O Centro-Oeste será a próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet

A 198ª Reunião da Cnic se deu nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Cuiabá (MT). Em pauta, estão 491 projetos, de todas as regiões brasileiras, totalizando volume de R$ 546 milhões.

“A iniciativa de alternar os locais das reuniões vai ao encontro do conceito de representatividade nacional e torna o processo mais participativo, conferindo um caráter menos operacional aos pareceres da Comissão", disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, do Ministério da Cultura (MinC).

Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o MinC definiu que as reuniões aconteçam nas cinco regiões do país. Este ano, já foi contemplada, em março, a cidade de Florianópolis, mas já foram fechadas reuniões em Fortaleza (CE) e Maringá (PR). O calendário é aprovado em sessão plenária da Comissão.

Agenda local

Em Cuiabá, além de analisar projetos, os membros da Cnic se reuniram no dia 16 de maio, com agentes culturais locais, no Cine Teatro Cuiabá. A abertura contou com o secretário Henilton Menezes e com o secretário de Estado de Cultura, João Antônio Cuiabano Malheiros.
Posteriormente, serão realizados encontros setoriais simultâneos, com discussão das diretrizes e estratégias de cada segmento. Os participantes serão distribuídos pelas suas áreas de interesse, contemplando quatro âmbitos de debate: "Artes Cênicas, Visuais e Integradas", "Música", "Humanidades e Patrimônio Cultural" e "Audiovisual".

A Comissão também visitará projetos que possuem interesse nos incentivos da Lei Rouanet, entre eles, o Circo Escola Leite de Pedras, o Instituto Ciranda - Música e Cidadania e a Associação Cultural Flor Ribeirinha. "A proposta é interagir com o que está sendo avaliado pela Comissão, assim como fornecer subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados", afirmou o secretário Henilton Menezes.

Os projetos levados para discussão e votação em plenária serão analisados no dia 17 de maio, com previsão para começar a partir das 15h, e terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. A transmissão em tempo real visa dar maior transparência à sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.

Comissão nacional

A Cnic é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Os integrantes do biênio 2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira.

No momento, o Ministério da Cultura, por meio da Sefic, está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado no dia 10 de Maio no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.

Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar por email a documentação exigida no certame, digitalizada.