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Minuta submetida à consulta pública do edital de concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 20/03/2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico pmiparques@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável, conforme Modelo para Consulta Pública.
Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo VII – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 14 de março, quarta-feira, às 10h, no Auditório da UMAPAZ, no Parque Ibirapuera, situado na Av. Quarto Centenário, 1268, Jardim Luzitania, nesta capital. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. Solicitamos a confirmação de presença através deste link.
Edital;
Anexo I - Modelos E Declarações;
Anexo II - Minuta Do Contrato E Seus Anexos;
Anexo III - Do Memorial Descritivo Da Área;
Anexo IV - Contratos Vigentes Na Área Da Concessão; e
Anexo V - Plano Arquitetônico Referencial.
Minuta De Contrato
Anexo I - Edital E Seus Anexos;
Anexo II - Proposta Comercial;
Anexo III - Caderno De Encargos Da Concessionária;
Apêndice I Do Anexo III - Prestação De Informações Da Concessão;
Apêndice II Do Anexo III - Diretrizes Para Pesquisa Com Usuário;
Apêndice III Do Anexo III - Horário De Funcionamento Dos Parques;
Apêndice IV Do Anexo III - Quadro 01 - Encargos De Obra Parque Ibirapuera;
Apêndice V Do Anexo III - Quadro 02 - Planos;
Anexo IV - Mecanismo De Pagamento Da Outorga;
Anexo V - Sistema De Mensuração De Desempenho; e
Apêndice Único Do Anexo V - Quadro De Indicadores De Desempenho.
Minuta De Decreto De Concessão De Parques
Demais documentos relevantes:
Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 27/02/2018
Modelo para Consulta Pública