Cada grupo apresentará propostas para utilizar os R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura em 2011

Brasília, 22 de setembro de 2010 – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa nesta quarta-feira (22) da cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), em Brasília. O encontro marcará também a primeira reunião desses comitês, que vão discutir as propostas do Ministério da Cultura (MinC) para cada grupo de atividade cultural previamente definido.

As proposições apresentadas ao final da reunião traçarão as diretrizes para a distribuição dos recursos do FNC. Elas serão consolidadas pelo MinC e apresentadas na próxima sexta-feira (24). Esta é a primeira vez que o MinC disponibiliza para a sociedade a possibilidade de discutir sobre o que fazer com os recursos do FNC.

Tomarão posse oito comitês técnicos: Acesso e Diversidade; Ações Transversais; Artes Visuais; Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória. Cada um desses comitês é composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério da Cultura (MinC), sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil, com notório saber. Entre os integrantes da comissão estão os escritores Affonso Romano Sant’Anna e Moacyr Scliar (Comitê Técnico do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa); o curador do MASP, Teixeira Coelho (Artes Visuais); o diretor do SESC-SP, Danilo dos Santos Miranda (Ações Transversais); e o produtor de teatro Eduardo de Souza Barata (Circo, Dança e Teatro).

FNC blindado para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último mês de agosto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC, dos quais R$ 300 milhões serão destinados aos novos fundos.

informações

Cerimônia de posse e 1ª reunião dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da CFNC

10h - Quarta-feira, 22 de setembro de 2010Academia de Tênis Resort – Sala Americell Hall – Trecho 4
Conjunto Lote 1-B, Parte A, Setor de Clubes Esportivos Sul Brasília - DF