Os
planos para a cidade no tempo
resenha
de thalita ariane galbieri
Em 1933, na
cidade de Atenas, Grécia, é realizado o IV Congresso Internacional
de Arquitetura Moderna (CIAM), que resulta em um manifesto urbanístico
que expressa o pensamento sobre o meio urbano na época. A Carta
de Atenas (1), como é chamado este documento, trata as cidades
sob o ponto de vista de arquitetos, que reunidos, buscam responder
aos problemas urbanísticos causados pelo rápido crescimento das
cidades. A Carta, de modo geral, analisa o estado atual e crítico
das cidades, propondo aspectos que deveriam ser respeitados para
a melhoria da estrutura urbana.
Com considerações
sobre as habitações, o lazer, o trabalho, a circulação e o patrimônio
histórico das cidades, a Carta prega, entre outros pontos, a separação
das áreas residenciais, de lazer e de trabalho, através da setorização
das áreas e de um planejamento do uso do solo.
O grupo internacional
de arquitetos então reunidos, reserva aos setores habitacionais
as melhores localidades urbanas e determina que deve haver limites
em sua densidade de modo a evitar problemas futuros. A melhoria
da qualidade de vida destaca-se como item de grande destaque,
de modo que pregam que cada moradia deve receber insolação mínima,
por direito; devem afastar-se do alinhamento das vias de modo
a distanciarem-se da poeira, gases tóxicos e ruídos que ali se
formam e que as construções mais elevadas distem uma das outras,
liberando o solo para áreas verdes. Os locais de trabalho e moradia
devem ficar próximos e as indústrias devem se concentrar em vias
lineares de modo que os setores industriais e habitacionais sejam
separados por zonas verdes.
Ao lazer,
o estatuto do solo deve assegurar superfícies verdes satisfatórias
a organização de cada região. As periferias da cidade devem ser
organizadas como áreas de lazer semanais de fácil acesso, oferecendo
atividades diversas e saudáveis de entretenimento e novas áreas
verdes devem servir ao embelezamento e ao mesmo tempo abrigar
instalações coletivas. Quanto a circulação, deverá ser feita uma
classificação e separação das vias segundo seu uso/natureza e
velocidades média, sendo então categorizadas (passeio, trânsito...)
e administradas por um regime próprio. Zonas de vegetação devem
isolar os leitos de grande circulação que serão afastados das
edificações.
A Carta
de Atenas trata ainda do patrimônio histórico das cidades,
decretando que os valores arquitetônicos devem ser mantidos, respeitando-se
a personalidade e o passado próprios da cidade. Se sua presença
for, entretanto, prejudicial, este será destruído e deve dar lugar
a áreas verdes, pois mesmo que destruindo um ambiente secular,
bairros vizinhos se beneficiarão desta mudança. Mas se este possui
algum tipo de valor, se buscarão outras soluções, mas sua conservação
não deve acarretar o sacrifício de populações mantidas em condições
insalubres, por exemplo. O escrito prega que não se poderão empregar
estilos antigos em novas construções sob hipótese nenhuma, para
que se evite uma reconstituição fictícia, já que a intenção primitiva
é a preservação.
A Carta
de Atenas consolida-se então como um documento sobre teoria
e metodologia de planejamento. Atenas, que se ergueu como o berço
da civilização ocidental representou a racionalidade personificada
por Aristóteles e Platão.
Passam-se
quase 45 anos da elaboração da Carta de Atenas, muitos
fenômenos novos emergiram durante esse tempo e exigem uma revisão
da carta que a complemente com um documento a ser analisado interdisciplinarmente
em uma discussão internacional que inclua intelectuais e profissionais,
institutos de pesquisas e universidades de todos os países.
É então que
em dezembro de 1977, no Encontro Internacional de Arquitetos em
Machu Picchu, é redigida a Carta de Machu Picchu (2), não
contraria a Carta de Atenas, ainda fundamental para a época,
apenas uma proposta de sua revisão. Este documento apresenta-se
como um ponto de partida para a atualização da Carta de Atenas,
onde se transcrevem complementações a fim de que os processos
anteriores se adaptem as condições atuais, tanto em planejamento
como em arquitetura, propondo ao novo documento agora enfoque
e amplitudes mundiais. Machu Picchu simboliza a contribuição cultural
independente de outro mundo, representando tudo o que não envolve
a mentalidade global iluminística e tudo o que não é classificável
por sua lógica.
Quanto o seu
conteúdo, o novo documento reafirma a unidade dinâmica essencial
das cidades e suas regiões, já reconhecida pela Carta de Atenas,
e afirma como objetivo do planejamento geral a interpretação das
necessidades humanas e a realização de um contexto apropriado
à população - um processo contínuo e sistemático de interação
entre profissionais e população.
O Crescimento
urbano desde a Carta até nossos dias, promoveu a duplicação da
população e desencadeou uma crise tripla: ecológica, energética
e alimentícia; somadas ainda a crise de moradias e de serviços
públicos. Assim, a raiz dos problemas das cidades atuais –
o crescimento acelerado – não foi algo solucionado, ou ao
menos previsto, pelo documento anterior. Transferências quantitativas
de massas humanas migratórias produzem transformações qualitativas
fundamentais que determinam diferentes processos urbanos que não
podem ser controlados ou resolvidos pelo planejamento urbano.
As técnicas que estão ao seu alcance permitem apenas a tentativa
de incorporação de áreas marginais à cidade que, muitas vezes,
com a dotação de serviços públicos, saúde ambiental, moradias,
etc, agravam o problema inicial uma vez que se convertem em incentivos
para os movimentos migratórios para as cidades.
Outro ponto
revisto assinala a Carta de Atenas afirmando quatro funções básicas
do urbanismo: habitar, trabalhar, divertir-se e circular e que
os planos devem fixar sua estrutura e implantação. Determinaram-se
assim cidades setorizadas em funções, onde o resultado é uma vida
urbana amena, onde cada espaço arquitetônico resulta num objeto
isolado. O Conceito de setor para o presente documento alterou-se
e “adquiriu-se consciência de que o processo urbanístico
não consiste em setorizar, mas em criar definitivamente uma integração
polifuncional e contextual” (3).
Em relação
à Moradia, a principal adição do documento atual considera a comunicação
humana um fator predominante na razão de ser da cidade e que a
qualidade de vida e a integração com o meio ambiente natural devem
ser objetivos básicos na concepção de espaços habitáveis. A casa
popular é então um instrumento de desenvolvimento social e o projeto
de casa, de modo geral, deve ser flexível a dinâmica social. A
integração deve regular a localização e a estruturação de áreas
residenciais para diversos grupos, sem impor, entretanto, distinções
inaceitáveis para a dignidade humana.
Os Transportes
nas cidades é outro ponto revisado e aqui, o transporte público
é tratado como objeto a ser planejado e mantido e o seu custo
social avaliado e considerado no planejamento urbano. Diferindo-se
do documento anterior, esta Carta reconhece que não há solução
ótima para os cruzamentos de ruas e reconhece a subordinação do
transporte individual ao transporte coletivo de massa. A cidade
deve ser então entendida como uma estrutura em desenvolvimento,
cuja forma final não pode ser definida. Assim, o transporte e
a comunicação, por exemplo, deverão ser projetados de forma a
aceitar mudanças de extensão e forma.
Ainda na Carta
de Atenas, estabeleceu-se que o interesse privado deveria subordinar-se
ao coletivo. A Disponibilidade do solo urbano apresenta-se neste
texto ainda como uma dificuldade básica que se mantêm no planejamento
urbano. A preservação e defesa dos valores culturais e patrimônio
histórico-monumental, de forma mais ampla, afirma a necessidade
de se preservar e conservar tanto o patrimônio histórico monumental
como também o patrimônio cultural, conservando valores que têm
um autêntico significado para a cultura geral. Por isso, a tarefa
de conservação, restauração e reciclagem de monumentos deve considerar
sua integração ao processo do desenvolvimento urbano analisando
a viabilidade de tais intervenções, tal como era sugerido na Carta
de Atenas.
A Carta
de Machu Picchu ao considerar a contaminação ambiental uma
conseqüência direta da urbanização não planejada e da excessiva
exploração de recursos, afirma que nas áreas urbanizadas do mundo
as condições ambientais são cada vez mais incompatíveis com normas
e conceitos razoáveis de saúde e bem estar humanos. Cita então
como necessidade atual que as políticas oficiais que regem o desenvolvimento
urbano incluam, tanto no planejamento urbano, como no econômico
ou no projeto arquitetônico, medidas imediatas para evitar a acentuação
da degradação do meio ambiente urbano e para conseguir a restauração
da integridade básica do meio ambiente.
A Carta
de Atenas referiu-se tangencialmente ao processo tecnológico
ao discutir o impacto da atividade industrial na cidade. Neste
documento, a tecnologia torna-se um ponto de destaque, já que
alcançou níveis de desenvolvimento que tem afetado nossas cidades
e também a prática da arquitetura e do urbanismo. Sua difusão
e aplicação eficaz se tornaram um dos problemas básicos da época.
É necessário que entender que a tecnologia é um meio, e não um
fim: a dificuldade de utilizar processos altamente mecanizados
ou materiais construtivos eminentemente industrializados deve
significar um maior rigor no planejamento das soluções possíveis
para o meio. “A tecnologia construtiva deve considerar a
possibilidade de reciclar os materiais fim de conseguir transformar
elementos construtivos em recursos renováveis.” (4)
Deve ser ter
presente ainda que o processo não termina na formulação de um
plano a na sua execução, mas também no seus processos de manutenção.
Cada região no processo de sua implementação, deve criar e importar
suas normas legais, de acordo com seu meio ambiente, recursos
e características formais próprias.
O último aspecto
analisado diz respeito ao Projeto urbanístico e arquitetônico.
A Carta anterior, redigida em Atenas, não cuidou do projeto arquitetônico,
pois assumiam a arquitetura como uma composição de volumes puros
cuja linguagem arquitetônica era perfeitamente coerente com o
conceito que zoneou as cidades em suas partes funcionais. O esforço,
outrora, foi para desintegrar o objeto arquitetônico e a cidade
em seus componentes. Agora, a ênfase não está no continente, mas
no conteúdo. O objetivo deve ser reintegrar os componentes, sua
vitalidade e significados originais.
Porém, as
conquistas dos anos 30 são ainda válidas no que dizem respeito
à análise dos edifícios e de suas funções, o princípio de dissonância,
a visão espaço-tempo antiperspectiva, a desarticulação do tradicional
edifício caixa e a reunificação da engenharia estrutural e da
arquitetura. Soma-se agora a estas invariáveis a temporalidade
do espaço (que corresponde a visão dinâmica do espaço-tempo-cubista,
com enfoque aplicado ao visual e aos valores sociais) e a reintegração
edifício-cidade-paisagem (conseqüência da unidade entre cidade
e campo).
“O novo
conceito de urbanização pede a continuidade de edificação, o que
implica que cada edifício não seja um objeto finito, mas um elemento
do continuum, que requer um diálogo com outros elementos para
completar sua própria imagem” (5).
Notas
1
Carta de Atenas, Congresso Internacional de Arquitetura
Moderna, nov. 1933 <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio02.asp>.
2
Carta de Machu Picchu, Encontro Internacional de Arquitetos,
dez. 1977 <www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio18.asp>.
3
Idem.
4
Idem.
5
Idem.
Thalita
Ariane Galbieri, aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo na
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS.
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