolvimento particularmente “estratégicos”, buscando atratividades, diferenciais competitivos e a criação de lugares de forma a produzir o efeito do júbilo do espectador/visitante diante das novas intervenções territoriais. O projeto Portal da Amazônia: projeto urbano, remoção e a concretização da “orla” desejável por todos O projeto urbanístico e de saneamento ambiental que a Prefeitura Municipal de Belém pretende implementar (e que, em termos formais, teve seu início em dezembro de 2006) na bacia hidrográfica da Estrada Nova chama-se Portal da Amazônia. O tratamento típico do saneamento ambiental, contemplando as bacias hidrográficas como unidades territoriais de planejamento, é a tônica declarada da intervenção. No caso de Belém/PA, onde o sítio físico apresenta percentual razoável de populações habitando suas planícies de inundação (21), este critério técnico é expressão da continuidade de uma política de saneamento de áreas de cotas baixas chamadas de “baixadas” que pode ser remontada aos anos 1970, desde iniciativas decorrentes do PLANASA. Atualmente, o projeto Portal da Amazônia consiste num projeto urbanístico para a faixa das margens do Rio Guamá, desde as imediações do centro histórico até as proximidades do campus universitário da UFPA, num trajeto de cerca de 6 km de extensão (22). Através de um discurso da “redenção” do patrimônio natural, do potencial paisagístico e da possibilidade de um projeto de crescimento econômico decorrente do turismo é que se justifica a intervenção territorial da Prefeitura Municipal. O Portal da Amazônia, então, é mais uma iniciativa do poder público no sentido do soerguimento econômico típico do planejamento urbano nos marcos atuais do planejamento estratégico ou, como queiram alguns, dos contornos atuais de uma política urbana neoliberal:
Conduzido por uma equipe de perfis técnicos e políticos variados, o projeto tem sido apresentado numa seqüência de palestras e debates denominados “audiências públicas”, onde o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo assume o escopo da concepção e sua defesa. Técnico experiente na área de saneamento ambiental e professor universitário, o secretário expõe algumas das principais motivações da intervenção:
De acordo com as informações do release do projeto, a concepção urbanística e infra-estrutural (sobretudo sanitária) do Portal da Amazônia prevê a construção de áreas de lazer e espaços de convivência diversos em sua extensão. Este tipo de intervenção urbanística está totalmente de acordo com o curioso padrão convencionado para os espaços ditos de “orla” que têm sido executados na cidade desde a inauguração da Estação das Docas (um típico waterfront “revitalizado” na zona portuária da cidade), em maio de 2000. A idéia de “orla”, portanto, está materializada em espaços destinados às amenidades, ao lazer, ao consumo – visual, inclusive (26) – e ao ideário de resgate do litoral, invenção cultural poderosa que parece ter lugar certo nas políticas urbanas da cidade. A assimetria de poder econômico, sócio-político e a vigência de um padrão elitizado e específico de consumo (27) está portanto presente; como em qualquer “revitalização” de outros locais, a previsão de “orla” para a cidade de Belém/PA incorpora a natureza na paisagem. São criados, assim, espaços que integram a paisagem qualificada como “natural”, da interface do território com a água, com os ícones de desenho urbano contemporâneo, denotando uma sociabilidade e um padrão de uso particulares, diferenciados, como é típico em projetos “estratégicos” do gênero (28). A presença da água na retórica do projeto Portal da Amazônia é expressiva do conteúdo das políticas de intervenção territorial ora em curso em Belém/PA. O elemento da água é usado como justificativa e mote para a idéia de “resgate” da natureza na cidade, de sua identidade cultural, de suas raízes caboclas e da possibilidade e da potencialidade de desenvolvimento econômico. O tema da natureza na cidade não é propriamente novo; o aspecto interessante, aqui, é o da utilização das “águas” da cidade como recurso paisagístico, de forma semelhante àquelas intervenções atualmente praticadas em outros locais – em projetos de “revitalização”, descanalização e “recriação” de rios urbanos; em parques lineares de toda ordem; na instalação de lagoas de estabilização ou parques paisagísticos “ecológicos” ligados a sistemas de drenagem; em intervenções urbanísticas que confeririam ao espaço urbano os diferenciais competitivos necessários ao credenciamento no circuito de disputa por capitais entre cidades (29). A sustentabilidade no “meio urbano”, portanto, passa por estratégias de reconfiguração territorial (30) de cunho paisagístico e imagético, de aumento de eficiência dos fluxos, e por expedientes de capitalização sobre os “patrimônios” culturais e naturais, em geral condensados num só conceito; quase sempre o de identidade, notável pelo seu efeito mobilizador. O parque ambiental Mangal das Garças: natureza, cidade e “resgate” dos ecossistemas regionais Outro aspecto do caso de Belém/PA é o de intervenções que lidam com as águas da cidade numa abordagem mais estritamente ambiental. É parte da concepção patrimonial da sustentabilidade urbana (31) a promoção de uma abordagem econômica que se articule à fruição estética da cidade, de alguma forma. Assim, a idéia de “natureza” que eventualmente possa existir na cidade (suas margens e vegetação fluviais, por exemplo, convertidas em “orla”) transita entre algo idealizado, próximo do bucólico e do refúgio, do santuário natural, chegando à concepção da paisagem enquanto espaço relativamente estático de contemplação e consumo visual. A idéia de “pureza” (32) natural em interstícios produzidos na cidade reviveria a porção de “natureza” possível de ser artificialmente produzida, porém naturalmente assumida como parte de um “meio ambiente urbano”, com todas as contradições a que um lugar projetado e uma cultura naturalizada teriam direito. Novamente, a acepção de sustentabilidade ligada a estratégias de mobilização, convencimento e uso de uma idéia algo amorfa de “identidade cultural” é acionada:
Parte das intervenções praticadas há anos pelas gestões do governo estadual, o Mangal das Garças se difere das demais iniciativas justamente pelo seu formato mais próximo da retórica ambiental, seja no tratamento dos seus espaços ou, sobretudo, pela proposta de uso do parque. Curiosamente, o parque “naturalístico” se propõe a uma síntese do ambiente e de ecossistemas da região, da sua mata, das suas águas e de algo de sua fauna. Para sua criação foram aterrados alguns dos hectares necessários à consolidação do terreno, justamente na área de aningal propalada como típica das planícies da região. É interessante observar, no caso, a estruturação de um equipamento público de lazer, amenidades e consumo onde o propósito é a promoção da “natureza” local a partir de suas águas, de sua fauna e flora; de suas imagens e representações também com certo grau de idealização e estilização, incluindo um Memorial Amazônico da Navegação, com artefatos antigos, embarcações artesanais e apetrechos de pesca. O Mangal das Garças é, ainda, parte deste processo de “retomada” das águas na cidade de Belém/PA. O parque, como dito, assumiu outra proposta de uso; não foi projetado como porto “revitalizado”, como espaço gastronômico (não estritamente, pelo menos), como complexo de museus e espaço de celebração ou espetacularização da história local, como foram outras intervenções também ligadas ao centro da cidade de Belém/PA e, de algum modo, à sua “orla” fluvial. Neste caso, o ambiente regional (ou uma idéia particular desta “natureza” do ambiente) é o eixo do raciocínio, da concepção e da operação de um espaço onde a “síntese” (34) do ambiente regional é um reflexo contemporâneo do exercício planejado, idealizado, desejado e executado dos árcades europeus de outros tempos (35). Em outras palavras, o parque ambiental urbano apresenta-se como uma curiosa, contraditória e pitoresca recriação humana, embora pretensamente “natural” do ambiente (36). Assim:
Ao pensar a naturalização da paisagem regional e a sua concomitante culturalização, através da atribuição de sentido e de ação e desejos da paisagem – onde o rio se volta contra a cidade, ou onde a cidade é, nas palavras de um movimento local a favor da “desobstrução” da orla, um “veleiro encalhado” (38) –, as referências do contexto de reconfiguração territorial de Belém ficam mais variadas. A partir deste raciocínio podemos entender melhor o enquadramento da manipulação dos signos, sentidos e a migração das representações acerca da natureza e da cultura no caso em questão; Belém, então, pode ser habitada por “seres aquáticos, ribeirinhos de nascimento” (39). E conclamada ao “resgate” de suas águas pelos citadinos, num dever cívico “estratégico” (40); “sejas tu um peixe fora-d’água, muçum de vala ou caranguejo do mangue poluído te convido pra somar conosco nesta luta: Libertar a orla de Belém para o bem estar de seu povo” (41). A relação social e a atribuição de sentidos que este mecanismo sintático promove, a da associação entre a característica não-humana ao humano (42), ao social, é um dado importante nesta análise; converte o citadino em espécie nativa, bestializando-o e simultaneamente integrando-o à “espécie”. Noutra operação intelectual, discursiva e redundante numa prática política (a reconversão efetiva da paisagem e do espaço construído, já em curso), a cidade deseja e o rio toma; traga ou é abraçado e contemplado, reconciliado com a cidade. Para além de qualquer dicotomia estéril entre cultura-natureza (43); na verdade trata-se de uma seqüência de complexas e irônicas modulações entre estas noções. O parque ambiental Mangal das Garças pode ser visto, então, como uma iniciativa do conjunto de ações técnicas, materiais e políticas sobre o território de Belém/PA que atribuem sentido à paisagem culturalmente formada acerca da sua “orla” fluvial, ao mesmo tempo que recebe os atributos gerados pela reapropriação de tais espaços da cidade. Considerações finais Como é próprio da política, aqui podemos ler o processo de reconfiguração territorial, de inflexão das identidades culturais engendradas na cidade e de disputa pelo território como agenciamentos operados por certo nomadismo, certa fluidez de sentido (44), de posição sempre relacional entre os agentes no campo social (45). Esta modulação, ou migração, denota sempre algo das estratégias de posicionamento e as motivações; evidencia, também, os grupos que assumem algum destaque no fenômeno – no caso, a posição das elites locais e seu múltiplo e arraigado, recente, desejo de litoral (46), em primeiro lugar. Por outro lado, desde o esquadrinhamento, o monitoramento e o conseqüente controle do próprio litoral a partir do conhecimento, da técnica (47), podemos traçar uma linha de raciocínio que enfeixa as duas iniciativas comentadas neste texto a muitas outras medidas ora em curso na cidade de Belém/PA. Estas iniciativas, nem sempre materializadas em projetos urbanísticos, mas também condensadas em políticas urbanas, de desenvolvimento econômico e no campo ambiental, conduzem a uma reafirmação da relevância da localização territorial às proximidades da água. Esta relevância, no entanto, se dá fora de qualquer perspectiva mais clássica, estritamente locacional. O caso de Belém/PA evidencia a maneira pela qual um núcleo urbano, historicamente estruturado em paralelo à rede hidrográfica, lida com a água enquanto fator ambiental, em todos os sentidos do termo. A água, aqui, não é tratada enquanto elemento físico-químico; é na verdade um condicionante de relações sócio-territoriais, de práticas materiais e econômicas e de uma complexa estrutura prospectiva e representacional. Neste contexto, bem como em vários outros locais do mundo, a água é qualificada de várias formas; ora como “recurso hídrico”, recebendo os atributos do discurso da escassez e da necessidade de racionalização do uso; é também apontada como poderoso elemento paisagístico, e noutros momentos é considerada como veículo dos fluxos da navegação, parte das logísticas modernas de transporte. O controle e o monitoramento do litoral e do mar de que Deleuze e Guattari (48) falam, na verdade, transcende a técnica de triangulação, a criação das coordenadas geográficas e o uso dos instrumentos de navegação e cartografia; diz respeito na verdade a um procedimento tipicamente moderno; a uma política, no sentido aberto do termo, de controle e apropriação da água, dos diferenciais do território em geral, e de suas benesses decorrentes, aqui reafirmadas. Notas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 |
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