Cidades
quadradas, paraisos circulares: a história aliada do presente
resenha de
eunice helena s. abascal
O livro Cidades
quadradas, paraísos circulares – os planos urbanísticos do Rio
de Janeiro no século XIX, de Verena Andreatta, traz ao público
a modalidade da história do urbanismo ao abordar questões de interesse
do desenvolvimento dessa cidade através da história.
É possível
dizer que o principal objetivo da autora é assinalar a dinâmica
histórica presente na urbanização. Propõe-se a entendê-la como
relação ativa entre as transformações urbanas, fruto dos sucessivos
planos urbanísticos para a cidade do Rio de Janeiro e os modelos
estrangeiros ocidentais (em particular, ibéricos) contemporâneos,
formas-pensamento das quais emergiram as concepções e os paradigmas
(ou as idéias urbanísticas) referenciais.
A metodologia
adotada analisou de maneira destacada três entre dez planos urbanos
do Rio de Janeiro, selecionados a partir do critério de relevância
para a formulação de uma urbanística carioca ou como promotores
da efetiva reformulação da estrutura e morfologia urbanas. A obra
contribui para o debate apresentando e discutindo os documentos
fundadores do planejamento urbano do Rio de Janeiro, que se mantiveram
total ou parcialmente desconhecidos durante muito tempo, até mesmo
por parte de pesquisadores.
Os três planos
analisados são: o Relatório Beaurepaire-Rohen, de 1843; o Plano
da Comissão de Melhoramentos da Cidade, versões de 1875 e 1876;
e, por fim, o mais amplamente divulgado deles, o plano conduzido
e implantado pelo Prefeito Francisco Pereira Passos em 1903.
Embora não
pretenda tratar da evolução urbana do Rio, os planos selecionados
foram tratados de maneira cronológica. O livro enfoca uma interpretação
da eficácia e contribuição dos planos ao urbanismo e à urbanística,
estudando-os como expressão da ideologia e poder de época, e abordando-os
como modelos inspirados pelos paradigmas urbanísticos europeus,
que vieram a se adaptar aos problemas e especificidades aqui encontrados.
Os planos
são entendidos como corpo de idéias e expressão de paradigmas
ocidentais urbanísticos e formas de efetiva transformação, à medida
que se convertem em intervenções urbanas. Analisa-se também a
cidade como realização pública, uma vez que esses planos foram
elaborados pelo poder público, sinalizando a manifesta intenção
de compreender a ideologia estatal envolvida com a produção do
espaço urbano. Desta maneira, outros documentos mais recentes,
como o projeto do Metrô, os programas Favela-Bairro e Rio Cidade
entre outros, podem ser analisados a partir das categorias analíticas
apontadas, pois, como salienta a autora, fazem parte do mesmo
ideário dos planos selecionados.
Outra situação
que desperta o interesse metodológico é o fato de a autora reconhecer
que os planos analisados são intervenções que advêm para solucionar
e atender necessidades do momento, como o crescimento acelerado,
as más conseqüências da omissão sanitária, descontrole da urbanização
ou ainda construção e reconstrução das condições econômicas e
sociais, aviltadas por evidentes processos de deterioração.
Este ponto
chama a atenção para a questão do papel desempenhado pelo planejamento
na produção da cidade. Enfatiza o plano como uma intervenção e
envolvimento públicos, compreendidos como meio de promover o bem-estar
social.
Os meios utilizados
compõem-se de documentos variados, desde textos, documentação
gráfica de época, que guardam diferentes linguagens ou formas
de representação. Trata-se de esquemas, ilustrações de época,
programas de obras, meios que se complementam para esclarecer
a morfologia urbana em cada momento, as ações e os planos propostos
ou realizados, bem como as transformações territoriais geradas.
A urbanização
é compreendida como a resultante de longa adaptação (de mais de
quatro séculos, diz) que vai desde a cidade colonial, uma acrópole
de frente para o mar, dialogando com a ordem ibérica e filipina
da malha reticulada, passando pelos sucessivos planos e ações
de expansão da cidade, ocupando mangues e terrenos alagados, a
fim de acomodar burgueses e comerciantes, industriais e operários.
Esse movimento de adaptação e subversão da natureza chegaria aos
dias de hoje, através dos mesmos processos de reforma que o Rio
de Janeiro assiste, incorporando e amoldando às condições e historicidade
próprias os paradigmas urbanísticos dos países desenvolvidos.
As conseqüências
desse pensamento identificam um caminho crítico sobre a contemporaneidade,
intervenções urbanísticas, eventuais planos e projetos urbanos
realizados ou propostos, ao compreendê-los como modelos passíveis
de constante adaptação.
Criticar significa
reconhecer que as condições e possibilidades de cada uma das cidades
determinam balizas para a aceitação ou a recusa de modelos exógenos.
Evidencia-se também o fato de que, a despeito de sua probidade
ou improbidade, os modelos se apresentam como solução porque as
cidades atravessam, mesmo que de forma defasada, os mesmos processos
de transformação advindos de dinâmicas econômicas e sociais.
O que poderia
ser apenas mais um compêndio entre tantos, sugere bem mais do
que uma exaustiva apresentação cronológica de eventos de interesse
para estudar a história do Rio de Janeiro. A autora, detentora
de invejável domínio da história urbana, não a apresenta tão somente
de maneira plana e linear, mas realiza um interessante percurso
pelo passado que se projeta durante toda a narrativa sobre um
conhecimento crítico sobre o Rio de Janeiro contemporâneo.
A história
urbana se desenrola como possibilidade de conhecimento de suas
permanências, a saber, as transformações no tempo da paisagem
natural em pura artificialidade, representada pela cidade e pelo
processo de urbanização.
É com esse
olhar que a autora nos fala de sua forma de estudar a cidade,
como entendimento da ação humana de transformar o ambiente natural,
ao enfatizar que a palavra território, em algumas línguas
e em especial no francês, significa essencialmente transformação.
Urbanizar é ação de elaborar e reconhecer a presença de um meio
repleto e definido pela artificialidade humana.
O título da
obra então se explicita, significando o necessário encontro entre
a organicidade da natureza e a intervenção do urbanismo ocidental,
cuja tradição exalta a geometria redutora dos planos, a idéia
recorrente da cidade em retícula como manifestação da ordem e
saneamento de seus problemas.
Entretanto,
essa generalidade transposta, os modelos dos planos urbanísticos
e da tradição reticular da cidade hispânica se encontram com a
especificidade de cada um dos lugares que a América descortinou.
Cada lugar e dimensão histórica especial são então capazes de
digerir, amplificar e deformar esses modelos originais. Neste
sentido, a narrativa histórica se reveste de uma metodologia inovadora,
que faz da história comparada o seu fundamento.
Comparar processos
de urbanização (os fundamentos ibéricos da urbanização latino-americana
e seus efeitos especificamente latino-americanos) não significa
observar tão somente similitudes, sequer partir dessa idéia, mas
compreender a condição empírica da transposição de parâmetros
estrangeiros, atualizando-os e descobrindo a resposta própria
que cada uma das cidades ofereceu historicamente.
Essa artificialidade
do processo urbanizador é revestida por Verena Andreatta de uma
definição dialética e em profundidade. Ela entende a ação de invenção
da condição artificial do território como processo histórico,
que articula as dimensões que a pedagogia urbana disseca através
da análise: as forças sociais e também aquelas de natureza econômica
e política que se apropriam do território e o fazem transformar-se,
a ideologia consubstanciada nos planos urbanísticos, que aplicados,
também são parte ativa dessa transformação da paisagem elevada
à categoria ambiente construído.
A obra se
constitui de quatro capítulos e anexos gráficos. O Capítulo I
– Rio de Janeiro: a natureza construída – aborda o sítio
original de implantação e as alterações da morfologia original.
Analisando as condições topográficas e orológicas encontradas,
assinala que essas características marcaram de forma definitiva
a construção da cidade e sua paisagem. A pequena fortaleza original
foi então sendo alterada pelas transformações trazidas por operações
que desmontam os morros, aterram lagoas e costas, cria abruptas
ladeiras, túneis e perfurações, a fim de promover ligações necessárias
à expansão.
O Capítulo
II – Os Planos urbanísticos como suporte do processo de construção
da cidade – estabelece os vínculos entre o planejamento e
as idéias de ideologia e poder presentes. Salienta a dependência
das correntes arquitetônicas e urbanísticas e as transformações
das estruturas sociais e econômicas, assim como dos eventos políticos
que mudam as relações de poder. Procura interpretar como edifícios
emblemáticos de cada período correspondem às propostas mais radicais,
assinalando a mesma relação para os planos urbanísticos, como
documentos que sintetizam a expressão do poder em controlar o
território.
Para isso,
a leitura sincrônica de paralelismos entre a evolução do pensamento
urbanístico e os planos do século XIX permite evidenciar como,
por exemplo, a ideologia do movimento higienista se apresenta
no Plano de Beuarepaire quase simultaneamente em relação ao Plano
de Chadwick e que o Plano da Comissão de Melhoramentos mostra
a mesma preocupação com a normativa de alinhamentos, debatida
no urbanismo europeu. Assim como é possível apresentar o Plano
de Pereira Passos como alinhado à perspectiva americana de estratégias
imobiliárias de recuperação de centros, que haviam desembocado
no movimento da “City Beautiful” de Chicago.
O Capítulo
III – O Relatório de Obras de Beaurepaire-Rohan de 1843
– relata o Plano apresentado à Câmara Municipal em 20 de setembro
de 1843 e que consiste do primeiro documento de organização formal
da cidade do Rio de Janeiro. De autoria do Visconde Henrique de
Beurepaire-Rohan (1812-1894), nascido em Niterói e, à época da
proposição do Plano, Diretor de Obras Municipais, o documento
pode ser considerado o primeiro plano urbanístico da cidade, a
despeito do não reconhecimento desse fato pela literatura especializada.
O Plano de
Beaurepaire-Rohan é fruto de um momento vivido pelas capitais
em processo de industrialização de crescimento demográfico, migrações
campo-cidade, precária disponibilidade de serviços urbanos e infra-estruturas
de transporte, fenômenos acompanhados de expressiva expansão econômica.
Se o Rio de
Janeiro não experimentava a mesma qualidade de industrialização
e crescimento das demais metrópoles mundiais, é inegável, e este
consiste no aspecto próprio desta cidade brasileira, que se assistia
a um crescimento demográfico acompanhado de concentração urbana
análogo ao de Madrid ou Viena. O Plano em tela é uma resposta
de um poder municipal que adquiria autonomia, à frente da gestão
de ações de modernização urbana, fundamentada na ampliação da
base produtiva e mercantilista. Essa expansão se via atrelada
à instalação das ferrovias, das manufaturas e sistemas de serviços
urbanos.
O Plano de
Beurepaire-Rohan realiza propostas de intervenção na zona consolidada
ou Cidade Velha (âmbito imediato do plano), a criação de praças
e espaços livres que deveriam criar hierarquias no espaço urbano,
considerado em sua simplicidade. Por fim, propunha a expansão
da cidade e a realização de um conjunto de obras associadas, a
fim de investir em avanços sucessivos através de ruas paralelas
ao mar consolidando a frente portuária. Sugere ainda a regularização
do tecido urbano, composição dos edifícios, ampliando os limitados
instrumentos da Câmara Municipal restritos ao Código de Posturas.
Saliente-se ainda a influência do Movimento Higienista e de Saúde
Pública no Plano de Beaurepaire, buscando o arejamento da cidade
e frisando a insalubridade das áreas pantanosas.
O Capítulo
IV – Os relatórios da Comissão de Melhoramentos (1875 e 1876)
– aborda as transformações urbanas e sócio-econômicas durante
o Segundo Império, relacionando o contexto à elaboração desse
instrumento urbanístico. Tratava-se de enfrentar problemas urbanos
face às dimensões acarretadas pela economia exportadora que a
nova ordem internacional capitalista trouxera, ordem em que o
Brasil se integrara. Após a Guerra do Paraguai (1864-1870) sucede-se
no país uma significativa transformação, fundamentada pela explosão
de mobilidade requerida pelas funções urbanas industrial-mercantis
nascentes.
Esse surto
modernizador coincide com a materialização de estradas, ferrovias,
modernização portuária; entretanto o advento da modernização coincide
com as bases da sociedade atravessadas por profundos antagonismos.
Estes podem ser compreendidos como a dialética de embate entre
liberais e conservadores, pelas contradições sociais exacerbadas
pela epidemia de febre amarela de 1970 e 1873. Neste contexto
surgiram as propostas do Plano da Comissão de Melhoramentos. A
constituição da Comissão realizada pelo Ministro do Império João
Alfredo Correia de Oliveira, indicou a presença de jovens Engenheiros
como Jerônimo Rodrigues de Moraes Jardim, Marcelino Ramos da Silva
e Francisco Pereira Passos.
A Comissão
apresentava seu plano fundamentando-o em quatro ações básica,
definir uma estrutura urbana para a expansão da cidade através
da técnica de alinhamentos, fixar normas reguladoras de edificação
coerentes com o instrumento urbanístico do traçado, um esquema
de drenagem das correntes afluentes das bacias do canal de mangue,
e um programa de obras para a frente marítima setentrional da
cidade. O plano reflete a necessidade de implantar e estender
os serviços urbanos, recorrendo a malhas de traçado regular, pela
facilidade que a solução impõe à expansão da cidade em quaisquer
direções. Tais malhas funcionariam como um suporte para a realização
da mais-valia, requerendo que a municipalidade fixasse os benefícios
a distribuir em melhorias das ruas e serviços urbanos.
O Plano da
Comissão de Melhoramentos recomenda uma liberdade arquitetônica
capaz de desprender a cidade do Rio do janeiro da uniformidade
imposta pelo neoclássico europeu vigente, determinando entretanto
regras de controle do gabarito de altura dos prédios em função
da largura das ruas. Propôs ainda a aplicação do sistema inglês
do district surveyor, nomeando um engenheiro ou arquiteto
por distrito para supervisionar e aplicar as normas relativas
às construções particulares, ao supervisionar o recolhimento de
um imposto que seria destinado ao financiamento das melhorias
públicas. O Plano se fundamentou na questão recorrente de proposta
de mecanismos de execução e financiamento das obras, compartilhados
por Haussman.
O segundo
dos Relatórios de fevereiro de 1876 parece argumentar a favor
do primeiro (de 1875), ratificando as políticas urbanas desenvolvidas
em Paris, Viena, Lion e Londres. Reforça a necessidade dos instrumentos
de traçado e norma para enfrentar o crescimento urbano, ordenando
o centro a partir de uma trama retangular semelhante à proposta
por Beaurepaire, porém grandiosa. Trata ainda de ampliar as ruas
em direção de Laranjeiras e Botafogo, ampliando a avenida transversal
desenhada para ligar o Campo da Aclamação ao Horto Botânico em
Vila Isabel. Criava também um cais desde o Morro da Viúva até
a Praia do Flamengo, embrião da Avenida Beira Mar, construída
posteriormente na gestão Pereira Passos.
A autora aplica
o método histórico e crítico de forma persistente, buscando as
razões da estrutura urbana atual no passado. Constrói esse percurso
de maneira firme e convincente, assinalando as características
do Rio de hoje a partir da herança colonial da cidade, passando
pelos séculos XVIII e XIX, pelas remodelações modernizadoras do
Prefeito Pereira Passos. Entretanto, não se esquece das decorrências
da industrialização e da instalação das infra-estruturas necessárias
à territorialidade dessas mudanças – a ferrovia, as instalações
industrial, assinalando o movimento das classes sociais no espaço
e a formação da Zona Norte, tributária desse período.
Ao pensarmos
nas possibilidades do urbanismo contemporâneo, à luz dos instrumentos
e das técnicas de ordenações, concessões e desapropriações, verifica-se
a importância de soluções evidenciadas pela análise histórica.
Assim, releva que o planejamento urbano pode se utilizar desse
conjunto de técnicas e de instrumentos pensadas para prefigurar
a forma adotada pelo território, validando sua razão jurídica
ao distinguir os solos privado e público, e garantindo a construção
do último antes da edificação do primeiro, ou no mínimo, orquestrando
ambos de forma simultânea.
Salienta-se
que o instrumento mais antigo utilizado é o traçado, antecipação
da forma do espaço público (ruas, parques e praças), que utiliza
a geometria da quadrícula. Essa solução veio sendo historicamente
consagrada pela facilidade e simplicidade de engendrar a lógica
do crescimento urbano através da racionalidade dessa malha, acarretando
críticas referentes a essa simplificação.
O traçado
é analisado também como garantia de crescimento da cidade em todas
as direções, assegurando um esquema de suporte dessa expansão
e da produção da riqueza determinada pelo aumento do valor dos
terrenos incorporados. Os Planos para a cidade do Rio de Janeiro
analisados revelam um caráter excepcionalmente moderno, relativo
à previsão de modelos de gestão, tendo por referência Paris de
Haussman e também os eventos da urbanização de Madrid e suas relações
com os avanços do Direito Urbanístico espanhol.
O Capítulo
IV – O Plano de Reformas Urbanas de Pereira Passos (1903-1906)
– relata as transformações nos Planos para o Rio Janeiro frente
às mudanças acontecidas na passagem do Império à República. O
período assistiu à incorporação dos Republicanos à estrutura de
poder nacional, na figura de alguns liberais radicais.
No mundo,
a Exposição Universal de Chicago de 1893 marca um novo modelo
americano centrado na renovação urbana. No Brasil, em 1891 o Rio
de Janeiro passa a ser Distrito Federal, vindo o Poder Executivo
Federal nomear o Prefeito e a exercer sobre ele excepcional poder
de tutela.
Neste contexto
ocorrerá a grande reforma da capital da República, que assistia
efetiva transformação e agravamento dos conflitos sociais. Uma
forte crise habitacional acompanha a imigração crescente, e sob
este cenário surge em 1903 o informe “Melhoramentos da cidade
projetados pelo Prefeito Perreira Passos”, na gestão de Francisco
de Pereira Passos, prefeito nomeado pelo então presidente Rodrigues
Alves. No mesmo período, uma efetiva reforma urbana é levada a
cabo, mudando o aspecto da cidade colonial com a abertura da Avenida
Central e a construção de um porto moderno.
A autora salienta
a opção de Pereira Passos pelo sistema da gestão direta, chamando
à Administração a responsabilidade e possibilidade de gerenciar
e aplicar o instrumento da desapropriação. Entretanto, a despeito
da eficiência do planejamento financeiro das operações e regularização
das contas públicas, incremento da arrecadação pelo aumento expressivo
da massa de tributos, expansão das áreas públicas, saneamento,
pavimentação de estradas e da zona suburbana, lembra que as obras
de modernização levaram à expulsão de grande parte da população
moradora do centro devido à intensa valorização do solo.
Por fim, os Anexos
Gráficos constam de mapas interpretativos, comparando e sobrepondo
as propostas dos Planos analisados. Verena interpreta, de maneira
gráfica, e utilizando-se do instrumento da cartografia, as Propostas
de Ordenação do Relatório de Obras de Beaurepaire-Rohan de 1843,
as Propostas de Ordenação da Comissão de Melhoramentos de 1875
e 1876 e as Propostas de Ordenação dos Melhoramentos da Cidade
na Administração do Dr. Francisco Pereira Passos, de 1905. Estas
análises mostram as sucessivas realizações das propostas assinaladas
a partir da base urbana no momento recortado (ruas, aquedutos,
praças, edifícios notáveis, mangues, morros, a cidade histórica
e sua expansão), sobrepondo também a cidade existente nas épocas
avaliadas à base digital do ano 2000.
A obra de
Verena Andreatta se apresenta como valiosa contribuição ao entendimento
da cultura da urbanística carioca, proporcionando compreender
os mecanismos e fundamentos desta e sua efetiva realidade urbana.
Possibilita ainda estender esse rol de análises críticas a discussão
do urbanismo contemporâneo, resgatando a base histórica que permite
recuar e também avançar na elaboração dos conhecimentos necessários
à ciência do urbanismo.
Eunice
Helena Sguizzardi Abascal, professora de História e Teoria
da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie.
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