Estudo
comparativo das reivindicações políticas empreendidas pelos bairros
urbanos em Pittsburgh e Chicago
resenha de tomás moreira
A obra de
Bárbara Ferman nos Estados Unidos se apresenta sob a forma de
um relatório de investigação sobre o papel dos bairros urbanos
na política municipal de Chicago e de Pittsburgh. Trata-se de
um estudo comparativo que a autora, professora de Ciência Política
da University Philadelphia, empreendeu sobre estas duas
cidades americanas a partir de 1988.
A obra subdivide-se
em oito capítulos: o segundo e terceiro capítulo nos fornecem
as bases históricas e contextuais para compreender o desenvolvimento
dos regimes urbanos específicos a cada cidade e como a implantação
destes regimes trará conseqüências para a elaboração de políticas
urbanas progressistas. No quarto e quinto capítulo, a autora examina
os diferentes fatores que contribuem para criar um clima favorável
ou desfavorável à mobilização política dos bairros urbanos. Por
fim, os três últimos capítulos propõem um retorno sobre as possibilidades
e os limites das políticas municipais progressistas em Chicago
e Pittsburgh, além de ampliar a reflexão para as cidades americanas
contemporâneas.
Por meio do
estudo comparativo das reivindicações políticas empreendidas pelos
bairros urbanos em Pittsburgh e Chicago, cidades que apresentam
um regime político similar (pro-growth), Ferman procura compreender
porque estas reivindicações trouxeram frutos no primeiro caso
e fracassaram no outro.
Várias interrogações
decorrem desta pergunta principal: Porque alguns governos municipais
são mais propensos que outros para incluir os bairros urbanos
no processo de decisão, e estariam, por conseguinte mais abertos
às iniciativas progressistas? Quais são as modalidades da participação
ativa dos bairros urbanos na arena política municipal? Quais são
as possibilidades e os limites do progressismo político municipal
em relação às forças estruturais supra municipais?
A tese principal
da autora é que a consideração dos fatores institucionais e culturais
influencia a organização política e o processo de decisão das
duas cidades pode servir para explicar os resultados diferenciais
obtidos pelos organismos comunitários locais nas suas reivindicações.
Do ponto de
vista teórico, a autora se apóia na teoria dos regimes urbanos
para analisar a dinâmica política das cidades ao estudo. Um regime
urbano define-se, neste contexto, como sendo os acordos informais
pelos quais os entes públicos e os interesses privados trabalham
conjuntamente a fim de encontrar-se em condições de tomar as decisões
e de implantar as decisões de governança. Observa-se que os componentes
de análise do regime urbano são, por um lado, a composição do
regime e, por outro lado, o processo de acomodação que lhe permite
funcionar. Em contrapartida, a teoria dos regimes urbanos, que
coloca em evidência os diferentes tipos de regimes de governança,
não permite a análise dos fatores culturais e institucionais que
permitiria explicar a diferença entre duas coalizões específicas
(em duas cidades diferentes, por exemplo) funcionado de acordo
com os princípios de um mesmo regime. São, por conseguinte, estes
fatores culturais e institucionais que contribuindo para modelar
as dinâmicas políticas de Chicago e de Pittsburgh (por meio das
coalizões de governança que o dirigem) que a presente obra visa
analisar. Para tanto, Ferman se utiliza do conceito de arena política
para completar a sua análise. Conceito que se define como uma
esfera de atividade caracterizada por um quadro institucional
específico e uma cultura política subjacente que dão uma estrutura
a esta atividade.
A obra estuda,
por um lado, como o quadro institucional possui um papel importante
na criação de oportunidades de participação política das comunidades
locais, bem como contribui para formar as condições desta participação.
Por outro lado, a obra se interessa à cultura política que refere
às necessidades coletivas da população concernente ao papel e
ao comportamento do seu governo e do sistema político.
De acordo
com a autora, cultura política e o quadro institucional estão
em interação um com o outro, reforçam-se mutuamente e alimentam
a lógica subjacente da arena política que eles caracterizam. Por
meio do estudo das reivindicações dos bairros urbanos, Ferman
visa fazer emergir o impacto das arenas políticas urbanas e os
seus atributos institucionais e culturais na possibilidade de
grupos de interesses, que não fazem parte da elite, de participar
na gestão política de uma cidade.
A conclusão
principal da autora é que, no caso de Chicago e de Pittsburgh,
o poder não é repartido igualmente entre a elite política e a
elite econômica, o que determina em grande parte a arena política
dominante na quais as iniciativas progressistas têm a possibilidade
de se inscrever. À Chicago, o predomínio da arena eleitoral teria
resultado numa situação onde o pluralismo e a partidarismo dos
objetivos políticos coloca sérios problemas à implantação de políticas
progressistas. Por outro lado, as condições históricas, demográficas
e econômicas também teriam contribuído para a resistência da elite
política à mudança política para a tendência progressista. Em
oposição, uma priorização dos objetivos econômicos coletivos caracteriza
o ambiente político de Pittsburgh, que se exprime, sobretudo por
meio da arena cívica. A cooperação entre os organismos comunitários
locais bem como a atitude acomodada do regime teria favorecido
a priori as iniciativas progressistas. Constata-se também
que, no caso de Pittsburgh, as reivindicações comunitárias tinham
tendência a ser mais unidimensionais, estando, sobretudo centrada
no desenvolvimento econômico local. À Chicago, uma outra dificuldade
se coloca pelo fato que as iniciativas progressistas são multidimensionais,
visando ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico local, a criação
de emprego, a participação efetiva dos bairros na vida política,
a participação dos cidadãos e das medidas anti-discriminatórias.
Este tipo de mudança político é muito mais difícil de implantar
e de manter, sobretudo num contexto político de confrontos como
o de Chicago. Neste conjunto, a autora interroga-se sobre as linhas
futuras da mudança política nas cidades americanas, a saber, se
existe um compromisso entre um progressismo unidimensional conservador,
mas estável, ao exemplo do de Chicago, e um progressismo multidimensional
muito mais difícil de implantar e manter. Ferman acredita que
o primeiro modelo prevalecerá a médio prazo.
A análise
que nos propõe Barbara Ferman, nesta obra, combina uma abordagem
baseada na teoria dos regimes urbanos combinada à das arenas políticas,
que nos permitem incorporar a esta análise fatores culturais e
institucionais. Esta abordagem parece, com efeito, enriquecer
a sua perspectiva sobre a mudança política e a negociação do poder
sobre a cena política municipal.
Tomás
Moreira é PhD em Estudos Urbanos pela Université du Québec à Montréal
– Canadá e Mestre em Ciências Aplicadas pela Université Catholique
de Louvain - Bélgica. É Professor do Programa de Pós-Graduação
em Gestão Urbana e do Centro de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná – Curitiba
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