Carta em defesa da democracia e da função social da cidade

Os Arquitetos e Urbanistas do Brasil historicamente se posicionaram em defesa da democracia, dos direitos humanos e do direito à cidade. Enquanto presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), não posso me calar diante das graves ameaças que pairam sobre a sociedade brasileira e fluminenses. A atual presidência do CAU/RJ reafirma o compromisso com as pautas tanto de natureza geral, porque cidadã, quanto relacionadas ao campo de atuação imediato da categoria.

São elas:

1) Compromisso com a pauta estratégica do direito à cidade e à moradia para todos, concretizado em programas de governo com propostas abrangentes, objetivas e eficazes;

2) Manutenção do Ministério das Cidades, cuja criação foi também uma conquista dos arquitetos e urbanistas comprometidos com a reforma urbana. Ao contrário de sua extinção, o Ministério das Cidades precisa ser fortalecido para que possa responder adequadamente aos desafios urbanos através de políticas setoriais de habitação, mobilidade, saneamento ambiental e desenvolvimento urbano;

3) Repúdio à intolerância e à apologia da violência, exigindo o compromisso irrecusável que todos os candidatos devem ter com a democracia, a ética e os direitos humanos, alicerces para a construção do desenvolvimento socioeconômico equânime e sustentável, da paz e da justiça social;

4) Recusa veemente da misoginia, da homofobia e do racismo.

Assim como em tantos momentos do passado, devemos nos unir e defender a nossa democracia, a cultura da paz e a função social das nossas cidades.

Maria Isabel V. Porto Tostes 
Presidente em exercício do CAU/RJ