Ministério da Educação e Saúde
Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira e Ernani Vasconcelos

O projeto do edifício do Ministério da Educação e Cultura foi objeto de estudo demorado e cuidadoso. Atendendo à importância da obra, diversos foram os estudos preliminares realizados, destacando-se, entre eles, os que foram executados por Le Corbusier. O notável arquiteto francês, que aqui esteve em 1936, a convite do Ministério da Educação e Cultura, apresentou dois anteprojetos, sendo um para um terreno situado na Av. Beira-Mar, e outro para o terreno escolhido na Esplanada do Castelo.

Os projetos de Le Corbusier serviram-nos de guia para a solução definitiva com a adoção do partido de bloco simples, por ele proposto, do qual as vantagens são evidentes quanto à orientação uniforme das salas e à simplicidade e clareza da disposição interna. Localizamos, porém, o bloco de forma diversa. Em vez de mantê-lo no alinhamento da Av. Graça Aranha, conforme propôs Le Corbusier no segundo estudo, resolvemos dispor o mesmo no centro da quadra, na orientação mais conveniente, o que, além de apresentar vantagens sob o ponto de vista urbanístico, permitiu, ainda, vista desembaraçada para a baía, objetivos esses que tinham, aliás, constituído o ponto de partida do primeiro estudo do ilustre arquiteto.

O partido escolhido desenvolve-se em altura, deixando livre grande parte do terreno. Esta solução, que difere das construções comuns entre nós, representa um aproveitamento racional do terreno, pois, recuando o bloco cerca de 60 metros dos prédios fronteiros, foi possível aumentar o número de pavimentos de modo a obter-se a mesma área que seria conseguida com uma construção, que, ocupando maior parte do terreno, teria obrigatoriamente menor altura, devido às posturas municipais. Com este partido criamos um espaço livre necessário em torno do prédio que, localizado numa quadra circundada por ruas relativamente estreitas e de construções no alinhamento, fica em posição de destaque em relação aos demais edifícios. A solução adotada permitiu assim criar uma grande esplanada no pavimento térreo que, além de realçar a imponência do edifício, poderá ser utilizada para cerimônias de caráter cívico cultural, de acordo com a finalidade do Ministério.

Fixado o partido, procuramos obter o maior aproveitamento possível da área construída, sem prejuízo do perfeito funcionamento dos serviços.

Abandonando as soluções usuais de circulação comum e disposição das salas em alas duplas ou singelas – esta última proposta por Le Corbusier – adotamos uma solução nova, onde além das vantagens de circulação independente para público e funcionários se verifica maior aproveitamento da área, assim como melhores condições de iluminação e ventilação.

De acordo com a disposição do bloco, as salas de trabalho ficaram orientadas para SSE e NNO. Na face SSE, insolada francamente em alguns dias do ano, pela manhã, adotamos grandes caixilhos envidraçados até o teto que permitirão perfeitas condições de ventilação e iluminação, além de agradável vista para a baía; serão usadas nos mesmos cortinas de réguas de madeira (venetian blinds) para graduar a intensidade luminosa.

Na face NNO, insolada quase todo o ano durante as horas de expediente, foi adotado um sistema de proteção que importa examinar, passando em revista, preliminarmente, os processos até então usados, para mostrar alguns dos seus inconvenientes.

Os sistemas de proteção mais conhecidos entre nós são os de varanda e cortinas. O tipo de proteção por varandas, quando usado em edifícios desse gênero, apresenta sérios inconvenientes de ordem técnica e econômica, pelos problemas de ventilação que acarreta e pela área de construção praticamente perdida que representa. Sobre seu emprego, poderíamos citar diversos autores dos dois acatados, mas nos limitamos a transcrever um trecho de Paul Nelson, quando aborda em seu livro Architecture Hospitalier o assunto de proteção térmica: "... a varanda não permite a circulação do ar sobre as fachadas; ao contrário, ela transmite o calor do exterior para o interior e estabelece ao redor do edifício camadas de ar quente. O sistema de varanda estabeleceria uma circulação livre ao redor do edifício. Inconveniente capital".

As cortinas de enrolar, das quais diversos tipos são usados aqui no Rio, além de apresentarem desvantagens equivalentes, dariam ao conjunto o aspecto comum de apartamentos, o que, no caso, seria lamentável.

Restava, portanto, uma única solução: o brise-soleil proposto por Le Corbusier para a Argélia. Consiste este sistema em uma série de placas adaptadas à fachada a fim de protegê-las dos raios solares, em disposição a ser estudada de acordo com os casos apresentados. Tornava-se, entretanto, indispensável, uma vez que até então não fora usado este meio de proteção, elaborarmos estudo cuidadoso do tipo a ser empregado.

A inclinação do sol e a sua trajetória em relação à fachada insolada estavam a indicar que o sistema de proteção preferível deveria ser constituído por placas horizontais, pois, de outra forma, seríamos forçados a adotar vãos diminutos, acarretando perda de visibilidade. Por outro lado, verificamos que a adoção de placas fixas, se bem que pudesse resolver o problema de insolação, seria menos satisfatória no tocante à iluminação, pois, tendo sido calculada para dias claros, resultaria, por força, deficiente nos sombrios, obrigando ao uso de luz elétrica em horas que outros prédios poderiam dispensá-la.

Além disso, consideramos que, sendo a direção dos raios solares variável em relação à fachada, o melhor sistema de evitá-lo deveria ser móvel. Com essas razões e baseados em experiências feitas com os melhores resultados no prédio da Obra do Berço, na Lagoa Rodrigo de Freitas, onde, devido à orientação, foi adotado o tipo vertical, decidimos empregar também um processo semelhante que garantisse, em qualquer hora do dia, disposição adequada às necessidades do trabalho.

O sistema empregado no edifício do M.E.S. consiste em lâminas verticais fixas de concreto ligadas aos pisos e placas horizontais basculantes de Eternit, armadas em ferro.

As placas horizontais ficarão afastadas cerca de 0,50 metros das esquadrias, formando um vazio para tiragem de ar, a fim de evitar a entrada de calor por irradiação nas salas de trabalho, e tendo as verticais somente dois pontos de contato com a estrutura, ainda para evitar um conjunto rígido que facilitaria a transmissão de calor.

As básculas serão constituídas por placas duplas de cimento-amianto, cujas propriedades isotérmicas são conhecidas.

O problema de ventilação também foi objeto de acurados estudos, adotando-se o processo de ventilação cruzada, de eficiência reconhecida, apesar de ultimamente pouco observado entre nós. Esse sistema é assegurado pela tiragem que a diferença de temperatura das fachadas postas produzirá, uma vez que as divisões internas, pelo tipo adotado, não constituirão obstáculos à livre circulação do ar. A ventilação dos sanitários é feita por meio de poços visitáveis, por onde passam as canalizações de água e gás.

Mantivemos no projeto sempre distintas, desde a entrada, a circulação do Ministro, dos funcionários e do público para só estabelecer o contato entre estes últimos nos balcões de trabalho. Os chefes de Serviço terão comunicação fácil com o gabinete do Ministro, que, por sua vez, poderá percorrer todos os andares sem contato com o público. Esse princípio foi também observado na parte reservada a conferências e exposições, onde as entradas de público, Ministro e conferencistas, são independentes.

Tendo em vista obter tetos lisos para permitir maior facilidade de alteração nas divisões internas, de acordo com as conveniências eventuais de instalações de serviço público, adotamos o sistema de estrutura independente, empregando o tipo de cogumelos (Piltzdecken) invertidos, conforme a proposta do engenheiro Emílio Baumgart. O espaço compreendido entre os cogumelos foi com material isolante de ruídos.

A distribuição de luz, força e telefones se faz por cinco subidas ligadas no subsolo por uma galeria visitável. O tipo de estrutura permitiu que a instalação elétrica fosse executada posteriormente à concretagem. Nos locais de trabalho foram dispostas de 2 em 2 metros caixas de tomadas de luz, telefones, força e aparelhos de intercomunicação, facilitando quaisquer disposições no mobiliário das seções, e evitando o inconveniente que se observa com freqüência de instalações suplementares aparentes, destinadas a atender às novas necessidades de serviço.

Plasticamente, procuramos encontrar solução que, pela sua unidade, proporção e pureza, se destacasse das construções vizinhas. Isso poderá observar quem vier pela Av. Beira-Mar, de onde o prédio ora em construção se destaca no conjunto não apenas pela sua altura, pois é pouco mais alto que os que o cercam, mas pela pureza de sua forma, que o contraste com o ambiente mais acentua.

O bloco principal foi o ponto de partida da composição. Em função dele, as outras formas se foram fixando, impostas pelas necessidades do programa e pelos princípios fundamentais de composição de Arquitetura. Esses princípios inspiraram o partido adotado, desde as formas dos salões destinados a exposições e conferências, no pavimento térreo, até as que envolvem as dependências situadas na cobertura (casas de m quinas, depósitos de água, etc.) e que, integradas na composição, passam a contribuir para o efeito plástico do conjunto.

Nesse conjunto, pintura e escultura tem cada qual o seu lugar, não como simples elementos decorativos, mas como valores artísticos autônomos, conquanto fazendo parte integrante da composição, que enobrecem e completam.

Lúcio Costa Toulon 1902/1998

Memorial descritivo publicado na revista Arquitetura e Urbanismo, julho-agosto de 1939. Republicado em Lúcio Costa: Sobre Arquitetura, volume 1 (coletânea de textos de Lúcio Costa organizada por Alberto Xavier), Centro dos Estudantes Universitários de Arquitetura, Porto Alegre, 1962, e posteriormente em Lucio Costa. Registro de uma vivência, Empresa das Artes, São Paulo, 1995.w