O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF, em uma iniciativa do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CEAU/DF, irá realizar o Seminário.

Direcionado a profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, bem como a sociedade em geral, o seminário busca esclarecer sobre as atribuições, os riscos e as responsabilidades de arquitetos e urbanistas ao elaborarem e executarem projetos em áreas consideradas irregulares. Para tratar desse assunto, foram convidados como palestrantes advogados especialistas em Direito Urbanístico, além de arquitetos e urbanistas que tiveram seus projetos reconhecidos internacionalmente também pelos locais de execução, como é o caso da Vila Matilde, em São Paulo, e das favelas do Rio de Janeiro. “Essa será uma excelente oportunidade de conhecer como a questão é tratada em outros Estados, bem como esclarecer aos arquitetos e urbanistas que atuam no Distrito Federal sobre a importância de verificar a legalidade dos terrenos onde irão executar os seus projetos”, afirma o presidente do CAU/DF, arq. urb. Alberto de Faria.

O dirigente do Conselho reforça ainda que é preciso conscientizar a todos de que existem consequências dessa atuação em áreas consideradas irregulares tanto na esfera judicial quanto na ética-profissional. “O alerta que faremos não se restringe a arquitetos e urbanistas em atuação e/ou formação, mas também aos seus clientes, que são os proprietários dos imóveis a serem construídos e/ou reformados nessas localidades”, finalizou arq. urb. Alberto de Faria.

Por se tratar de um evento que promove o debate da Arquitetura e do Urbanismo no Distrito Federal, os participantes irão receber um Certificado de Participação nos dois dias de seminário, com carga horária de 8 (oito) horas. Para participar é fácil: o evento é gratuito e sua inscrição pode ser feita via formulário online até às 14h do dia 24 de outubro, um dia antes do início do seminário.

Ficha de inscrição.

Programação

terça, 25/10

19h – Credenciamento e welcome-coffee

19h45 – Mesa de Abertura

Arq. Urb. Yara Regina Oliveira - Secretária-Executiva do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CEAU-DF)

20h – Palestras

- Conceitos jurídicos básicos iniciais envolvidos na questão fundiária do Distrito Federal - Dr. Vicente Augusto Jungmann, ex-procurador jurídico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)

- Análise e avaliação jurídica da atuação profissional - Dr. Mateus Oliveira, advogado especialista em Direito Urbanístico e sócio da M.Oliveira Advogados

21h30 – Debate

22h15 – Encerramento

quarta, 26/10

19h - Credenciamento e Welcome-coffee

19h45 – Palestras

- A importância do Arquiteto e Urbanista em conhecer a situação legal dos terrenos - Arq. Urb. Pedro Tuma, sócio do escritório Terra e Tuma Arquitetos Associados, responsável pelo projeto da Casa da Dona Dalva, na Vila Matilde (SP)

- O Arquiteto e Urbanista e sua relação com a comunidade – Arq. Urb. Jorge Mário Jauregui, arquiteto e urbanista argentino, autor do projeto Favela Bairro de revitalização das favelas no Rio de Janeiro

21h30 – Debate

22h15 - Encerramento