Diante da perspectiva real de implantação do Metrô em Porto Alegre, o IAB-RS está lançando uma campanha para fortalecer os princípios defendidos pela entidade: o uso do Concurso Público para a elaboração de projetos urbanos públicos

De acordo com Tiago Holzmann da Silva, presidente do Instituto, a proposta do IAB-RS é levantar a bandeira de que o concurso público propicia a produção de espaços de qualidade, através de um processo democrático, transparente e dotado de lisura na escolha das propostas mais qualificadas. “Este procedimento possibilita a publicidade de resultados e o consequente acompanhamento pela sociedade ao longo do processo”, diz Silva.

A primeira ação da campanha do IAB-RS foi um encontro realizado no dia 03 de maio, com a presença de dois pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre e do representante da atual administração municipal. “Estamos abertos para discutir e trocar ideias sobre como adotar concursos públicos para execução de futuros projetos”, afirmou Edemar Tutikian, secretário geral de Assuntos Especiais da Prefeitura. O pré-candidato do PT ao paço municipal, Adão Villaverde, também apoiou a proposta IAB-RS destacando que o processo é democrático e precisa ser executado no projeto do Metrô. A deputada federal Manuela D'Ávila, pré-candidata do PCdoB, apresentou suas ideias para a elaboração do programa de governo e, igualmente, salientou a importância dos concursos públicos para as obras da cidade.

Para a diretoria do IAB-RS, a implantação do Metrô será uma oportunidade ímpar para o Poder Público desencadear projetos urbanos integrados, capazes de dar respostas à diversidade de cada setor urbano nos seus múltiplos aspectos. “A implantação do Metrô e suas respectivas estações, necessita de estudos prévios específicos, definição de diretrizes, delimitação de áreas, até consultas à população e à técnicos de diversas áreas do conhecimento”, informa o presidente.

Para ele, além da questão da mobilidade urbana, o Metrô também envolve questões de infraestrutura, paisagem natural e construída, espaços públicos e distribuição de atividades. “A implantação do Metrô será geradora de transformações na dinâmica da cidade como um todo e no entorno de cada estação, em particular”, alerta Silva.

Entenda as vantagens do concurso público para projetos urbanos:

Diferentemente de uma licitação que escolhe quem fará o projeto pelo menor preço ofertado, no concurso público há a escolha de uma solução, sendo que esta é feita por profissionais qualificados que identificam qual é a melhor proposta dentre todas, que será contratada, por um valor de honorários previamente determinado.

Entre as vantagens está a transparência do processo, a possibilidade de participação de todos os profissionais, a grande oportunidade de publicidade de todas as etapas, pelo caráter público e democrático, pelo acompanhamento da comunidade e da imprensa, pelo cuidado seletivo para utilização de recursos públicos.

O concurso dá oportunidade a novos talentos, à criatividade e à inovação, justifica-se a preferência por esta forma de seleção para a contratação de projetos de arquitetura de novos equipamentos públicos que seguramente se tornarão referências arquitetônicas e turísticas para a cidade de Porto Alegre.

Saiba como é feita a seleção de projetos:

As equipes de profissionais inscritas têm acesso a uma documentação base que define, por exemplo, a importância dos locais de intervenção, o seu funcionamento e as normas exigidas, assim como parâmetros necessários para adequar tecnologias pretendidas.

Esta base documental orienta para valores e características que serão observados nas soluções, tais como: questões relacionadas à cultura local, à função, ao uso, à manutenção e economia de recursos e meios, bem como soluções que valorizem o ambiente e as pessoas.

As equipes têm condições iguais de poder livremente desenvolver e apresentar suas propostas.

Após a entrega dos trabalhos, um júri avalia as soluções apresentadas com base em critérios técnicos e de qualidade informados aos concorrentes.