| As
várias faces da violência em Brasília
resenha de brasilmar ferreira nunes
O lançamento
pela Editora da UnB do livro Brasília: dimensões da violência
urbana, organizado pelos professores Aldo Paviani, Ignez Costa
Barbosa Ferreira e Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, merece
algumas reflexões. Em primeiro lugar trata-se de mais uma demonstração
da produção acadêmica que a Universidade de Brasília vem nos trazendo
ao longo de sua existência. Em seguida, está refletindo um aspecto
significativo: ao longo dos seus 46 anos vem sendo paulatinamente
construído um discurso sobre a realidade social de Brasília que
se agrega àquele sobre a especificidade do seu desenho o qual,
de certa forma, monopoliza parte substancial das analises acadêmicas
aqui realizadas. Contribuíram para a obra geógrafos, psicólogos,
sociólogos, arquitetos, todos discutindo o fenômeno da violência
que aqui está atingindo níveis semelhantes aos das demais metrópoles
brasileiras.
Surge daí
uma primeira inquietação que a leitura do livro nos provoca: como
num espaço urbano planejado para ser a síntese de um modelo de
cidade e de sociedade alcança em tão pouco tempo semelhanças com
aspectos tão depreciativos da sociedade brasileira como é o da
violência urbana? De fato, o lançamento deste volume foi o resultado
de discussões levadas a cabo pelo Núcleo de Estudos Urbanos (NEUR)
da UnB onde várias dimensões da vida local foram postas
à mesa sendo a violência o que mais sensibilizou os pesquisadores.
Por si só esta constatação chega a ser instigante.
Verdade é
que no imaginário nacional a imagem de Brasília é a da cidade-Estado,
onde grandes decisões políticas necessariamente devem acontecer.
E aí está um fato curioso que se repete para o conjunto das metrópoles
brasileiras. Acostumamo-nos a enxergar nossas cidades através
do olhar do “senso comum” onde certas características são mais
ressaltadas que outras. Este aspecto é dominante na visão que
o país tem de sua capital. Isto não se deve apenas ao fato de
se tratar de um modelo urbano único no mundo; as mídias eletrônicas,
que cotidianamente coloca nos lares de milhões de brasileiros
as noticiam da política nacional mostra de forma rotineira uma
cidade que, neste meio, está restrita ao seu plano piloto, mais
particularmente à sua Esplanada dos Ministérios.
Pois bem,
a obra agora publicada vai buscar uma Brasília ausente dos meios
de comunicação nacional. Mostra de forma crua, embora elegante,
uma outra cidade que se funda a partir de um processo de urbanização
que não foi planejado e, portanto fora de quaisquer cenários que
queiramos buscar nos planos originais da cidade. Descortina uma
cidade heterogênea que se apresenta como a face oculta de uma
imagem da ordem tal qual ela se tornou conhecida. Isso se deve
a que nestes seus 46 anos de existência Brasília terminou por
ser um retrato do Brasil, o que de resto, embora mesmo inevitável,
deve ser valorizado.
Pois bem,
o tema geral do livro é a violência, especialmente sua manifestação
urbana. Dele podemos ressaltar que, apesar se tratar de um estudo
sobre Brasília, temos oportunidade de participar como leitores
de alguns excelentes textos que tratam a temática de forma ampla
facilitando a inserção da realidade local nesta discussão. Não
se trata, contudo de comparar a realidade de Brasília com o restante
do país; o objeto essencial da obra é a realidade local. Evidente
que textos tais como os de Nogales e Costa; o de Steinberger e
Cardoso; o de Ferreira e Pena; o de Paviani; Porto, dentre outros,
são passagens obrigatórias para se compreender o espírito da obra.
Evidente que o tema não é consenso dentro do campo científico.
Entretanto, os artigos da obra, uns com elevada dose de empiria
outros com reflexões mais teóricas nos levam a formular uma concepção
da violência urbana fina e precisa, sobretudo se estivermos refletindo
sobre a realidade brasileira. Neste sentido é que as abordagens
teóricas dão sustentáculo aos estudos empíricos apresentados trazendo
um novo patamar no conhecimento da realidade social de Brasília.
Alguns aspectos
chamam a atenção, e a obra sendo multidisciplinar aborda questões
nas mais diferentes perspectivas. Para não causar injustiças faremos
um rápido caminhar pelo livro. Ele se compõe de três partes: “Territorialidade
e violência”, “Agentes, vítimas e ações violentas” e “Planejamento
urbano e violência nas cidades”.
No artigo
de Nogales e Costa há uma distinção entre criminalidade e violência
sendo esta última considerada como um “fenômeno social decorrente
de processos macrossociais e das características subjetivas individuais
da vitima e do agressor que se articulam e interagem de forma
dinâmica” (34); portanto há uma diferença de violência e criminalidade,
sendo aquela muito mais ampla do que a criminalidade. Essa sutil
distinção é que vai permitir aos autores comparar os níveis de
mortalidade causados por homicídios em Brasília com as demais
capitais do país e do exterior.
Uma primeira
informação que se destaca é o fato do Centro-Oeste ser, depois
do Sudeste, a macro-região mais violenta do país, bastante acima
do Nordeste, Norte e Sul. Brasília, por si só apresenta taxas
bastante elevadas; acima da média nacional. Comparando as taxas
de Brasília com as demais capitais do país, a cidade se situa
no nível intermediário, entre aquelas com elevada criminalidade
(São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Velho, Cuiabá, etc.) e aquelas
com taxas inferiores (Porto Alegre, Natal, Curitiba, Goiânia,
Florianópolis; etc.). O que chama atenção nos dados é o fato de
que o crescimento da criminalidade em Brasília é bastante superior
à do Brasil, mantendo-se a partir de 1994 no patamar de 34 homicídios
por mil habitantes. Mais significativa ainda é a comparação das
taxas de homicídios em Brasília com a verificada em outras cidades
em outros paises: seríamos a segunda cidade mais violenta dos
Estados Unidos, perdendo apenas para Washington; apresentamos
taxas de homicídios dez vezes maiores do que algumas capitais
européias. Vale destacar a distribuição desta criminalidade no
espaço intra-urbano de Brasília. Aqui temos com evidência uma
correlação positiva entre baixa renda e elevada criminalidade.
Este, aliás, é um dado que é retomado em estudos específicos na
obra que tratam do Varjão (Silveira e Jatobá) e da Estrutural
(Gouvêa). As vítimas são na grande maioria homens, na faixa etária
dos 15 aos 59 anos e solteiros. O texto de Nogales abre a série
de artigos da obra que vai justamente tratar de dimensões da violência,
tais como: as estruturais, institucionais, interpessoais e individual.
Esta constatação
de altos índices de violência em áreas de baixa renda vai ser
espacializada e aprofundada no texto de Ferreira e Penna. Brasília,
nos seus 46 anos, já apresenta as características típicas de um
espaço urbano dito “subdesenvolvido”: uma área super urbanizada,
onde habitam as classes privilegiadas, uma classe média que habita
áreas absolutamente corretas no estoque de infra-estrutura e uma
periferia que cresce permanentemente habitada, sobretudo por migrantes
recentes que para cá se dirigem à procura de emprego e acesso
a serviços coletivos. Sobretudo nesta última área que se identificam
os territórios mais violentos da cidade onde já se implanta o
crime organizado que encontra na carência cotidiana das populações
um espaço propício à sua permanência. A referência das autoras
a Yves La Coste para quem o espaço não é neutro, pois interfere
no processo social, e nem inocente, pois é elemento estratégico
na reprodução social, cai como uma luva. A correlação positiva
entre os fatores sociais da urbanização brasileira (favelas, pobreza,
desemprego, desigualdade, etc) encontra no espaço urbano de Brasília
um ambiente propício à apropriação destes espaços por grupos criminosos.
Gera-se um efeito perverso onde a violência é confundida com a
pobreza espacializada nas áreas da cidade. O estigma de “pobre
e violento” se instala gerando confusões das mais variadas em
detrimento de populações e famílias que, por não terem condições
materiais adequadas, são taxados automaticamente de violentos
simplesmente porque moram em áreas violentas.
Esta problemática
vai ser tratada por Steinberger e Cardoso que, analisando a violência
como um sentimento coletivo de insegurança, atinge pessoas de
todas as classes sociais nos seus vários territórios de referência
(moradia, trabalho, ensino, culto e lazer) permite analiticamente
inserir o Estado como elemento estratégico no seu controle. A
generalização da relação pobreza/violência segundo as autoras
vem provocando posturas de imobilismo e individualismo. A impotência
face à complexidade do fenômeno termina por encontrar como saída
a medida mais imediata: policiamento ostensivo e soluções assistencialistas.
Por outro lado, ações isoladas típicas de medidas individuais
transformam bairros e residências em verdadeiras fortalezas que
estão a refletir a desconfiança no papel do Estado em resolver
a questão. A originalidade aqui está em tratar a violência em
termos geopolíticos o que “equivale a trabalhar com atores/agentes
que detêm poder para atuar sobre os territórios.”.
Neste enfoque somos todos responsáveis pela situação na medida
em que todos somos atores; detemos um grau de poder e habitamos
em territórios no quais se instalou a violência com injustiça
sócio-espacial.
Romero vai
articular a violência com uma das dimensões resultantes da configuração
e da débil gestão territorial. Temos em Brasília um modelo distinto
dos tradicionais centros industriais que se degradam econômica
e socialmente. Brasília não conta ainda com um parque industrial
que dite os rumos da produção de seu espaço. E, pela própria natureza
do processo social na cidade, o modelo centro-periferia acaba
sendo o mais adequado para entender o fenômeno da violência na
cidade. A sua malha urbana se constrói com um centro hegemônico
e várias cidades satélites, verdadeiros espaços dormitórios. Romero
analisa como o tamanho, a disposição, a escassa diversidade, a
falta de tratamento de espaços, a pobreza condicionam um espaço
público de baixíssimo potencial de criar e reproduzir vínculos
sociais, reforçando o potencial de conflito do lugar. A disponibilidade
de espaços de lazer, por exemplo, excessivamente concentrada no
Plano Piloto, é deficitária em satélites super povoadas como a
Ceilandia; entre a ociosidade de um se contrapõe os déficits de
outro, tencionando o espaço publico. Romero traça uma critica
mordaz do desenho urbano de varias cidades satélites do DF, um
modelo pobre com zoneamento funcional e rígido de seus espaços,
inibindo a manifestação da diversidade dos tipos sociais presentes.
A segunda
parte do livro abre com o texto de Porto. A autora vai buscar
no paradigma da dádiva elementos para entender o aparecimento
das associações em favor de vitimas da violência como novas possibilidades
em busca de uma cultura da paz. O enfoque é original. Mostra como
numa cultura da impunidade, usual em áreas urbanas carentes, a
dificuldade de estabelecer interações sociais termina atuando
como indutor de espaços de violência. Temos nas entrelinhas de
seu raciocínio um recurso ao interacionismo simbólico onde os
códigos sociais, uma vez rompidos geram situações de risco e incerteza
favorecendo uma cultura do isolamento e da violência. Há nas experiências
analisadas no Distrito Federal ações sociais que procuram redefinir
sentidos e conteúdos orientadores de condutas mais pacíficas.
Neste equilíbrio instável onde a balança tende a pender para uma
cultura da violência, as organizações coletivas de apoio às vitimas
aparecem como contrapeso na medida em que reforçam vínculos de
solidariedade; aqui, estas associações de apoio às vitimas da
violência aparecem como estratégias dos grupos à procura de uma
cultura da paz, redesenhando dimensões do espaço publico.
Óbvio
que a violência no DF é também resultado de processos de ocupação
de áreas que se manifestam de forma excludente; também é consenso
que o modelo de planejamento urbano implantado atua como um elemento
a mais nessa exclusão. Entretanto, o texto de Paviani vai buscar
nas causas estruturais da economia local, na sua incapacidade
de absorver as levas de migrantes que chegam a Brasília uma razão
de fundo para a eclosão de um ambiente urbano violento. Se não
bastasse o fato de que a decisão de migrar já é, por si só, uma
ruptura com vínculos originais, a chegada a Brasília não é, de
forma nenhuma, garantia de emprego, renda e inserção social. Os
dados apresentados apontam taxa de desemprego em Brasília em torno
de 20% da PEA, em 2001, um pouco abaixo da de Recife, a maior
taxa entre as grandes áreas urbanas do país. Ora, para uma PEA
total de 916.000 pessoas este dado nos está falando de cerca de
200 mil desempregados no DF. A vida social na cidade, os vínculos
entre indivíduos estão predominantemente calcados em relações
monetárias; ora, com um contingente assim elevado de desempregados,
é fácil imaginar as dificuldades em acessar ganhos em moeda e
garantir a vida cotidiana. Daí para um ambiente violento não é
tão difícil: “a violência do desemprego surge exatamente do desalento
proveniente da situação; uma vez que ele avoluma e tenciona condições
por vezes de penúria e baixa estima por parte dos que sofreram
a perda da fonte de seus recursos financeiros”.
A leitura
da obra nos faz concordar com Almeida, que considera no seu texto
a banalização da violência na sociedade brasileira. A autora vai
abordar o tema no segmento da população adolescente de Brasília.
Considerando resultado de pesquisa sobre as representações sociais
da adolescência entre a população de Brasília (adultos, professores,
adolescentes...) a autora chega a resultados tais como: “ser adolescente
é ser estudante”, “adolescência ligada à idéia de crise, rebeldia,
transformação no corpo, descobertas sexuais”. Os dados corroboram
a idéia, socialmente partilhada, da adolescência como uma fase
de transição entre a infância e a vida adulta, quando processos
de maturação são rapidamente desencadeados. O arcabouço teórico
e analítico se sustentará quando a autora apresenta a incidência
da violência juvenil na mídia e a representação que se produz
sobre este segmento.
Peluso e Tormin
vão procurar numa das áreas de influência de Brasília, no seu
entorno (Luziânia), as possíveis manifestações de violência ali
observadas e até que ponto são causas justamente da construção
de Brasília, ou melhor, um de seus efeitos perversos. Guardando
ainda resquícios de um ambiente rural, o que irá interessar às
autoras é aquele tipo de violência causada pela aglomeração urbana.
A escolha de dois grupos de jovens católicos com características
próprias: um da periferia de Luziânia e outro do centro da cidade.
A opção pela analise do discurso dos jovens escolhidos dá o tom
original ao texto. Chama atenção a dificuldade dos jovens em delinear
o(s) sentido(s) do mundo contemporâneo. Esse fenômeno, orientando
as premissas da pesquisa, atua no rumo de se aceitar a violência
como “natural” o que, agregado às causas das carências materiais
urbanas, vai inclusive reforçar e legitimar possíveis dificuldades
de mobilidade social por parte dos jovens. Ao autoproclamarem-se
“potenciais criminosos” os jovens da periferia de Luziânia (e
de Brasília, portanto) se vêm diminuídos nas suas perspectivas
de futuro e alimentam uma baixa estima crônica. Para eles a violência
é efeito da exclusão social. Os jovens da área central da cidade,
ao contrário, apesar de terem a mesma percepção do fenômeno, se
colocam como vitimas e não como agressores. Mesmo as autoras atribuindo
esse fato, em parte, à influência da Igreja Católica e sua noção
de pecado, o fato é que a representação da violência é sempre
vista como uma motivação pessoal, com dificuldades para inseri-la
numa lógica social maior. O texto é instigante, pois aponta para
um modelo explicativo da violência com dupla dimensão: aqueles
que são violentos, pois, na sua trajetória de vida foram “mal”
formados e aqueles que por inveja ou sentimento de inferioridade
procuram compensar a situação social com atos transgressores.
Há em ambos uma naturalização da violência.
Finalmente
a Unidade III foge, em parte, ao espírito do conjunto da obra
– no sentido em que discute propostas concretas de intervenção.
Inicia-se com o texto de Barreto recuperando na teoria algumas
explicações do papel que o projeto físico – de arquitetura e urbanismo
– pode ter na redução da criminalidade; ou na construção de comunidades
“pacificadas” e discutindo a aplicação de algumas dessas teorias
em um projeto de revitalização da Avenida W3 Norte e Sul do Plano
Piloto. O interesse de sua leitura é no sentido de possibilitar
uma percepção minuciosa de como o arquiteto e o urbanista entendem
o papel do desenho na montagem de propostas de sociedade. Pode
ser polêmico, pois se nos reportarmos ao projeto de Lúcio Costa
para o Plano Piloto, ali também havia um modelo de sociedade implícito
que só se mostra pertinente quando analisado em si próprio; se
o olharmos nos seus efeitos e impactos sobre o processo de urbanização
ocorrido no Distrito Federal nos daremos conta de que, inclusive
o custo de sua manutenção, o torna praticamente caso isolado,
impossível de ser replicado; sem falarmos tampouco do idealismo
ali presente, onde grupos sócio-profissionais e classes sociais
conviveriam “harmonicamente” em relações de vizinhança na esfera
do mundo do “não-trabalho”. As ciências sociais já têm como dado
que essa convivência é, no mínimo, problemática. A proposta de
Barreto para a W3 tem componentes demonstrando acurada sensibilidade
social que faz do desenho uma variável dentre outras na
formatação de uma proposta de “pacificação”. Guardadas as devidas
proporções podemos notar certa aproximação com o texto de Romero
já comentado acima onde a autora insiste no desenho como um dos
elementos críticos na compreensão de ausência de sociabilidade
em Ceilandia. A W3 sendo uma extensa área onde convivem comércio
e prestação de serviços próximos a residências unifamiliares e
coletivas pode ter, no projeto apresentado, um embrião de um modelo
de território urbano menos segmentado como é o do Plano Piloto.
Este debate
é retomado por Silveira e Jatobá que, na analise de uma área carente
do DF partem da pressuposição de que “o planejamento urbano não
se pode limitar às intervenções físicas e à instalação de equipamentos
públicos, mas deve, necessariamente; ser parte de uma ação integrada,
na qual; as ações de geração de renda e promoção social devem
estar necessariamente associadas às melhorias urbanas”. A área
escolhida, Vila Varjão, vem sendo objeto de uma ação do GDF com
o BID nas áreas urbanas do Distrito Federal. Ela atendia a um
dos requisitos principais para ser escolhida: contava com certa
organização comunitária que seria utilizada como um dos vetores
de ação a ser implantada. A hipótese dos autores, comprovada ao
longo do estudo, é de que ações desta natureza embora não resolvam
a violência urbana contribui para sua diminuição na medida em
que atacam diretamente certos problemas sociais da área, favorecendo
a inclusão social dos grupos. Como ressaltam os autores, pode-se
estar à frente de um caminho a ser explorado pelas políticas publicas
urbanas no DF.
Gouvêa situando
a precariedade urbana como uma das faces da globalização vai se
debruçar sobre o estudo da Vila Estrutural, uma das áreas precárias
de Brasília e um dos efeitos da urbanização excludente que aqui
ocorre. Próxima ao Plano Piloto, Taguatinga e Guará, a área é
ocupada na origem por famílias que, para seu sustento, se serviam
do deposito de lixo ali existente. Historiando a ocupação da área
Gouvêa chama atenção para o uso político da situação de vulnerabilidade
que atinge parcelas substanciais de Brasília. A relação dos moradores
organizados com políticos interessados funcionou no sentido de
se garantir a permanência ou de se evitar a expulsão da área.
A relação do Estado com a comunidade local sempre foi carregada
de ambigüidades, independentemente da coloração política dos ocupantes
do Palácio do Buriti. Gouvêa apresenta um projeto de urbanização
que, à primeira vista, trata a área como ocupada por “cidadãos”
detentores de direitos.
Finalmente,
temos o texto de Castilho que procura entender os efeitos da violência
urbana sobre o uso dos espaços públicos de Brasília, propondo
uma modalidade de intervenção de forma a consolidar áreas publicas
no Plano Piloto. Apresentando a concepção original de Lúcio Costa
e a experiência de Nova York com a questão, o autor nos apresenta
um projeto de intervenção que poderia ser viabilizado desde que
contasse com a participação da coletividade. Se compararmos esta
proposta com a que Flósculo apresenta para a W3, a de Gouvêa para
a Estrutural, ou mesmo a do Varjão analisada por Silveira e Jatobá
podemos constatar que Brasília não deixa de ser um celeiro de
idéias para solução da paisagem urbana de nossas metrópoles: talvez
seja esse um dos fatores mais significativos do livro.
Para terminar
gostaríamos de ressaltar a importância da obra neste momento da
historia urbana do Brasil, aonde práticas violentas vêm assumindo
ares de naturalidade. A correlação entre violência urbana e padrão
de urbanização, aliada à lógica excludente da sociedade brasileira
vem exigindo dos intelectuais, pesquisadores uma permanente atenção
que não só deve atender aos princípios acadêmicos de decodificar
suas lógicas implícitas como também apresentar propostas plausíveis
que possam orientar os formuladores de políticas públicas. Nesse
sentido, o presente livro passa a ser assim uma passagem obrigatória
aos interessados nos estudos urbanos. De qualquer maneira, a escolha
de Brasília para tratar tema tão recorrente está apontando os
limites do planejamento urbano e a importância de articulá-lo
a diferentes esferas da vida social. A sociedade acaba tendo,
sobretudo, vínculos sociais e estes devem estar sempre na mente
dos que atuam nos rumos de nossas cidades. Em outras palavras,
espaço e sociedade são variáveis que guardam estreitas relações
e devem ser vistas como interdependentes. Estética e desenho só
serão absorvidos num planejamento na medida em que respondam às
expectativas de vida coletiva, essência do meio urbano.
Brasilmar
Ferreira Nunes, Professor Titular do Departamento de Sociologia,
Universidade de Brasília, pesquisador do CNPq
|
