O principal objeto é elaborar carta com sugestões aos candidatos às eleições

Estão abertas as inscrições para o “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis”. O evento é gratuito e será realizado nos dias 3 e 4 de julho na sede do Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), rua Bento Freitas 306. A iniciativa é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) da Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do CAU/SP. Entre os palestrantes estão os arquitetos e urbanistas Paulo Mendes da Rocha, Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik.

Veja programação abaixo. Haverá transmissão online. As inscrições (apenas para participação presencial) podem ser feitas pelo site do CAU/BR.

O principal objetivo será a elaboração da “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018, em defesa do Direito à Cidade”, pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da prioridade da função social do arquiteto em sua atividade.

O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de “Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental” iniciado pelo CAU/BR em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos: a “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” (2016) , a “Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana”, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III e a “Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.

De igual forma o evento remonta ao “Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana” promovido pelo IAB, no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB-RJ, lançou “O IAB e a Política Habitacional”, em 1976, construído com vários setores da sociedade, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o “Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação”, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, Programa ATME. No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.

Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008 e o Estatuto da Metrópoles em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor. Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no “Seminário Nacional de Política Urbana: Por cidades humanas, justas e sustentáveis” em sete mesas redondas.

O Seminário é aberto ao público, pois defendemos também uma maior participação e controle da Sociedade nas decisões e gestão da política urbana do país. Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para a sociedade, os profissionais e nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.

O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).

Programação

03/07/18, terça-feira
Abertura, das 14h30 às 16h

? Fabiano Melo (Vice-Presidente IAB)
? Luciana Royer (Vice-Presidente IAB/SP)
? Nadia Somekh (IAB/DN e CAU/BR)
? Luciano Guimarães (Presidente CAU/BR)
? Wilson de Andrade (CPUA- CAU/BR)
? José Roberto Geraldine Junior (Presidente CAU/SP)
? Nabil Bonduki (Coordenador CPUAT/CAU-SP)

Mesa 1, das 16h às 18h

O contexto internacional, nacional e os desafiospara as cidades brasileiras

? Erminia Maricato (FAUUSP)
? Paulo Mendes da Rocha (IAB)
? Bete França (FAAP)
? Mediação: Luiz Antônio de Souza (IAB)

Mesa 02, das 19h às 21h

Estruturação urbana: habitação social, mobilidade e uso do solo

? Demetre Anastassakis (IAB-RJ)
? Raquel Rolnik (USP)
? Gilson Paranhos (CODHAB)
? Fernando Assad (Programa Vivenda)
? Mediação: Luciana Royer (USP e IAB/SP)

04/07/18, quarta-feira

Mesa 03, das 9h às 11h
Territórios metropolitanos e produtivos 

? Jeroen Klink (UFABC)
? Graciete Costa (UFRR)
? Fernando Mello Franco (CAU/SP)
? Candido Malta Campos (USP)
? Mediação: Fabiana Izaga (IAB/RJ)

Mesa 04, das 11h30 às 13h30

Complexos territoriais 

? Maria Adélia de Souza (USP)
? Michele Gonçalves dos Ramos (Instituto Igarapé – RJ)
? Marcia Lucena (Prefeita do Município de Conde – PB)
? Benedito Barbosa (CMP)
? Mediação: Josemee Gomes de Lima (CPP/CAU-BR)

Mesa 05, das 15h às 17h

Territórios de preservação ambiental e cidades pequenas, médias, ribeirinhas e de fronteiras

? Cid Blanco (IAB/SP e UIA)
? Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB-MG)
? Ana Claudia Cardoso (UFPA)
? Mediação: Josélia da Silva Alves (CPUA/CAU-BR)

Mesa 06, das 17h às 19h

Territórios tradicionais, culturais, centros históricos e gestão democrática 

? Tainá de Paula (Br Cidades)
? José Alberto de Almeida (Arquiteto e Urbanista)
? Wagner Moreira Campos (UFBA e Ideas assessoria popular) (a confirmar)
? Mediação: Pedro Rossi (IAB/PB)

Mesa 07, 19h30 às 21h

Encerramento e encaminhamentos para documento final 

? Nivaldo Andrade (Presidente IAB/DN)
? Wilson de Andrade (CPUA -CAU/BR)
? Fernando Túlio (Presidente IAB/SP)
? Relatoria IAB: Claudia Pires (Faculdade Newton Paiva e IAB-MG)
? Relatoria CAU: José Alberto Tostes (UNIFAP)