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Objetiva-se com a realização deste evento compreender os problemas relacionados a regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos.

O II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD) será realizado com o apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação, para a realização das inscrições e expedição dos certificados de participação.

A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e Irregularidade e III. Direito à cidade.

Portanto, o II ERHAD buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite a todos se apropriar deste arcabouço produzido.

Tópicos

Os principais desafios da regularização fundiária urbana;

Cidade, Direito e Movimentos sociais;

Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!;

Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.;

O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal;

O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário;

Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.;

Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais.

Público-alvo

O público-alvo consistirá em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”.

Realização

Ministério das Cidades – MCidades;

UFT - Universidade Federal do Tocantins

UFPA - Universidade Federal do Pará

CEULP ULBRA - Centro Universitário Luterano de Palmas

ITPAC - Instituto Presidente Antonio Carlos 

____________________________________________________________

Programação

05 de dezembro (Manhã)

8h - Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura (Institucional)

10h - Mesa 1: Os principais desafios da regularização fundiária urbana

11h30 - Debate

12h - Almoço

05 de dezembro (Tarde)

14h Mesa 2: Cidade, Direito e Movimentos sociais

15h30 Debate

16h Coffee Break

16h15 Mesa 3: Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!

17h30 Debate

18h Encerramento

6 de dezembro (Manhã)

8h Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.

9h30 Debates

10h Coffee Break

10h15 Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal

11h30 Debates

12h Almoço

6 de dezembro (Tarde)

14h Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário

15h30 Debate

16h  Coffee Break

16h15 Mesa 7 : Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.

17h30 Debate

18h Encerramento

7 de dezembro (Manhã)

Visita Técnica

Realização de Visita a assentamento irregular

9h – 12h

7 de dezembro (Tarde)

Apresentação do Trabalhos selecionados

7 de dezembro (Noite)

19h Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais

21h Debates

21h30 Encerramento

II ERHAD

happens
from 05/12/2016
to 07/12/2016

where
Universidade Federal de Tocantins
Av. NS 15, 109 Norte Bloco IV
Palmas TO Brasil

source
Roberto Bottura
Palmas, TO

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