De: Sandra Mara Ortegosa
Data: Wednesday, October 26, 2005 1:48 PM
Assunto: Altiplano versus Varadouro

Gostaria de pontuar aqui alguns aspectos que envolvem o debate em curso na cidade de João Pessoa a respeito do projeto de implantação da Estação Ciência, Cultura e Artes – um conjunto arquitetônico de autoria de Niemeyer –, no topo da falésia do Cabo Branco, e que está se configurando como uma das medidas mais polêmicas da atual gestão pelo risco que ela representa em relação à sobrevivência deste inigualável patrimônio ambiental do Estado da Paraíba. Esse empreendimento, contrariando toda a legislação ambiental incidente sobre o local, será construído na faixa de proteção de uma falésia viva, ou seja, que ainda não adquiriu estabilidade e vem passando por um processo natural de erosão que, nos últimos anos, sofreu uma aceleração assustadora em função das várias e sucessivas intervenções impactantes.

Além da inadequação do local, pelos motivos acima apresentados, verifica-se que a concepção arquitetônica do projeto (edificações de concreto armado e vidro) desconsidera por completo as características geográficas, climáticas e culturais do Nordeste, reeditando velhas fórmulas que, desde a década de 60, vêm sendo criticadas no mundo inteiro.

Um outro aspecto importante a ser observado refere-se às características que a atual gestão administrativa vem assumindo no que tange às decisões do que se pretende para nossa cidade. Medidas pontuais e isoladas vêm sendo tomadas, sem uma discussão prévia de um plano diretor que pense a cidade como um todo e de forma coerente com a proposta de uma gestão democrática e compartilhada por todos os cidadãos que, de acordo com as novas exigências do Estatuto da Cidade, deveriam ser ouvidos na definição das prioridades dos investimentos públicos, especialmente, com relação a empreendimentos dessa natureza. Até o momento, excetuando-se o debate promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Unipê, nenhuma audiência pública ou qualquer outra forma de consulta à população foi realizada para se discutir a conveniência desse investimento para a cidade.

No que se refere ao projeto em questão, o que parece estar se esboçando na cidade de João Pessoa é uma nova fórmula de gestão urbana, conhecida como planejamento estratégico, que procura pensar a cidade como empresa, utilizando-se de estratégias de marketing cultural, onde a questão da imageabilidade da cidade adquire posição central. Privilegiando a intervenção tópica ou pontual, essa nova modalidade de urbanismo vem substituindo os planos voltados para a totalidade do território urbano, mediante uma seletividade dos lugares que recebem os investimentos públicos ou privados, de acordo com o valor estratégico que esses lugares possuam na promoção da imagem exterior da cidade.

No mundo inteiro, nos lugares aonde essa nova fórmula de planejamento, de origem norte-americana, vem sendo implementada, invariavelmente desencadeiam-se os mecanismos de gentrification, ou seja, modificação do perfil sócio-cultural dessas áreas, com a exclusão da população de renda mais baixa e a sua substituição por setores das classes média e alta. Verifica-se, também, uma forte correlação entre os interesses de setores ligados ao capital imobiliário e os investimentos públicos canalizados para esses locais. Os motivos propulsores dessas novas estratégias de gestão urbana são os mais diversificados: em Barcelona, por exemplo, foram as Olimpíadas de 1992; em Bilbao, a construção do museu Guggenheim, de autoria de Frank Gehry. Em todos os casos, porém, destaca-se o papel da arquitetura a serviço do marketing cultural.

No caso específico do projeto de Niemeyer, pode-se verificar que a região do Altiplano Cabo Branco, onde se pretende implantar a Estação Ciência, vem passando por um acentuado processo de transformação nos últimos anos, no que se refere ao uso e ocupação do solo, com a proliferação dos condomínios fechados de alto padrão. Segundo o arquiteto Germano Romero, em entrevista ao jornal Correio da Paraíba (09/10/05), a construção da Estação Ciência, Cultura e Artes, deverá consagrar a tendência de localização de condomínios fechados para a população de alta renda no Altiplano Cabo Branco. "Daí a preocupação da administração municipal em criar uma legislação específica para essas incorporações, até mesmo com um zoneamento que somente permita ali condomínios horizontais". Pode-se prever, portanto, que essa área da cidade deverá passar por uma intensificação do processo de gentrification já em curso, com a formação de guetos de elite vivendo em cidadelas muradas e pretensamente isoladas dos problemas da cidade real. Essa fórmula urbanística, que vem se alastrando desde os anos 70 nas principais metrópoles brasileiras – a de construção de shopping centers e condomínios fechados, como opção de moradia para as classes média e alta –, reflete a tendência atual de fragmentação urbana resultante da tentativa de configuração de novos espaços, regidos pela lógica da especulação imobiliária e da segregação sócio-espacial. Para um prefeito que se elegeu com base num programa de governo voltado principalmente para o atendimento das demandas dos excluídos, ações como esta são, no mínimo, incoerentes e contraditórias.

Para finalizar, gostaria de enunciar algumas indagações sobre o tema em questão e, ao mesmo tempo, deixar claro que, no meu entender, deveriam ser retiradas todas as interferências deletérias ao meio ambiente na falésia do Cabo Branco, de forma a desacelerar seu processo natural de erosão. Já que se trata de implantar nesse local um projeto de um profissional de notoriedade internacional, porque não resgatar o projeto do paisagista Burle Marx, do início dos anos 80? Porque se construir um equipamento que, além de colocar em risco um dos principais patrimônios ambientais da cidade, pode vir a se tornar mais um "elefante branco" na cidade, como é o caso do Espaço Cultural? Porque, ao invés disso, não se investe na reciclagem dos galpões industriais do conjunto Matarazzo, a exemplo do magnífico projeto de Lina Bo Bardi para o SESC-Pompéia? Lembrando que, no caso do complexo Matarazzo, o potencial de aproveitamento é ainda muito maior que o da antiga fábrica localizada no bairro da Pompéia, em São Paulo. São 15.500 m² de área construída, distribuídos por 10 galpões e outras construções menores, num terreno de 6 ha, que comportaria não apenas o programa previsto para a Estação Ciência, como também várias outras atividades de cunho científico, artístico e cultural. Ressalta-se, ainda, a importância simbólica desse patrimônio representativo da história da industrialização da Paraíba, situado no Varadouro - local de origem da cidade, com potencial para se tornar um belíssimo parque ecológico, histórico e cultural, a partir da recuperação das condições ambientais do rio Sanhauá e de sua vegetação de mangue.

Se a questão em jogo é criar novos atrativos turísticos para a cidade, uma das principais razões para uma política efetiva de reabilitação do centro histórico reside no fato de que ele configura, de maneira muito mais densa do que qualquer outra área da cidade, o suporte físico e significante de uma memória coletiva hoje ameaçada de extinção. Os turistas não estão em busca apenas das belezas naturais, eles procuram também a história e a cultura local.

Com esta opção pelo Cabo Branco, em detrimento do Varadouro, Ricardo Coutinho lamentavelmente pode estar perdendo a oportunidade de entrar para a história como o prefeito responsável pela revitalização de um mais belos centros históricos, entre as diversas cidades brasileiras, e correndo o risco de entrar para a posteridade como o prefeito responsável pelo desmoronamento da falésia do Cabo Branco.

[Sandra Mara Ortegosa, Professora Titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Unipê, João Pessoa, João Pessoa PB]