Cidade
contemporânea: a construção de um debate
resenha de nadia somekh
A
FAUUSP acaba de editar, com dois Volumes iniciais, a coleção Arquiteses,
que reúne artigos síntese das melhores teses e dissertações produzidas
no programa de Pós Graduação Estruturas Ambientais Urbanas. A
área de concentração, embora genérica originalmente, foi recentemente
subdividida em oito áreas mais específicas, que vão da história
da arquitetura, da cidade e do urbanismo, planejamento urbano,
paisagem e ambiente, projeto, tecnologia e design. Essa amplitude
é recortada efetivamente pelas dissertações e teses que conseguem
resgatar uma pauta preciosa dos principais problemas de pesquisa
em arquitetura e urbanismo.
No
volume 2 “Cidade: impasses e perspectivas”, longe de uma justaposição,
o trabalho de editoria sob a responsabilidade de Maria Lucia Gitahy
e José Tavares Correia de Lira consegue compor os trabalhos em
uma seqüência que potencializa o encadeamento das argumentações,
com uma complementaridade equilibrada entre o teórico e o empírico.
O mosaico de textos, através de sua composição, é um retrato atual
não só dos problemas a serem enfrentados no mundo urbano contemporâneo,
mas também das lacunas não resolvidas, possibilitando a abertura
para inúmeros novos projetos de pesquisa. Isto torna obrigatória
a leitura para alunos e professores de programas de pós-graduação
e dos cursos de graduação que valorizam a pesquisa na formação
de estudantes de Arquitetura e Urbanismo.
A
abertura do volume cabe ao artigo de Andréa de Oliveira, que através
da revisão crítica apresenta a importância da precisão na definição
conceitual de “centro” e “centralidades”. Ao longo do século XX
a expansão periférica e a necessidade de intervenções renovaram
estes termos, destituindo seu caráter simbólico. A autora alerta
que a indefinição do conceito resultado de visões acríticas que
se sucederam provenientes de saberes diversos levam a interpretações
duvidosas e, portanto, servem como um discurso flexível, que se
presta a justificar intervenções ao sabor de interesses diversos.
Se o centro anteriormente diferenciava-se das centralidades por
conter condições históricas, hoje representam a concentração de
fluxos produzidos pelos agentes imobiliários.
O
texto seguinte, de Beatriz Diógenes, dialoga com o anterior através
da descrição do deslocamento de atividades no bairro de Aldeota,
em Fortaleza. A partir de hipóteses de Flávio Villaça – fonte
referencial recorrente na maioria das pesquisas –, a autora aponta
que a percepção “do perto e do longe” é produzida pelas elites,
que dá consistência metafórica ao próprio conceito de novo centro
da cidade, isto é, de reunir condições históricas socialmente
abrangentes, na nova centralidade. A confusão entre os termos
nos remete novamente à necessidade de precisão dos mesmos e, ao
mesmo tempo, reitera o conteúdo ideológico dessa confusão.
Karin
Ianina Matzkin apresenta texto comparativo entre a produção dos espaços
de São Paulo, Buenos Aires e Cidade do México. Ao retomar o debate
conceitual, reiterando a relação entre a forma urbana, seus problemas
e a própria constituição da sociedade que a produz, a autora aponta,
com muita propriedade, a importância dos processos históricos
na constituição das três cidades, em detrimento da lógica homogeneizadora
que a visão dos processos de globalização, reestruturação produtiva
e reformas neoliberais vêm imprimindo às pesquisas sobre grandes
cidades. A autora aponta que os efeitos espaciais da chamada globalização
não explicam a diversidade que se manifesta diferentemente nas
cidades contemporâneas. As referências teóricas da globalização
captam fragmentos das transformações urbanas, decorrentes das
hierarquias estabelecidas das especificidades do mercado imobiliário
e da ação do Estado: nacional e local. O texto aponta ainda diferenças
espaciais nas três cidades, decorrentes da estruturação dos sistemas
de transporte, decisões de política urbana e dinâmicas diferentes
que produziram e reproduziram diferenciações espaciais advindos
de processos históricos excluídos das análises globais. A importância
das particularidades nacionais e regionais é considerada, contrapondo-se
a uma integração passiva e subordinada à economia global.
A
busca de fomento internacional pelas cidades é avaliada criticamente
por Pedro Arantes através da análise dos financiamentos do Banco
Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para as
políticas urbanas. Quem ganha e quem perde com tais financiamentos?
Através do discurso dos gestores, as conclusões são contraditórias.
De um lado, uma visão catastrofista aponta a reprodução do neoliberalismo
através das chamadas “boas práticas” a serem replicadas país afora;
de outro, uma percepção de falta de alternativas para o próprio
financiamento da cidade. A questão que se coloca é de como medir
os ganhos sociais e, mais do que isto, como garantir estrategicamente
esses ganhos e qual o contorno político necessário para tanto.
Algumas
respostas aparecem no trabalho de Ângelo Filardo, a partir da
crítica conceitual da gestão ambiental do Programa Guarapiranga.
A análise econômica transcende as totalizações de custos e benefícios
chegando à avaliação das perdas e ganhos entre os agentes
e com o ambiente. Para o autor, a ação dos diferentes agentes
sociais na busca de benefícios tem efeito estruturante na cidade
e uma manifestação material inscrita no espaço urbano.
Ainda
oferecendo respostas à questão de quem ganha e quem perde na produção
do espaço urbano, temos o artigo de Claudia Maira Beré, jurista
vinculada à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Através de uma parceria na disciplina
ministrada pela professora Maria Lucia Refinetti R. Martins, que
envolveu os alunos na pesquisa, o texto constata que o não cumprimento
da legislação tem suas causas na falta de alternativas habitacionais
oferecidas à população de baixa renda e, mais profundamente, nos
salários que não incluem o valor da moradia no seu custo global,
indicando uma correlação política de forças abissalmente distanciada
de um Estado do Bem Estar. As propostas alternativas para a “solução
desses problemas” passam pelo Estatuto da Cidade e seus novos
instrumentos, com destaque para a “regularização fundiária sustentável”,
que poderá garantir títulos aos moradores, desde que atingidas
as melhorias urbanísticas ambientais, repartindo-se despesas de
implementação entre o Estado e os moradores.
As
questões do financiamento da cidade e da constituição de uma nova
centralidade reaparecem no texto de Mauro Kuznir através da Operação
Urbana Água Branca. Para o autor, os interesses imobiliários predominaram
sobre a criação de uma cidade mais justa e equilibrada. Apesar
de não apresentar fundamentação empírica, o autor aponta a produção
de novos empreendimentos de alto padrão fora dos limites da operação,
cujos recursos gerados não são suficientes para a criação do novo
pólo terciário, mas cuja expectativa de implementação gera novos
valores artificiais apropriáveis. É louvável a defesa da necessidade
de promoção de largas reformas sociais em detrimento de um urbanismo
voltado apenas para atender aos interesses especulativos.
A
história da habitação em São Paulo é apresentada de forma complementar
através dos estudos de caso sobre as casas em série do Brás e
da Mooca, e dos conjuntos residenciais Ana Rosa e Copan, respectivamente
de Luciana Alem Gennari e Fernanda Bárbara. Os dois trabalhos
apresentam tipologias de qualidade, que não puderam ser mais construídas
em São Paulo pelas modificações da legislação urbanística. Abrangendo
um período que vai do início até meados do século XX, as pesquisas
têm em comum mostrar que, mesmo sendo um “negócio”, a produção
habitacional poderia ter padrões e qualidades superiores, trazendo
alternativas de mercado para as populações de média e, principalmente,
de baixa renda. Segue daí uma indagação: Por que a qualidade dos
projetos habitacionais e da legislação foi sendo historicamente
reduzida?
Álvaro
Puntoni traz um texto essencial para quem se debruça sobre a
pesquisa em projeto de arquitetura. Através da investigação projetual
dos vazios urbanos da Avenida Nove de Julho, chega a uma proposta
de reconfiguração urbana que torna o método de projetar o próprio
caminho e a justificativa da forma resultante. A tese, presente
no texto, consiste em afirmar que o projeto revela os objetivos
e a própria pesquisa do qual é resultante. O texto, essencial
a professores de Arquitetura e Urbanismo, aponta ainda a necessidade
de construir um acervo de referências necessário ao ensino e ao
processo de projetação do arquiteto.
A
participação popular é a questão analisada por Caio Boucinhas.
O texto se baseia em experiências concretas envolvendo comunidades,
prefeituras e pesquisadores nas produções participativas de espaços
públicos, movimento coletivo de reversão do lamentável quadro
de degradação sócio-ambiental da Região Metropolitana de São Paulo.
Apesar de um balanço positivo das experiências, fica de fora o
efetivo alcance dos projetos, bem como de sua escala de intervenção.
A
questão habitacional é retomada em vários ângulos nos artigos
de João Alberto Cantero, Caio Santo Amore de Carvalho e Nelson
Baltrusis. O primeiro aponta a locação social como a forma mais
adequada da produção habitacional, em contraposição à ideologia
da casa própria. Além de constituir-se em novo paradigma de qualidade
projetual, a locação social permite superar a equação perversa
de localização e de viabilidade econômica para uma população de
baixa renda, reunindo elementos para a revisão da política habitacional.
O
mutirão é dissecado por Carvalho, retomando de forma crítica o
debate a respeito do tema, em especial questões como o sobre-trabalho,
os limites dos projetos de assessoria técnica, os custos da obra,
a necessidade de parâmetros mais flexíveis de legislação e, finalmente,
o mito da participação. O autor revela a disputa de bastidores
por cargos e fundos públicos que, mais do que atender aos movimentos
populares, encobre um real descolamento entre a direção e suas
bases.
Baltrusis
analisa o mercado imobiliário das favelas, desmontando a tese
do economista peruano Hernando de Soto de que a simples regularização
fundiária produziria a recuperação urbana. Contrapondo-se a De
Soto, o artigo mostra a fórmula só funciona com a necessária ação
do poder público na provisão de infraestrutura, estabelecimento
de novos e claros marcos regulatórios e, principalmente, regulação
do desempenho democrático da indústria da construção. O autor
defende a idéia que não existem milagres ou fórmulas mágicas no
âmbito da política urbana. É necessária uma política pública de
provisão habitacional, uma continuidade dos processos de regularização
e urbanização de áreas degradadas e, em especial, a ampliação
da ação de agentes privados na produção de habitação de baixa
renda dentro do mercado.
Um
tema inovador enfocando a interface rural-urbana à luz do caso
dos assentamentos rurais de Araras é apresentado por Márcia Renata
Itani. A possibilidade de ampliação da inserção produtiva das
famílias assentadas seria, segundo a autora, o caminho para a
superação dos conflitos existentes com outras formas de ocupação
periurbana, o que implica na necessária presença dessas condições
para o sucesso do modelo a ser replicado no país.
A
modificação perversa da paisagem de Belo Horizonte metropolitana
é apontada por Stael de Alvarenga Pereira Costa. A superação desse
problema de degradação ambiental deve ser enfrentada, segundo
a autora, com um novo modelo de planejamento regional-ambiental,
co-responsabilizando atores públicos e privados.
Os
três trabalhos que encerram o volume apresentam textos abordando
a preservação e o planejamento físico territorial do patrimônio
cultural e paisagístico, bem como a questão de destinação dos
resíduos sólidos domiciliares em megacidades.
Silvia
Passarelli enfoca a importância da identificação de elementos
urbanos ao longo da via férrea de Santo André como constituição
da identidade de um município fundado no binômio indústria-ferrovia.
Além disso, a formulação de uma política de preservação do patrimônio
passa pela articulação de diversos níveis de governo interagindo
nas diferentes escalas, bem como o envolvimento dos cidadãos na
identificação dos bens a serem preservados.
Maria
Luiza Marques Dias examina três experiências de escalas e conteúdos
diferenciados de valorização do patrimônio em ação planejada:
o tombamento da Serra do Mar, conjunto importante de patrimônio
natural; a imaterialidade do Projeto Velho Cinema Novo; e o planejamento
de Curitiba à luz do conceito de patrimônio. O resultado aponta,
nos três casos, que planejamento e preservação não são políticas
antagônicas e seus componentes simbólicos são passíveis de apropriação
pela população e poder público, gerando a re-significação de uma
nova cultura urbanística.
Por
fim, a destinação de resíduos sólidos domiciliares, analisada
em São Paulo, serve de base para Claudia Ruberg formular uma proposta
que opta pela redução do volume de resíduos através da incineração
e de uma distribuição das estações de modo a reduzir racionalmente
as viagens e a poluição por ela gerada.
Para
os organizadores, as publicações das súmulas de trabalhos realizados
entre 2004 e 2006 retratam a reorganização do Programa de Pós-Graduação
nas novas áreas de concentração e do debate que as caracterizaram.
Do nosso ponto de vista esse livro vai, além disto despertar nos
leitores a vontade de conferir as teses e dissertações em sua
íntegra, e ainda proporcionar, pela sua qualidade e problemas
levantados, novos e amplos caminhos de pesquisa que dêem conta
do desenvolvimento das nossas cidades.
Nadia
Somekh, arquiteta, é diretora da Faculdade de Arquitetura da Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
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