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O projeto urbano em favelas não conseguirá nunca resolver a carência de segurança ou a ausência de policiamento estatal, mas pode ser o ponto de partida para uma relação diferente entre poder público e favela


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BENETTI, Pablo César. Violência e projeto urbano em favelas. Arquitextos, São Paulo, ano 04, n. 048.00, Vitruvius, maio 2004 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.048/580>.

Entre o encantamento com a favela e a tábula rasa existem outras atitudes possíveis no projeto urbano em favelas.

Muitas das políticas e pensamentos sobre favelas oscilam entre estes dois extremos, ora a favela é vista com romantismo por significar uma ordem urbana espontânea, culturalmente muito rica e variada. No sentido contrário, a favela é vista como uma das aberrações que a sociedade atual produz, amostra clara da impotência em alojar de maneira digna quase 25 a 30 % dos moradores metropolitanos.

Um dos traços peculiares desta última visão é a associação com a violência. Favelas e violência conjugam uma rima que domina o senso comum de muitos de nossos planejadores, governantes e cidadãos comuns. A escalada de violência tem transformado o espaço urbano, os hábitos e costumes de todos nos moradores das grandes cidades.

No interior das favelas os traços mais visíveis desta dura realidade são os muros altos, a eliminação de vegetação e a redução de locais de estar a mínima expressão. Qualquer obstáculo, qualquer saliência transforma-se em potencial esconderijo, trata-se de obter um espaço liso sem rugosidades, sem dobras nas quais o crime possa esconder-se. Uma verdadeira selva de cimento é o resultado desta situação.

O direito à segurança, que todos os cidadãos gozam, no caso dos favelados é muito intermitente, quando não ausente. Favela é muitas vezes “casa da mãe Joana” onde a força policial entra e sai sem pedir licença ou onde o tráfico de drogas impõe o toque de recolher cerceando a liberdade de ir e vir.

Por outro lado, a favela é uma das primeiras expressões de um dos objetos de desejo da classe média urbana. Refiro-me aos condomínios fechados, com acesso restrito, controlado e nos quais os moradores se sentem protegidos. Raramente alguém que não é da favela entra nela sem passar por controles mais evidentes ou mais sutis. São filtros que determinam, identificam, classificam e aceitam ou não quem está entrando nela. Exatamente como acontece com as guaritas dos condomínios fechados e suas identificações.

Este ideal urbano contemporâneo – de morar num local controlado, vigiado, em certo sentido retirado do resto da continuidade urbana – também é desejado pelos moradores da favela. Lá como cá a violência muda hábitos e cria ideais... A grande diferença entre ambas situações é que o segurança das guaritas pode ser demitido a qualquer hora, enquanto que na favela muitas vezes o morador é refém do “segurança“ e suas arbitrariedades. Em favelas cariocas controladas pelo Terceiro Comando o uso da cor vermelha é proibido por aludir à facção rival – o Comando Vermelho.

O projeto urbano em favelas, não conseguirá nunca resolver a carência de segurança ou a ausência de policiamento estatal, mas pode ser o ponto de partida para uma relação diferente entre poder público e favela. A idéia de uma ocupação social, significa encontrar no corpo de cada favela os potenciais mantenedores e usuários de iniciativas que visem sobretudo o resgate da cidadania, equalizando o acesso a bens e serviços por parte dos moradores da favela.

Disputar território com o tráfico de drogas, com a marginalidade em suas variadas formas, é oferecer alternativas viáveis para a ocupação do tempo e dos espaços com usos compatíveis e que favoreçam a promoção social. O projeto urbano em favelas, se os promotores souberem ouvir e descobrir as potencialidades locais, pode dar suporte para canalizar estas forças num sentido transformador. O que pressupõe que o projeto urbano em favelas deve primar pela beleza, qualidade e novidade em termos urbanos, marcando claramente a presença ou a possibilidade de uma ordem nova no sofrido cotidiano do morador de favelas.

Excessivo respeito pelas condições locais mimetiza os gestos projetuais e os desvaloriza rapidamente. Excessiva distância das condições locais destrói não apenas o tecido urbano existente, mas sobretudo as relações sociais que lhe dão suporte.

A condição de êxito nesta empreitada será dada pela aceitação destes projetos pelos moradores, refletida no orgulho que eventualmente possam a vir a sentir de suas comunidades após intervenções de projeto urbano. Estas propostas devem oferecer espaços complementares à habitação, locais inexistentes ou muito precários nos quais uma intervenção de qualidade pode significar uma valorização no contexto da favela.

Porém para garantir uma mudança radical na forma em que a favela é percebida pela sociedade é necessário que estes novos locais sejam também aceitos e admirados pelos moradores do “asfalto“. Radica ali uma das principais dificuldades na conjuntura atual. Nos dias atuais, no Rio de Janeiro, existe uma enorme dificuldade em quebrar as fronteiras delimitadas pelo tráfico de drogas. A tradução mais cruel desta situação é a tendência ao isolamento urbano traduzida no acesso restrito ou inexistente para aqueles que não moram no local.

Abrir a favela à cidade, eliminar o caráter de território fechado, tentar o reconhecimento de pessoas de fora está cada dia mais difícil com o domínio do tráfico de drogas.Seu poder tem-se estendido, contaminando a representações sociais que muitas vezes são forçadas a alguma forma de diálogo com a marginalidade. Por uma questão de controle, aos traficantes não interessa que a favela seja parte da cidade.

Quebrar esta lógica requer associações e movimentos sociais fortes bem como condições mínimas de segurança de forma tal que exercer a liderança não signifique imediatamente risco de vida. A presença do estado em outras formas que não apenas a policial é fundamental para reverter este quadro. Os espaços oferecidos pelo projeto urbano em favelas podem ser o suporte para estas novas formas de presença do estado e sobretudo da sociedade civil nas favelas.

As favelas foram edificadas nem contra nem a favor de alguma postura, governo ou autoridade (não que muitas delas não tenham contado com a colaboração de políticos seja liberando terras, seja fazendo vista “grossa”). Na realidade, não se trata de um projeto afirmativo de construção; ao contrário, é a saída possível, muitas vezes a única, a premência de morar na metrópole, nas condições que seja possível, onde der e como der.

Esta demanda por terra esta muito longe de ter sido resolvida e, por este motivo, não pode, em hipótese alguma, haver terra vazia no interior das favelas. Terra sem destino, vaga, sem ocupação social, é um convite imediato à invasão – seja para especular, seja para oferecer a algum parente.

Neste sentido o projeto urbano em favelas não pode pensar o espaço independentemente da futura ocupação social .Ou seja, os espaços públicos oferecidos nas favelas são ao mesmo tempo de natureza pública e coletiva. Públicos por serem de livre acesso, coletivos porque são suporte de atividades de grupos maiores ou menores de cada comunidade, do Estado ou da sociedade civil.

Estes espaços são cruzados por teias invisíveis que sustentam seu uso social e impedem a invasão especulativa. Pensar de outra maneira é oferecer locais que podem vir a sofrer um processo de deterioração muito rápido, possibilitando o controle indesejado do tráfico de drogas ou a invasão pura e simples. Não é possível construir um espaço de natureza apenas pública em locais onde esta dimensão esteve quase sempre ausente ou foi muito tênue.

A transição de um local regulado pelo poder individual, edificado na base de muitos acordos, brigas e concessões, para um local regulado por uma dimensão social e coletiva não se consegue nem de imediato nem por passe de mágica. Neste processo há que dar garantias aos moradores de que o império da uma lei anônima é mais efetivo e justo do que a situação atual. Os novos espaços – senão totalmente públicos pelo menos coletivos – podem ser emblemáticos na consolidação de uma ordem baseada no bem comum e não na força e violência individual.

Numa guerra tática pela ocupação do território, o projeto urbano em favelas tem uma contribuição muito importante a dar. Ele pode ser o início na reincorporação das favelas a cidade, dotando-as de idênticos serviços, incorporando-as ao sistema de planejamento da cidade e oferecendo para os moradores locais acesso igual à educação saúde e lazer.

Três momentos são essenciais para que esta ocupação social seja efetiva e duradoura: um processo de projeto participativo, obras feitas com qualidade e posteriormente uma ocupação efetiva, regular, sistemática dos espaços pelo Estado, pela comunidade e pela sociedade civil.

Entre a paralisia e a retirada das favelas existe a esperança de um novo caminho, que, entendendo as particularidades destes locais e pensando a cidade como local da heterogeneidade consiga construir um mundo mais fraterno, menos belicoso, mais tolerante e construtivo.

referências bibliográficas

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BONDUKI, Nabil. Habitação e auto-gestão. Construindo territórios de utopia, Rio de Janeiro, Fase, 1992.

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VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma casa. Análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.

sobre o autor

Pablo César Benetti é arquiteto, MSc. Phd, professor da FAU-UFRJ, aonde é atual diretor

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