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O Brasil foi o primeiro país sul-americano a ter um movimento eugenista organizado, a partir da criação da Sociedade Eugênica de São Paulo (1918)


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VIRGÍLIO DA SILVA, Marcos. Detritos da civilização: eugenia e as cidades no Brasil. Arquitextos, São Paulo, ano 04, n. 048.09, Vitruvius, maio 2004 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.048/589>.

O pensamento racial do século XIX herda do século anterior concepções sobre os povos “primitivos” descobertos na América, África e Ásia que opõem a idéia de uma humanidade única a outra que apontava diferenças fundamentais entre os diferentes grupos humanos (1). A noção de raça, introduzida por Georges Cuvier, e a de degeneração da raça provocada pela miscigenação, pelo Conde Gobineau, revelam um raciocínio “segundo o qual os europeus do Norte tinham atingido poder econômico e político devido à hereditariedade e ao meio físico favoráveis” (2). É nesse quadro das ciências que se desenvolve a Eugenia. O presente estudo trata da presença do pensamento eugênico no pensamento sobre as cidades no Brasil (especialmente em São Paulo), nas primeiras décadas do século XX. A hipótese básica deste trabalho é que não apenas o chamado higienismo explica as intervenções urbanas no início do século XX, mas também o intuito de promover a melhoria da raça. A atuação da psiquiatria para com as doenças hereditárias, os distúrbios mentais e as malformações físicas são bons exemplos da ideologia eugenista, à qual poderia ser relacionada a criação dos manicômios públicos e dos sanatórios.

Origens e conceituação da eugenia

O termo eugenia (“boa geração”) foi cunhado por Francis Galton em 1883, no livro Inquires into human faculty. Sob a influência da leitura do livro de seu primo Charles Darwin, A origem das espécies, Galton lança as bases do que depois ganhará o nome de eugenia com o livro Hereditary genius (1869). Nesse livro, Galton procura demonstrar que a capacidade humana decorria da hereditariedade mais do que da própria educação.

Segundo definição do próprio Galton, Eugenia é a “ciência que lida com todas as influências que melhoram as qualidades natas de uma raça; também aquelas que as desenvolvem à máxima vantagem” (3). Seus objetivos podem ser assim descritos: “reunir tantas influências quantas possam ser razoavelmente empregadas, para fazer com que as classes úteis na comunidade possam contribuir mais do que sua proporção para a geração seguinte” (4).

A ansiedade com o futuro da sociedade, reforçada por uma série de transformações sociais e econômicas, criava o contexto no qual a eugenia aflora como uma esperança para a elite branca e rica. Em 1909, em um dos artigos de sua coletânea Esays on Eugenics (5), Galton parte de uma proposição estatística de distribuição de “talentos” entre uma dada população para defender que o caráter e as faculdades dos seres humanos seriam distribuídos de acordo com certas leis estatísticas. Adotando o critério de distribuição de “valor cívico”, procura demonstrar que este também obedece razoavelmente a essas leis. O raciocínio desloca-se para a sociedade a partir da adoção da premissa de que “os cérebros de nossa nação encontram-se nas mais altas de nossas classes” (6), e então Galton conclui pela “economia de esforço” em se concentrar a atenção sobre as elites para buscar o aprimoramento da raça. Seria estatisticamente mais proveitoso investir nos casamentos em que ambos os cônjuges são oriundos da mesma classe alta do que em casos em que apenas um deles o é. Acrescenta Galton que é muito mais importante promover o aumento da produtividade do melhor estoque do que reprimir a do pior.

Suas sugestões para isso incluem conceder incentivos monetários para antecipar casamentos desejáveis e fornecer condições para uma “vida simples” em uma casa saudável. É interessante notar a ênfase de Galton no perigo da urbanização acelerada para a civilização: “aqueles que vêm para as cidades podem produzir grandes famílias, mas há muita razão em acreditar que essas diminuem nas gerações seguintes. Em resumo, as cidades esterilizam o vigor rural” (7).

Eugenia e eugenismo no Brasil

À medida que as teorias racistas começaram a ser postas em dúvida, nas primeiras décadas do século XX, novos intelectuais passaram a questionar o determinismo geográfico e biológico como explicação para os problemas nacionais. Paradoxalmente, a ideologia do branqueamento (8) se consolidou. Nesse período, a instabilidade política que levaria à crise e derrocada da Primeira República mostrava cada vez mais um aprofundamento das divisões internas na elite. A somatória desta cisão com as transformações econômicas e sociais, além do desenvolvimento da ciência (especialmente da medicina) brasileira, criou o ambiente no qual surgiu e ganhou espaço no Brasil a eugenia. Na opinião de Couto,

A Eugenia se tornou um amálgama ideológico num espaço de conflito, contextualizado pelo fracionamento dos interesses econômicos entre setores agrários alijados do poder pela burguesia cafeeira e de recém-surgidos industriais, além de uma classe média multifacetada e de reivindicações operárias constantes (9)

O Brasil foi o primeiro país sul-americano a ter um movimento eugenista organizado, a partir da criação da Sociedade Eugênica de São Paulo (1918). O movimento eugênico brasileiro é bastante heterogêneo, mas vale destacar sua atuação junto à saúde pública e o saneamento, bem como à psiquiatria e “higiene mental” ao longo das décadas de 1920 e 1930, o que permite verificar algumas das principais questões nas quais a questão urbana se relaciona ao pensamento eugênico.

A união entre Eugenia e Higiene foi, na opinião de Nancy Stepan (10) característica do movimento eugenista brasileiro. Parte do sucesso do eugenismo nesse período parece devido à sua formulação suprapolítica. Podendo ser utilizada por qualquer tendência político-ideológica, a eugenia “oferecia mecanismos de contenção dos conflitos sociais provenientes das reivindicações trabalhistas e justificavam o fortalecimento do Estado” (11). A luta pelo saneamento, com o apoio das práticas eugenistas, buscava resguardar – ou resgatar – a força de trabalho. As campanhas pelo saneamento, que culminaram com a criação da Liga Pró-Saneamento tinham à frente, por exemplo, a figura de Belisário Penna, membro efetivo da Comissão Central Brasileira de Eugenia.

Fazia parte do ideal desses médicos sanitaristas a crítica aos modelos políticos vigentes. Um aspecto importante dessa crítica, porém, é uma aceitação da doutrina da “vocação agrícola” do país por uma grande parcela da elite, e que consta também das proposições da Comissão Central Brasileira de Eugenia:

Direitos de sucessão que favoreçam os trabalhadores dos campos no sentido de garantir a estabilidade econômica das famílias sadias e prolíferas de agricultores e criadores (12).

Apenas uma parcela ínfima da população rural teria condições de ser agraciada pelos direitos de sucessão reivindicados pelos eugenistas. Essas propostas parecem tentar garantir aos já proprietários rurais que não seriam reconhecidos direitos, aos ex-escravos libertos ou seus descendentes, de terras que tivessem ocupado como “posseiros” após a Abolição. Mais do que isso, as melhorias do campo e a regeneração da raça visavam unicamente o aumento da produtividade dos trabalhadores rurais, não em qualquer tentativa de reorganização da estrutura fundiária do campo.

Já nas cidades, a atuação dos eugenistas se caracteriza pelo disciplinamento das massas trabalhadoras através da noção de higiene mental. Na década de 1920, a eugenia ocupa um lugar central no discurso psiquiátrico brasileiro. Advogando a possibilidade de intervenção racional sobre a seleção natural, a eugenia se apresentava com a proposta de defender a saúde física e moral dos trabalhadores brasileiros. Assim, o movimento de Higiene Mental é uma extensão e um desdobramento das questões eugênicas, e “ratificava parâmetros disciplinares, os quais deveriam garantir a formação de uma população sadia, sem conflitos” (13).

A higiene mental extrapola então os limites de sua disciplina e passa a cuidar das condições psíquicas da sociedade como um todo, organizando uma vida sadia. Ganhou força aqui a crença de que fatores externos como doenças e o alcoolismo contribuíam para a degeneração da raça. Sob os preceitos da higiene mental, Antonio Carlos Pacheco e Silva criou o Sanatório Pinel de Pirituba, para suprir a demanda proveniente do processo de urbanização e combater os “detritos da civilização” (14). A intensa urbanização do período fez emergir a questão da loucura na ordenação do espaço urbano, concebida como fonte potencial de “epidemias psíquicas”. Essa concepção é expressa por Pacheco e Silva:

Freqüentemente, nas grandes aglomerações, os homens deixam-se conduzir por indivíduos tarados, portadores de estados psicopáticos, de idéias mórbidas de reivindicação, de delírios pleitistas, de idéias delirantes de perseguição. Tais tipos mórbidos são dotados de grande capacidade de proselitismo e são extremamente ativos na defesa de suas idéias mórbidas, razão por que exercem grande influência sobre as massas (15).

Admite-se aqui fatores sociais como elementos “disgênicos” e sua vinculação a finalidades políticas – no caso, o ativista político igualado a um paranóico. Da mesma forma, e com muita freqüência, o feminismo era visto como uma ameaça à família (16). As mulheres, concebidas pelos eugenistas como “sacerdotisas da Eugenia”, frágeis física e intelectualmente, deveriam se enquadrar em rígidos moldes comportamentais sob risco de terem sua cidadania esvaziada sob o diagnóstico de enlouquecimento.

Assegurar a ordem social cada vez mais ameaçada pelo crescimento das cidades foi um dos principais papéis atribuídos às instituições psiquiátricas, e a grande motivação para criação do Sanatório Pinel: uma resposta ao medo perante o crescimento da cidade, e um exemplo do esforço eugênico para ordenação do espaço urbano para o qual contribuíram membros da elite social paulista, capitalistas, comerciantes, advogados e médicos.

Dois eugenistas: Renato Kehl e Belisário Penna

A Sociedade Eugênica de São Paulo foi responsável pelos primeiros trabalhos sistematizados em eugenia no Brasil. Nome central dessa instituição, e do eugenismo brasileiro, é o do ativista e médico Renato Ferraz Kehl (17). Entre 1917 e 1937, Kehl divulgou ativamente o movimento, publicando dezenas de livros relacionados à eugenia, bancando folhetos, proferindo conferências e participando de debates.

Inicialmente, Kehl não admite a aplicação das leis darwinistas ao melhoramento da raça humana. Convulsões econômicas e sociais (fatores que poderiam interferir na evolução progressista da humanidade) provocariam somente uma luta de homem contra homem, o que não caracterizaria a luta darwinista. Em seu livro de 1923, Kehl defende a idéia de que “instruir é eugenizar, sanear é eugenizar” (18).

A súmula de seu pensamento eugenista, contudo, está no livro comemorativo de vinte anos de campanha eugênica, Por que sou eugenista (19). O maior interesse do livro está na verificação de que algumas posições claramente se radicalizam em relação à obra de 1923. Algumas idéias polêmicas são defendidas nesse livro, como a esterilização compulsória de “certos alienados e criminosos” e a prática da “filantropia seletiva”, orientada “no sentido eugênico de amparar os elementos produtivos e, sobretudo, os tipos superiores da coletividade”, conforme preconizado por Galton em 1909. Nesse livro, Kehl apresenta uma abordagem que denomina bio-social – chave para compreender as propostas e a atuação de Renato Kehl ao final dos anos 1930. De uma recusa à aplicação das leis “naturais” ao âmbito social em 1923, Kehl passa em 1937 a declarar que

Não há solução para os males sociais fora das leis da biologia, Não há política racional, independente dos princípios biológicos, capaz de trazer paz e felicidade aos povos. Eis por que a política, por excelência, é a política biológica, a política com base na eugenia. (20).

Kehl tinha pleno conhecimento das práticas eugênicas na Europa, inclusive na Alemanha de Hitler. Após a Segunda Guerra Mundial, continua publicando livros, voltando-se aos estudos de medicina legal e criminologia, mas acaba encerrando a carreira já em 1947 (21). Aparentemente, tornara-se insustentável a defesa da Eugenia após o Holocausto nazista.

Belisário Penna é um dos nomes fundamentais do higienismo brasileiro (22). Sua presença entre os membros permanentes da Comissão Brasileira Central de Eugenia reforça o argumento de que higienismo e eugenismo comumente se misturam no Brasil. Seu livro Saneamento do Brasil (23) foi muito importante como fundamento de posições eugenistas, e sintetiza as mais importantes questões que encorajaram Penna a assumir lugar entre seus partidários. Seu foco é o interior do país –principalmente o sertão – e os problemas de saúde rurais. Essa posição serve-lhe de pretexto para criticar a concentração populacional nas cidades e o abandono do restante do território. As principais causas do crescimento das doenças, na avaliação do higienista, são: abolição abrupta da escravidão, rápida extensão da rede ferroviária e desconhecimento dos assuntos da higiene prática e da medicina. Com relação ao primeiro dos problemas, o argumento de Penna é que a abolição veio desestabilizar uma sociedade organizada, estável e produtiva:

Foram centenas de milhares de indivíduos ignorantes e broncos que, libertos do jugo, nem sempre humano, dos senhores, se espalharam em todas as direções, afundando-se legiões deles nas matas e nos sertões, às margens de rios e riachões, entregues sem peias ao álcool e às orgias, sem a mais ligeira noção de higiene, animalizando-se, voltando quase ao estado selvagem dos seus antepassados, na ânsia natural do uso pleno da liberdade, cujas delícias não podiam eles compreender que só se pode desfrutar pelo trabalho, pelo esforço metódico, pela cultura do espírito e pela saúde (24).

Já o avanço das ferrovias para o interior teria exposto a população rural aos “vícios da cidade”, que atingiam o campo com a facilidade da ferrovia.

Na análise das condições de habitação é sempre destacada a promiscuidade dos hábitos (pais e filhos dormindo juntos, principalmente). Esse vocabulário não representa novidade entre os higienistas, mas em numerosas ocasiões o texto afirma que a somatória desses fatores contribui para a degeneração dos sertanejos. A aplicação dos preceitos da higiene e o controle das moléstias contribuiriam a regeneração da raça (25) em poucos anos.

Um outro aspecto é a condenação do consumo da cachaça, retratada como um dos principais fatores de degeneração. Tal é a gravidade do problema, para Penna, que é na tributação da produção de aguardente que se baseia a proposta de uma “Taxa de Saúde” capaz de custear a implantação de suas propostas higienistas. Essa questão é apresentada numerosas vezes ao longo do texto, e a ênfase só pode ser compreendida se relacionada ao modelo agrário de enriquecimento brasileiro proposto por Belisário Penna. Uma política voltada para o interior, baseada na mão-de-obra já disponível, e o combate à “degeneração” provocada pela doença e pelo alcoolismo permitiriam ao brasileiro uma produtividade comparável à de qualquer outro país do mundo. Penna chega a abordar uma questão que, mais explorada, apontaria com maior clareza conflitos ocultos pela mera questão da cachaça:

O fazendeiro, em geral, ou seu preposto, percorre diariamente as cocheiras e verifica se estão limpas, se a ração do milho ou da alfafa foi dada a tempo e a hora (...) sob imprecações aos encarregados desses serviços, chamando-os de relapsos, malandros, cachaceiros e preguiçosos (...). Nunca indaga dos infelizes como e onde dormem, o que comem, como vivem a mulher e os filhos. (...) Ao contrário, monta na fazenda um armazém para explorar o pobre diabo, fornecendo-lhe gêneros alimentícios, em geral o refugo do comércio, e artigos grosseiros de vestuário, por preços inomináveis, com 60 a 80% acima do custo, e cachaça à vontade, até que o desgraçado se escraviza por uma dívida, que nunca mais consegue saldar com o minguado salário, e foge da noite para o dia, indo empregar-se em outra fazenda, onde recomeça o martírio (26).

Derrocada e permanências do pensamento eugênico nas questões sociais e urbanas

Com a Segunda Guerra Mundial, a eugenia foi desacreditada como ciência e condenada como postura política. Mas dificilmente se poderá afirmar que seu discurso tenha desaparecido. As doutrinas raciais se mantêm, a tentativa de desqualificar ou mascarar conflitos sociais continua tão viva quanto antes, especialmente no trato de questões como da criminalidade. Enfrentar essas questões pressupõe o conhecimento de suas origens e, nesse sentido, é fundamental recuperar e analisar o pensamento eugênico.

Primeiramente, para reconhecer os aspectos em que o discurso eugênico tenha sobrevivido. Recorrentes tentativas de explicar comportamentos e conflitos sociais em termos de leis biológicas ou naturais devem ser encaradas sob essa perspectiva. Em segundo lugar, para reconhecer que tais formas de ciência não podem ser dissociadas das relações e desígnios sociais que as engendraram. É necessário manter-se atento a novas tentativas de justificação, pelo conhecimento cientifico, de práticas sociais questionáveis. Nossa época não está imune a essas tentativas, mesmo que a eugenia tenha sido relegada a uma condição de “tabu”; tampouco se pode considerar o Brasil imune a tais manipulações ideológicas, como mostra a constatação de uma íntima relação entre higienismo e eugenismo. Em outros campos de conhecimento, a influência e os resultados do pensamento eugênico estão sendo discutidos, e a reflexão sobre as cidades não deveria se furtar a esse desafio. Ainda há muito que recuperar sobre esse assunto.

Por último, convém comentar a representação da cidade verificada. Parece claro, a essa altura, que os eugenistas concebem a cidade quase invariavelmente como vício. Num momento em que as cidades parecem mais uma vez representar o ambiente concentrador de misérias, vícios e criminalidade, convém observar como o discurso desses eugenistas, ao insistir no vício das cidades, e proporem “melhorias” e “regeneração”, escondiam posições político-sociais racistas e bastante reacionárias.

notas

1
Para uma discussão detalhada do assunto, vide SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças – cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo, Cia das Letras, 2000.

2
SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco – raça e nacionalidade no pensamento social brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976, p. 44.

3
GALTON, Francis. Esays on eugenics. Londres, The Eugenics Education Society, 1909, p. 35.

4
Idem, ibidem, p. 38.

5
“The possible improvement of the human breed, under the existing conditions of law and sentiment” in GALTON, Francis. Op. cit., p. 1-34.

6
Idem, ibidem, p. 11.

7
Idem, ibidem, p. 27.

8
SKIDMORE, Thomas E. Op. cit.

9
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. “Eugenia, loucura e condição feminina no Brasil: as pacientes do Sanatório Pinel de Pirituba e o discurso dos médicos e dos leigos durante a década de 1930”. Tese de mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994, p. 18-19.

10
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. e COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. “Nos corredores do Pinel: eugenia e psiquiatria”. Tese de doutorado. FFLCH-USP, São Paulo, 1999.

11
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1994), p. 24.

12
KEHL, Renato. Por que sou eugenista – 20 anos de campanha eugênica, 1917-1937. Rio de Janeiro, F. Alves, 1937, p. 95.

13
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1999), p. 10.

14
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1994), p. 15.

15
PACHECO E SILVA, apud COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1994), p. 25-26.

16
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1999).

17
Para uma análise bastante cuidadosa das concepções eugênicas de Renato Kehl, vide CASTAÑEDA, Luzia Aurélia. Apontamentos historiográficos sobre a fundamentação biológica da eugenia. Episteme Vol. 3 (5:23-48). Porto Alegre, ILEA / UFRGS / Grupo Interdisciplinar em Filosofia e História das Ciências, 1998.

18
KEHL, Renato. Eugenia e medicina social; problemas da vida (2. ed). Rio de Janeiro: Alves, 1923, p. 20.

19
Idem, ibidem, 1937, citações a seguir das páginas 81 e 76.

20
Idem, ibidem, 1937, p. 13.

21
COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. Op. cit. (1999).

22
LIMA, Nísia Trindade; HOCHMAN, Gilberto. “Condenado pela raça, absolvido pela Medicina: o Brasil descoberto pelo Movimento Sanitarista da Primeira República” in MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro, Ed. FIOCRUZ/Centro Cultural Banco do Brasil, 1996.

23
PENNA, Belisário. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos, 1918.

24
Idem, ibidem, p. 15.

25
Idem, ibidem, p. 133.

26
Idem, ibidem, 156.

sobre o autor

Marcos Virgílio da Silva é arquiteto pela FAU-USP e consultor ambiental, Marcos Virgílio da Silva é mestrando na área de História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo, também pela FAU-USP, e desenvolve pesquisa sobre a influência de doutrinas biológicas na formulação da idéia de “meio ambiente urbano”

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