Rio sem lei
Antônio Agenor de Melo Barbosa

“Casas fazem uma cidade,
mas cidadãos fazem uma cividade”
J.J. Rousseau (1)

A excelente série de reportagens “Rio sem lei” que o jornal O Globo tem veiculado nas duas últimas semanas traz à tona, dentre outras, as seguintes questões:

1) Que cidade queremos para nós e para as futuras gerações de cariocas?

2) O que, objetiva e concretamente, estamos fazendo para melhorar a qualidade de vida nesta tão castigada cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro?

À primeira pergunta ouso arriscar que haja unanimidade em torno da resposta: queremos uma cidade que seja capaz de oferecer paz, igualdade de oportunidades e, sobretudo, uma boa qualidade de vida para nós, para nossos filhos e netos num futuro próximo.

Já para a segunda questão, creio, não há uma resposta consensual na sociedade carioca em torno do que devemos fazer concretamente para construirmos, diariamente, uma cidade melhor, mais harmônica e mais civilizada. Tal e qual a epígrafe que abre este artigo, não custa lembrar que cividade é muito mais que a cidade física – do conjunto de casas – é, em essência, a cidade cívica, formada pelos seus cidadãos.

Assim, este pequeno, porém significativo, recorte urbano exposto nas reportagens do “Rio sem lei” evidencia a nossa incapacidade – momentânea, assim espero – de solucionar, na prática, questões relativas à nossa própria viabilidade enquanto civitas. Sobre a diametral diferença entre um simples aglomerado urbanizado e uma cidade, o célebre historiador Lewis Mumford afirma que é essencial a existência de um núcleo organizador para dirigir o crescimento e coordenar a diferenciação orgânica desta célula viva que é a cidade. Caso contrário estaremos condenados a experimentar apenas fragmentos ou “grânulos de vida urbana, onde coleções amorfas de edifícios e ruas” reproduzem apenas “as exterioridades mais evidentes de uma cidade”.

Pão-de-açúcar

Lagoa Rodrigo de Freitas

Lagoa Rodrigo de Freitas

Barra da Tijuca Pedra da Gávea e praia do Pepino

Praia de Copacabana

Praia de Copacabana

Ilha Fiscal na Baia de Guanabara

Fotos tiradas do dirigível da Polícia Militar do Rio de Janeiro que circulam pela Internet

É sabido que a vida numa metrópole – qualquer que seja – pressupõe o sábio convívio com a diferença e com o outro. Com efeito, temos que administrar, dia a dia, pequenas e médias tensões e/ou choques urbanos que expõem, por si, os nossos diferentes interesses no uso e na apropriação dos espaços públicos.

São carros sobre as calçadas e pedestres nas ruas, o lixo jogado em qualquer lugar, a luta por espaço nos painéis publicitários, os ciclistas voadores fora das ciclovias, a truculência das autoridades e diversos outros problemas que nos aborrecem diariamente. Até nos dias de lazer e de descanso somos expostos aos engarrafamentos, arrastões, bondes de marginais e outras confusões até mais comezinhas, mas que nos atormentam em igual proporção.

Mas quais são, portanto, as diferenças entre o “Rio sem lei” e as outras metrópoles, digamos assim, mais civilizadas que a nossa? As diferenças, acredito, são duas basicamente:

1) É preciso que todos os cidadãos sejam educados para a vida urbana e para a convivência no espaço público. A urbanidade é condição sine qua non de equilíbrio, de boa qualidade de vida e, fundamentalmente, do desenvolvimento sustentável em qualquer tempo e em qualquer espaço.

Esta urbanidade é aprendida e apreendida, pioneiramente, no núcleo familiar. Eis aí, sem moralismo, a base do problema: o que ocorre com as nossas famílias – das classes mais pobres até as mais abastadas – é a completa desagregação do seu núcleo central revelada na notória incapacidade de lidar com a educação primária de seus filhos. A tão propagada ausência de limites impostos às crianças e aos jovens é, apenas, a ponta deste iceberg.

Num segundo momento, mas tão importante quanto o anterior, é tarefa da escola – da pré-escola à universidade – educar para o convívio e, sobretudo, para a tolerância com a diferença no espaço público. Também é notória a decadência paulatina da qualidade do nosso ensino – tanto público quanto privado – nos últimos trinta anos. Não é de se estranhar que simultaneamente a esta decadência do ensino, o Brasil tenha experimentado o maior, mais complexo e agora irreversível, processo de urbanização e de metropolização de sua história.

2) A outra questão é, também, nossa velha conhecida. Seu nome: impunidade. Se crimes hediondos e de colarinho branco são cometidos e os culpados não são punidos com rigor, o que o sujeito que trafega com seu carro pelo acostamento ou estaciona sobre a faixa de pedestres acha que vai acontecer, de fato, com ele?

É, pois, o desleixo com a educação – na família e na escola – e a certeza da impunidade nos pequenos delitos e atentados à nossa urbanidade que vão minando, dia a dia, a nossa própria capacidade de reação. Houve um tempo, não muito distante, que tínhamos apenas uma “segunda-sem-lei” (sic) nos arredores do Baixo Gávea. Agora é o “Rio sem lei”. A sociedade precisa reagir urgentemente, pois esta desatenção com a nossa urbanidade, como diz a bela canção do Chico Buarque, “pode ser a gota d´água”.

Nota

1
Apud MUMFORD, Lewis. A cidade na história – Suas origens, transformações e perspectivas. Martins Fontes, São Paulo, 1998, p. 108. A frase selecionada por Munford não traz a fonte de onde foi retirada e é acompanhada da seguinte nota do tradutor Neil R. da Silva: "Cidade e Cividade - À falta de palavras que traduzem as nuanças diferentes das palavras VILLE (em Inglês, TOWN) e CITÈ (em Inglês, CITY), lançamos mão destas duas, significando a primeira a cidade física, e a segunda, a cidade cívica". Usamos, portanto, no presente texto o neologismo "cividade" na mesma acepção dada pelo tradutor.

Antônio Agenor de Melo Barbosa é professor de Urbanismo da FAU - UFRJ, do Centro Universitário Plínio Leite (DAU - UNIPLI) e da Universidade Gama Filho (FAU - UGF)

Artigo publicado originalmente, com algumas pequenas modificações por parte da editoria, no Jornal O Globo em 27/11/2002.

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