Nova Carta de Atenas 2003 / A Visão do Conselho Europeu de Urbanistas sobre as Cidades do séc. XXI
[20 de novembro de 2003]

Introdução

O Conselho Europeu de Urbanistas (CEU) está confiante que durante o séc. XXI a Europa irá progredir para uma integração plena. Nesta perspectiva, o CEU apresenta uma Visão partilhada e colectiva sobre o futuro das cidades europeias, como fundamento da Nova Carta de Atenas 2003 (parte A). Trata-se de uma Visão de uma rede de cidades, em que estas:

• Conservarão a sua riqueza cultural e a sua diversidade, resultantes da sua longa história;
• Ficarão ligadas entre si por uma multitude de redes, plenas de conteúdos e de funções úteis;
• Permanecerão criativas e competitivas, mas procurarão, simultaneamente a complementaridade e a cooperação;
• Contribuirão de maneira decisiva para o bem-estar dos seus habitantes e, num sentido mais lato, de todos os que as utilizam;

A Visão que fundamenta a Nova Carta de Atenas 2003 é completada por (parte B):

•  Uma breve referência às principais questões e desafios que afectam as cidades no princípio do séc. XXI;
• Os necessários compromissos dos urbanistas para pôr em prática esta Visão;

A Nova Carta de Atenas 2003 dirige-se sobretudo aos urbanistas profissionais que trabalham na Europa e a todos os que se interessam por este tipo de trabalho, a fim de os orientar nas suas acções, de modo a assegurar maior coerência na construção de uma rede de cidades com pleno significado e a transformar as cidades europeias em cidades coerentes, a todos os níveis e em todos os domínios.

O planeamento estratégico do território e o urbanismo são indispensáveis para garantir um Desenvolvimento Sustentável, hoje entendido como a gestão prudente do espaço comum, que é um recurso crítico, de oferta limitada e com procura crescente nos locais onde se concentra a civilização. Isto implica o trabalho de equipas multidisciplinares, abarcando todas as disciplinas e “savoirfaire”, a várias escalas e em processos de longo prazo. Este atributo especial que caracteriza a especificidade da profissão de urbanista consiste em saber considerar simultaneamente uma variedade de questões e de prever, antecipadamente, o seu impacto no espaço e na sociedade. O CEU está consciente tanto da variedade como da universalidade da profissão de urbanista na Europa, pois tem à sua responsabilidade a riqueza da diversidade das cidades e das regiões europeias.

Parte A
A Visão futura

1. A cidade coerente

Na segunda metade do séc. XX foram proferidos inúmeros prognósticos pessimistas sobre o futuro das cidades europeias. Foram previstas baixas de produtividade, abandono e implosão das zonas urbanas centrais, criminalidade desenfreada, aumento das taxas de poluição e de degradação ambiental para níveis dramáticos, assim como a perda de identidade. Felizmente, estes vaticínios não se materializaram verdadeiramente, apesar de ser evidente que, no princípio do séc. XXI, as cidades do Velho Continente estão longe de serem ideais, ainda mais quando confrontadas com os enormes desafios a que terão que fazer face.

Como resposta, o Conselho Europeu de Urbanistas propõe a sua Visão, no limiar do novo milénio. Esta Visão não é nem uma nova utopia, nem uma projecção delirante de inovações tecnológicas. Esta Visão centra-se na Cidade Coerente. É essencialmente um instantâneo sobre aquilo que gostaríamos que as nossas cidades fossem, agora e para o futuro. Esta Visão é a expressão do objectivo para o qual os urbanistas europeus se comprometem a trabalhar e procuram contribuir, aplicando o melhor das suas capacidades profissionais – um objectivo que pode muito bem ser atingido se essa Visão vier a ser o objectivo de todos os actores responsáveis pelos processos de desenvolvimento e gestão sustentáveis do território.

A Cidade Coerente integra um conjunto variado de mecanismos de coerência e de interligação que actuam a diferentes escalas; incluem tanto elementos de coerência visual e material das construções, como os mecanismos de coerência entre as diversas funções urbanas, as redes de infraestruturas e a utilização das novas tecnologias de informação e de comunicação.

Coerência no tempo

Desde os primórdios, que os estabelecimentos humanos mais antigos são criados para assegurar abrigo e segurança às pessoas e para a troca de bens. Daqui resultaram sociedades organizadas, que desenvolveram uma grande quantidade de conhecimentos, tornaram-se altamente produtivas e transformaram-se em importantes centros de civilização. Foram construídas em locais criteriosamente escolhidos, mantendo-se durante muito tempo uma clara distinção entre os limites da cidade e das zonas rurais e naturais envolventes, mesmo quando as suas muralhas se tornaram obsoletas ou foram demolidas.

As cidades europeias distinguem-se dos aglomerados urbanos, de grande parte do mundo, pelo seu longo período de desenvolvimento através da História, que reflecte as características das estruturas políticas, sociais e económicas das nações. A História e esta diversidade modelaram as suas diferenças.

Em contrapartida, a cidade do séc. XXI torna-se cada vez mais difícil de discernir, porque as actividades humanas, que se localizavam nas cidades se estenderam e espraiaram para os espaços que as rodeiam, alastrando-se para os espaços rurais e espaços anteriormente naturais. As redes de transporte e outras infraestruturas construídas para ligar estas actividades dispersas fragmentam e degradam o espaço – o principal recurso natural não renovável. Lenta, mas inexoravelmente, novas redes complexas ligam pequenas e grandes cidades entre si, criando contínuos urbanos já perceptíveis em inúmeras partes da Europa, onde as cidades clássicas se transformam em simples componentes de novas redes informais. Os efeitos prejudiciais duma tal tendência devem ser inevitavelmente abordados numa Visão de futuro para as cidades.

O futuro constrói-se em cada instante presente pelo efeito de cada uma das nossas acções. O passado oferece-nos lições de grande valor para o futuro. Assim, relativamente a determinados aspectos, a cidade de amanhã já existe hoje. Existem, no entanto, muitas características da vida na cidade que apreciamos e gostaríamos de realçar e que gostaríamos de transmitir às gerações futuras. Qual é, então, o problema de base das cidades de hoje? É a falta de coerência: não só em termos materiais, mas também a falta de coerência na continuidade de evolução no tempo, que afecta as estruturas sociais e as diferenças culturais. Isto não significa somente a continuidade das características dos espaços construídos, mas também a continuidade da identidade, que é um valor muito importante a salvaguardar e promover num mundo sempre tão dinâmico. No futuro, é o conceito de cidade em rede composta de conjuntos urbanos policêntricos organizados em rede que ressurgirá, tendo já muitos deles ultrapassado as fronteiras nacionais na perspectiva de uma nova Europa.

2. A coerência social

O equilíbrio

O bem estar futuro da humanidade requer que cada pessoa seja simultaneamente considerada como indivíduo, mantendo liberdade de escolhas específicas, mas também como membro de comunidades ligadas ao conjunto da sociedade como as partes de um todo. Este é um importante objectivo de coerência para a cidade, que, na sua essência, respeite os interesses da sociedade como um todo, tendo em conta as necessidades, os direitos e os deveres dos diversos grupos e dos cidadãos individualmente.

Mas o facto de se facilitar a expressão multicultural e a troca entre diferentes grupos sociais não é suficiente. Há grandes disparidades económicas a serem abordadas na União Europeia, problemas que parecem ter sido exacerbados pelo sistema de liberalização dos mercados e da competição respondendo ao contexto actual de globalização das trocas e do poder. Se as tendências continuarem a ser as mesmas, conduzirão à ruptura do tecido económico e social. Para evitar essa situação, tem que emergir uma nova abordagem de governância envolvendo todos os actores, e propondo resolver os problemas sociais, tais como o desemprego, a pobreza, a exclusão, a criminalidade e a violência. Uma cidade coerente no plano social deverá ser capaz de fornecer um maior sentimento de segurança e dotará os seus habitantes de um sentimento de à vontade.

Ainda que estes nobres objectivos ultrapassem a esfera do mandato do urbanista, a cidade coerente do séc. XXI deverá procurar também a maior diversidade de oportunidades, de escolhas económicas e de emprego para todos os que nela habitam e trabalham, e deverá assegurar um melhor acesso à educação, à saúde e ao maior número de equipamentos possível. Enfim, novas formas de estruturas sociais e económicas virão corrigir as grandes disparidades sociais, causas da exclusão, da pobreza, do desemprego e criminalidade e proporcionar o novo quadro de vida necessário à correcção daqueles desequilíbrios.

Envolvimento

As cidades europeias do futuro serão ainda mais utilizadas, não somente pelos seus residentes, mas por todos os que utilizam os seus equipamentos e serviços, permanentemente ou temporariamente (respectivamente habitantes dos arredores e visitantes). Os estrangeiros, tanto os pouco especializados como os altamente qualificados, virão residir nas cidades por curtos ou longos períodos. É preciso estar preparado para que estes grupos possam vir a ter uma importância crescente em muitas das cidades europeias. As instituições e as práticas democráticas deverão assim responder às necessidades e ao bem-estar destes grupos sociais, já que os actuais sistemas de governância urbana, limitados principalmente pelos votos dos habitantes permanentes, não poderão responder equitativamente às novas condições sociais da cidade, especialmente em assuntos de desenvolvimento urbano. Na cidade coerente, serão desenvolvidos novos sistemas de representação e de participação maximizando o acesso mais fácil à informação por parte dos cidadãos e dos residentes, e facilitando o desenvolvimento de redes de cidadãos activos, a fim de darem voz a todos os habitantes e utilizadores da cidade para que participem no futuro do seu ambiente urbano.

Será dado tempo suficiente aos processos de tomada de decisão sobre o desenvolvimento e urbanismo de forma a que os elos sociais se possam estabelecer e que as inter-acções positivas sejam facilitadas. É provável, com efeito, que na cidade coerente do futuro numerosos grupos de residentes, permanentes ou temporários, se limitem a utilizar equipamentos e serviços urbanos e rejeitem a responsabilidade de decisão local. No entanto, exigirão qualidade e estarão preparados para a pagar no que respeita a equipamentos, serviços e infraestruturas.

Riqueza multicultural

A tendência crescente de unificação da Europa terá um impacto lento mas claro na mobilidade e no emprego e as cidades europeias tornar-se-ão realmente mais multiculturais, bem como multi-linguísticas. Serão estabelecidas novas conexões, num equilíbrio delicado e adaptativo, de modo a que cada cidade mantenha o seu carácter, a sua cultura e a sua identidade, encorajando cada grupo que aí habita ou trabalha a viver a sua própria vida social e cultural, e a desempenhar um papel visível nas questões relativas ao seu ambiente social e físico. O Desenvolvimento Sustentável – integrando as dimensões económica, ecológica e social das transformações baseadas na participação e na responsabilização dos actores – deverá ser o melhor caminho a seguir para tornar isto possível.

Relações entre as gerações

As alterações do equilíbrio entre os diferentes grupos etários da população europeia em envelhecimento obrigam à necessidade de restabelecer laços de coesão entre as gerações. Este novo e crescente desafio social não se deve exprimir apenas em termos sociais e económicos, mas também na criação de infraestruturas e de redes particularmente adequadas; o objectivo consiste em considerar as necessidades da vida social de todas as gerações, assim como criar novas actividades adequadas aos ritmos específicos das pessoas reformadas e dos mais velhos, nomeadamente na concepção, utilização e localização dos espaços exteriores públicos.

Identidade social

A identidade pessoal dos cidadãos está muito relacionada com a identidade da sua cidade. Ora, as dinâmicas que resultarem do fenómeno da imigração urbana contribuirão para novas e mais fortes identidades urbanas. Cada cidade desenvolverá a sua própria alquimia social e cultural – resultado da sua história e das formas do seu desenvolvimento. Terá como consequência a manutenção de uma grande diversidade de características e identidades das cidades e das regiões nas diferentes partes da Europa.

Na Cidade coerente, as trocas e as integrações entre as diferentes culturas presentes darão à vida na cidade uma riqueza e uma diversidade muito maiores, a juntar à atractividade da cidade, não só para residência, como para o trabalho, a educação, os negócios e o lazer.

Fluxos e mobilidade

Nas cidades europeias do futuro, os habitantes terão à sua disposição uma variedade de escolhas de modos de transporte, assim como redes de informação activas e acessíveis.

Na Cidade coerente e no seu “hinterland” regional, o uso criativo de novas tecnologias permitirá oferecer uma variedade de sistemas de transporte para pessoas e bens, e para os fluxos dos mais variados tipos de informação. À escala local, a tecnologia e a gestão do tráfego serão utilizados para facilitar a diminuição de utilização dos veículos privados. À escala estratégica, as relações entre vizinhanças, cidades e regiões serão facilitadas pela evolução da Rede Europeia de Transporte que oferecerá ligações rápidas, agradáveis, sustentáveis e económicas entre os locais de trabalho, de educação, de habitação, de cultura e lazer. À escala das cidades organizadas em rede, será a melhoria das condições de troca entre os diferentes modos de transporte que facilitará a mobilidade. As melhorias dos níveis de dotação em infraestruturas será contrabalançado pela importância que será concedida, por outras razões, à escolha entre continuar a viver nos locais habitados do território mas afastados das redes de transporte rápido e nos locais de vida urbana intensa.

No entanto, a organização do espaço numa cidade coerente deve incluir a integração completa das políticas de transporte e das políticas urbanas. Serão complementadas por regras de composição urbana imaginativas, adaptadas a este objectivo, e o acesso mais fácil à informação reduzirá a necessidade de deslocações inúteis. As facilidades de deslocação e de acesso e uma maior escolha de modos de transporte tornar-se-ão cada vez mais um elemento crítico da vida na cidade.

Equipamentos e Serviços

Os serviços urbanos e a habitação deverão estar adaptados à evolução muito rápida das necessidades e da disponibilidade de meios dos residentes; a sua programação deverá ser flexível e adaptada aos novos modelos de utilização da cidade que forem surgindo. Seja o acesso aos equipamentos e aos serviços educativos, comerciais, culturais e de lazer, seja o direito à habitação, devem ser assegurados em condições acessíveis, nomeadamente financeiras – preços e custos de funcionamento – que os cidadãos possam suportar, num espírito de identidade de cada comunidade e com segurança.

3. Coerência económica

As cidades europeias do séc. XXI continuarão a ser fortemente interdependentes do nível de actividade económica. Tentarão todas pertencer a redes económicas densas e de malha fina, conjugando eficácia e produtividade, mantendo altos níveis de emprego e procurando assegurar uma margem de desenvolvimento competitivo no quadro da economia global, adaptando-se continuamente às mudanças internas e externas.

Globalização e regionalização

As actividades económicas são hoje influenciadas pela combinação de duas forças principais: a globalização e a especialização (local ou regional). Por um lado, as novas actividades económicas serão mais que nunca baseadas no conhecimento, com uma forte aplicação de tecnologias inovadoras, tanto na produção, como nos serviços. De certa forma, a maior parte destes desenvolvimentos não estarão muito relacionados com a história do sítio onde são aplicados, pois serão sempre determinados por critérios económicos. Haverá também uma procura crescente de produtos raros e requintados e de serviços associados a processos específicos de produção tradicional ou que correspondam à re-interpretação de produtos típicos de origem controlada. No primeiro caso, a relação qualidade/preço entre os custos a pagar e as facilidades disponíveis jogarão um papel importante na decisão da instalação das empresas. No segundo caso, as características qualitativas serão predominantes. O equilíbrio entre factores de desenvolvimento endógenos e exógenos tornar-se-á assim um desafio particularmente estratégico para as cidades e regiões da Europa, bem como a procura de novas coerências económicas e culturais que deverão andar a par com a abertura da Europa a Leste e os esforços de integração correspondentes, que encorajarão e reforçarão a diversidade cultural.

Neste contexto, as cidades precisarão cada vez mais de fazer escolhas estratégicas sobre a sua orientação económica. Terão que escolher entre encontrar, cada vez com maior flexibilidade, a sua própria interpretação local da procura e os processos de globalização, salientando a crescente diversidade de oportunidades. Poderão também cultivar a sua própria identidade económica. As economias locais e regionais vão tonar-se cada vez mais interligadas às economias de outras regiões, tanto ao nível nacional, como internacional; o crescimento dos sistemas de inter-relações económicas entre cidades coerentes contribuirá, de diferentes formas, para melhorar o acesso dos cidadãos ao pleno emprego e a uma maior prosperidade que são o objectivo último da Europa.

Vantagens competitivas

No séc. XXI, as cidades mais bem sucedidas economicamente serão aquelas que souberem capitalizar as suas vantagens competitivas. Dispor de um elevado grau de inter-relação a vários níveis será um grande trunfo. Para uma cidade que procure a coerência, capitalizar os seus atributos culturais e naturais, gerindo os valores herdados da História, promovendo a sua singularidade e diversidade, tornar-se-á cada vez mais uma vantagem significativa. Pela mesma razão, a oferta de um quadro de vida e de trabalho agradável, são e seguro, aumentará consideravelmente, no futuro, a possibilidade das cidades se manterem atractivas em resposta às exigências crescentes solicitadas pelas actividades económicas.

Uma cidade de sucesso explora os seus melhores atributos endógenos e exógenos. Deve avaliar permanentemente a sua posição e adaptar-se para conservar as suas vantagens, apesar do contexto de mudança permanente. As tendências devem ser analisadas permanentemente. Devem ser estudados múltiplos cenários, regularmente, para avaliar os pontos fortes e os pontos fracos e agir em conformidade.

Desenvolvimento das redes de Cidades

Para aumentar as suas vantagens competitivas, as cidades vão-se sentir cada vez mais pressionadas a ligar-se às diversas redes que funcionam como sistemas integradores, sendo as cidades os seus nós, relacionados fisicamente ou virtualmente, ou ambos.

Estas redes urbanas policêntricas serão de diversos tipos:

• Redes entre cidades com especializações semelhantes, que através da cooperação funcional de meios de organização comuns atinjam as condições de visibilidade, de dimensão e de produtividade necessárias a serem competitivas ou para o desenvolvimento de objectivos comuns: Redes de Sinergia.
• Redes que interligam cidades com especializações diferentes, permitindo-lhes abastecer-se mutuamente. A especialização que apresentam em comum pode viabilizar a captação de investimento em grandes projectos públicos: Redes de Complementaridade.
• Redes de cidades interligadas por um sistema flexível de troca de bens e serviços: Redes Flexíveis.
• Redes de cidades partilhando interesses comuns (económicos e/ou culturais) que pretendam acumular os efeitos positivos das respectivas imagens, afim de reforçar a vantagem competitiva de cada uma: Redes de Notoriedade.

Os tipos de inter-relações e de coerência entre os nós das diferentes redes de cidades dependem da natureza das relações esperadas: fluxos de bens materiais ou fluxos de elementos imateriais, como a informação, ou as funções asseguradas por uns e por outros, ou em comum.

As redes policêntricas de cidades organizadas sob estas diferentes formas, assegurarão a distribuição, o crescimento e o poder das actividades económicas através da Europa. A definição de novas redes de cidades, a sua constituição e o posicionamento individual das cidades em cada rede, implicará o envolvimento de um elevado número de especialistas no desenvolvimento estratégico das cidades e territórios.

Diversidade económica

A coesão económica das cidades europeias não se fará à custa da perda da sua diversidade; pelo contrário, contribuirá para ela, pois a sua participação em sistemas de cooperação irá encorajar a sua especialização e diversificação e a exploração das vantagens competitivas de cada cidade. Os factores que, doravante, influenciarão a “performance” económica das cidades (o património cultural e natural, a existência de recursos humanos habilitados e especializados, a vida cultural e um ambiente agradável, ou uma localização estratégica, entre outros) serão combinados de diferentes formas em cada cidade, contribuindo assim para a variedade urbana e permitindo a cada cidade determinar o seu próprio equilíbrio entre prosperidade económica e qualidade de vida.

4. A coerência ambiental

”Input-Output”

O ser humano não se pode dissociar do seu ambiente natural. O seu contacto com a natureza não é somente uma fonte de bem-estar, mas também uma condição de sobrevivência. Assim, a componente ambiental do Desenvolvimento Sustentável não diz só respeito à preservação e reinstalação de zonas naturais nas cidades e na sua envolvente, mas implica também muitos outros elementos:

• O principal desafio do séc. XXI será o de assegurar uma utilização sensata dos recursos disponíveis, especialmente aqueles que são naturais e não renováveis, desde logo o solo, o ar e a água;
• Um passo importante será proteger as cidades contra os excessos de poluição e de degradação, para que as cidades possam conservar a sua utilidade;

• As cidades do novo milénio irão gerir permanentemente o balanço “input-output” dos recursos consumidos, com prudência e economia, adaptando-o às necessidades reais, utilizando tecnologias inovadoras, minimizando o seu consumo pela reutilização e reciclagem a níveis tão altos quanto possível;
• A produção de energia e o seu uso serão uma das suas principais preocupações, com níveis de eficiência sem precedentes e uma crescente utilização de fontes de energia renovável;
• Enfim, a cidade cessará de exportar os seus resíduos para as áreas envolventes e transformar-se-á num sistema coerente e auto-suficiente, tratando e reutilizando a maioria dos recursos importados.

Uma abordagem ambiental semelhante, associada às técnicas de gestão de riscos será utilizada para minimizar os efeitos dos desastres naturais. Deste modo: os efeitos catastróficos dos tremores de terra serão contidos, ao limitar a ocupação das zonas sísmicas mais expostas, através de um zonamento apropriado. Os efeitos das inundações, pelos rios e torrentes e outros fenómenos climáticos extremos causados pelas alterações do clima e faltas de protecção, serão minimizados pelo ordenamento dos vales inundáveis e das bacias hidrográficas. As florestas e estruturas verdes serão aumentadas, tanto no interior, como em redor das cidades, de forma a poderem desempenhar um papel importante na melhoria da qualidade do ar e na estabilização das temperaturas do ar. Acessoriamente, estas medidas terão também efeitos secundários muito positivos, mitigando os impactos de processos de urbanização galopantes.

Cidades saudáveis

A gestão ambiental e a aplicação prática dos princípios do Desenvolvimento Sustentável produzirão uma cidade que será mais salubre e por isso mais saudável para a vida humana. Com efeito, na Europa do futuro, é provável que os riscos para a saúde pública, a alimentação e a utilização de materiais contendo substâncias tóxicas sejam largamente eliminados. Estas medidas serão complementadas por todo um conjunto de serviços de saúde e serviços sociais, colocados à disposição de todos os cidadãos de forma equitativa, dando especial importância à prevenção.

Natureza, paisagem e espaços livres urbanos

A oportunidade de todos viverem e trabalharem em espaços de proximidade, ligados a um património cultural e natural bem conservado (paisagens significativas, sítios arqueológicos, monumentos, espaços rurais e vizinhanças tradicionais, parques, praças e outros espaços exteriores, massas de água, lagos, rios, zonas húmidas, litoral marítimo e margens de rios, reservas naturais), será cuidadosamente preservado e multiplicado. O planeamento do território e urbanismo continuarão a ser as ferramentas eficazes para conseguir a protecção destes elementos do património natural e cultural, bem como o veículo para a criação de novos espaços livres que darão coerência aos tecidos urbanos.

A relação emocional do homem com o seu ambiente, o sentido de pertença ao sítio, é uma condição fundamental para alcançar a qualidade de vida na cidade. As cidades e as aglomerações urbanas mais apreciadas são aquelas que proporcionam uma experiência ambiental rica e positiva. A qualidade ambiental que contribui para a harmonia social e a vitalidade cultural tornam-se um dos factores-chave do sucesso económico de uma cidade.

Energia

Novas formas de energia, obtidas a partir de recursos não poluentes e renováveis, serão utilizadas para satisfazer as necessidades de energia das cidades do séc. XXI, especialmente nos sectores-chave, como os transportes e as actividades que afectam o controlo micro-climático. Por outro lado, os sistemas de distribuição de energia e as suas infraestruturas tornar-se-ão muito mais eficientes, pela utilização de novas tecnologias, reduzindo assim o consumo de energia de maneira drástica. Estes grandes progressos terão um efeito muito positivo sobre a diminuição da poluição do ar, o efeito estufa e as alterações climáticas.

5. Síntese das relações espaciais

Os elementos de coerência económica, social e ambiental acima apresentados terão uma forte influência e grande impacto sobre o urbanismo e sobre o desenvolvimento e ordenamento do território.

A coerência na utilização do espaço

Através do planeamento prudente e de outras intervenções adequadas, a articulação das diferentes redes espaciais, no interior e ao redor das cidades, será particularmente melhorada. Nas cidades coerentes, as funções essenciais dos centros e de outros nós das redes policêntricas serão mantidas e melhoradas; estes locais serão servidos eficazmente por redes de comunicação e transportes, sem que estes prejudiquem a sua vitalidade e animação.

Para ser coerente com estes princípios, os espaços naturais do Continente europeu deverão ser efectivamente protegidos contra a extensão e a multiplicação das redes urbanas, tanto pela conjugação de medidas de protecção e estímulo, como pela promoção pública da tomada de consciência sobre o valor e a necessidade absoluta da sua salvaguarda e valorização.

A importância do espírito do lugar e da cultura na coerência da cidade e na sua qualidade de vida

Paralelamente às considerações sobre o uso e a organização dos solos e do espaço, a atractividade própria de cada cidade europeia será preservada e melhorada, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida para todos, já que, perto de três quartos da população da Europa habita nas suas cidades. O desenho urbano e a composição urbana serão os elementos essenciais para o renascimento das cidades. Permitirão eliminar as clivagens entre as várias partes da cidade e procurarão preservar o carácter próprio de cada cidade e a sua continuidade face à tendência de homogeneização das relações interpessoais, através de diferentes políticas de espaços urbanos e diferentes tipos de medidas e intervenções, nos quais o urbanista terá um papel chave. Estas incluem:

• O relançamento do desenho urbano e da composição urbana para proteger e melhorar as ruas, as praças, os caminhos de peões e outros percursos, como instrumentos da coesão social e de continuidade do tecido urbano;
• Reabilitação das formas urbanas não humanizadas e degradadas;
• Medidas necessárias para facilitar os contactos entre as pessoas e para multiplicar os locais de descanso e de lazer;
• Medidas para melhorar o sentimento individual e colectivo de segurança, que é um elemento essencial da liberdade e bem-estar individuais;
• Esforços para criar ambientes urbanos simbólicos provenientes do espírito próprio de cada lugar, valorizando assim a diversidade de carácter de cada cidade;
• Manutenção e exigência de um alto nível de excelência estética em todos os locais da cidade;
• Protecção sistemática dos elementos do património natural e cultural, assim como a protecção e extensão das redes de espaços abertos urbanos.

Cada um destes desenvolvimentos positivos será gerido de diferentes modos em cada país e em cada cidade, segundo as condições históricas locais e segundo a importância atribuída às condições sociais e económicas. Ao mesmo tempo, a coesão no seio da União Europeia alargada aumentará; as estruturas administrativas e sociais da Europa ganharão maturidade e as orientações sobre a organização e planeamento e preservação do espaço serão gradualmente incorporadas e postas em prática, sendo incluídas no “acquis communautaire”. Os objectivos comuns às cidades europeias tornar-se-ão claros e largamente aceites, enquanto cada uma procurará valorizar e manter os elementos do seu carácter único.

Um novo modelo para a Europa

Para a Europa como comunidade global à procura de encontrar o seu futuro colectivo no meio de conflitos recorrentes e de experiências políticas e económicas frequentemente erradas, a evolução coerente das suas cidades tornar-se-á num dos seus resultados mais positivos.

Um dos principais contributos da Europa no séc. XXI será o novo modelo de desenvolvimento das cidades antigas e modernas: cidades verdadeiramente coerentes em todos os sentidos da palavra; cidades inovadores e produtoras de riqueza, criativas nas ciências, na cultura e nas ideias, assegurando condições de vida e de emprego decentes, em quantidade e em qualidade; cidades que assegurem a coerência entre o passado e o futuro através do pulsar do presente!

Parte B

B1 – Questões e Desafios

As tendências a longo prazo devem ser consideradas com muita atenção por causa dos seus efeitos potenciais no desenvolvimento de uma cidade. A História demonstrou que o futuro é largamente determinado pelo passado – por isso, as tendências de hoje devem ser vistas através de um olhar crítico. No entanto, é preciso ter em conta que os efeitos reais de tendências constatadas possam por vezes não ser antecipáveis, porque desenvolvimentos imprevistos podem também influenciá-los.

Neste capítulo, as tendências são classificadas em quatro grupos principais:

• Alterações sociais e políticas;
• Alterações económicas e tecnológicas;
• Alterações ambientais;
• Alterações urbanas.

As alterações esperadas são examinadas nos seus efeitos previsíveis sobre as cidades e pelas questões e desafios que colocam, tanto às Cidades como aos urbanistas.

1. Alterações sociais e políticas

Tendências

Enquanto as forças da globalização se espalham por todo o mundo, manifestações de uma “Europeização” aparecem como claras e evidentes no “Velho Continente”. As fronteiras perdem o seu sentido pelo processo de unificação, e o tempo e a distância parecem perder importância. Os cidadãos dos diferentes países ficam em contacto directo e as cidades entram em competição umas com as outras, a uma escala global.

A cultura das cidades é não somente influenciada pelas inovações tecnológicas, mas também pelas diferenças culturais que os imigrantes trazem consigo. Para mais, o envelhecimento contínuo da população e a diminuição do tempo médio passado no trabalho, assim como a rápida alteração da composição sociocultural das populações das cidades, conduz a uma procura de serviços e de produtos cada vez mais diversificada. Ao mesmo tempo, cada vez mais pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelas cidades habitam fora da cidade, de tal forma que novos grupos de “consumidores” e “utilizadores” das cidades surgem ao lado dos residentes.

Na Europa, as mudanças radicais de governos influenciam o contexto do ordenamento e gestão das cidades. A falta de regulamentação e a privatização oferecem novas vias para o financiamento e permitem novos projectos de desenvolvimento. As cidades forçadas a entrar na esfera da competição dos investimentos entre diferentes cidades adoptam frequentemente um estilo empresarial de gestão, com visões de curto prazo, e sobretudo objectivos ditados por aspectos financeiros, bem diferentes daqueles tradicionalmente associados à actividade dos poderes públicos locais, cuja função principal era a promoção do interesse público. Isto exprime-se, por exemplo, pelo desenvolvimento de numerosos partenariados público/privado, por um nítido compromisso com as abordagens e técnicas de “marketing” urbano ou pela procura de investimentos promocionais. Isto conduz, por vezes, os poderes públicos locais a neglicenciar a participação do público nas políticas de urbanismo estratégico. Insuficiências da democracia poderão então emergir nas cidades que se apoiarem demasiado no sector privado para distribuir os benefícios sociais do desenvolvimento.

Questões das cidades

Mesmo quando os tempos de deslocação parecem reduzir-se ou desaparecer, isso não significa que a acessibilidade melhore para todos. Muitos dos cidadãos sem posses são excluídos dos benefícios das comunicações modernas, dos transportes, dos equipamentos e dos serviços. Zonas especialmente dedicadas a consumidores com rendimentos mais elevados tendem frequentemente a aparecer em ambientes fechados, ao passo que os habitantes mais pobres ficam sem abrigo ou vivem nas áreas em declínio dos centros das cidades ou dos seus arredores.

Na Europa ocidental, muita gente se sente ameaçada pelo grande número de imigrantes – podem até desenvolver-se sentimentos de hostilidade, incentivados por mal-entendidos e preconceitos entre as diferentes culturas. O medo da delinquência e das catástrofes causadas pelo homem e pela natureza juntam-se a esse sentimento de insegurança urbana.

O envelhecimento da população europeia e a evolução da estrutura da família e dos laços familiares fazem emergir novos desafios sociais, ao mesmo tempo que geram novas necessidades de infraestruturas.

Muitos dos importantes problemas financeiros e sociais com os quais as cidades se debatem actualmente conduzem a deficiências na prática da democracia local, porque os poderes públicos deixam ao mercado muita da sua responsabilidade relativa à promoção do interesse comum. Os cidadãos sentem-se abandonados pelos seus representantes democraticamente eleitos e perdem confiança no poder estabelecido. Menos respeito pela autoridade, menos paciência e menos envolvimento do público podem conduzir a atitudes egoístas e consumistas.

Desafios para as cidades do futuro

Os conceitos-chave do desenvolvimento sustentável, da identidade urbana, da vida em comunidade, da segurança, da saúde e da protecção médica, tornam-se cada vez mais assuntos sensíveis para os urbanistas e para os processos de planeamento estratégico do território.

A necessidade crescente de um ambiente urbano que ofereça qualidade de vida, mas também a protecção da saúde e a segurança pública, lançam às cidades o importante desafio de desenvolver um futuro no qual os aspectos de sustentabilidade social, económica e ambiental sejam equilibrados. Desenvolver novas identidades baseadas nas novas influências culturais é também um dos grandes desafios que as cidades devem resolver. A vida urbana tende a desenvolver uma grande diversidade de culturas capazes de coexistir e de respeitar a diversidade das suas tradições recíprocas. Além disso, as cidades europeias deveriam evoluir de tal forma que poderiam aproveitar as migrações internas dos cidadãos dos Estados Membros, actualmente autorizados a deslocarse e a estabelecer-se livremente na maior parte dos países da Europa.

A recuperação dos laços e da solidariedade sociais entre as diferentes gerações parece ter-se transformado num elemento crítico para o futuro bem estar das populações urbanas.

O desenvolvimento de processos inovadores de democracia local constitui um outro desafio importante – trata-se de procurar novas vias para mobilizar todos os actores, com o objectivo de aumentar a participação e de assegurar a promoção dos interesses comuns de todos os grupos. A participação dos cidadãos permite uma melhor compreensão das exigências das pessoas e pode dar início a uma verdadeira evolução cultural, que conduzirá à aceitação de soluções muito diversas para fazer face às diferentes necessidades dos vários grupos, preservando sempre uma identidade partilhada da cidade.

2. Alterações económicas e tecnológicas

Tendências

No início do séc. XXI, a velocidade do desenvolvimento tecnológico – baseada na procura, na inovação e na sua difusão no vasto campo das ciências e técnicas – é mais rápida que em qualquer outro momento da história. Influencia os modos de vida, a economia, as estruturas do território e a qualidade das cidades, sejam elas grandes ou pequenas.

O desenvolvimento e o aprofundamento do conhecimento sobre os fundamentos da economia mudaram radicalmente as forças que conduziram ao desenvolvimento urbano na Europa. Os serviços de ponta estão a transformar-se na actividade principal das cidades, ao passo que o acesso universal aos equipamentos informáticos em rede tornam possível o trabalho em casa, o comércio electrónico e o “e-business”. As companhias mundiais organizam e gerem os seus negócios independentemente dos limites regionais e nacionais, utilizando e empregando recursos, como a mão de obra, onde a oferta estiver disponível e fôr menos cara. Os critérios de localização já não são aqueles da concentração de indústrias transformadoras – que perdeu a sua importância – já que a riqueza e a diversificação das actividades exercidas nas cidades assim como a qualidade do ambiente urbano se tornaram nos novos factores decisivos para a localização das empresas. A competição internacional requer ao mesmo tempo uma especialização e cooperação das cidades, nas redes de cidades, tanto virtuais como físicas. A economia baseada no saber altera não só os modos de produção e a estrutura do emprego mas também cria novas exigências de “performance” em termos do sistema urbano.

Questões das cidades

Por um lado, as trocas electrónicas, tanto para o trabalho em casa, como para o comércio e os negócios, podem conduzir a menores necessidades de equipamentos urbanos edificados. Por outro lado, estes processos geram muito mais tráfego de veículos de transporte e de entrega de mercadorias, com fortes impactos nos centros das cidades já tão fortemente congestionados. A maior parte das empresas mundiais (industriais ou de serviços) implantam-se geralmente sem estabelecer relações com os lugares onde se instalam, já que as considerações económicas internacionais ultrapassam cada vez mais os aspectos locais, sociais, ambientais e de segurança.

Além disso, a globalização da economia reforça o impacto dos factores externos sobre o desenvolvimento urbano. Mesmo trazendo novas oportunidades, enfraquece muitas vezes a economia local tradicional, conduzindo à depreciação dos objectivos locais e à perda das ligações económicas e culturais entre a cidade e a região. Sem um quadro de governação local capaz de responder a estes desafios para preservar os interesses das categorias sociais desfavorecidas, estas forças económicas podem conduzir a um processo de exclusão social e a situações de precariedade.

Desafios para as cidades do futuro

A economia baseada no saber será mais importante que as indústrias convencionais, e da optimização das “performances” das actividades económicas deverá resultar mais tempo livre para os seus habitantes. Este facto relacionarse-á com uma maior escolha de actividades culturais e de lazer, reais ou virtuais.

Os novos tipos de actividades económicas deveriam igualmente resultar em: menor poluição, centros das cidades mais animados, paisagens valorizadas e mais bio-diversidade ao longo dos perímetros urbanos e no espaço rural envolvente. As qualidades culturais, assim como as ambientais, serão progressivamente reconhecidas como factores competitivos importantes para as cidades. A identidade histórica específica e as qualidades de cada cidade terão um papel decisivo no seu desenvolvimento. De entre todos os seus objectivos, as cidades terão necessidade de desenvolver aqueles que melhor lhes permitam assegurar a sua prosperidade num contexto de redes de cidades, que se desenvolverão a diferentes escalas, produzindo novas forma de cooperação. Um desafio importante consiste em atingir este objectivo, assegurando que a maior parte da população se sinta total e activamente incluída.

3. Alterações ambientais

Tendências

O ambiente físico é grandemente afectado pela escala crescente das actividades económicas, pela urbanização contínua e consumidora de solo, pelo declínio da agricultura e pela expansão das redes de infraestruturas e de serviços. Os espaços naturais no interior e ao redor das cidades tendem a desaparecer sob a pressão da expansão económica.

O ambiente físico é também ameaçado pela poluição e pelo consumo de recursos não renováveis. A contaminação do solo, da água e do ar continua a aumentar, o ruído e a poluição luminosa ameaçam seriamente a capacidade de assimilação dos ambientes natural e humano. Mudanças climáticas induzem condições atmosféricas menos estáveis, acompanhadas de mais precipitação, ventos mais fortes, mais turbulência e uma subida do nível do mar.

Questões das cidades

Más condições de saúde nas cidades são a consequência de actividades poluentes e produção de resíduos. Menos espaços exteriores e menos bio-diversidade nas cidades são ameaças para a qualidade de vida urbana e dos espaços públicos. O valor ambiental das orlas urbanas na periferia da maioria das cidades está em declínio. A agricultura e os espaços livres dão lugar a construções, a estruturas e a actividades não apropriadas aos espaços rurais.

As inundações cujos estragos se fazem sentir em quase toda a Europa aumentam o sentido de insegurança. Perigos ainda mais graves podem afectar as grandes concentrações urbanas costeiras preocupadas com a subida do nível das águas do mar. As violentas tempestades, as avalanches e os deslizamentos de terras intensificam a tomada de consciência da necessidade de medidas públicas de protecção contra as catástrofes naturais.

Desafios para as cidades do futuro

As ameaças dos impactos ambientais sobre as cidades levantam vários desafios para o futuro. O princípio da precaução e as considerações ambientais devem estar incluídos em todos os processos de tomada de decisão e não só onde as avaliações de impacte ambiental são obrigatórias. Ter em conta os ecossistemas é uma preocupação que deve estar integrada na gestão da cidade. É preciso procurar equilíbrios entre o desenvolvimento urbano baseado na economia e as condições de vida saudáveis. Encontrar os meios financeiros para realçar e proteger os espaços naturais e a biodiversidade é uma importante tarefa a cumprir. A necessidade de um ambiente sustentável implica também uma gestão atenta do espaço, para a qual o urbanismo e o planeamento estratégico do território são instrumentos essenciais.

A perenidade da agricultura nas franjas urbanas é essencial ao equilíbrio da cidade. A sua proximidade do espaço construído, longe de ser um problema, deve ser encorajada e incentivada. Deve ser concedido um incentivo financeiro à protecção e ao desenvolvimento das actividades agrícolas, em particular aquelas que abasteçam os mercados locais ou apliquem métodos orgânico-naturais de produção (agricultura biológica ou biodinâmica).

4. Alterações urbanas

Tendências

A cidade não é uma entidade edificada contínua, densa, mas inclui sempre uma variedade de formas e espaços urbanos. O desenvolvimento das cidades e das regiões não é só o resultado de técnicas modernas de planeamento do espaço, mas também o resultado de desenvolvimentos informais e não planeados do passado. O contexto para o desenvolvimento futuro das cidades está a mudar. As tecnologias de informação e de comunicação permitem comunicações mundiais directas e imediatas. A acessibilidade física progrediu imenso, como consequência da melhoria das infraestruturas, nomeadamente no que diz respeito ao transporte de pessoas e bens sobre redes optimizadas e bem geridas que se estendem rapidamente. Os sistemas tendem a funcionar com mais eficácia, a custos reduzidos, gerando novas soluções e novas formas e modelos urbanos.

Questões das cidades

Uma melhor acessibilidade física que resulta de infraestruturas de transporte melhoradas tende, no entanto, a criar barreiras e obstáculos, especialmente para os modos de transporte e de deslocação mais lentos. Tem como resultado que as estruturas físicas dominantes conduzam à fragmentação das estruturas dos arredores da cidade e da paisagem. A sub-urbanização e a dispersão das funções urbanas para as zonas periféricas da cidade implicam distâncias de deslocação maiores e, finalmente, a deterioração da qualidade dos equipamentos e dos serviços. Um decréscimo do uso do transporte público e um crescimento da utilização do transporte individual agrava ainda mais os problemas das cidades.

Em termos económicos, o processo de globalização manifesta-se por uma dispersão mundial da produção, assim como uma concentração da gestão e das funções nas grandes cidades. Isto pode conduzir ao crescimento acelerado das regiões metropolitanas em detrimento de outras formas de organização territorial.

A crescente disparidade entre os diferentes grupos terá como resultado não somente alterações nas políticas urbanas, mas também nas grandes zonas desfavorecidas, contrastando com os esquemas de desenvolvimento sofisticados para as novas actividades económicas e quarteirões residenciais bem mantidos, destinados a grupos privilegiados.

Desafios para as cidades do futuro

Devem ser aplicados os novos desenvolvimentos tecnológicos nas comunicações, na informação e nos transportes, de tal modo que os cidadãos e a vida na cidade no seu conjunto, deles beneficiem. Novos equilíbrios entre os objectivos históricos e culturais e a tecnologia terão como resultado a criação de novas identidades urbanas, mais atraentes. Não há que hesitar em utilizar todos os desenvolvimentos tecnológicos possíveis para apoiar o desenvolvimento sustentável e a perenidade das cidades no futuro.

São necessárias novas regras para o desenho e composição urbana, onde as partes antigas e novas das cidades devem ser planeadas de maneira coerente para oferecer soluções apropriadas, ligando sempre o passado ao futuro. É preciso também que existam laços contínuos entre os espaços livres e os espaços construídos – às diferentes escalas territoriais desde o quarteirão à cidade, e das redes de cidades ao território global da Europa. As formas urbanas devem integrar uma mistura social e urbana e devem contribuir para uma melhor qualidade de vida. O lazer na cidade pode tornar-se uma combinação de ambientes virtuais e físicos, com possibilidades ainda desconhecidas.

Ao mesmo tempo, é preciso lembrarmo-nos que um número significativo dos utilizadores das cidades não vive nas cidades. Para estes é importante oferecer ambientes e serviços de alta qualidade. O processo de planeamento do espaço deve gerar um verdadeiro compromisso entre todos os actores e salvaguardar os interesses colectivos – um instrumento essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável e a coesão social.

Os critérios de organização do espaço deverão ser adaptados à competição entre as cidades para o desenvolvimento económico e, por essa razão, devem ser aplicadas todas as técnicas do pensamento estratégico nas políticas urbanas.

Finalmente, o carácter único da cultura urbana europeia, parcialmente herdada da sua histórica e dos seus diferentes estilos de vida, necessita de urbanistas profissionais que tenham a consciência e o saber fazer necessários para compatibilizar as novas formas urbanas com as necessidades da população do séc. XXI.

B2 – Os compromissos dos Urbanistas

Esta parte da Carta apresenta os compromissos dos urbanistas profissionais que trabalham na Europa. Descreve o conjunto de valores que deve orientar os actos profissionais dos urbanistas nas suas intervenções junto dos poderes públicos e população, de forma a poder pôr em prática esta Visão e aplicar os princípios de desenvolvimento das cidades preconizados nesta Carta.

O urbanismo e o planeamento do território são fundamentalmente trabalho de equipa transdisciplinar, envolvendo diferentes profissionais e actores, num processo complexo. O objectivo deste capítulo – os compromissos dos urbanistas – é identificar os urbanistas com o trabalho de outros profissionais, clarificando as suas competências e reforçando a coesão e a solidariedade entre urbanistas.

O papel do urbanista evolui com o desenvolvimento da sociedade, das leis e das políticas de ordenamento do território. Estas variam segundo os quadros políticos e sociais de cada país onde trabalham os urbanistas nos diferentes papéis de investigadores, funcionários administrativos, gestores, especialistas consultores, ou professores. O que distingue os urbanistas é o facto de se concentrarem nos interesses da sociedade na sua globalidade, em cada forma de estabelecimento humano ou região, e sobre o futuro a longo prazo.

Os urbanistas analisam, elaboram esquemas, implementam e monitorizam estratégias e políticas de desenvolvimento. Como em todas as disciplinas, contribuem também para a formação profissional e investigação, a fim de adaptarem permanentemente o ensino às necessidades do presente e do futuro. Os urbanistas participam activamente, eles próprios, em todas as diferentes fases e escalas do processo de organização do espaço, ainda que não possam estar comprometidos da mesma maneira em todas elas ao mesmo tempo.

É largamente reconhecido que o planeamento não consiste apenas em elaborar planos. Trata-se também dum processo político para atingir um equilíbrio entre os interesses em causa, públicos e privados, de forma a permitir as arbitragens necessárias aos conflitos de interesse que surjam entre as diferentes exigências do planeamento e dos programas de desenvolvimento. Isto mostra a importância do papel de urbanista como mediador. O saber-fazer dos urbanistas em matéria de mediação e de negociação tornar-se-á cada vez mais importante, tanto hoje como no futuro.

O papel do urbanista é hoje mais exigente que nunca. Requer capacidades acrescidas em matéria de composição urbana, de síntese, de gestão e de administração, para desenvolver todas as etapas do processo do planeamento do território. Exige uma aproximação humanista e científica e a procura de um consenso social, sempre no respeito pelas diferenças individuais e descõies políticas, para conseguir pôr em prática a implementação, gestão, monitorização e revisão dos planos e programas.

A complexidade e o desafio deste papel requer toda uma série de obrigações específicas aos urbanistas, que serão os profissionais do scé. XXI, tanto como conselheiros estratégicos como “planeadores do território”, como gestore-s administradores-animadores urbanos ou como especialistas científicos .

O urbanista como humanista e cientista compromete-se a:

• Analisar as características existentes e as tendências, considerando o contexto geográfico em sentido lato e concentrando-se nas necessidades a longo prazo, para oferecer uma informação completa, clara e rigorosa aos decisores, aos actores e à população em geral;
• Tornar acessível a informação disponível, considerando os indicadores europeus, e adoptar representações que facilitem o debate público e a compreensão partilhada das soluções propostas e dos processos de tomada de decisão;
• Conservar um conhecimento apropriado sobre a filosofia, a teoria, a investigação e a prática contemporânea do ordenamento do território e do urbanismo, através da formação contínua;
• Contribuir para a formação e ensino e para o desenvolvimento da profissão de urbanista na Europa, integrando a teoria e a prática;
• Encorajar a crítica saudável e construtiva da teoria e prática do planeamento territorial e partilhar resultados da experiência e da investigação, para contribuir para a evolução do conhecimento e para a competência em matéria de planeamento do território e urbanismo.

O urbanista como planeador urbano e visionário compromete-se a:

• Pensar em todas as dimensões que permitam a articulação de estratégias locais e regionais no quadro das tendências globais (“ Pensar globalmente, Agir localmente”);
• Aumentar as escolhas e as oportunidades para todos, reconhecendo uma responsabilidade especial nas necessidades das populações desfavorecidas;
• Proteger a integridade e o ambiente natural, a excelência da composição urbana e preservar a herança cultural do ambiente cons truído para as gerações futuras;
• Propôr alternativas em relação a problemas e desafios específicos, medindo limiares e impactos, pôr em evidência as identidades locais e contribuir para o seu próprio desenvolvimento, implementando programas e estudos de viabilidade;
• Desenvolver e elaborar estratégias espaciais de desenvolvimento mostrando as oportunidades para o desenvolvimento futuro das cidades ou das regiões;
• Identificar o posicionamento óptimo do plano, ou do esquema, nas redes (inter) nacionais, mais relevantes, de cidades e regiões;
• Convencer todos os actores a partilhar uma visão comum e de longo prazo, para a sua cidade ou região, acima dos interesses e objectivos individuais.

O urbanista como conselheiro estratégico e mediador compromete-se a:

• Respeitar os princípios de solidariedade, subsidariedade e igualdade nas tomadas de decisão, tanto nas decisões que propõe como na sua implementação;
• Aconselhar as autoridades preparando-lhes propostas e soluções, com metas a cumprir, objectivos a atingir, análises de impacto e diagnósticos, procurando sempre melhorar e realçar a importância do bem estar público;
• Sugerir e elaborar instrumentos operacionais que assegurem a eficiência e a justiça social nas políticas de ordenamento;
• Facilitar a verdadeira participação pública e a responsabilização das autoridades locais, dos decisores, dos actores económicos e dos cidadãos, para coordenar desenvolvimentos e assegurar a continuidade e a coesão espaciais;
• Coordenar e organizar a colaboração entre todos os actores envolvidos de forma a encontrar um consenso e resolver os conflitos através de decisões inequívocas preparadas para as autoridades competentes;
• Esforçar-se por um alto nível de comunicação que assegure o conhecimento e a compreensão dos futuros utilizadores.

O urbanista como gestor-administrador urbano compromete-se a:

• Adoptar modos de gestão estratégica no processo de desenvolvimento espacial, indo claramente acima da elaboração dos planos, destinados a servir as necessidades burocráticas administrativas;
• Alcançar a eficiência e eficácia das proposições adoptadas, tendo em conta a viabilidade económica e os aspectos ambientais e sociais do desenvolvimento sustentável;
• Considerar o planeamento do território segundo os princípios e os objectivos do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) e outros documentos de política da União Europeia (UE), para adaptar as propostas locais e regionais às estratégias e políticas europeias;
• Coordenar diferentes níveis territoriais e diferentes sectores a mfi de assegurar a colaboração, o envolvimento e o apoio de todas as autoridades administrativas e territoriais;
• Estimular o partenariado entre os sectores público e privado, para valorizar os investimentos, criar emprego e atingir a coesão socia l;
• Beneficiar positivamente dos Fundos Europeus, encorajando a participação das autoridades locais e regionais nos programas e projectos co –financiados pela UE;
• Monitorizar e avaliar permanentemente os planos para corrigir resultados não previstos, propôr soluções ou acções, e assegurar uma inter-relação retroactiva contínua entre as políticas de planeamento territorial e a sua implementação.

Anexo

História da Nova Carta de Atenas

A Nova Carta de Atenas foi adoptada pelo Conselho Europeu de Urbanistas (CEU) em Maio de 1998, na conferência internacional de Atenas. Nessa ocasião, foi decidido que o CEU deveria manter a Carta num processo de revisão contínua e actualizada todos os quatros anos. O presente documento, elaborado por um grupo de trabalho do CEU, é o resultado desse processo de revisão.

É importante comparar a Carta do CEU com a Carta de Atenas original, de 1933, que contém uma visão prescritiva sobre o desenvolvimento das cidades, com áreas de habitação e trabalho de alta densidade, ligadas por sistems a de transporte de massas eficazes. Em contraste, a Nova Carta e esta revisão centram-se nos habitantes e nos utilizadores da cidade e nas suas necessidades num mundo em grandes mudanças. Esta Carta propõe uma Visão da cidade coerente que pode ser atingida pelo urbanismo e pelos urbanistas, em colaboração com outros profissionais. Propõe novos sistemas de governância e pistas que permitam o envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, utilizando as vantagens das novas formas de comunicação e as tecnologias de informação. Ao mesmo tempo, é também uma Visão realista, distinguindo aspectos do desenvolvimento da cidade onde o urbanismo exerce uma influência real e aqueles onde joga um papel mais limitado.

Conceitos Chave

Para facilitar a compreensão, indicamos aqui o sentido no qual determinados termos são utilizados neste texto:

• Cidade (polis, civitas): Estabelecimento humano com um certo grau de coerência e coesão. Não se considera somente a cidade convencional e compacta, mas também as cidades região e as redes de cidades;
• Espacial (utilizado em combinação com estratégia, planeamento, e desenvolvimento): o Espaço, ou Espacial, é um dos mais importantes recursos naturais para as actividades humanas, com oferta limitada e grande procura, sendo por isso necessária a sua gestão prudente ;
• Estratégia Espacial ou Territorial: Apreensão concertada do espaço a diferentes escalas, desde a escala local à regional, nacional, continental e planetária, incluindo os solos, as pessoas e as actividades;
• Urbanista: Profissão envolvida com a organização e gestão do espaço e dos seus usos, especialista na interpretação dos conceitos teóricos com tradução no espaço, e na elaboração de programas e planos;
• Conexões (ou conectividade): Relações organizadas funcionais e operacionais, estabelecidas entre elementos, para produzir uma coerência – neste caso: coerência das cidades, definindo cidade em sentido lato;
• Rede: Entidade flexível composta por um sistema de unidades interligadas, partilhando algumas das orientações comuns e a capacidade para responder de forma concertada e selectiva.
• Integração: Organização de um sistema de elementos baseado em princípios comuns e desenvolvendo um forte sentido de unidade.

Agradecimentos

O CEU agradece ao Grupo de Trabalho da Carta, composto por Paulo V.D. Correia (coordenador), Virna Bussadori, Jed Griffiths, Thymio Papayannis e Jan Vogelij e com a contribuição de Maro Evangelidou, bem como as contribuições de grande valor recebidas da SFU (França), TUP (Polónia), DUPPS (Eslovén ia), VRP (Bélgica), BNSP (País Basco), GPA (Grécia), MaCP (Malta) e, um pouco tardiamente, do SRL (Alemanha).

Outubro, 2003

Edição Portuguesa

A edição portuguesa foi traduzida e editada por Professor Paulo V.D. Correia e Drª. Isabel Maria da Costa Lobo com o patrocínio da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e o apoio da Associação de Urbanistas Portugueses (AUP) membro português do Conselho Europeu de Urbanistas (CEU – ECTP).

CEU-ECTP Conselho Europeu de Urbanistas / European Council of Town Planners / Conseil Européen des Urbanistes

Revisão da Nova Carta de Atenas (1998) / CEU-ECTP – Conselho Europeu de Urbanistas, Lisboa, 20 de Novembro de 2003

[Fonte: European Council of Town Planners– CEU-ECTP]