Objetiva-se com a realização deste evento compreender os problemas relacionados a regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos.
O II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD) será realizado com o apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação, para a realização das inscrições e expedição dos certificados de participação.
A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e Irregularidade e III. Direito à cidade.
Portanto, o II ERHAD buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite a todos se apropriar deste arcabouço produzido.
Tópicos
Os principais desafios da regularização fundiária urbana;
Cidade, Direito e Movimentos sociais;
Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!;
Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.;
O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal;
O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário;
Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.;
Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais.
Público-alvo
O público-alvo consistirá em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”.
Realização
Ministério das Cidades – MCidades;
UFT - Universidade Federal do Tocantins
UFPA - Universidade Federal do Pará
CEULP ULBRA - Centro Universitário Luterano de Palmas
ITPAC - Instituto Presidente Antonio Carlos
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Programação
05 de dezembro (Manhã)
8h - Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura (Institucional)
10h - Mesa 1: Os principais desafios da regularização fundiária urbana
11h30 - Debate
12h - Almoço
05 de dezembro (Tarde)
14h Mesa 2: Cidade, Direito e Movimentos sociais
15h30 Debate
16h Coffee Break
16h15 Mesa 3: Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!
17h30 Debate
18h Encerramento
6 de dezembro (Manhã)
8h Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.
9h30 Debates
10h Coffee Break
10h15 Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal
11h30 Debates
12h Almoço
6 de dezembro (Tarde)
14h Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário
15h30 Debate
16h Coffee Break
16h15 Mesa 7 : Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.
17h30 Debate
18h Encerramento
7 de dezembro (Manhã)
Visita Técnica
Realização de Visita a assentamento irregular
9h – 12h
7 de dezembro (Tarde)
Apresentação do Trabalhos selecionados
7 de dezembro (Noite)
19h Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais
21h Debates
21h30 Encerramento