De: Cecília Rodrigues dos Santos
Data: Sunday, July 03, 2005 11:06 AM
Assunto: Anhangabaú

Abilio,

Na correria às vezes deixo de acompanhar os importantes debates provocados pelo Vitruvius. Não deveria!

Mas talvez ainda haja tempo para meter a minha colherinha torta na discussão sobre as intervenções propostas para ao Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Não para entrar no mérito das propostas para a área, mas para chamar a atenção para um ponto de enorme importância (“ainda e sempre” dirá você, e com razão...) que, parece, ficou à margem do debate, talvez porque considerada “uma questão resolvida”: o papel da preservação do nosso patrimônio cultural, seus instrumentos de gestão e seus instrumentos de proteção, que incluem o tombamento.

Questão pendente, diria melhor. É surpreendente a maneira como - desde há 68 anos quando foi promulgado o Decreto-Lei n. 25, primeiro instrumento de proteção do patrimônio cultural no Brasil - o tombamento vem sendo mal entendido e mal utilizado como idéia e argumento, mas não só!

Acompanhei este debate sobre o Anhangabaú num crescendo de espanto e, confesso, certa melancolia. Profissionais arquitetos e urbanistas do maior gabarito (que respeito muito, é preciso dizer) começam por lançar uma proposta de uso do tombamento como instrumento autoritário e arbitrário (que ele não é...), argumentando que “cidades mudam e ocasionalmente convém redesenhar seus espaços desde que haja motivos sérios para este re-fazer”. E quando não convém (quando???), ou quando os motivos não são sérios (quais são os critérios para conferir a seriedade???): tombe-se como está! Aliás, para que o tombamento fosse efetivado (e a instância proposta é o Condephaat, não o Conpresp, não entendi porque...) seria necessário reunir história e conhecimento, registros e documentos, na elaboração do processo de tombamento, primeiro passo para se deliberar sobre a proteção. No final talvez se recomendasse, quem sabe, vincular o tombamento à reconstituição do projeto de Joseph Bouvard para a área (grande momento de beleza e dignidade deste sítio e da própria cidade...) ou até, a plantação de chá original com o córrego bucólico e o velho viaduto, afinal o primeiro braço de crescimento da cidade, do triângulo primitivo para além vale.... Por que não? Ou, por que sim?

A réplica refuta o tombamento com argumento, na minha opinião, equivocado mas infelizmente transformado em “senso comum”, ou seja, que não carece mais de justificativa: “o tombamento não congelaria esse setor da cidade, tornando-o inadequado para suportar a dinâmica inerente ao desenvolvimento urbano?”.

A tréplica do autor do artigo é surpreendente. Concorda com a réplica, afirmando que o tombamento teria sido usado no texto como um “mero fogo de encontro contra uma idéia”, já que se trata de uma “solução extrema à qual está inerente um congelamento que geralmente não me agrada”.

Não é o caso, nem o espaço, para desenvolver texto especial sobre o assunto. Mas sim para, pelo menos, apontar a importância de se tratar com mais cuidado e respeito intelectual as questões que dizem respeito à história da nossa cultura, reconhecendo que não é desconsiderando de forma apressada um de seus principais instrumentos de proteção (quanto trabalho e quanto conhecimento produzido para legitimá-lo...) que se irá construir bem e melhor as nossas cidades.

No próprio Vitruvius é possível recuperar importantes textos e sérios debates sobre o assunto. Mas gostaria de remeter especialmente ao trabalho de Lucio Costa como arquiteto do IPHAN na gestão do centro do Rio de Janeiro, uma grande cidade com um número considerável de obras protegidas. Trata-se de trabalho rico e complexo, que está longe de ser consensual, e sobre o qual vale a pena se demorar, refletindo sobre a questão (o livro que publica a tese de doutoramento de Ceça Guimaraens, “Paradoxos Entrelaçados”, e o texto de José Pessoa apresentado no seminário comemorativo do centenário de Lucio Costa, são bem ilustrativos nesse sentido). E ainda, porque não, remeter à atuação do mesmo arquiteto em centros históricos da importância de Ouro Preto, particularmente à sua defesa do projeto do Grande Hotel de Oscar Niemeyer para a cidade, nos idos de 1940: “a boa arquitetura de um determinado período vai sempre bem com a de qualquer período anterior – o que não combina com coisa nenhuma é a falta de arquitetura”.

Acredito que, ao reiterar a sabedoria de Dr Lucio, estou me colocando nesse debate a favor de uma dinâmica patrimonial específica - aquela preconizada pelo arquiteto e tantos outros teóricos e profissionais atuantes na área -, e na contra mão das idéias de “congelamento e suas inerências”.

Acredito ainda, e é também por isso que ainda escrevo e trabalho, que vale a pena rever “pré-conceitos” em relação ao patrimônio cultural no Brasil, considerando-o como parceiro no processo de desenho e planejamento das nossas cidades. E não parceiro “café com leite” , como costuma ser, quando chega a ser! Parceiro de respeito - devido respeito - com voz e voto! Evidentemente, sem deixar de lado a crítica e o debate de idéias, porque não há outra maneira de se construir conhecimento.

Saudações patrimoniais.

[Cecília Rodrigues dos Santos, arquiteta e pesquisadora, professora FAU Mackenzie, São Paulo SP]