A cidade de Goiás (GO), no centro-oeste brasileiro, é modelo de gestão e se tornou referência do maior programa de investimentos em Patrimônio Cultural no Brasil, o PAC Cidades Históricas. Com seis grandes obras de requalificação urbana concluídas nos três últimos anos, o programa investiu um total de R$30,3 milhões em Goiás. O município foi, por isso mesmo, escolhido como sede do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil,organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de 13 a 15 de agosto.

O seminário conta com a participação do Centro do Patrimônio Mundial e especialistas estrangeiros, de cidades reconhecidas pela Unesco, na Europa e América Latina. O propósito é promover a troca de experiências na gestão dos 14 sítios culturais, de excepcional valor universal para a humanidade. Uma das experiências trazidas pelo Iphan de Portugal, para serem replicadas no Brasil, é a dos Centros de Interpretação, locais de acolhimento e recepção de turistas e visitantes, onde é possível ter acesso a informações que auxiliam a vivenciar toda a história do lugar.

Para Kátia Bogéa, essa é uma oportunidade única de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade, como já acontece em diversos centros urbanos da Europa, da Ásia e também das Américas”, conclui. O seminário é aberto ao público.

Ao final do encontro, os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão; Turismo, Vinicius Lummertz; Meio Ambiente, Edson Duarte; e Cidades, Alexandre Baldy, assinam com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e os prefeitos de 14 sítios culturais brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial a Carta de Goiás, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na requalificação urbana de cidades históricas. ”Queremos pactuar uma política pública efetiva, capaz de fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro. É uma construção que vem desde 2000, quando o Programa Monumenta impactou 27 cidades brasileiras com obras de restauro e requalificação urbana. O PAC Cidades Históricas veio, em 2013, ampliando essa atuação, e foi implantado em 44 cidades. Desde já é preciso assegurar disponibilidade orçamentária para a continuidade dos investimentos de infraestrutura nas cidades históricas, e para que os governos sejam capazes de construir algo ainda maior”, destaca Kátia Bogéa.

Experiência internacional

A gestão do Patrimônio Cultural em Portugal foi capaz de colocar o país como o quarto destino turístico da Europa. O português António Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte do país, irá apresentar, durante o seminário, o caso da Igreja e Torre dos Clérigos, um dos pontos turísticos mais famosos e visitados do município de Porto. Em 2017, mais de 660 mil visitantes estiveram na torre de 250 degraus, que é o ponto mais alto da cidade.

Catarina Rosária Ferreira Machado Pereira, diretora da Casa da Memória de Guimarães, irá detalhar a experiência do Centro de Interpretação, conhecimento e cultura por ela dirigido, na cidade ao norte de Portugal. Como a Casa de Memória, cada Centro de Interpretação dialoga de forma singular com a arquitetura e valores do Patrimônio Cultural da região onde está inserido. Conectado aos costumes locais, histórias, significados, o Centro deve ter especial ligação com seu território, com a infraestrutura de turismo e com a sinalização do local. No Brasil, o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas (MG), já conta com o Museu de Congonhas, um Centro de Interpretação construído em parceria entre Iphan e Unesco, que, desde sua inauguração em dezembro de 2015, já recebeu 152 mil visitantes.

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial se baseia na cooperação internacional, para que os países possam preservar determinados bens que extrapolam as fronteiras do país, e que são de importância para a compreensão do processo civilizatório da humanidade. No Brasil, 21 bens levam o título da Unesco, 14 inscritos como Patrimônio Mundial Cultural e sete bens comoPatrimônio Mundial Natural.

Além de dar visibilidade aos destinos reconhecidos pela Unesco, o título de Patrimônio Mundial cria um compromisso internacional na proteção dos sítios culturais e naturais. O Conjunto Moderno da Pampulha, por exemplo, recebe cerca de 50 mil visitantes a mais, por ano, desde que foi reconhecido em 2016. Em 2017, mais de 191,3 mil pessoas foram visitar a Pampulha.

PAC Cidades Históricas

O PAC Cidades Históricas foi criado em 2013, como o maior conjunto de investimentos já feitos no Patrimônio Cultural Brasileiro. O incentivo, até então inédito na história das políticas de preservação, veio atuar diretamente em 44 cidades brasileiras, totalizando R$ 1,6 bilhão em orçamento previsto para 424 obras em edifícios e espaços públicos. Com isso, essas ações objetivam melhorar a qualidade de vida nessas cidades, por meio da revitalização de seus centros históricos. 

Até o momento, 53 obras já foram concluídas e 71 estão em execução, além de outras 51 que estão com seus projetos aprovados e prontos para serem iniciados. O Programa também possibilitou a criação de um banco de projetos destinados ao Patrimônio Cultural, além de qualificação de mão de obra, geração de emprego e renda para as cidades e estímulo ao turismo e outras políticas transversais, como a educação e a produção artística e cultural.

Nesse sentido, a cidade de Goiás tornou-se um modelo nacional, ao concluir, nos últimos três anos, um ciclo de intervenções de seis grandes obras que transformaram a vida da antiga capital do Estado de Goiás. Ainda em 2015, a cidade também foi pioneira, ao entregar a primeira obra pronta pelo Programa em todo país, a Ponte da Cambaúba. Desde então, a população local também recebeu os benefícios das restaurações da Escola de Artes Plásticas Veiga Valle e do Mercado Municipal, das requalificações do Arquivo Diocesano, do Cine Teatro São Joaquim e da Sede da Prefeitura Municipal, totalizando R$ 30,3 milhões investidos pelo Iphan no Patrimônio Cultural Brasileiro em Goiás.

Política Nacional de Gestão Turística

No dia 15 de agosto, será assinada Portaria interministerial que institui a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial no Brasil. O objetivo é estimular o desenvolvimento de produtos turísticos em sítios Patrimônio Mundial, em fomentando ao turismo sustentável, cultural e natural. A política, desenvolvida em parceria entre Iphan e Ministério do Turismo, estimula a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico dos destinos reconhecidos pela Unesco, por seu valor universal excepcional. Uma das ações instituídas pela nova política é o fomento à sinalização turístico-cultural dos sítios e a instalação de centros de interpretação turística nas localidades onde se encontram.

Patrimônio Cultural Mundial no Brasil

Conheça os 14 sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial, no Brasil:

Brasília (DF)

Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ)

Centro Histórico de Goiás (GO)

Centro Histórico de Diamantina (MG)

Centro Histórico de Ouro Preto (MG)

Centro Histórico de Olinda (PE)

Centro Histórico de São Luís (MA)

Centro Histórico de Salvador (BA)

Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG)

Missões Jesuíticas Guaranis - no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)

Parque Nacional Serra da Capivara (PI)

Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)

Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ)

Santuário do Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas (MG)

Serviço

Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil

Data: 13 a 15 de agosto

Horário: 8h a 19h

Local: Cine Teatro São Joaquim – Cidade de Goiás/ GO

Programação: goo.gl/qd6tvp