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De: Rodrigo Faria
Data: Tuesday, April 09, 2002 9:09 PM
Assunto: Resposta ao presidente do IAB-SP
Caro Gilberto Beleza,
Presidente do IAB-SP, muito obrigado pela sua participação. Gostaria de
lhe dizer com compreendo perfeitamente a posição do IAB. Quem bom que
outras prefeituras compreendem, ainda, o papel que o IAB e os arquitetos
podem desenvolver. Parabéns também à Prefeitura por oferecer a oportunidade
do concurso acontecer. Uma coisa só pode, em relação ao problema da contratação,
quando você fala do direito de contratação. O problema está no seguinte.
A contratação pela Lei federal 8883/94 no seu artigo 111 que fala da "Notória
Especialização" só pode ser validade, segundo até o próprio jornal TribunaRibeirão:
"o poder público tem o direito de contratar sem licitação profissionais
ou empresas de qualquer setor, desde que seja comprovada a ausência de
mão-de-obra qualificada no mercado". O artigo 111 vai indicar os
devidos critérios para se efetivar a contratação. Essa mesmo questão já
chegou até as instâncias judiciárias. A contratação do projeto foi vetado
por determinação judicial Nona Vara Cível de Ribeirão Preto, João
Agnaldo Donizete Gandini aqui de Ribeirão Preto. A prefeitura já
anunciou que irá recorrer. Gostaria de dizer também que o meu texto original
não se limita à uma indignação à contratação do arquiteto Oscar Niemeyer.
Muito mais amplo era o meu interesse. É sim de discutir os caminhos
que estamos verficando nas administrações municipais em relação à prática
do planejamento urbano. Não estamos falando de uma simples contratação
de um profissional, qualquer que seja ele. O problema está na crítica
sobre essa prática na cidade de Ribeirão Preto. Como na cidade a Arquitetura
está sendo tratada numa´proposta de planejamento urbano que se vincula
exclusivamente aos interesses mercadológicos. Como ela pode perder sua
papel de transformadora do espaço, no caso espaço público, por estar inserida
nessa lógica exclusiva da "mercadologia da cidade". Nosso indignação maior
é com o PT-Ribeirão Preto. Sei, como já declarei, que o PT tem exemplos
de Planejamento Urbano, como Belém, e várias outras. Lógico que nessa
crítica, a Arquitetura deve também ser tratada, debatida. Uma coisa que
não fazemos, é crítica de Arquitetura no Brasil. Os que fazem, em sua
maioria são historiadores, filósofos... mas nunca arquitetos e urbanistas.
Claro que ainda não temos o projeto de Niemeyer para situarmos nossa crítica
especificamente a ele, o projeto. Como disse Cristina Meneguello precisamos
perder o fetiche que está estabelecido aos grandes "mestres da arquitetura".
Temos a necessidade de uma tomada de postura em relação ao modo como a
sociedade e poderes públicos tratam da arquitetura e seus profissionais.
Gilberto Beleza, mais uma vez muito obrigado pelas suas considerações.
[Rodrigo Faria, autor
do artigo original desse forum de debates, é arquiteto, Ribeirão
Preto SP]
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