Um
mundo dominado pelas favelas
resenha de erminia maricato
Planeta
Favela oferece contribuição ímpar para desvendar a desconhecida
e gigantesca escala de favelização e de empobrecimento das cidades
do chamado Terceiro Mundo. Considerando-se que a população das
favelas cresce na base de 25 milhões de pessoas a cada ano – conforme
lembra Mike Davis ao citar os dados da UN-Habitat – e que as mais
altas taxas de urbanização são observadas nos países pobres, que
eram, ou ainda são, predominantemente rurais, esse processo diz
respeito à maioria da população do planeta. Contribuições como
a deste livro tornam cada vez mais difícil ignorar a dimensão
do fato e tentar dar a ele tratamento pontual, com enfoque em
best practices (boas práticas) como tem tentado o establishment
das agências internacionais de desenvolvimento. Davis revela que,
ao contrário de aliviar o problema, essas instituições, especialmente
o Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs os Planos de
Ajuste Estrutural (PAEs) aos países do Terceiro Mundo, foram cruciais
na explosão da pobreza responsável pelo desemprego de 1 bilhão
de pessoas, ou um terço da mão-de-obra dos países do Sul no final
dos anos 1990, segundo dados da CIA, citados pelo autor.
Em vez das
cidades de ferro e vidro, sonhadas pelos arquitetos, o mundo está,
na verdade, sendo dominado pelas favelas. Os números que abundam
ao longo da obra não são novos, embora nunca tenham sido apresentados
juntos e com tal ênfase. A tendência ao empobrecimento urbano
vem sendo alertada por numerosos autores e instituições, muitos
dos quais presentes na extensa bibliografia final.
Por que reconhecer
que este livro é forte instrumento para derrubar essa barreira
e iluminar os problemas urbanos e grande parte de suas causas?
O primeiro motivo está na abrangência ampla do diagnóstico. O
autor tenta mostrar que há tendências, no processo de urbanização
recente, que são universais, apesar de se tratar de diferentes
países. Em um estilo direto e, por vezes, chocante, Davis valoriza
o conhecimento empírico e é pouco dado a longas abstrações ou
desenvolvimento conceitual, o que revela sua origem proletária
e de militante de esquerda. Seu trabalho tem finalidade militante,
e o estilo contraria a abstração e o distanciamento usuais na
maior parte dos trabalhos acadêmicos.
Como já foi
mencionado, uma sucessão de dados numéricos e de informações qualitativas
flui como uma torrente a tirar o fôlego do leitor. O tema do crescimento
e do empobrecimento das cidades do Terceiro Mundo é cercado e
abordado por meio de inúmeras entradas. A formação de “superurbanizações”
e “megacidades” – que podem merecer a alcunha de “leviatã”, como
a região que engloba São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas– abre
uma longa lista de temas como por exemplo o crescimento de favelas
provocado por guerras, expulsões catástrofes, recessão econômica
(como no caso da América Latina), alto crescimento econômico e
urbano (como nos casos da Índia e da China), segregação, racismo;
tragédias decorrentes de desmoronamentos, enchentes, incêndios,
terremotos (que vitimam sobretudo os pobres); áreas contaminadas,
explosões tóxicas; os males do transporte rodoviarista como a
poluição do ar e os acidentes de trânsito, entre outros.
A “crise sanitária”
– tratada na seção “Viver na merda” – mereceu uma descrição dramática
ilustrada por dados sobre centenas ou milhares de habitantes de
favelas que disputam apenas uma latrina em algumas cidades da
África ou da Ásia. Aborda-se ainda o impacto da carência de água,
ou o altíssimo preço que os pobres pagam por ela. Davis lembra
que, mesmo em circunstâncias trágicas como as mencionadas, a orientação
implementada pelo FMI e pelo Banco Mundial foi a da privatização
do saneamento. A água, assim como a “defecação humana”, foi transformada
em negócio global, inclusive em cidades nas quais a população
mal tem recursos sequer para comer.
O “big
bang da pobreza” tem suas raízes quando, entre 1974 e 1975,
o FMI e o Banco Mundial reorientam as políticas econômicas do
Terceiro Mundo, abalado pelos preços do petróleo. A orientação
aos países devedores para abandonar suas estratégias de desenvolvimento
foram claramente explicitadas no Plano Backer, em 1985. Davis
classifica o impacto dessa direção na América Latina como “maior
e mais longo do que a Grande Depressão” e, considerando-se a realidade
das décadas que ficaram conhecidas como décadas perdidas, ele
sem dúvida não está exagerando.
O Brasil,
por exemplo, cresceu 7% ao ano de 1940 a 1970. Na década de 1980,
cresceu 1,3%, e na década de 1990, 2,1%, segundo o IBGE. Ou seja,
o crescimento econômico do país, nas duas últimas décadas do século
XX, não conseguiu incorporar nem mesmo os ingressantes da População
Economicamente Ativa (PEA) no mercado de trabalho, o que acarretou
conseqüências dramáticas para a precarização do trabalho e, conseqüentemente,
também para a crise urbana (1).
Quem acompanha
a vida de qualquer grande cidade no Brasil é testemunha do crescimento
explosivo das periferias abandonadas ou da favelização a partir
do início dos anos 1980. Não que o ovo da serpente não estivesse
lá antes disso. As favelas do Rio de Janeiro e de Recife surgiram
no final do século XIX e começo do século XX, quando uma parte
da mão-de-obra escrava libertada ficou sem alternativa de moradia
(o restante passou a viver de favor). Décadas se passaram, e nem
o trabalho passou à condição absoluta e geral de mercadoria, nem
a moradia, como acontecera no capitalismo central.
Entretanto,
o aumento do desemprego e da pobreza urbana a partir dos anos
1980 contribuiu para mudar a imagem das cidades no Brasil: de
centros de modernização que se destinavam a superar o atraso e
a violência localizados no campo, passaram a representar crianças
abandonadas, epidemias, enchentes, desmoronamentos, tráfego infernal,
poluição do ar, poluição dos rios, favelas e...violência. Há trinta
anos, o que não constitui período muito longo, não se temia a
violência urbana; as cidades eram relativamente pacíficas. Para
quem viveu apenas na cidade formal e evitou perceber o que estava
acontecendo, a violência serviu de alerta, como a ponta do gigantesco
iceberg. As taxas de homicídio no Brasil, segundo o IBGE,
passaram de 17,2 mortos para cada 100 mil habitantes, em 1980,
para 35,9 mortos em 1989, e, finalmente, para 48,5 em 1999.
Em algum momento,
em meados dos anos 1990, a professora Maria da Conceição Tavares,
ao participar de uma banca de doutorado na Unicamp, alimentou
a idéia de que, para o capital, na era da globalização, havia
gente sobrando, ou melhor, que parte da força de trabalho, em
vez de exército industrial de reserva, seria “óleo queimado”.
A lembrança desse debate veio a propósito de expressões usadas
por Mike Davis que vão nessa linha: “fardo humano”, “humanidade
excedente”, “massa permanentemente supérflua”. Até mesmo o acesso
a essa terra gratuita, situada em meio adverso, obtida por meio
das invasões, deverá acabar. Essa é, segundo Davis, a verdadeira
crise do capitalismo, e nada, segundo o autor, parece apontar
para a mudança desse quadro. O livro se conclui sem deixar resquício
de esperança, sobretudo ao chamar a atenção para a criminalização
das favelas, agora no foco dos estrategistas militares norte-americanos.
Essa falta
de saída ou a ausência de qualquer proposta tem gerado críticas
ao trabalho de Davis. Não é necessário que um texto que contenha
denúncias apresente propostas. Como já enfatizamos, o pensamento
crítico é indispensável para desmontar a falsa representação da
realidade, que serve a determinados interesses. O texto, entretanto,
pode alimentar uma atitude contrária àquela que pretende Davis
e promover o medo em relação às cidades e às pessoas que moram
nela. Essa crítica partiu de Tom Angotti quando se referiu ao
artigo que deu origem a este livro (2). Angotti acusa Davis de
promover uma visão antiurbanista ou anticidade, classificando-o
no time dos TINA (There Is No Alternative; Não Há Alternativas,
em português), expressão usada para se criticar uma atitude que
é comum entre acadêmicos e ativistas. Ele questiona a falta de
atenção para com os movimentos sociais em todo o mundo e a tendência
de vê-los como “mero produto da informalidade urbana e do paroquialismo”.
De fato, em
sua crítica demolidora, Davis inclui propostas de urbanização
de favelas, de microcréditos, de regularização fundiária, de construção
por conta própria, entre outras. As críticas são pertinentes,
mas deixam de considerar especificidades históricas e geográficas
que alimentam muitas lutas sociais.
Davis aponta
corretamente o caráter reformista ou, não pouco freqüentemente
regressivo, de muitas das propostas apontadas como soluções para
os problemas habitacionais. Mas a busca de alternativas ou exemplos
de soluções nem sempre leva à cooptação ou à acomodação. Muito
freqüentemente, mostrar que esses problemas têm soluções que estariam
à mão se houvesse mais justiça social é alimento fundamental para
o avanço da luta democrática. Apesar de todos os revezes, o Brasil
também apresenta muitos aspectos que alimentam a esperança de
mudança.
O movimento
pela reforma urbana, que reúne entidades profissionais, acadêmicas,
de pesquisa, ONGs, funcionários públicos, além das entidades nacionais
que lutam pela moradia, são uma das características positivas
da sociedade brasileira na conjuntura atual. Esse movimento social
conquistou a aprovação de leis importantes como o Estatuto da
Cidade (lei n. 10.257, em 2000), a Lei do Fundo Nacional de Moradia
Social (lei n. 11.124, em 2005), conquistou ainda a criação do
Ministério das Cidades (ele era uma reivindicação que vinha sendo
feita havia mais de dez anos). Com ele, o movimento acabou se
fortalecendo, devido à promoção das Conferências Nacionais das
Cidades, processo que teve início nos municípios, envolveu todos
os estados da federação e culminou em Brasília com a participação
de mais de 2500 delegados, dos quais 70% foram eleitos nas Conferências
Estaduais e o restante indicados por entidades nacionais. A primeira
conferência das cidades, em 2003, abrangeu a participação de mais
de 300 mil pessoas para debater princípios, diretrizes e prioridades
da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A segunda, em
2005, aprofundou as propostas.
Esses avanços
são afetados mas sobrevivem à crise partidária eclodida em 2005
que evidenciou ter o Partido dos Trabalhadores lançado mão de
expedientes condenáveis que fazem parte da política institucional
no Brasil. Entretanto não podemos afirmar que existe uma clara
reversão do processo de aprofundamento dos problemas urbanos.
Essas conquistas são relativamente recentes e as mudanças são
lentas, já que envolvem uma cultura histórica – ou de raízes escravistas
– de exclusão social. A esperança está assentada em fatos concretos,
mas Davis acerta quando remete a fonte principal das mazelas às
forças globais dominadas por interesses financeiros e garantidas
militarmente pelos Estados Unidos ou por aquilo que David Harvey
denomina de Novo Imperialismo.
Notas
1
Ver a respeito J. Mattoso, O Brasil desempregado. São Paulo,
Fundação Perseu Abramo, 1999.
2
O artigo em questão é: “Planet of Slums” (publicado originalmente
em New Left Review, n. 26, mar.-abr. 2004, e incluído,
com o título “Planeta de favelas”, em Contragolpes: seleção
de artigos da New Left Review, organizada por Emir Sader e
publicada pela Boitempo em 2006). A crítica pode ser encontrada
em T. Angotti, “New anti-urban theories of metropolitan region:
‘Planet of Slums’ and apocalyptic regionalism” (Kansas City, Conference
of the Association of Collegiate School of Planners, 2005).
O presente
texto é a Apresentação do livro de Mike Davis
Hermínia
Maricato, arquiteta, professora da FAU-USP.
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