| A
experiência do favela-bairro: modelo para o habitat da pobreza
no século XXI
resenha de roberto segre
Desde
a publicação, em 1999, do livro Cidade Inteira, editado pela Secretaria
Municipal de Habitação, mais voltado para uma visão geral das
intervenções em favelas, e com um predomínio das imagens fotográficas,
não existia um documento abrangente que explicasse o trabalho
desenvolvido na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, entre
os anos de 1993 e 2000, sob a direção de Luiz Paulo Conde – primeiro,
como Secretário de Urbanismo e, posteriormente, como Prefeito
– e de Sérgio Magalhães, Secretário de Habitação ao longo deste
período.
Nos
anos recentes, o interesse nacional e internacional pela experiência
carioca gerou diversas publicações no exterior – os folhetos publicados
na Argentina pela Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Desenho
da Universidade de Buenos Aires; na Inglaterra, pela Architectural
Association de Londres, em parceria com o PROURB da UFRJ; e na
Harvard University Graduate School of Design –; prêmios internacionais
– em 2000, The Sixth Veronica Rudge Green Prize in Urban Design,
obtido pelo arquiteto Jorge Jáuregui nos Estados Unidos –; e a
apresentação das intervenções em favelas, no Pavilhão do Brasil,
8ª Mostra Internazionale di Architettura (Next) da Bienal de Veneza,
em 2002.
Essas
publicações documentavam iniciativas fragmentárias que não permitiam
uma percepção abrangente e, ao mesmo tempo, detalhada de uma das
experiências mais importantes do Brasil e da América Latina, realizada
no habitat da pobreza, para acabar com a marginalidade dos assentamentos
espontâneos e integrá-los espacial e socialmente à cidade 'formal'.
Na dramática realidade urbana do mundo, com o crescimento incontrolado
das cidades e das megalópoles nos países em desenvolvimento da
África, Ásia e América Latina – que, segundo o ensaísta norte-americano
Mike Davis vai atingir 10 bilhões de pessoas no ano de 2050–,
o futuro próximo, neste século, é o de um Planet of Slums. Vivem
nesses territórios, em condições de extrema pobreza, mais de um
bilhão de habitantes, o que vai se incrementar nas décadas futuras:
só no Brasil, existem 6,5 milhões de pessoas morando em favelas,
palafitas e assentamentos precários nas áreas marginais e periféricas
das cidades.
Em
vista dessa realidade, a política da Prefeitura do Rio de Janeiro,
na última década do século XX, foi assumir os problemas gerados
pela existência de mais de um milhão de habitantes morando nas
favelas espalhadas pela cidade e resolver os problemas básicos.
Longe da uma atitude burocrática e assistencialista, baseada em
iniciativas superficiais e esquemáticas; foram elaboradas propostas
diversificadas, com os limitados recursos disponíveis – tanto
na escala das intervenções, como na solução da regularização fundiária
–, adaptadas às particularidades ambientais, à transformação da
qualidade de vida da população, e à criação de uma urbanidade,
no espaço da cidade 'informal'. Isto representou uma mudança radical
com os programas implementados na cidade até a década de noventa,
baseados principalmente na erradicação de favelas e na criação
de conjuntos habitacionais periféricos. A iniciativa de integrar
a favela com os bairros vizinhos, quebrando seu isolamento e a
tradicional imagem de "câncer" urbano, transformando
a estrutura espontânea de suas configurações – carente de infra-estruturas
e de serviços essenciais básicos –, em uma nova organização espacial,
formal e funcional, estabeleceu os parâmetros das intervenções
realizadas com a participação dos melhores arquitetos e escritórios
cariocas, que assumiram os projetos urbanísticos e arquitetônicos,
caracterizados, não somente pelas soluções técnicas e funcionais,
mas também pela alta qualidade estética dos prédios e do espaço
público.
O
livro está estruturado em várias seções que permitem uma aproximação
às diferentes escalas, conteúdos e metodologias utilizados nos
projetos das 148 comunidades integradas ao Programa. Os testemunhos
dos prestigiosos urbanistas, Nuno Portas e Oriol Bohigas, antecedem
os textos analíticos de Conde e Magalhães, que explicam as orientações
e os objetivos essenciais propostos nas intervenções, ao longo
dos oito anos de iniciativas. Uma breve história da evolução das
favelas se articula com uma cronologia detalhada dos acontecimentos,
decisões, ações das instituições internacionais que apoiaram o
programa e a presença de visitantes ilustres – locais e estrangeiros
–, que se interessaram em conhecer pessoalmente esta experiência.
Em seguida, são apresentados os dois níveis da experiência: o
físico – do desenho urbano e arquitetônico –, e o social, definido
pela participação comunitária dos moradores das favelas nas decisões
sobre as transformações propostas nos projetos.
Na
terceira parte do livro são detalhadas, literária e graficamente,
as ações em favelas localizadas em três grandes bairros da cidade:
Caju, Tijuca e Madureira. A qualidade da informação teórica, o
detalhamento dos planos urbanísticos e arquitetônicos, e as fotos
das obras realizadas, permitem conhecer em profundidade os componentes
conceituais, formais e espaciais de cada projeto. Fica demonstrado,
nestas obras, o desejo de mudar radicalmente o nível de vida,
a qualidade ambiental dos assentamentos precários, e gerar uma
experiência de boa Arquitetura, sem impor decisões estéticas que
entrassem em conflito com as tradições culturais dos moradores
ou a identidade do sítio.
A
procura de qualificação do espaço público é privilegiada sobre
a construção de prédios habitacionais – o princípio básico, formulado
por Sérgio Magalhães foi "não vamos construir casas, vamos
construir cidade" –, com o objetivo de mobilizar as relações
inter-pessoais, a dinâmica dos contatos sociais, a participação
da comunidade, assumindo-se a significação do que seja o 'cidadão
urbano', contido nos benefícios dos serviços e infra-estruturas
que tem a cidade 'forma'. O volume é suficientemente consistente
para derrubar as críticas, locais e internacionais, sobre a hipotética
parcialidade da iniciativa, supostamente mais voltada para uma
solução cosmética e cenográfica, com fins políticos e eleitoreiros.
Esta afirmação corresponde à análise dos programas desenvolvidos
pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e contido num ensaio de uma
pesquisadora canadense – Anne-Marie Broudehoux – em uma coletânea
organizada por Nezar AlSayyad, professor na Universidade de Berkeley,
que vai ser publicado nos Estados Unidos.
O
volume acaba com um útil quadro estatístico das obras e informações
sociais das cinqüenta intervenções selecionadas, além de uma bibliografia
que, desafortunadamente, não contém algumas das mais recentes
publicações sobre o tema. Teria sido útil superar o limite imposto
no livro do ano 2000 e documentar as transformações de usos nos
espaços públicos, os problemas da especulação com os preços dos
terrenos e das habitações e os conflitos nas relações sociais
existentes nas favelas, que se mantiveram, uma vez acabada a intervenção
do programa. Neste sentido, faltou um testemunho de algumas situações
dramáticas criadas pelo tráfico de drogas e a violência que domina
parte da dura realidade atual dos assentamentos precários no Rio
de Janeiro. Neste panorama de entusiasmo otimista, que imagina
um futuro promissor, faltou a dose de angústia contida na imagem
cinematográfica do filme Cidade de Deus. A realidade não se manifesta
nos dois extremos, mas no relacionamento dialético entre eles.
Esta
resenha foi publicada originalmente no website ViverCidades <http://www.vivercidades.org.br>,
tendo sido disponibilizada em 24 de setembro de 2004
Roberto
Segre é pesquisador e professor do PROURB/FAU/UFRJ |
