| Verticalização
no Rio de Janeiro
resenha de augusto ivan de freitas pinheiro
Um passeio
pelo Rio de Janeiro através das normas, regulamentos, posturas,
ao longo do lento, mas permanente processo da construção da cidade
através de sua legislação urbanística, é o que nos propõem, neste
livro, os arquitetos David Cardeman e Rogerio Goldfeld Cardeman,
pai e filho, respectivamente.
No início
eram apenas regras simples destinadas a definir os lotes e a organizar
a arquitetura dos pequenos prédios da vila colonial. Depois, vagarosamente,
tratava-se de estabelecer relações no espaço urbano, definindo
os arruamentos e outros locais de atividades coletivas, rossios,
portanto de uso público, e as construções das edificações privadas.
Na medida em que a cidade se tornava mais complexa, novas regras
eram introduzidas: alturas máximas (e mínimas, às vezes), testadas
dos lotes, avanços e aberturas de varandas, sacadas, janelas e
portas sobre as ruas. Criação de locais destinados a largos e
praças. Obrigatoriedade de executar canalizações e tubulações
para abastecimento e esgotamento de águas servidas e recolhimento
de águas pluviais, locais para despejos de lixo, mercados, etc,
etc, etc.
Tudo começava
a ser regulado a mesmo tempo que a cidade evoluía, saindo de sua
condição de simples vila colonial, para ser elevada sucessivamente
a capital do Vice-Reino, do Império e da República. Tudo num período
de pouco mais de cem anos e com uma impressionante taxa de crescimento
que fez saltar sua população de 50.000 habitantes no início do
século XIX a cerca de 800.000 residentes no início do XX. Num
período em que a cidade inicialmente contida num retângulo situado
entre os quatro morros primitivos (Castelo, São Bento, Conceição
e Santo Antônio) alargava ser seus limites chegando à Gávea, mais
ao sul, à Tijuca, ao norte, e avançava rapidamente para o interior,
junto com a Estrada de Ferro, ocupando as áreas mais longínquas
que alcançavam de forma fragmentada e rarefeita as terras da antiga
Fazenda Real de Santa Cruz.
Na medida
em que avançava e crescia, aumentavam também os problemas. Era
preciso, portanto, regular, planejar controlar. E isto foi feito,
e continuou sendo feito ao longo de toda a história do Rio de
Janeiro. Programas de renovação urbana, de saneamento, de embelezamento,
limitações de crescimento vertical, de zoneamento, estabelecimento
de planos de alinhamento para as ruas, normas para novos loteamentos,
criação de aterros, implantação de sistemas viários mais rápidos,
eixos rodoviários, abertura de novas fronteiras de crescimento,
planos diretores, de estruturação urbana local, áreas de preservação
do patrimônio natural e construído. Para dar forma a tudo isto
se contrataram urbanistas estrangeiros e se formou uma legião
de planejadores e de projetistas urbanos fazendo do Rio de Janeiro
uma espécie de grande laboratório de experiências e práticas urbanísticas.
É isto que
este livro, original e pioneiro faz. Mostrar como evoluíram e
se tornaram complexos os sistemas de leis e regulamentos que ao
longo de todo a história da cidade, tentaram, e tentam, acompanhar
como podem o crescimento acelerado da urbanização no Brasil, tendo
como cenário a cidade do Rio de Janeiro. A exemplo de todas as
outras grandes metrópoles do mundo, principalmente aquelas do
mundo subdesenvolvido, a história do Rio de Janeiro mostra uma
contínua batalha para controlar o adensamento urbano provocado
por um lado pelas condições geo-morfológicas do sítio, por outro,
pelas pressões e disputas econômicas e sociais na ocupação e uso
dos espaços da cidade.
Neste livro
vamos encontrar, num primeiro momento um razoável apanhado histórico
das legislações genéricas e pontuais que foram surgindo a partir
do século XVIII, se intensificando no XIX e se transformando num
verdadeiro emaranhado de regras no século XX, cada vez mais difíceis
de compreender tanto no que diz respeito a seu conteúdo como principalmente
as razões que levaram a elas. Vamos ver a cidade crescendo ao
longo das linhas dos trens e dos bondes, depois percorrendo as
grandes avenidas e finalmente atravessando túneis e correndo célere
através de suas auto-estradas. Vamos aprender sobre os principais
decretos e leis que deram forma a seus espaços, definindo seu
perfil atual e sua relação com a paisagem natural.
Através dele
vamos aprender a ler nos espaços os diferentes momentos que a
cidade viveu, primeiro para absorver a população que a ela acorreu
num relativamente exíguo espaço territorial e temporal, e num
cenário de concentração de investimentos, que fez com que todos
buscassem as áreas mais nobres e mais bem servidas de infra-estrutura
ou suas vizinhanças, obrigando uma verticalização cada vez mais
freqüente. Vamos ser apresentados aos códigos de obras e ao regulamento
de zoneamento. Vamos conhecer seus principais governadores (quando
ainda era cidade estado) e prefeitos responsáveis por mudanças
radicais nos espaços urbanos. Vamos conhecer os princípios que
regeram seus principais planos: Passos, Agache, Doxiadis, PubRio,
Baixada da Barra e Jacarepaguá, Plano Diretor Decenal, os Planos
de Estruturação Urbana e as hoje famosas Apacs.
Num segundo
momento o livro nos levará a conhecer um pouco da história de
vários bairros da cidade, da zona sul, passando pelo centro e
zona norte, até chegar à zona oeste, desde sua origem, mostrando
os primeiros caminhos e ocupações urbanas, e sua evolução à luz
da legislação de uso e ocupação do solo, até os dias de hoje.
Através de pequenos croquis evidenciando os marcos das transformações
nas edificações dos bairros, vamos conhecendo um Rio de Janeiro
absolutamente moldado nas regras urbanas em vigor. Vamos ver os
prédios se afastando dos alinhamentos das ruas para ganhar mais
pavimentos, os andares de garagens surgindo e ganhando altura,
separando os pavimentos residenciais das ruas e calçadas, as varandas
ganhando espaços nas fachadas e na paisagem da cidade, os playgrounds
substituindo a vida nas praças, os salões de festas, os apart-hotéis
e muitos outros elementos que foram sendo desenhados e executados
segundo a legislação urbanística da cidade.
Nada é natural
nas cidades. Desde que apropriadas pelo homem até seus parques
nativos se tornam elementos de uma paisagem cultural, moldada
pelos desejos, pelos sonhos e pela ação antrópica. Assim, e muito
mais, são suas ruas, suas praças, seus espaços de diversão e lazer,
e seus prédios, desde o mais modesto sobrado preservado até o
mais alto arranha-céu. Tudo faz parte de um ambiente construído
segundo o seu tempo, suas forças sociais, suas culturas. É este
o maior mérito deste livro. Permitir que conheçamos o quanto fomos,
e somos, artífices dos territórios e espaços que vivemos. Ora
permitindo, ora concordando, ora protestando quanto o que se está
edificando em nosso habitat. Este é um livro inovador, ao mostrar
o quadro urbano dentro e como resultado de um conjunto de normas
que se foi montando com o tempo. É, também um guia e um estímulo
para que conheçamos melhor nossa cidade e para que nos estimulemos
a participar mais das leis que lhe dão forma. Que outros livros
surjam cada vez mais para que possamos nos compreender, entendendo
os espaços em que vivemos. Parabéns para seus autores que ousaram
enfrentar uma tarefa tão árdua e difícil, mas compensadora, criativa
e cidadã.
O presente texto é
a introdução do livro
Augusto
Ivan de Freitas Pinheiro é arquiteto e urbanista
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