Brasília, 8 de março de 2012 - A primeira reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultural (FNC), realizada na última terça-feira, possibilitou que a ministra Ana de Hollanda anuncie os investimentos do fundo neste 8 de março com mais de 50% dos seus recursos já com destinação definida. Assim, do orçamento de R$ 256 milhões do FNC em 2012, nada menos que R$ 133 milhões (ou 51,95%) já têm rumo traçado.

Alguns projetos se destacam, inclusive pela magnitude dos recursos que receberão. O Programa Cultura Viva terá um total de R$ 46 milhões, sendo R$ 35 milhões dedicados ao empenho da segunda e da terceira parcelas dos convênios em andamento; outros R$ 11,6 milhões se voltarão ao edital Pontões de Cultura. Mas o fundo alavancará um leque amplo de rubricas, que vão da economia criativa ao patrimônio, passando pela área do livro e leitura e financiamento de microprojetos e outras (veja planilha com áreas e valores).

Economia Criativa – No que se refere ao Projeto Criativas Birô, que evidencia o avanço da Economia Criativa como um dos temas do MinC, o FNC reservou R$ 16 milhões para as 12 unidades que serão instaladas das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os Criativas Birô são voltados ao atendimento e suporte técnico de profissionais e empreendedores criativos. Chegam no momento em que o Brasil dá um salto em função dos projetos relacionados ao Plano de Aceleração do Crescimento que impactam diretamente o cenário do Mundial de futebol.

No âmbito da Funarte, os microprojetos culturais para a Bacia do São Francisco receberão R$ 16,8 milhões. Serão 1.050 projetos contemplados com R$ 15 mil cada para o desenvolvimento das suas propostas. O programa engloba um total de 500 municípios na região do rio.

Na área do livro e leitura, foram reservados pelo FNC cerca de R$ 10,5 milhões. A maior parcela –R$ 5 milhões– ficará para o edital de incentivo a feiras do livro de estados e municípios. O programa Bolsas de Tradução, de internacionalização da literatura brasileira, dedicará R$ 1,5 milhão; a promoção do livro brasileiro na Feira de Bogotá (Colômbia), que homenageará o Brasil e cuja abertura ao público será em 18 de abril, terá R$ 1 milhão.

R$ 16 milhões para o Pelourinho – O FNC destinou também recursos para a recuperação de imóveis no Pelourinho, no centro histórico de Salvador. Dos 111 casarões sob risco de desabamento, 70 se inserem em área tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para este ano já estão destinados R$ 16,9 milhões para contratação das obras de estabilização dos imóveis.

Adicionalmente, o MinC está recebendo cerca de R$ 300 milhões para as Praças dos Esportes e da Cultura, que fazem parte do PAC. “Isso é importante para que possamos entender que o recurso para esse programa não compete com os recursos de nosso orçamento. Pelo contrário, é um fator que agrega, uma importante conquista, pois o valor representa mais do que o orçamento total do FNC”, afirma o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz.

A Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC) é responsável por apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos, avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, entre outras atribuições. Suas decisões servem para subsidiar a aprovação final pelo MinC.

A Comissão é presidida pela ministra Ana de Hollanda. Dela também fazem parte secretários e presidentes das instituições vinculadas do Sistema MinC (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Ancine e Fundação Biblioteca Nacional).