De: Camilo Kolomi
Data: Thursday, March 01, 2007 2:50 PM
Assunto: Novas informações sobre a desocupação do Edifício Prestes Maia em São Paulo

A suspensão da desocupação do edifício, como pode ser lido no site da agencia carta maior (http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13594), não deve ser tomada como uma vitória completa para o movimento por moradia em São Paulo. As famílias serão removidas para imóveis cadastrados pela prefeitura através do bolsa aluguel (R$ 300,00 por mês para o aluguel de um imóvel residêncial) por um prazo de 6 meses até serem devidamente alocadas em programas definitivos de habitação. No entanto, como em outros momentos, a renovação do contrato do bolsa aluguel depende, principalmente, do humor político, da conveniência eleitoral e das prioridades administrativas da prefeitura. Para tomar como exemplo: ao mesmo tempo em que se articulavam forças pela sobrevida do Prestes Maia, haviam famílias acampadas em frente à prefeitura reivindicando a retomada de seus contratos (de bolsa aluguel) cancelados pela secretaria municipal de habitação. Este cenário tem muitas chances de ser recorrente às famílias do Prestes Maia, que, uma vez desarticuladas e espalhadas pela cidade, perderão muito de seu poder político e de sua capacidade de mobilização e, com isso, serão "presas fáceis" para a quebra de compromisso do poder público (que costuma ser muito frequente quando se trata dos direitos da população de baixa renda). Além disso, quem conhece São Paulo (ou qualquer cidade com mais de 1.000.000 de habitantes) pode imaginar a que distância do centro é possível alugar um imóvel residêncial para uma família por um valor como este (R$ 300,00), ou ainda, qual a salubridade de um imóvel na região central que pode ser alugado por R$ 300,00.

Outra promessa da prefeitura se refere a inserção das famílias em programas definitivos de habitação (CDHU, COHAB) o que demonstra, mais uma vez, absoluta hipocrisia do poder público que conhece a inviabilidade de programas de financiamento incorporarem famílias com renda inferior a 3, 4 salários mínimos, que, na maioria dos casos, não tem qualquer comprovação de seus rendimentos pois trabalham no mercado informal ou na informalidade oficializada dos contratos sem carteira (caso da grande maioria das empregadas domésticas, para ficar apenas no lugar comum). As experiências dos integrantes grupo (risco) enveredaram por diferentes campos de trabalho, como o Instituto Polis, a ONG Grão (de assessoria técnica em habitação popular), ITCP (incubadora de cooperativas da Universidade Estadual de Campinas), desenvolvimento de plano diretor, além do contato intenso com moradores, militantes e lideranças populares na luta por moradia. Essa experiência nos permite afirmar que com excessão do programa Locação Social (em vigor apenas junto às famílias do Conjunto Habitacional do Parque do Gato, e que estabelece um pagamento de mensalidade proporcional à renda familiar, independentemente do valor do aluguel), não existem investimentos, programas ou subsídios que permitam assegurar o direito à moradia a famílias com renda inferior à R$ 1.500,00. A estas famílias só restam como alternativas as ocupações, as favelas, os cortiços e - com alguma sorte, muita disposição, trabalho duro nos finais de semana (além de um investimento financeiro difícil e penoso) - os mutirões,

Por fim, o histórico das desocupações com promessas de reforma e retorno não é nem um pouco favorável à crença de que, desta vez, serão cumpridos os acordos firmados entre a prefeitura e as famílias do Prestes Maia. Pra ficar apenas nos casos mais recentes podemos citar a famosa intervenção no edifício San Vito, às portas do Mercado Municipal de São Paulo, onde os moradores foram retirados com a promessa de retorno ao imóvel após as devidas reformas, que visavam para garantir uma qualidade mínima às habitações (até então improvisadas nas mais diversas condições de salubridade). Num estágio seguinte o edifício teve sua finalidade alterada, ganhando apartamentos maiores (para um padrão de classe média) e uma escola de gastronomia. Atualmente, devido ao custo elevado desta intervenção, a prefeitura estuda a possibilidade concreta de implodir o prédio. Outro caso semelhante é o edifício recém inaugurado à esquina da rua Ana Cintra com avenida São João, nas proximidades da Largo de Santa Cecília: as famílias da ocupação Ana Cintra foram desalojadas com a promessa de retornar ao imóvel reformado. Hoje, reformado, o imóvel abriga quase que somente famílias cadastradas nos programas da Cohab que nunca tiveram qualquer relação com a ocupação ou seus moradores, a grande maioria dos moradores da ocupação Ana Cintra não conseguiu aprovação de crédito para financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Qual será o futuro das famílias do Prestes Maia?

[Camilo Kolomi, arquiteto, é um dos autores do artigo que origina esse fórum de debates]