Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, diz que a nova proposta do COE é uma aspiração antiga dos arquitetos e lamenta toda essa lentidão.

Iniciada em dezembro de 2013, a proposta de revisão do Código de Obras e Edificações (COE) para a cidade de São Paulo foi finalmente aprovada pela Câmara em julho deste ano. No entanto, ao invés de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad, o projeto foi parar novamente na gaveta, suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP. De acordo com alguns vereadores, não houve quórum qualificado para sua aprovação, e eles entraram com um mandado de segurança, paralisando todo o processo de tramitação do projeto.

Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, diz que a nova proposta do COE é uma aspiração antiga dos arquitetos e lamenta toda essa lentidão. “Trata-se de um avanço na sistemática de aprovação de projetos de construções e reformas na prefeitura de São Paulo, simplificando os procedimentos e reduzindo em muito o prazo de liberação, o que agiliza o início das obras”, diz o presidente. A meta de prefeitura é de que a aprovação saia em até 90 dias. Hoje, há casos de anos ou décadas de espera.

Porém, Belleza alerta que para a proposta ser implantada na sua totalidade, é preciso que os responsáveis na prefeitura tenham uma informação atualizada e padronizada para adotar esses procedimentos. “Para não acontecer justamente o que ocorreu com o último Código, de 1992, que trazia uma série de simplificações, mas que não era atendido em toda sua amplitude pelos responsáveis”, critica o presidente do CAU/SP, apontando que uma das principais alterações na revisão do COE é a definição clara da responsabilidade do poder público e de profissionais privados.

Mas, mesmo não havendo qualquer perspectiva do que deve ocorrer com a proposta a curto prazo, o presidente do CAU/SP espera que o projeto seja aprovado pelo prefeito ainda esse ano, antes que todo o início da discussão para elaboração da nova proposta complete três anos. “Espero que interesses políticos não se sobreponham aos interesses da população, da cidade”, conclui Belleza. 

Texto do jornalistas Marco Berringer, Edmir Nogueira e Carla Italia