De: Jovanka Baracuhy C. Scocuglia
Data: Thursday, June 15, 2006 6:45 PM
Assunto: Minha cidade 164

Prezada Profa. Raquel Rolnik,

Vc tem toda razão quando aponta a necessidade de ampliar os programas sociais voltados para a habitação nos antigos espaços de "centros das cidades", em especial, no Brasil. Estas áreas apresentam infraestrutura e qualidades espaciais desperdiçadas nos últimos tempos em nossas cidades. Em João Pessoa-PB a área delimitada como Centro Histórico pelo órgão do patrimônio apresenta o maior índice de áreas verdes da cidade e o maior número de praças dentre todas as regiôes da cidade. E o grande número de imõveis desocupados aumenta a cada dia.

Esta é uma questão apontada por todos que trabalham com esta temática no meio acadêmico, mas ainda não levada a efeito pelos governos responsáveis por tais políticas urbanas.
Parece-me que o Estatuto da Cidade pode ser um instrumento importante neste processo, com destaque para a Outorga Onerosa, o Uso Capião Urbano e as ZEIS, estas últimas se destacam porque muitas destas áreas centrais, além de serem ãreas de preservação histórica, arquitetönica e urbanística, são áreas de preservação ambiental o que insere outros agravantes ao descaso com que vem sendo tratadas.

Como exemplo gostaria de citar o caso da cidade de João Pessoa - PB, fundada em 1585 às margens de um rio, o Paraíba, hoje ocupado em sua porção mais antiga por uma favela com mais de 1500 moradores, a "Comunidade do Porto do Capim" , ocasionando, em parte, a poluição e assoreamento do rio e desmatamento da floresta tropical em seu entorno. Porém, o mercado imobiliário e sobretudo o Estado - nos seus poderes municipal, estadual e federal - são os maiores responsáveis por permitirem estas ocupações, fecharem os olhos aos problemas desta população, na maioria desempregada, sub-empregada ou mal inserida no mercado informal, sem educação básica nem atendimento a qualquer dos direitos sociais mínimos... Além disto, durante mais de 40 anos, foi instalado um lixão às margens deste rio Paraíba (próximo da citada àrea de invasão iniciada há mais de 50 anos), só retirado no final dos anos 1990 após processo de " revitalização" de uma Praça e de um Largo (Praça Anthenor Navarro e Largo de São Frei Pedro Gonçalves). Estas últimas foram áreas estratégicas enquanto públicas e de importância como conjuntos urbanos em termos históricos e patrimoniais. Encontra-se também há muito tempo ocupada por " pensões" que funcionam à noite como prostíbulos e fazem com que a resolução do problema habitacional seja dificultada quando se pensa em como compatibilizar estas atividades com as áreas mais propícias à moradia como Rua da Areia e adjacências na parte baixa da cidade ou na parte alta, as ruas General Osório, Duque de Caxias entre outras.

A atual gestão municipal está preocupada com esta questão habitacional do "Centro Histórico" e iniciou negociação com órgãos transnacionais e do governo federal para também desenvolver políticas neste sentido. Já existe um Convênio Brasil/Espanha de Cooperação Internacional, desde 1987, trabalhando nos monumentos arquitetônicos e na formação de jovens restauradores e multiplicadores destas ações através da Oficina-escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa. Embora o respaldo dos governos locais tenha sido precário e inconstante ao longo de todos estes anos, evitou-se a perda de edificações importantes e houve uma espécie de "valorização"/conscientização", ao menos, da existência e valor deste patrimônio (potencial turístico, histórico, memorial, cultural etc) e dos problemas que a área do antigo centro (origem da cidade) enfrenta desde os anos 1960 de maneira mais intensa.

Enfim, esse "amadurecimento" no trato com o patrimönio cultural e com o urbano no Brasil é lento por parte dos órgãos públicos enquanto a dinâmica da degradação urbana e social é exponencial, mas é este mesmo o caminho a ser seguido e antes tarde do que nunca.

Gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho e postura frente às questões sociais/urbanas no Brasil, você é sempre uma referência, talvez a mais importante e coerente, nestes últimos anos, para nós arquitetos, urbanistas, professores e cidadãos preocupados com a qualidade de vida urbana no Brasil e no Mundo, diria até planetária.

Abraços cordiais

[Jovanka Baracuhy C. Scocuglia, Docente do Departamento de Arquitetura e dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente na UFPB, João Pessoa PB]