De: Antonio Carlos Cardoso Guedes
Data: sexta-feira, 28 de março de 2008 10:48
Assunto: Artigo "Mar revolto na Marina da Glória"

Já não basta a enganação como a construção de garagens para o pan e agora Olimpíadas. A idéia agora é transformar a marina num shopping... E haja terreno... Que tal destruir o parque inteiro para fazer um imenso palco? Veja artigo "Mar revolto na Marina da Glória", de Gabriela Temer e publicado no Jornal O Globo.

[Antonio Carlos Cardoso Guedes, Rio de Janeiro RJ]

Mar revolto na Marina da Glória
Jornal O Globo, Caderno Zona Sul, quinta-feira, 27/03/2008, p. 24 a 31
De Gabriela Temer

Relatório do TCM aponta supostas irregularidades na gestão da área e usuários dizem que local virou praça de eventos

A exploração da Marina da Glória pela Empresa Brasileira de Terraplanagem (EBTE) volta a estar no centro de uma tormenta. Usuários dizem que a Marina está abandonada, e acusam a companhia de não investir na atividade fim do espaço, que teria sido transformado numa praça de eventos. Um dossiê a que O GLOBO-Zona Sul teve acesso, elaborado pelo Tribunal de Contas do Município em 2006, também aponta para o descumprimento de itens do contrato de cessão de uso voltados para a parte náutica. O documento questiona ainda a ampliação da exploração da área por mais 30 anos, apesar da situação de falência da administradora, que na época apresentava um passivo de R$ 2,7 milhões, e levanta suspeitas de irregularidades na prestação de contas da empresa.

A Marina da Cidade — empresa criada pela EBTE para gerenciar a concessão — paga mensalmente ao município R$ 14.778 pela exploração da área, que tem cem mil metros quadrados e dois pavilhões que podem ser alugados por valores superiores a R$ 15 mil por dia, segundo a própria EBTE. Apesar disso, e contrariando o Estudo de Viabilidade Econômica, que previa prejuízo contábil apenas até o quinto ano de concessão, a empresa continua sem dar retorno após 12 anos de exploração. E, de acordo com usuários do espaço, a companhia não vem investindo na melhoria e modernização de serviços e equipamentos náuticos, como coleta de esgoto e instalação de hidrômetros individuais para as embarcações. Nem mesmo as defensas (proteção colocada no píer para evitar danos aos barcos) são fornecidas pela Marina da Cidade.

— A atividade fim da Marina, que é funcionar como um porto, não vem sendo cumprida. O espaço se transformou numa praça de eventos — diz Antonio Guedes, que tem uma embarcação ancorada na Marina. Obrigações contratuais ligadas à manutenção da área náutica também não estão sendo cumpridas. A cessão prevê que a empresa concessionária deve assegurar o bom estado de funcionamento do cais, píeres flutuantes, fingers e demais equipamentos naúticos. Equipes do GLOBO-Zona Sul, entretanto, estiveram no local nas últimas semanas e verificaram que parte das instalações estava em mau estado. Um dos fingers estava afundando e diversos trechos dos píeres de madeira estavam sem piso. E um deles foi preso ao pilar de sustentação com cabos de aço.

Píer previsto em contrato não foi erguido

O dossiê elaborado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em 2006 também aponta para o descumprimento de itens previstos no contrato de cessão de uso da Marina da Glória. Ao assumir a exploração da área, o porto contava apenas com dois píeres. Pelo documento, assinado em 1996 e com validade de dez anos, a concessionária deveria aumentar a infra-estrutura para quatro píeres, com oferta de 50 vagas em cada um deles. Mas, até 2006, quando expirava o prazo de concessão, a Marina da Cidade tinha construído apenas um píer, com capacidade para 36 barcos de até 50 pés.

Na época, a empresa alegou que não havia demanda que justificasse o investimento. Apesar de o relatório do TCM ter apontado o descumprimento da obrigação, o Termo Aditivo foi assinado, ampliando a exploração por mais 30 anos. Hoje, passados mais dois anos, a marina continua contando com apenas três píeres. Questionado sobre a prorrogação da cessão de uso mesmo diante dessas condições, o prefeito Cesar Maia se defende: — A fiscalização do cumprimento do contrato cabia ao Comitê Olímpico Brasileiro e à confederação correspondente.

O pedido foi deles, e o "ok" foi deles. Vou pedir que a refaçam, pois eles nos deram o "de acordo", que não é nossa especialidade. O diretor de planejamento da EBTE, José Alfredo Correa, alegou novamente que ainda não ergueu o quarto píer porque não há demanda. Mas explicou que dispõe de um atracadouro removível, que pode ser disponibilizado em dias de evento. Ainda segundo ele, a empresa não teria a obrigação de construir as quatro estruturas.

— Não temos obrigação. O contrato diz que temos de fazer, mas não diz quando. Mas nós não deixamos de receber ninguém aqui por falta de espaço — defende-se. Correa admite ainda as falhas na conservação do espaço e na prestação de serviço, mas minimiza o problema recorrendo a números que acabam contradizendo a alegação de que não há demanda para a ampliação dos atracadouros. — O índice de satisfação é alto, e prova disso é que estamos com a disponibilidade de vagas totalmente tomada.

Mas, evidentemente, qualquer serviço implica em falhas, que procuramos corrigir prontamente — diz ele, que completa. — A terceira edição da Volvo Ocean Race, em 2009, será aqui. O que significa que temos a aprovação dos críticos tecnicamente mais preparados para julgar o nosso serviço. Não é a opinião do experiente regatista italiano Giovanni Soldini, vitorioso em mais de uma dezena de competições internacionais e mundiais. De passagem pelo Rio de Janeiro depois de cruzar o Atlântico na regata Jacques Vabre, da qual também saiu vencedor, Soldini critica a infra-estrutura da Marina da Glória, tachando-a de o pior porto que já tinha visto e dizendo que nunca mais voltaria ao local.

— Cheguei ao Rio por volta das 7h e só consegui ser atendido e obter informações três horas depois. Não há estrutura, o espaço para ancorar os barcos é pequeno e sem área para manobra. E ainda faltou água. A vaga é caríssima, não há nada que justifique o preço. Na Europa, por este valor, ficase numa marina com piscina, área de lazer e tudo o mais — reclama ele. Correa atribuiu a falha no fornecimento de água à Cedae: — Ele (Soldini) chegou aqui num dia em que houve um problema com a bomba da Cedae.

Contas também estão sendo questionadas

Supostas irregularidades na prestação de contas da Marina da Cidade também são apontadas pelo dossiê elaborado pelo TCM. O relatório questiona a contratação da EBTE, por parte da Marina da Cidade, para prestar serviços na realização de eventos, uma vez que, pelos contratos de cessão do espaço comercial, cabe à empresa que aluga a área arcar com todos os investimentos referentes a instalações de equipamentos, montagens, infra-estrutura e demais atividades.

O levantamento feito pelo tribunal mostra que, em dezembro de 2004, por exemplo, a Marina da Cidade apresenta na sua demonstração de resultados despesas de R$ 981.405.

Deste total, entretanto, R$ 938.156 referem-se ao pagamento de ser viços prestados pela EBTE em instalações elétricas, hidráulicas e construção de estandes provisórios para uma série de eventos realizados ao longo do ano. O dossiê chama atenção, ainda, para o fato de a despesa ser bem maior do que a arrecadação (R$ 553.462) obtida com o aluguel do espaço naquele mesmo ano.

De acordo com os analistas do TCM Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio da Silva, que assinam o relatório, os serviços prestados pela EBTE não encontrariam respaldo nos próprios contratos de cessão do espaço para os eventos. Especialistas que analisaram o documento a pedido do GLOBO-Zona Sul acham que os pagamentos feitos pela Marina da Cidade à EBTE poderiam caracterizar uma distribuição disfarçada de lucros.

O prefeito Cesar Maia, dessa vez, sugere uma fiscalização do governo federal, embora o contrato seja municipal: — Caberia uma fiscalização da Receita Federal.

Outro questionamento feito pelos técnicos do TCM diz respeito ao risco de a Marina da Cidade não ter condições financeiras para implementar as melhorias previstas na prorrogação da cessão de uso, uma vez que a empresa estava com uma dívida de R$ 2,7 milhões. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Finanças e Administração Pública, Nelson Rocha, faz a mesma ressalva. E sublinha que as contas da cessão deveriam ser fiscalizadas pela Secretaria municipal de Fazenda com mais rigor.

— A prorrogação não tem cabimento. Entre 2001 e 2005, a empresa só teve prejuízos. Ela é insolvente e a ampliação só seria cabível e houvesse outras variáveis futuras no mercado que pudessem revalidar este quadro — afirma. O diretor de planejamento da EBTE, José Alfredo Correa, rebate alegando que, se as dívidas fossem postas nas contas da EBTE, elas serias insignificantes. — A concessão foi dada à EBTE com a exigência de que ela constituísse uma empresa para administrar.

Mas o investimento é da EBTE. Se puséssemos este valor na EBTE, não haveria insolvência — diz ele. Correa admite, porém, que a Marina da Cidade não vem dando retorno. — Temos um plano de investimento para aumentar a oferta de vagas. Não esta dos ganhando dinheiro, ainda, mas achamos que esse é um bom negócio e que, em breve, teremos um retorno.— completa.

Mais uma obra embargada

Mais uma obra realizada sem licença pela EBTE foi embargada esta semana. Técnicos da Secretaria municipal de Urbanismo vistoriaram a Marina da Glória segunda-feira, e constataram que a empresa estava erguendo um prédio irregular para abrigar um novo restaurante. O imóvel estava sendo construído no lugar de uma antiga lanchonete, considerada irregular pelo Iphan. A operação ocorreu após alerta do GLOBO Zona-Sul.

Os técnicos verificaram que a obra não tinha licença nem da prefeitura, nem do Iphan. O diretor de planejamento da EBTE, José Alfredo Correa, alega que a movimentação no trecho não caracterizava uma obra, e sim uma demolição. Ele admita, porém, que a área estava sendo preparada para dar lugar a um novo e luxuoso restaurante. — Havia uma lanchonete ali, mas o prédio estava deteriorado e nós demolimos. Deixamos a fundação no mesmo local e estamos cimentando o piso enquanto aguardamos a autorização da prefeitura para construir o novo restaurante — diz Correa. O arquiteto e urbanista Canagé Vilhena, consultor do Crea-RJ, rebate a alegação e informa que, tecnicamente, uma demolição é uma obra. — É uma obra de engenharia que necessita de licença da prefeitura — afirma.

Apesar da tentativa dos seguranças da Marina da Glória de impedir que fotografias fossem feitas pelo lado de fora, equipes do GLOBO-Zona Sul estiveram no local área semana passada e constataram que, além da movimentação de terra, funcionários estavam instalando novos alicerces no terreno. Perguntados sobre a atividade, os trabalhadores responderam que estavam construindo um novo restaurante. A intervenção também ultrapassou a área delimitada pelas antigas fundações, com possíveis danos às vegetação local. O superintendente do Iphan, Carlos Fernando de Andrade, diz que a demolição da lanchonete atende a uma antiga reivindicação do instituto. Mas adverte: — Se a demolição for prenúncio de uma construção nova, não conta com a nossa autorização.

EBTE diz que vai cortar estacas fincadas na baía

A polêmica sobre as obras de construção da garagem de barcos da Marina da Glória, embargadas em 2006 pelo MP federal e pelo Iphan, promete entrar em um novo round. Em entrevista concedida ao GLOBO-Zona Sul, o diretor de planejamento da EBTE, José Alfredo Correa, e o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, representante da empresa, anunciaram que as dezenas de pilares de concreto fincados nas águas da Baía de Guanabara serão cortados. Indagados a respeito da ação que determinou a paralisação das obras e sobre a retirada das estacas, Viveiros respondeu: — Já cortaram aquilo? Não? (falando com Correa). Bom, nós vamos fazer isso agora. Perguntado, então, se a iniciativa não seria uma forma de retomar a obra, ele declarou: — Temos uma discussão judicial sobre isso e não vamos tirar as estacas enquanto não houver uma decisão definitiva, porque tem-se alguns milhões enterrados ali. Mas vamos cortar, já que ali ia ser cortado de qualquer maneira para receber a laje da garagem. Agora, até para cortar tem de tomar cuidado, porque quando formos fazer, alguém vai denunciar dizendo que voltamos a construir.