Restauração:
método e projeto
resenha de claudia dos reis e cunha
O ano de 2007
marca os 70 anos de criação do primeiro órgão brasileiro responsável
por garantir os meios para a preservação de nosso patrimônio cultural.
Em 30 de novembro de 1937, com o decreto-lei nº 25 assinado por
Vargas, fica criado o então Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – SPHAN, hoje Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional – IPHAN.
Mas o SPHAN
certamente não foi apenas mais um órgão da burocracia estatal.
Ao contrário, a idéia que vinha alimentando sua implementação
no Brasil contava já com algumas décadas de discussões e um processo
de amadurecimento que a fez escapar das garras de um culto cívico
ao passado, de tradição nobiliárquica, para se fundar na necessidade
de um (re)conhecimento do passado com vistas a forjar um novo
(e, acreditava-se, melhor) futuro. O frescor do ideário modernista,
com tudo aquilo que tinha de inovador e também de contraditório,
está seguramente na base da idéia de patrimônio e de preservação
que se constituiu no Brasil.
A compreensão
aprofundada dos alicerces sobre os quais se desenvolveram as ações
primeiras de preservação do patrimônio brasileiro são certamente
fundamentais para o entendimento de sua realidade atual e de suas
possibilidades e limites nas ações futuras. Alguns importantes
trabalhos foram produzidos com esse objetivo: o de avaliar o momento
fundacional do Patrimônio Nacional, traçando um interessante panorama
das escolhas efetuadas e de suas conseqüências na conformação
de um corpus patrimonial em território brasileiro (1).
O livro de
Cristiane Gonçalves, fruto de sua dissertação de mestrado (2),
recentemente publicado, também se debruça sobre esse primeiro
momento de ação institucional (1939-1975), porém com um outro
viés: seu trabalho se volta não tanto para quais objetos seriam
preserváveis, mas fundamentalmente para qual o tratamento dado
através das intervenções de restauro àqueles objetos já “eleitos”,
isto é, tombados. Se as escolhas efetuadas pelos técnicos do SPHAN
dizem muito a respeito de qual passado desejaram deixar em herança
às gerações futuras, as formas como esses monumentos nacionais
nos chegaram após as restaurações empreendidas por esses mesmos
técnicos são igualmente sintomáticas.
A expansão
das práticas patrimoniais verificada nesses últimos decênios trouxe
consigo uma naturalização dos fazeres, os quais acabaram por se
descolar das reflexões teóricas desenvolvidas dentro do campo
disciplinar, correndo à margem ou mesmo na total ignorância deste.
De um caminhar em paralelo, passa-se a uma relação estanque entre
aqueles que se dedicam ao estudo e às reflexões teóricas sobre
a restauração e aqueles que estão no campo da atuação prática
sobre os monumentos. Os debates que
corriqueiramente são
feitos se concentram nas questões
de natureza técnica
e operativa, transcurando completamente
a necessidade de – um
passo antes
– discutir quais
os fundamentos que sustentam este
operar, empobrecendo e esvaziando a esfera
prática de seu real
sentido cultural.
De fato, há
atualmente no Brasil uma grande preocupação com a preservação
do patrimônio cultural, entretanto, pouca atenção tem sido dispensada
aos métodos de intervenção aplicados sobre esses bens escolhidos
como memória a ser preservada. Percebe-se um grande descompasso
entre as discussões a respeito da necessidade de se preservar
a memória em suas diferentes formas e manifestações e os meios
operacionais que deveriam ser postos para o cumprimento de tal
tarefa. Contudo, tanto quanto o “o quê se preserva”, o “como se
preserva” é fator de extrema importância, pois o produto final
da intervenção será quase sempre a imagem cristalizada nas memórias
da comunidade que deve se (re)apropriar do bem restaurado. Nesse
sentido, dentre as quatro obras de restauração analisadas por
Cristiane Gonçalves em seu livro, o exemplo da intervenção na
antiga Casa de Câmara e Cadeia de Atibaia é talvez o mais ilustrativo
(p. 135-158).
A ameaça de
demolição mobiliza a população local, que reivindica a recuperação
desta edificação, cuja forte presença urbana suplanta seu aspecto
em nada monumental. Desejosos de instalar ali um museu municipal,
uma comissão local solicita a vistoria dos técnicos do Patrimônio,
os quais até o momento nenhum tipo de interesse haviam demonstrado
em relação a este edifício. No entanto, após a vistoria, o chefe
da regional paulista do IPHAN, Luis Saia, declara a possibilidade
de recuperação e o interesse no tombamento da antiga Casa de Câmara
Cadeia.
Inscrita no
livro de tombo histórico do Patrimônio Nacional, em 1955, segundo
parecer de Edgard Jacintho, além de seu valor de exemplar típico
das casas de câmara e cadeia da primeira metade do século XIX,
destacava-se a “integridade nas linhas principais do partido”
e o “bom estado de conservação no exterior”, o que justificaria
seu tombamento como monumento nacional (p. 137). Tal leitura da
obra diverge da posição adotada por Luis Saia, para o qual a aparência
assumida pela edificação era na realidade fruto de uma descaracterização
após sucessivas reformas pelas quais teria passado. Em sua análise,
Saia não a classifica dentro da tipologia casas de câmara e cadeia,
como o faz Jacintho, mas em relação a um outro modelo: o da arquitetura
tradicional (entenda-se colonial) paulista. Isto o leva
a uma completa transfiguração do monumento através da restauração
por ele conduzida, pois:
“ao invés
das prospecções arquitetônicas guiarem as formulações de restauro,
Luis Saia, ao contrário, direciona as investigações prospectivas
a partir do fio condutor de suas proposições, previamente elaboradas,
alterando, assim, a seqüência lógica da metodologia própria ao
restauro de edificações” (p. 145).
Contraditoriamente,
apesar de o tombamento ter se dado em nome do valor histórico
da edificação, a restauração – em grande medida dada a “inversão
metodológica” de Saia – anulou essa historicidade, inventando
um monumento que nunca existiu.
Certamente,
dentre os exemplos apresentados, o restauro da antiga Câmara e
Cadeia de Atibaia apresenta da forma mais bem acabada os graves
prejuízos ao patrimônio cultural e, consequentemente, à memória
de uma dada comunidade, que a ausência ou “confusão” nos procedimentos
metodológicos podem acarretar em uma restauração. Mas também com
os outros estudos de caso – igreja de São Miguel Paulista, casa-sede
e capela do Sítio Santo Antônio e Fazenda Pau D’Alho –, a autora
apresenta aspectos muitos interessantes para reflexão. Serão destacados
aqui dois pontos em
especial. Um primeiro se refere à proximidade entre os procedimentos
de restauração adotados pelos técnicos do SPHAN em terras paulistas
e aqueles adotados pelo restaurador francês Viollet-le-Duc (3).
O outro ponto de grande relevância trazido pelo trabalho de Cristiane
é a questão do projeto de restauro.
Nas quatro
intervenções analisadas pela autora fica patente o movimento de
classificar os monumentos, enquadrando-os em modelos previamente
determinados – bem ao gosto positivista de Viollet-le-Duc (p.
187-189). Não apenas Luis Saia, mas o corpo técnico do IPHAN de
modo geral, nessas primeiras décadas de atuação ignorava a máxima
de que, em restauro, cada caso é um caso, pois cada bem cultural
é único em sua configuração e devir no tempo. Prevaleciam as teses
sobre os desenvolvimentos da arquitetura brasileira nos diferentes
ciclos econômicos a informar a condução dos trabalhos, tanto em
relação ao que deveria ou não ser preservado, quanto em relação
à forma mais adequada de fazê-lo. Frise-se ainda que tais teses
foram sendo construídas paralelamente aos trabalhos iniciais de
inventário, tombamento e restauração e, em muitos casos, pelos
mesmos técnicos do SPHAN.
No tratamento
dispensado a cada monumento visava-se alcançar uma idealizada
unidade estilística, estabelecida a partir de modelos abstratos
previamente determinados. Se a idéia de diferenciar a intervenção
recente da matéria original já estava presente desde as primeiras
restaurações empreendidas, principalmente através do uso do concreto
nos reforços estruturais ou reconstrução de partes ruídas (4),
esta distingüibilidade acabava mascarada pela uniformização no
tratamento das fachadas, que garantiam a unidade do conjunto (p.
196).
A unidade
estilística, como coloca a autora, é uma “idéia [que] atravessa
os trabalhos apresentados com tal vigor que é quase impossível
não observá-la nos resultados obtidos, sendo inevitável associá-la
aos propósitos finais das restaurações, bem como aos processos
que levaram até as soluções alcançadas, nos quatro casos analisados...”
(p. 186). No entanto, tais propósitos não estavam claramente expressos
num projeto de restauro, o que conduz ao segundo ponto a ser destacado
no trabalho de Cristiane Gonçalves.
Buscando estabelecer
um roteiro comum de análise para as quatro intervenções escolhidas,
a autora define três etapas metodológicas a serem verificadas
em cada caso: a de levantamento, a analítica e a de projeto (p.
61). As etapas de levantamento e analítica contemplam as pesquisas
de dados históricos e iconográficos, levantamentos métrico-arquitetônicos,
gráficos e fotográficos e prospecções, visando à obtenção de um
instrumental para a análise das condições atuais da obra, bem
como sua importância histórica e simbólica. Todos esses procedimentos
preliminares, sistematizados num projeto de restauro, devem anteceder
a etapa executiva, que engloba o projeto, o plano de obras e a
execução.
A autora traz
como resultado de sua atenta leitura do material encontrado na
sede paulista e no arquivo central do IPHAN a constatação que
as etapas de levantamento e análise do monumento se davam concomitantemente
às obras, inexistindo nos quatro casos estudados um projeto de
restauro que desse conta de quais procedimentos e qual partido
seriam adotados na etapa executiva dos trabalhos (p. 72; 85).
Se de um lado, já a partir da intervenção inaugural na igreja
de São Miguel Paulista procurou-se o estabelecimento de critérios
rigorosos de atuação, ficam patentes as inúmeras lacunas deixadas
nas pesquisas documentais e históricas (p. 72; 115; 143; 168),
bem como sua sistematização num projeto de restauro.
Cristiane
coloca a necessidade de o pesquisador trabalhar não apenas com
aquilo que “fala” a documentação, mas também com seus silêncios
e omissões.
Logo no início
do livro, a autora alerta para a importância do projeto como modo
de antever os resultados a se alcançar com a intervenção (p. 19),
destacando o papel fundamental que o arquiteto deve(ria) assumir
como agente da ação preservacionista. No entanto, ao longo das
páginas que vêm a seguir, o que Cristiane deixa claro é a ausência
de projetos de restauro que estabelecessem – previamente às intervenções
– o que foi feito. Orçamentos e planos de obras sucintos, somados
a croquis, substituíam o projeto, fator que dificulta o dimensionamento
do que realmente foi feito e sua avaliação posterior. Este ponto
é fundamental pois a situação atual, passadas quase sete décadas
da restauração da igreja de São Miguel, não é muito diferente:
levantamentos históricos e iconográficos, assim como os projetos
de restauro (quando existem), são relegados ao cumprimento de
etapas burocráticas previstas pelos órgãos preservacionistas e
não fruto de uma reflexão conscienciosa sobre a forma mais adequada
de se transmitir “as obras monumentais de cada povo [...] na plenitude
de sua autenticidade” (5).
Grandes obras
(autodenominadas) de restauração são feitas com objetivo, salvo
raras exceções, de responderem a demandas pragmáticas de uso e
valorização econômica, além de servirem à promoção política, dado
seu caráter quase sempre de “restaurações-evento”. Ademais, tais
ações geralmente são implementadas em prazos exíguos e, portanto,
de modo superficial e descuidado, acarretando perdas irreparáveis
aos monumentos que justamente deveriam conservar. Os novos usos,
ao invés de garantirem a preservação das memórias inscritas nos
edifícios, se impõem sobre estes, muitas vezes desrespeitando
suas características e especificidades técnico-construtivas, fazendo-os
meros invólucros para as atividades que ali se desenvolvem (6).
A noção equivocada
ou a total ignorância do que venha a ser restauro, quase sempre
entendido como ação que visa o retorno ao estado originário da
obra ou como simples consolidação acrítica de uma determinada
condição desta, está certamente na raiz da baixa qualidade das
intervenções que são empreendidas sobre bens patrimoniais na atualidade
e, conseqüentemente, na sistemática perda dos valores que lhes
eram inerentes e em razão dos quais esses monumentos foram conservados.
Nesse sentido, a publicação deste trabalho é bastante oportuna
e trata de temas que permanecem extremamente atuais.
A reavaliação
dos trabalhos iniciais de restauração de monumentos no Brasil
e especificamente em São Paulo, como afirma Maria Lucia Bressan
Pinheiro na apresentação do livro, é um “importante instrumento
de reflexão sobre experiências que, não obstante parecerem muito
distantes no tempo, consagraram uma abordagem que encontra até
hoje muita ressonância nos meios patrimoniais” (p. 15), todavia,
sem as escusas da ausência de lastro ou de exemplos anteriores,
como nas intervenções pioneiras da primeira geração do SPHAN.
Notas
1
Dentre esses trabalhos deve-se destacar: ANDRADE, Antonio Luiz
Dias de. Um Estado completo que pode jamais ter existido.
São Paulo, FAU/USP, Tese de Doutorado, 1993; FONSECA, Maria Cecília
Londres. O Patrimônio em Processo. Rio de Janeiro, UFRJ / IPHAN,
1997; RUBINO, Silvana. As fachadas da história: os antecedentes,
a criação e os trabalhos do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, 1937-1968. Campinas/SP, IFCH/UNICAMP,
Dissertação de Mestrado, 1991; SANTOS, Mariza Veloso Motta. O
tecido do tempo: a idéia de patrimônio cultural no Brasil, 1920-1970.
Brasília, UnB, Tese de Doutorado, 1992.
2
GONÇALVES, Cristiane Souza. Metodologia para a Restauração
Arquitetônica. A experiência do Serviço do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional em São Paulo, 1937-1975. São Paulo, FAU/USP,
Dissertação de Mestrado, 2004.
3
Viollet-le-Duc (1814-1879) é uma figura de incontestável importância
no campo da restauração, tendo atuado num momento em que esta
se firmava como ciência e como campo disciplinar autônomo. Tanto
através das diversas obras de restauro por ele empreendidas quanto
em seus escritos, o arquiteto preconizava que, como documento,
cada monumento a ser restaurado, deveria ser pormenorizadamente
analisado e estudado antes de qualquer intervenção. Esse conhecimento
aprofundado sobre o monumento daria então ao arquiteto-restaurador
instrumentos para compreender a concepção original do projeto,
e daí, a autoridade para intervir. E era munido dessa autoridade
que Viollet-le-Duc agia nas restaurações de que era encarregado,
em ações francamente intervencionistas. A análise precisa e rigorosa,
como nos estudos científicos, daria ao restaurador respostas unívocas
e inquestionáveis, não apenas sobre qual o estado real da obra,
mas a respeito da intenção do construtor primitivo, dessa maneira
– acreditava Viollet-le-Duc – ao restaurador caberia apenas revelar
o “estado completo que pode jamais ter existido nunca em um dado
momento” (VIOLLET-LE-DUC, Eugène Emmanuel. Restauração.
São Paulo: Ateliê Editorial, 2000, p. 29).
4
Seguindo os princípios indicados pela Carta de Atenas, de 1931,
que sugere a utilização de “todos os recursos da técnica moderna
e especialmente do cimento armado” nas reintegrações e consolidações
(Carta de Atenas – Escritório internacional dos museus, in: Cartas
Patrimoniais. Rio de Janeiro, IPHAN, 2000, p. 15. Disponível
em www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio01.asp).
5
Carta de Veneza, in: Cartas Patrimoniais, op. cit,
p. 91. Disponível em www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio05.asp.
6
Contrariando as indicações da Carta de Veneza, que diz: “A conservação
dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função
útil à sociedade; tal destinação é, portanto, desejável, mas não
pode nem deve alterar a disposição ou a decoração dos edifícios.
É somente dentro desses limites que se devem conceber e se podem
autorizar as modificações exigidas pela evolução dos usos e costumes”
(Carta de Veneza, in: Cartas Patrimoniais, op. cit.,
p. 93. Disponível em www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio05.asp).
Claudia
dos Reis e Cunha, arquiteta e especialista em História e Cultura
pela Universidade Metodista de Piracicaba, mestre e doutoranda
em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo na FAU-USP,
com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq.
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