Resenha 031 / fevereiro 2002
Livro resenhado:
“Lúcio Costa: documentos de trabalho" (org. José Pessôa). Rio de Janeiro: IPHAN, 1999. [Imagem: Casa de Fazenda do Barão de Paraopeba, Belo Vale MG. Acervo IPHAN]

Garimpo lúcido *
resenha de roberto conduru

Há muito deixou de ser novidade a posição dominante que Lúcio Costa ocupa na cultura brasileira, desde os anos 1920 até recentemente, por sua contribuição única para a renovação arquitetônica; não só das formas, mas também do modo de pensar, ensinar, historiar e preservar arquitetura. Ocorre que esta figura central quase sempre preferiu estar à margem, atuando discretamente, chegando por vezes ao cúmulo do silêncio. É, portanto, mais do que bem-vinda a publicação de uma obra com textos e croquis de sua lavra, permitindo o reencontro com seu pensamento e sua atuação pública.

Em 1995, saiu Lúcio Costa: Registro de uma Vivência, auto-biografia de sua trajetória ímpar. Como sempre, apesar do barulho na imprensa, o livro passou quase em branco. Ainda está para ser feita uma avaliação à altura do autor. E uma que, além de analisar suas idéias, ações e obras, investigue como ele compôs seu auto-retrato, quais projetos e textos foram deixados de fora, como reviu suas realizações nos comentários apostos e nas possíveis emendas.

Um pouco do muito que ainda falta ser divulgado e estudado veio a público, há três anos, em Lúcio Costa: Documentos de Trabalho. Organizado por José Pessôa a partir de pesquisas desenvolvidas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o livro reúne documentos existentes no arquivo da repartição produzidos pelo arquiteto durante o período em que foi funcionário do órgão e mesmo depois de sua aposentadoria. Em sua maioria, são pareceres de tombamento, mas há também um pouco do muito que fez visando à preservação dos bens culturais do Brasil (relatórios, cartas, planos de trabalho, projetos).

Com certeza, o livro servirá aos técnicos do IPHAN, funcionando como base para suas ações (cada seção do órgão devia passar a ter um exemplar como instrumento de trabalho), mas também aos estudiosos do Patrimônio, da preservação de bens culturais e de tantos outros temas. Os interessados em arte no Brasil poderão observar o cânone moderno em formação e plenitude; os dedicados à questão urbana, muitas das forças pessoais e institucionais que desenharam as cidades do país neste século; quem pensa a cultura brasileira, a construção de algumas das referências simbólicas da nação. Além, é óbvio, dos fãs de “Dr. Lúcio”, como era chamado, que encontrarão seu ídolo por inteiro; embora o volume não tenha sido por ele concebido, sua presença é dominante.

O livro não é exaustivo (até porque não teria sentido reproduzir todo e qualquer papel), mas, sacando os documentos de seus respectivos processos e os reunindo cronologicamente, forma um conjunto que dá a ver o todo das atividades desenvolvidas tanto pelo funcionário quanto pela instituição.

Logo no primeiro documento – o relatório sobre as ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, de 1937 –, o leitor encontrará as qualidades profissionais que, em outra ocasião, Lúcio Costa afirmou serem necessárias aos técnicos responsáveis pela recuperação e restauração de monumentos: “além do tirocínio de obras e de familiaridade com os processos construtivos antigos, sensibilidade artística, conhecimentos históricos, acuidade investigadora, capacidade de organização, iniciativa e comando; e ainda, finalmente, desprendimento.” Isto porque, neste relatório, ele já se revelava historiador da arte, arquiteto, engenheiro, museólogo, administrador de obras...

O que vem a seguir são verdadeiras lições de arquitetura, urbanismo, escultura, azulejaria, pintura e desenho; tudo dito numa prosa rara e permeado por observações agudas sobre a sociedade brasileira. Em alguns casos, Lúcio Costa não via motivo para se alongar e a sentença era breve: “Interessa preservar”, parecer sobre a sede do antigo Engenho da Vila em São Francisco do Conde. Embora fosse sucinto, nunca era omisso, chegando muitas vezes a extrapolar o objetivo do documento. Observava questões de datação, autoria e influência das obras. Ou ampliava o objeto do tombamento, caso da Casa de Câmara e Cadeia de Santos, em que incluiu a área arborizada fronteira ao edifício. Ou acrescentava sugestões que resolveriam os impasses do processo, fazendo até projetos, como no croquis para a capela das Mercês, em Andrequicés, onde as alterações sugeridas criam um outro templo, mesmo que fiel às tradições luso-brasileiras. Ou, ainda, atuava como crítico de arquitetura, como ao julgar o projeto da nova agência dos Correios para a cidade do Rio Grande, que incluiu entre as “obras pseudo-modernas” contra as quais protestou desde a hora primeira em que abraçou a causa do movimento moderno de arquitetura.

Sobressai de imediato a existência de critérios tão precisos norteando o juízo de valor em momento tão precoce da vida da instituição e, de certo modo, também da carreira de Lúcio Costa. Produzidos com uma freqüência determinada pelo acaso do serviço no Patrimônio, os documentos evidenciam a mudança lenta e sutil dos critérios de tombamento e preservação, mais os do IPHAN do que os do arquiteto, pois estes foram praticamente os mesmos até o último parecer.

Partindo da legislação que criou o Patrimônio, Lúcio Costa julgava com uma nítida hierarquia de valores, diferenciando o que devia ser tombado daquilo que bastava ser inventariado, as obras de arte dos documentos históricos, os monumentos de primeira categoria dos de importância secundária, os bens de valor excepcional das curiosidades, artísticas ou históricas.

O paradigma era a nação. Em seu trabalho, devia garimpar os “vestígios simbólicos da pátria em formação”, objetivando a construção de uma memória coletiva, um “vínculo simbólico, capaz de manter de algum modo viva, no espírito dos (cidadãos), a consciência da continuidade que os une a todos, de geração em geração.” Segundo consideração sua de 1943 como algo que há muito vinha repetindo, além da referência nacional, era “imprescindível desdobrar-se o tombamento em categorias conforme o grau de interesse que a coisa a preservar apresente: interesse nacional, estadual ou municipal”, devendo ser criada uma rede institucional de preservação devidamente articulada e orientada pelo órgão federal, o que só foi efetivado no país parcialmente a partir dos anos 1960 (excetuando-se o caso ainda por investigar do DPHAC do Paraná, órgão estadual de preservação citado em parecer de 1951).

Mas Lúcio Costa estava longe de ser um reles burocrata aplicando regras. Sua abordagem do problema era antes de tudo humanista. E não só pela freqüente analogia entre a obra de arquitetura e o corpo humano: as pessoas idosas e os antigos monumentos, no parecer sobre a ameaça de demolição da igreja do Bom Jesus dos Martírios, em Recife, para abertura de uma avenida (“Desde quando é de boa ética matar gente velha que estorva o caminho?”); a mutilação e a retirada das árvores e do posteamento da avenida Rio Branco; o defeito físico e as anomalias arquitetônicas da igreja de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte, no Rio de Janeiro. O humanismo se evidencia, sobretudo, na peculiaridade do seu juízo não se restringir aos objetos em si, mas operar em função das pessoas para quem devia ser um valor. Azulejo, tela, imagem, prédio, rua, praça, árvore, jardim, mata e paisagem, entre tantos outros bens materiais e imateriais, têm seus sentidos no ser humano e na noção de valor público inerentes à idéia de patrimônio simbólico coletivo.

Juízo de valor pensado em função de toda gente, mas que reservava uma atenção especial à gente humilde. Desde o primeiro parecer, manifestou o seu apreço pela ação do nativo e pela “‘mistura’ de procedências”. Distante da erudição pernóstica, “do equívoco generalizado de presumirem sempre artísticas — convencionalmente artísticas — as obras do passado, apenas porque elaboradas e de aparência rica,” é mais fácil encontrá-lo defendendo a “parte mais modesta — tantas vezes a mais significativa —, do nosso patrimônio histórico-artístico”, ou as obras urbanas, do século passado e deste, de autoria “do bom portuga construtor”, bem lembradas na introdução.

Assim como o popular estava longe de ter significado menor para ele, o passado não tinha “cheiro de mofo”, em sendo “o ‘moderno’ de sua época”, conforme aponta Maria Elisa Costa na apresentação do livro. Um traço distintivo da cultura no Brasil é o fato de parte da vanguarda arquitetônica ter se dedicado à preservação. Para Lúcio Costa, isto era mais do que possível, era mesmo necessário e tinha origem na verdade da construção e na unidade da intenção plástica que procurava nas obras pretéritas e contemporâneas. A verdade era uma de suas preocupações maiores quando do restauro, recomendando a preservação da autenticidade da obra tombada, tanto da manufatura original, ao contrário do que a seu ver sucedeu na igreja da Palma, em Salvador, quanto da forma transformada pelo tempo, caso do cemitério protestante de Joinville, em que “a impressão de cultivado abandono, que lhe confere ar romântico, é o que importa preservar”. Verdade era também o que devia presidir a intervenção, o convívio entre as obras de diferentes tempos, cujo confronto devia ser “honesto e franco”. O caso das Missões é exemplar: as conexões entre a organização das casas e os edifícios de apartamentos modernos, estabelecidas no relatório, culminam em seu projeto do museu, absolutamente moderno, mas integrado ao sítio antigo.

Costurando passado e presente estava a “linha legítima da evolução arquitetônica”, uma história de matriz hegeliana, com espírito de época e evolução, fundamentada na idéia de verdade da construção. Marginais a esta linha, além das obras “pseudo-modernas”, estavam o ecletismo-acadêmico e o movimento neocolonial. Contudo, é preciso observar que estas obras tiveram de Lúcio Costa um julgamento muito mais rico e matizado do que o juízo negativo e único que a crítica apressada tenta hoje lhe atribuir. Se sua responsabilidade para o vazio deixado pelo Palácio Monroe no Rio de Janeiro não pode ser esquecida e os adjetivos por ele aplicados às obras marginais à sua “linha” são nada lisonjeiros, em algumas é reconhecida a qualidade e a justificativa da preservação. A casa da rua do Russel, de autoria de Virzi, recebeu parecer positivo quanto ao tombamento, reconhecimento da preservação tardia e o seguinte adendo: “Excepcional valor artístico!!” Ao Solar Monjope, exemplo maior do movimento neocolonial no Rio de Janeiro, ele equivocadamente negou a pertinência do tombamento pelo IPHAN, por não considerá-lo um monumento nacional, porém acrescentou que “o tombamento pelo estado não é apenas justificado, mas se impõe.” Em 1972, ano de sua aposentadoria, ainda fiel à “disposição da antiga administração do DPHAN de excluir de sua alçada o ecletismo-acadêmico por considerá-lo fora da linha legítima da evolução arquitetônica”, manifestou-se contra o tombamento do conjunto arquitetônico remanescente da ocupação inicial da Avenida Central (atual Rio Branco), no Rio de Janeiro, mas expressou que veria “com mágoa a demolição dos prédios em causa.” Aliás, a polêmica entre Lúcio Costa e Paulo Santos sobre o tombamento dos remanescentes da Avenida precisa urgentemente ser lida por aqueles que se recusam a ver os matizes das visões constituintes da trincheira do modernismo.

Com certeza, a integridade do julgamento de Lúcio Costa não estava isenta de contradições e idiossincrasias. Entretanto, falar em contradição é pouco para um pensamento tão complexo como o seu. Além do fato de seu juízo ser plenamente atual, verdadeiro antídoto para os tempos de relativismo como o presente, quando tudo é igualado e, portanto, rebaixado; quando os ideais foram abandonados, sobrando apenas os interesses pessoais ou de grupos.

Deve ser ressaltada a flexibilidade de sua reflexão, sua concordância, em várias ocasiões, com a preservação de bens incoerentes com seus rigorosos parâmetros, devido ao que ele próprio denominou como “tombamento in extremis” — o fato do tombamento ser o único meio legal de impedir a alteração ou demolição iminente do imóvel.

É preciso sublinhar, também, que seus pronunciamentos sobre o tombamento e a intervenção em bens tombados não eram os únicos, nem era decisiva sua palavra, algo constatável com o simples confronto de suas posições à situação atual dos processos referidos no livro, cuja relação foi oportunamente incluída ao final do volume. Linha após linha, ficam evidentes os limites entre sua ação, a instituição e a sociedade, o conflito entre os ideais e a realidade. As entrelinhas também trazem revelações. Esboçam o contexto que os objetos analisados testemunharam. E revelam a circunstância do parecerista: a escassez de gasolina em 1943, o ímpeto inflacionário vinte anos depois, a impossibilidade de questionar uma ação militar nos idos de 1971. Sobre este último ponto, vale lembrar que Lúcio Costa, apesar de sua própria observação sobre o fato de estar “impedido” de interpelar a construção do prédio de apartamentos com treze andares na área tombada da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, publicou em jornal de grande circulação um apelo para que a obra fosse embargada e parcialmente demolida. A preocupação do organizador em incluir fotos de época, em sua maioria as que o autor utilizou para analisar cada caso, conduz à inevitável comparação entre o estado dos bens tombados então e atualmente. A constatação do quanto foi descaracterizado o ambiente da vida no Brasil, apesar de tudo o que foi feito, só valoriza a ação contra a sanha demolidora dos bens simbólicos da população, pois leva a pensar quão pior seria a degradação urbana e cultural sem a ação dos órgãos de preservação.

Dificuldade era o que não faltava. É constante nos documentos a menção ao descompasso entre as parcas verbas destinadas ao Patrimônio e a enorme tarefa da instituição. Mais intermitentes, contudo, são as referências às pressões sofridas, das mais diferentes ordens e instâncias (proprietários particulares, prefeituras, estados, igreja, etc.), às quais nem sempre foi possível resistir. Um bom exemplo de impotência frente às pressões externas é o caso do Arco do Teles. Se, de início, Lúcio Costa era contrário a qualquer construção sobre os prédios tombados, posteriormente, aceitou um edifício de 8 pavimentos com recuo de 4 metros, fazendo recomendações para garantir “ao corpo da fachada a necessária profundidade” e até o croquis inicial para a elaboração do projeto definitivo. A catedral de Brasília é outro exemplo de mudança de avaliação: em 1962, com o templo ainda em construção, não via como “tombar a coisa antes de ela sequer existir”; cinco anos depois, acabou cedendo.

O precedente de tombar o bem antes mesmo de sua completa efetivação, ele mesmo o havia criado, em 1947, ao analisar o caso da igreja da Pampulha, em Belo Horizonte. O paradoxo da obra inacabada e já se constituindo numa “ruína precoce”, devido a defeitos de construção e ao abandono pelas autoridades responsáveis, apesar da repercussão favorável na crítica nacional e estrangeira, ofereceu a Lúcio Costa, no seu próprio dizer, “a honra de propor (...) o tombamento preventivo” do bem, reconhecendo antecipadamente o seu valor excepcional como monumento nacional e evitando que se arruinasse de vez.

O tombamento de obras modernas não era para ele um problema, quando incluídas no que considerava ser a linha evolutiva autêntica da arquitetura. Moderno é o último monumento analisado por Lúcio Costa, em 1990 — Brasília, capital do país e obra de sua autoria. O que a princípio pode parecer legislação em causa própria, se mostra o justo oposto, pois, a seu ver, se tratava “de respeitar Brasília. De complementar com sensibilidade e lucidez o que ainda lhe falta, preservando o que de válido sobreviveu.”

Hoje, quando os ideais que deram origem e animaram o Patrimônio são questionados por interesses dos mais variados tipos, é mais do que necessário rever Lúcio Costa. Parafraseando sua última assertiva sobre a cidade-capital, pode-se afirmar: o patrimônio que primeiro viveu dentro de sua cabeça, se soltou; já não lhe pertence, pertence ao Brasil.

© Uma versão menor desse texto foi publicada em Arcos, Rio de Janeiro, ESDI/UERJ, v. 2, n. único, 1999, p. 144-148. Reprodução proibida sem autorização do autor.