A Universidade Positivo, de Curitiba, promove o Seminário Internacional de Curitiba com Ateliês de Projeto Urbano, tendo como temática Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária: Experiências, Possibilidades e Desafios.

Apresentação

O modelo de urbanização adotado no Brasil, que se expressa na maioria das cidades de médio e grande porte, produziu e reforçou um panorama de exclusão social e descontinuidade territorial, marcado pela existência de bairros desprovidos de infra-estrutura urbana básica, incapazes de oferecer condições de vida ambientalmente saudáveis e oportunidades de emprego e renda aos seus moradores, principalmente quando localizados nas “franjas” da cidade formal. Com esta, compõem o quadro de disparidades que caracterizam a sociedade brasileira, quer seja pelos níveis de renda, que revelam grande concentração nas faixas A e B, quer pelos índices de investimentos públicos e interesses privados, que se concentram nas áreas em que habitam as populações mais ricas.

Estas questões podem ser compreendidas na análise do déficit habitacional do Brasil, ou mesmo em quadros relativos a programas de saneamento, desenvolvidos no âmbito governamental, nas diferentes esferas de governo, mas encontram raízes mais profundas, assentadas no problema da Regularização Fundiária.

Nos últimos anos, percebe-se que o Governo Federal vem desenvolvendo algumas ações que objetivam ampliar o debate em torno da temática da habitação social e buscar soluções para o problema. Dentre estas, destaca-se o Seminário de Regularização Fundiária Urbana do Brasil, ocorrido entre os dias 19 e 21 de outubro de 2009, promovido pelo Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos, SNPU, e de Habitação, SNH, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Em Curitiba, a Companhia de Habitação do município, a COHAB-CT criou os Setores Especiais de Habitação de Interesse Social (SEHIS), que compreendem áreas onde há interesse público em ordenar a ocupação, por meio de urbanização e regularização fundiária e implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social, que se sujeitam a critérios especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Paralelamente, desenvolve em parcerias programas habitacionais, como o Programa de Arrendamento Residencial – PAR e o Programa de Lotes Urbanizados e Financiamento para Material de Construção, com a Caixa Econômica Federal e o Programa de Parceria com a Iniciativa Privada, que abre aos proprietários de áreas e loteadores a possibilidade de executar projetos de loteamentos, com os mesmos parâmetros adotados pela Companhia, com lotes menores e infra-estrutura simplificada.

No âmbito universitário, os Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Direito da Universidade Positivo desenvolveram atividade de extensão universitária intitulada “Regularização Fundiária: Velho Problema, Nova Leitura”, visando aproximar o meio acadêmico da realidade local e capacitar os alunos a realizar uma analise critica da questão. O Projeto, que conta com a participação do Department of Urban and Regional Planning da Universidade da Flórida, visa também discutir a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos e urbanísticos propostos pelo Estatuto da Cidade.

Contudo, apesar dos esforços e da redução contínua do déficit habitacional do país, que segundo estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, registrou queda de 14,9% para 14,5%, relativo ao estoque de domicílios, em comparação com dados do ano anterior, o problema ainda requer maior incentivo e novos estudos. Acrescente-se a isto a necessidade de ampliar a participação de estudantes e profissionais de Arquitetura e Urbanismo e áreas afins para solução do problema.

No intuito de contribuir para a transformação deste cenário, o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo, em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC), representada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), a Companhia de Habitação do Município (COHAB) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), realiza entre os dias 2 e 10 de setembro de 2010, o Si CWB 2010 | Seminário Internacional de Curitiba | Ateliês de Projeto Urbano, com a temática: “Habitação de Interesse Social e regularização fundiária: experiências, possibilidades e desafios”.

O Si CWB caracteriza-se como encontro acadêmico e científico em torno de questões urbanas e territoriais, abordadas em conferências, palestras, apresentações de trabalhos de pesquisa e em projetos desenvolvidos em ateliês interinstitucionais, dirigidos por professores de escolas de arquitetura e urbanismo, nacionais e estrangeiras, cujas soluções são apresentadas e comentadas por arquitetos e urbanistas de reconhecida experiência acadêmica e profissional.

Chamada de trabalhos

Seções temáticas

Projeto de Regularização Fundiária – Boas Práticas

Visa-se, com esta temática, dar conhecimento e visibilidade a experiências de Regularização Fundiária que vêm sendo desenvolvidas no Brasil e no exterior, no âmbito da administração pública, bem como estudos teóricos sobre o tema, desenvolvidos no âmbito acadêmico, propiciando a troca entre os diversos setores convidados a participar do Seminário.

Instrumentos de Planejamento e Gestão em Áreas de interesse social

Acredita-se da mesma forma que o debate acerca do tema da habitação social requer o conhecimento, o debate e a divulgação dos instrumentos de planejamento e os dos diversos modelos de gestão, que vêm sendo aplicados, pela administração pública, ou propostos e analisados, em estudos teóricos.

Projeto de habitação de interesse social

Outra questão relativa ao tema diz respeito à baixa qualidade dos Projetos de Habitação Social, que não têm sido objeto de interesse de arquitetos e urbanistas, ficando restritos a gabinetes de órgãos públicos, que buscam, mediante padronização e baixo custo, atender prazos e “enxugar orçamentos”. Os projetos de conjuntos habitacionais das últimas décadas, em nada se assemelham a obras de referência em arquitetura e urbanismo, que foram construídas na Europa, no início do século XX, ou mesmo no Brasil, nos anos 50. Assim, o Seminário abre espaço para apresentação de projetos e para o debate acerca da questão.

Envio de resumos

Os resumos deverão ser apresentados com o máximo de 800 palavras, nas quais deve constar claramente o tema, a justificativa e os objetivos da proposta, além dos referenciais teóricos principais. Deverão ser apresentados em word, versão 7 ou similar, em fonte Arial, tamanho 12 no corpo do texto e nos subitens e tamanho 14 no título, que deve ser escrito em caixa alta e negrito. O texto das comunicações deve ser inédito.

Além do resumo, deverá ser enviada uma folha de rosto contendo na parte superior da folha a referência ao Seminário – Si CWB 2010 | Seminário Internacional de Curitiba | Ateliês de Projeto Urbano | COMUNICAÇÕES. A seguir o título da comunicação, a seção temática proposta, nome do autor, ou autores (máximo de dois), com sua filiação institucional, titulações acadêmicas, e-mail, telefone, fax e endereço para correspondência.

Os resumos deverão ser encaminhados para o e-mail: arquitetura@up.edu.br

prazos

Envio dos resumos até 11 de junho de 2010 para o email: arquitetura@up.edu.br

Comunicação aos autores dos trabalhos aprovados – 01 de julho de 2010

Envio dos trabalhos completos até 20 de agosto de 2010

Comitê Científico

• Arq. Maria da Graça Santos (Coordenação) Prof. Dra. (Universidade Positivo)
• Arq. Almir Francisco Reis, Prof. Dr. (Universidade Federal de Santa Catarina)
• Arq. Gislene de Fátima Pereira, Profª Dra. (Universidade Federal do Paraná);
• Arq. Jussara Maria Silva, Profª. Dra.( Universidade Positivo)
• Arq. Luís Salvador Gnoato, Prof. Dr. (Pontifícia Universidade Católica do Paraná);
• Arq. Roberto Sabatella Adam, Prof. Dr. (Universidade Federal do Paraná);
• Arq. Rivail Andrade, Prof. Dr.(Universidade Positivo)

contatos

1. email do SiCWB: sicwb2010@up.com.br

2. link da chamada de trabalhos: http://sicwb2010.up.com.br/index.asp?secao_tipo=1&id_menu=4948

3. link das normas para publicação de trabalho completo: http://sicwb2010.up.com.br/arquivos/sicwb2010/Si_CWB_2010_-_Normas_para_apres.pdf

mais

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