De: José Albano Volkmer
Data: Sunday, March 25, 2001 9:17 AM
Assunto: Álvaro Siza em Porto Alegre

O texto escrito pelo Prof. Edson Mahfuz é conclusivo e feliz apontando o lado positivo da contratação do arquiteto português para o projeto da Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre. As expressões de arte e pensamento não possuem fronteiras a não ser as impostas por preconceitos ou ingerências cartoriais e arquitetura está acima disto. Limites geográficos foram vencidos exemplarmente por arquitetos brasileiros e o inverso poderá ser verdadeiro sem prejuízo da criatividade nacional. Tive a oportunidade de conhecer o Museu de Arte Contemporânea projetado por Álvaro Siza em Santiago da Compostela e perceber a sensibilidade do autor em estabelecer um elo de ligação entre a modernidade das linhas do Museu e sua interferência no centro histórico de Santiago. Certamente não acontecerá diferente em Porto Alegre, o que para nós deve ser motivo de comemoração.

Conforme informei sobre as iniciativas tomadas por mim na Câmara de Arquitetura do CREA-RS, quando, em abril de 2.000, propus o registro temporário do Arq. Álvaro Siza, visando atender a Lei Federal nº 5.194/66, posso agora trazer novas notícias sobre o andamento do processo em pauta.

Por decisão posterior da Câmara de Arquitetura, foi encaminhada comunicação à Fundação Iberê Camargo, informando sobre as possibilidades do registro temporário e quais as providências que poderiam ser tomadas. Em seguimento, a Fundação tomou a iniciativa de requerer o referido registro, anexando o Curriculum Vitae do Arq. Álvaro Siza.

A Câmara de Arquitetura decidiu, tempos depois, enviar consulta ao CONFEA sobre os dispositivos da Resolução que trata da matéria, tendo a Assessoria Jurídica daquele órgão federal devolvido o processo, firmando posição de que o CREA-RS tem todos os instrumentos jurídicos e administrativos, além de total autonomia, para proceder o registro temporário do Arq. Álvaro Siza, como de qualquer outro colega arquiteto em termos gerais.

Finalmente, pois, após longo caminho percorrido, inicia-se o procedimento final do registro temporário do colega Siza no CREA-RS. Os documentos exigidos foram encaminhados pela Fundação Iberê Camargo à Presidência do CREA-RS, no início do corrente mês de março, dentre os quais a certidão de registro na Ordem dos Arquitetos de Portugal e fotografia para a expedição da Carteira de Habilitação.

Entrementes, a Fundação Iberê Camargo tomou a iniciativa de propor audiência com o Prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, visando o tratamento objetivo do processo de aprovação do projeto e o licenciamento da obra. A audiência alcançou pleno sucesso, esperando-se, portanto, a tramitação sem obstáculos, quanto à legalidade do registro profissional e da autoria do projeto, relativamente ao exame e aprovação do projeto de autoria do Arq. Álvaro Siza, tendo como assistente deste empreendimento no Brasil o colega Arq. Pedro Simch.

Aguarda-se, neste momento, a expedição da Carteira de Habilitação com o registro temporário por parte do CREA-RS, para logo após o projeto assinado por Álvaro Siza ingressar no Protocolo da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para a devida aprovação.

Esta iniciativa, certamente, ensejará a jurisprudência indispensável para outras promoções tão indispensáveis na área da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil, de forma a viabilizar-se uma integração maior do processo arquitetural de produção de arte e tecnologia no território brasileiro, com a participação oficial de arquitetos estrangeiros. Espera-se, igualmente, que iniciativas desta natureza em outros países, com arquitetos brasileiros, possam estimular ainda mais o intercâmbio cultural e profissional, em benefício do desenvolvimento da arquitetura, do urbanismo e paisagismo em termos internacionais.

[José Albano Volkmer, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul]