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GONÇALVES, Adilson Luiz. Racionamento de energia. Arquitextos, São Paulo, ano 02, n. 016.05, Vitruvius, set. 2001 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/02.016/851>.

Origens

Quando eu estudava no antigo 1º grau – hoje, ensino fundamental –, no início dos anos 70 (em pleno "Milagre Brasileiro", portanto), era comum, nas aulas de OSPB, ouvir os professores propalarem que nossos recursos hídricos eram os maiores do mundo; que não eram exploradas nem 10% de nossas potencialidades, etc.

Usinas termelétricas de porte, só existiam duas: uma em Santa Catarina, por conta da exploração local de carvão mineral; outra em São Paulo (Usina Termelétrica de Piratininga), movida a óleo combustível, construída pela antiga Cia. Light, nos anos 50, que, à época, já se ressentia da influência de fatores hidrológicos em seu parque gerador.

Em meio ao processo de expansão acelerado, regado a empréstimos contraídos no exterior (o termo: contraídos, é bem adequado, posto que a dívida externa brasileira assemelha-se a uma doença crônica e incurável), iniciamos a construção de mega-usinas hidrelétricas, tais como: Ilha Solteira, Itaipu, Tucuruí, etc., que, malgrado a obscuridade do Regime Militar, serviram aos propósitos de modernização e desenvolvimento nacionais.

Aliás, essas iniciativas faziam parte de um planejamento estratégico que visava, ao menos aparentemente, dar autonomia ao Brasil na área de energia, elemento básico para qualquer processo de desenvolvimento posterior.

As crises do petróleo e os aspectos ambientais incentivaram ainda mais a priorização da hidroeletricidade, por suas características de energia limpa, "inesgotável", e domínio tecnológico nacional. De fato, muitas empresas alimentícias, por exemplo, substituíram fornos abastecidos por combustíveis fósseis, ou lenha, por elétricos. Empresas de transporte recebiam subsídios para a implantação de redes de ônibus elétricos, etc.

O Governo Brasileiro – entendido como Entidade Constitucional, acima dos governantes transitórios –, sendo responsável pelas políticas: econômica e energética, do País, optou, soberanamente, por basear a produção de energia elétrica (matriz energética) no sistema hidrelétrico.

Apesar da preferência pela hidroeletricidade, houve algumas iniciativas intempestivas e temerárias, como o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha (aquisição de oito usinas em troca de uma fábrica de enriquecimento de urânio, lembram?). A comunidade científica nacional execrou a iniciativa que, limitava-se à transferência de tecnologia obsoleta, com propósitos claramente militares (obtenção de hegemonia regional através do desenvolvimento de armamentos nucleares). O curioso é que as usinas nucleares brasileiras – ao que consta nenhuma, oriunda desse contrato – consumiram recursos de implantação elevadíssimos e só entraram em operação num prazo muito superior ao das mega-usinas hidrelétricas. Hoje, bem ou mal, contribuem com o sistema de geração.

A recessão, o protecionismo tendencioso, e desastrados Planos Econômicos, levaram o Brasil a uma situação de inércia por vários anos.

Fruto dessa situação, algumas empresas de porte – caso do Grupo Votorantim – tomaram a iniciativa de implantar sistemas de geração de energia elétrica próprios – até porque são grandes consumidores e dependem, fundamentalmente, desse insumo – reduzindo sua dependência do Governo e viabilizando a implantação de processos de ampliação de parque industrial.

A abertura de mercado, iniciada na época do Governo Collor, teve como mérito obrigar a emancipação e modernização da indústria nacional, sob pena de esfacelamento dos que, até então, se beneficiavam de incentivos governamentais de proveito público questionável.

O Plano Real já tem sete anos e a retomada da produção industrial e do consumo já eram sensíveis desde os primeiros momentos.

Pergunto eu: Alguém implanta um Programa de Estabilização Econômica que não tenha por objetivo elementar a retomada de desenvolvimento e expansão dos meios de produção?

Creio que não!

Ora, se houve uma previsão de retomada da atividade industrial – movida, inclusive, pelo Programa de Privatizações: o "maior do mundo" –, este estudo deve ter sido acompanhado de uma projeção de evolução de todas as variáveis influentes no processo; e o aumento de demanda de energia, é um fator tão básico nessa análise quanto o oxigênio o é para a sobrevivência do ser humano!

Se não houve falta de Planejamento (lembremos que o tempo estimado de implantação de usinas de porte é de cinco anos tendo, o Plano Real, sete), houve imprudência no estabelecimento de prioridades estratégicas do Governo.

Não se trata de procurar culpados ou caçar bruxas. Se assim fosse, teríamos que condenar figuras, como: Benjamin Franklin, Thomas Alva Edison e todos os cientistas e empreendedores que transformaram a eletricidade num recurso imprescindível ao padrão de vida que, hoje, temos.

O fato é que temos um problema: a maioria esmagadora das utilidades urbanas e pessoais é acionada por energia elétrica! Segurança (o Secretario de Segurança Pública de São Paulo está preocupado com o risco de caos durante "apagões" programados), Saúde, Indústria, Comércio, Informática, etc. estão amplamente subordinados à eletricidade.

Já a argumentação de que a situação agravou-se em razão do baixo índice pluviométrico é plausível, se analisarmos, somente, que a base da produção energética é galgada em usinas hidrelétricas, que dependem do nível e volume d’água represado para acionar suas turbinas. Mas, e nos anos anteriores? Não houve colapsos? A estiagem também era o motivo? Se bem me lembro, não foi em 2000 que um representante do Governo teria advertido que o risco de colapso ocorreria dali a cinco anos? O que fez esse prazo mudar para daqui a pouco? Porquê a discussão alarmante que está sendo feita com a Sociedade, agora, não foi iniciada há mais tempo? Houve imprecisão de planejamento ou preocupação com as próximas eleições?

Às vezes dá a impressão que estamos tendo um Governo excessivamente político – ou preocupado com política e, por isso, desgastando-se contínua e desnecessariamente –, mas pouco técnico.

E ainda é provável ouvir comentários eufóricos do tipo: – Já somos Primeiro Mundo! A Califórnia também tem "apagão"!

Mas, como disse, não adianta buscar culpados quando a punição paira sobre todos!

Soluções possíveis em curto prazo

O tempo médio de implantação de uma usina hidrelétrica, de acordo com seu porte, incluindo: estudo de viabilidade, projetos, licenciamento ambiental, desapropriações, remanejamento sustentável de fauna e comunidades humanas, e construção – inclusive da rede de transmissão – e entrada em operação; é estimado em:

– Pequeno porte: dois a três anos;
– Médio porte: cinco anos;
– Grande porte: oito a dez anos.

No caso das de grande porte, tipo de empreendimento tem um custo bastante elevado (parte de nossa dívida externa é relativa às mega-usinas, como afirma o Secretário Nacional de Energia: Afonso Henriques Moreira Santos).

O Presidente do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, defende um "choque de obras" para agilizar a construção de usinas e entrada em operação de linhas de transmissão (o Governo tem projetos em andamento que garantiriam, para os próximos dois a três anos, um acréscimo de, aproximadamente, 15 GWh ao sistema, entre usinas hidrelétricas e termelétricas). Este "choque", entretanto, depende de adequações dos fabricantes de turbinas que precisariam de, no mínimo, dois anos para cumprir seus cronogramas, no caso de novas unidades geradoras (afinal, uma turbina, pelo seu alto custo de produção e grau de complexidade, não é um artigo de estoque)!

A USP, em recente encontro, em São Paulo, cogitou a implantação de micro-usinas termelétricas, movidas a gás natural (semelhantes à prevista para Cubatão), nos campi da Universidade.

Esse tipo de usina é uma alternativa interessante, pois seu custo de implantação e manutenção é administrável e existirá relativa abundância do insumo, seja pelo gasoduto Bolívia-Brasil (apesar dos aspectos draconianos do contrato que, ao longo dos próximos vinte anos, prevê o pagamento, em US$, pelo fornecimento de 20 milhões de metros cúbicos por dia mesmo que o consumo efetivo não ocorra), seja pela Petrobrás (que, hoje, queima milhões de metros cúbicos de gás em suas plataformas de exploração de petróleo, por falta de dutos para transporte do produto ao continente).

A experiência internacional mostra que o processo de implantação de uma usina termelétrica a gás, de 50 MW é relativamente rápido, no máximo 12 meses, e se forem a ciclo combinado a dois steps (dois ciclos), o primeiro step, a ciclo simples, pode fornecer energia em 8 meses, até 70% da sua capacidade total projetada (35 MW) (fonte: Engº Tiziano Cecconi – Project Control Manager, Ballylumford Power Station Upgrade 600MW – North Ireland).

Exige, no entanto, infraestrutura específica (tubulações subterrâneas e reservatórios protegidos contra: deformações excessivas, corrosão devida a diversos fatores, vandalismo, etc.) e controle rigoroso. Em áreas urbanas, essa infra-estrutura disputaria espaço com as redes já existentes de: água, esgoto, eletricidade, drenagem, telefonia, etc). A manutenção e a proteção do sistema seria tão importante quanto à manutenção da própria usina.

A construção de PCH’s: as pequenas centrais hidrelétricas, a exemplo do que se faz na China, também é uma solução pontual. Definidas pelas "Diretrizes para Projetos de PCH", da Eletrobrás (baseada na Resolução da ANEEL 394, de 04/12/98), como aquelas que permitem aproveitamentos com potência entre 1 e 30 MW e áreas inundadas de, até, três quilômetros quadrados, para a cheia centenária; têm larga aplicabilidade no território nacional, com prazos significativamente mais curtos. A Lei nº 9648, de 27/05/98, autoriza a dispensa de licitações para Autoprodutores e Produtores Independentes, com concessão outorgada mediante autorização.

Além das PCH’s, também podem ser consideradas as mini (100 kW a 1 MW) e micro (até 100 kw) centrais. Estas indicadas para abastecimentos específicos (complexos industriais, agro-pecuários, etc.), existindo, no caso das micro-centrais, micro usinas hidrelétricas disponíveis no mercado, que produzem eletricidade a partir de pequenas quedas d’água, com baixo investimento e custo de manutenção, boa estabilidade e baixo impacto ambiental.

A idéia de utilização de geradores movidos a combustível fóssil – antes compulsória, apenas, em Hospitais – passa a ser uma opção já implementada por indústrias e complexos comerciais, com possibilidade de venda do excedente energético para os distribuidores públicos.

Soluções, portanto, existem. O que causa a maior insegurança é que o Governo que, antes, incentivava ao consumo preferencial de energia elétrica, de repente, estabelece pesadas penas (objeto de questionamentos jurídico-constitucionais) para quem não reduzir o consumo, transferindo o ônus da inabilidade governamental para a população, e pretendendo gerar recursos com isso, tal como na CPMF!

O mesmo Governo, que fomentava a modernização e aumento de produtividade da indústria nacional, agora quer racionar energia!

Circulam boatos sugerindo que, em razão disso, já há empresários estudando a possibilidade de transferir ou redirecionar unidades produtivas para outros países. Imagem a ironia de ver o Paraguai, que vende quase toda a energia excedente de sua cota da Usina de Itaipu para o Brasil, deixar de faze-lo, para abastecer indústrias brasileiras – ou que seriam implantadas aqui – que para lá se deslocarem?

Seria um autêntico mico!

No âmbito do pequeno consumidor, já somos penalizados com uma carga tributária, direta e indireta, elevada com o objetivo, em princípio, de prover ao Governo os recursos necessários à prestação de serviços públicos.

Paradoxalmente, o Governo implantará o racionamento de energia, mas, ao mesmo tempo, continuará perseguindo: a melhoria do desempenho das exportações na balança comercial; a redução dos índices de desemprego (a FGV projetou um quadro preocupante sobre o assunto); a melhoria do padrão de vida da sociedade; assegurar a vitória de seu sucessor (ou pleitear a vaga de Primeiro Ministro, caso o Parlamentarismo volte à baila).

Se o racionamento é um fato, não podemos esquecer que também é fator de economia de energia utilizar equipamentos bem regulados e com tecnologia atualizada.

Seguindo a máxima dos gurus da qualidade total: que afirmam que as crises e problemas devem ser encarados como oportunidades; estamos diante de uma excelente oportunidade para os fabricantes de: lâmpadas eletrônicas (já foram constatados aumentos de, até, 65% nesse produto), "no-breaks", acumuladores, geradores e outros produtos que propiciem geração independente do sistema público, redução no consumo ou armazenamento de eletricidade; auferirem altos lucros, economicamente justificáveis pela "lei da oferta e da procura". Mas isso só se justificaria em situações normais de mercado – ou seja, sem constrangimento de qualquer das partes (no caso, nós). No horizonte atual, a aplicação dessa "lei" implica em aumento de preço, onerando a população, sobretudo a de mais baixa renda.

É fato que, em médio prazo, a estabilização da demanda findaria por reduzir o custo do produto (fenômeno semelhante ao que ocorreu com o CD no mercado. Mas ninguém era obrigado a comprar CD, considerado um artigo supérfluo!).

Mas, se o Governo espera ter a questão energética equacionada nos próximos dois anos, essa pressão não justificaria a aplicação da "lei de mercado" à situação!

Lembrando: a lâmpada eletrônica mais acessível mais acessível do mercado, antes da eclosão da crise, custava cerca de 10% do salário-mínimo!

Obviamente, essa salutar e racional mudança de hábitos de consumo – que deve ser mantida mesmo após o, já ansiosamente aguardado, fim da crise – tem que ser tão subsidiada pelo Governo quanto os remédios genéricos. A redução (em certos casos, isenção) de IPI e ICMS para produtos que proporcionem economia de energia, adotada, recentemente, pelos Governos federal e estadual, confirma essa linha de pensamento.

O racionamento, a Grande São Paulo e a Baixada Santista

O Sistema Henry Borden funciona aquém de suas possibilidades, pois o bombeamento de água da represa Billings é restrito por lei, em razão da poluição local excessiva. O Governo Federal já solicitou o aumento de produção das usinas, negado pelo Governador Alckmin, por esse motivo.

O projeto de despoluição do Rio Pinheiros, com prazo de conclusão previsto para cerca de um a dois anos – dependendo de mudança de nível de prioridade em face da atual crise –, permitirá o retorno do bombeamento da Billings, com a otimização da produção das usinas sem os riscos ambientais atuais, melhorando sensivelmente a oferta de energia na região. Inteligentemente, o Governo do Estado busca a parceria da iniciativa privada, vinculando a captação de investimentos – mediante leilão – com o fornecimento do acréscimo de energia produzida.

Usinas como a de Piratininga, hoje sob administração da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., poderiam ser adaptadas, prevendo a conversibilidade para utilização de gás natural.

A implantação da Usina Termoelétrica, em Cubatão, também é uma solução de médio prazo. Mas já encontra ferrenhos opositores entre os ambientalistas, amparados pelo Ministério Público, cada parte com suas razões e paixões, o que promete uma discussão prolongada e, temo, incompatível com a urgência requerida.

O Porto de Santos dispõe de uma Usina própria: Itatinga, que lhe assegura relativa autonomia, apesar do crescimento da demanda de energia motivado pela crescente automação das operações de carga, descarga e armazenamento dos terminais privatizados (guindastes, esteiras rolantes, sugadores, pátios para contêineres refrigerados, armazéns refrigerados, etc.). Seria necessário verificar se a usina pode ter sua capacidade geradora ampliada.

Para o futuro não repetir o passado

Para o futuro, Planejamento continua sendo a palavra-chave!

O ideal seria investir em fontes que dependessem menos de recursos esgotáveis, de exploração complexa, ou de origem externa. A idéia de autonomia energética ainda é a chave do problema.

O aproveitamento de biomassa é uma possibilidade interessante, sobretudo nas áreas próximas das fontes de insumos (regiões agrícolas e urbanas).

A geração de energia elétrica ou utilização direta de biomassa também é uma alternativa que tem, como acréscimo de vantagem, permitir a biodigestão de resíduos.

A Espanha tem investido bastante nessa área.

A CONGAS aproveita gases emanados de aterros sanitários urbanos em seu sistema de distribuição.

Algumas usinas canavieiras utilizam a biodigestão de bagaço de cana para geração da energia elétrica que utilizam em seu complexo produtivo, vendendo o excedente para o sistema público. Consta que o potencial de utilização do bagaço de cana para a geração de energia elétrica, no Brasil, representaria um potencial de 30 GW.

O controle da emissão de poluentes ainda é um fator a ser, melhor, equacionado.

As energias: fotovoltaica – que permite a geração de energia elétrica a partir da luminosidade, em processo semelhante ao da fotossíntese vegetal (não confundir com os sistemas de aquecimento de água a partir da energia solar) –, e eólica (pela ação do vento), são possibilidades interessantes, sobretudo num país com a extensão costeira, insolação e variações barométricas, que o Brasil possui ou está sujeito. Apresentam, ainda, as vantagens de necessitarem de áreas equivalentes inferiores às de reservatórios de usinas hidrelétricas (minimizando alterações bioclimáticas e perda de áreas aptas à agropecuária) e de não serem poluentes.

A energia fotovoltaica ainda apresenta, como vantagem teórica, o fato de ser uma das únicas que não utiliza turbinas, mas, somente, a presença de luminosidade. Seus componentes seriam então, menos sujeitos ao desgaste mecânico. Seu custo de implantação, entretanto, ainda é alto (cerca de U$ 7,000.00 em suas versões residenciais, de abastecimento autônomo, mais simples).

Na Alemanha, esse sistema, além de incentivado pelo Governo, também prevê a venda do excedente para o sistema público.

Outra possibilidade, mas de equacionamento mais complexo, seria a utilização do potencial energético da eletricidade atmosférica (o Brasil tem alta incidência de descargas elétricas atmosféricas). Mas questões relativas à instabilidade e armazenamento continuarão desafiando os especialistas e protelando sua viabilização.

Além das questões relativas a geração de energia e redução compulsória de consumo, também assume papel fundamental a racionalização de projetos, tirando o máximo proveito do meio ambiente.

Vertentes como a Arquitetura Bioclimática, Retrofit e Domótica, aliadas a preocupações com Logística (sobretudo no âmbito urbanístico), tem um significativo papel na economia de energia sem privação de conforto ou funcionalidade. Experiências recentes, na área de Edifícios Inteligentes, constataram redução de consumo de energia e água de, até, 30%.

Há necessidade, portanto, de parcerias mais efetivas, que aglutinem: Governo, Iniciativa Privada e Universidades; visando a produção de sistemas eficientes de captação, conversão, distribuição e armazenamento de energia, beneficiando-se e beneficiando o sistema convencional existente.

Alguns países europeus estabeleceram como meta – para os próximos dez a quinze anos – basear 15% de suas matrizes energéticas em sistemas renováveis: alternativos e não-poluentes.

Urge que esses atores unam-se – seguindo o exemplo da parceria e cumplicidade existente nos países do Hemisfério Norte (curiosamente, os mais desenvolvidos) –, na busca de soluções para atenuar o presente e garantir o futuro. Lá, a pesquisa científica é item estratégico não apenas para os governos, como para as empresas que, detentoras de patentes, obtêm mais lucros que com a produção de manufaturados (vide as disputas internacionais na área de informática e, mais recentemente, quanto a medicamentos).

A parceria entre Governo, empresas e universidades, no Brasil, ainda é muito insipiente e descontínua. Precisa ser fomentada e ampliada (nos EUA a produção científica corresponde à cerca de 36% da mundial, enquanto o restringimo-nos a escasso 1%, segundo aferição recente do CNPq) para que alcancemos uma posição de autonomia que assegure as bases necessárias ao salto de qualidade que todos almejamos para o país, e evitando que, apenas os Governos – com sua histórica propensão a privilegiar a influência, via de regra, prejudicial: do discurso inócuo e das disputas e vaidades político-partidárias (em detrimento da técnica, dos reais interesses da Sociedade – que deveriam representar – e do próprio bom-senso) – continuem como únicos atores de um monólogo que, de outra forma, tende a afigurar-se, cada vez mais, dramático.

sobre o autor

Adilson Luiz Gonçalves é engenheiro Civil, com especialização em Construções e Obras Públicas, pelo ISBA – Institut Supérieur du Béton Armé, de Marselha – França. É perito-avaliador, pós-graduado pelo IBAPE e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Santos e da FAU Universidade Santa Cecília.

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