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architexts ISSN 1809-6298

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O processo de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, mediante Convênio Brasil/Espanha de Cooperação Internacional, envolveu a população local, poder público e iniciativa privada no sentido da revalorização do patrimônio cultural local


how to quote

SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Sociabilidades e usos contemporâneos do patrimônio cultural. Arquitextos, São Paulo, ano 05, n. 051.08, Vitruvius, set. 2004 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.051/560>.

Nas duas últimas décadas do século XX, em várias cidades do mundo, foram desencadeados processos de “revitalização” (2) de áreas urbanas degradadas promovendo reutilizações do patrimônio cultural, bem como dos recursos ambientais e paisagísticos. Nestas experiências recorrem aos símbolos representativos dos primórdios da formação das cidades ou de um saber fazer, de práticas ligadas à tradição e à memória coletiva. Destacam-se antigos trechos portuários, fábricas desativadas e centros históricos, bem como atuações no sentido da terceirização dos usos. Em geral, são processos que procuram atrair novos usos dos espaços na tentativa de viabilizar o sistema econômico utilizando como recurso o dinamismo cultural e turístico destes sítios históricos.

São intervenções urbanísticas que pressupõem um processo no qual ações integradas se desenvolvam mediante um planejamento estratégico entre poder público, iniciativa privada e usuários. A idéia geral é que os resultados positivos realimentem o processo atraindo novos investidores, gerando outros projetos. Expressam, assim, um dilema central da cultura contemporânea entre preservar e consumir e, além disto, seus aspectos excludentes vêm encontrando resistência organizada da sociedade civil, em fóruns e associações não-governamentais como, por exemplo, em São Paulo, do Fórum Centro Vivo (2000) que reúne movimentos populares urbanos, pastorais, universidades e entidades de defesa dos diretos humanos, educação e cultura. São espaços geradores de intensas trocas sócio-culturais, de lugares públicos de contestação e/ou reivindicação de direitos sociais, mas também de segregação sócio-espacial.

Adotados em maior ou menor escala em diversas cidades, ganharam destaque após as experiências norte-americanas e européias bem sucedidas, a exemplo das pioneiras Baltimore, Londres, Barcelona, Lisboa e Cidade do Porto, entre outras. Na América Latina, destacam-se Puerto Madero e o bairro de La Boca, em Buenos Aires. No Brasil, esse processo tem caracterizado diversos projetos como a reurbanização da Praça 15 de Novembro (Rio de Janeiro), o Projeto Cores da Cidade (Curitiba, Rio de Janeiro e Recife) e as experiências no Pelourinho de Salvador, além de iniciativas diversas em cidades como Fortaleza, São Luís, João Pessoa, entre outras.

No Brasil, diante de um quadro de crise econômica e social, destacam-se, nas análises sobre o fenômeno da revitalização urbana, pelo menos, duas posições que divergem quanto a esta forma de preservar e de, ao mesmo tempo, consumir os bens culturais. De um lado, uma abordagem que ressalta a necessidade de reestruturação dos centros urbanos devido à caracterização destas áreas como locais marginais, violentos e decadentes, associando tais políticas à possibilidade de dinamização da economia urbana e conseqüente geração de emprego e renda. Vêem-nas como “estratégias de desenvolvimento local” (3), utilizadas em função do declínio da economia e das crises fiscal e financeira, marcantes desde a década de 1980 quando o governo central teria se desobrigado das políticas públicas, exigindo mais responsabilidades de instâncias municipais e estaduais. Teriam sido abalados os modelos de investimentos em infraestrutura urbana e as prefeituras impelidas a gerar recursos e procurar estratégias de desenvolvimento sustentável. Nesta lógica, há um jogo de marketing e competição entre cidades por investimentos produtivos no mundo globalizado, no qual os bens culturais e as especificidades locais são elementos fundamentais por seus atributos ambientais, culturais e históricos.

De outro lado, acentuam-se as análises que compreendem tais experiências de revitalização como práticas de gentrification (4), ou seja, como produção de uma cidade desigual, seja quando expulsam a população de baixa renda de bairros e trechos urbanos revitalizados em prol de interesses econômicos das elites, seja quando tomam as culturas apenas como elementos de captação de investimentos, mercadorias sobre as quais constrói-se um consenso sobre os rumos da cidade, financiado pelo capital privado e internacional. Nesta segunda perspectiva, estar-se-ia mimetizando o Primeiro Mundo e colocando os problemas e especificidades locais em segundo plano, muitas vezes atropelando questões ambientais e culturais de cada sociedade.

Estas análises apontam para a necessidade de se questionar os resultados dos novos processos de intervenção urbana, do ponto de vista dos seus beneficiários, sobretudo quando se observa nos discursos em prol dos novos projetos uma tendência a apresentarem os interesses envolvidos como se fossem consensuais, interesses “da cidade”. Reifica-se uma realidade complexa, cuja marca é a diversidade e a heterogeneidade, como já afirmavam os estudiosos da Escola de Chicago, nas primeiras décadas do século XX.

Com efeito, no atual contexto da globalização econômica, o que se observa é a exacerbação das diferenças sociais na medida em que escasseiam os empregos no setor formal e aumenta a concentração de renda (5). No Brasil e em países chamados “emergentes”, políticas atreladas ao sistema financeiro internacional agravaram a exclusão social, o que se manifesta na maior visibilidade da pobreza nas áreas urbanas (população de rua, aumento do número de favelas) e no aumento dos indicadores de violência, entre outras. Neste contexto, a revitalização é apresentada como instrumento para dinamizar a economia das cidades, gerando emprego e renda, bem como elemento propiciador da recuperação do espaço público, em benefício dos direitos de cidadania.

Entretanto, a relação entre o acesso a esses direitos e a deterioração ou mesmo eliminação de espaços abertos à convivência com a diversidade e a desigualdade tornou-se uma questão complexa nas cidades contemporâneas. Há evidências de que a exclusão social e a violência são fatores que contribuem para a privatização das áreas de convivência coletiva, como mostrou Caldeira (6). Porém, há, ainda, a possibilidade de haver “disjunção” entre tal privatização e o exercício dos direitos políticos de cidadania.

A questão torna-se mais complexa na medida em que, em muitas destas áreas, evidenciam-se também formas de organização em fóruns e associações civis para defesa da manutenção dos antigos moradores e para discussões dos problemas ligados às especificidades de cada localidade. Surgem novos usos e formas de apropriação do patrimônio e dos espaços públicos nas cidades, merecedores de reflexões quanto às possibilidades de estarem sendo gerados espaços participativos e de sociabilidades públicas. Além disto, não se pode esquecer o forte apelo comunitário que o patrimônio cultural apresenta quando associado à identidade cultural das pessoas, aos direitos sociais e culturais – estes últimos reconhecidos pela Constituição de 1988 no Brasil, inseridos também no Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

No caso da cidade de João Pessoa (7), locus da investigação aqui desenvolvida, os anos 1980 evidenciaram a deterioração do centro da cidade e um acentuado processo de segregação espacial, pelo qual os pobres, cada vez mais, tenderam a residir em periferias longínquas e precariamente equipadas ou nas franjas das áreas centrais. Enquanto os bairros da orla marítima e adjacências passaram a concentrar moradias de classe média e alta, juntamente com comércio e serviços modernos. Estes, sobretudo na presente década, tendem a se concentrar em shopping centers, que passaram a se constituir, também, como centros de lazer. Novas centralidades urbanas proliferaram enquanto o antigo centro perdeu sua importância comercial e residencial.

Entretanto, um processo de revitalização do centro histórico de João Pessoa foi iniciado em 1987 mediante Convênio Brasil/Espanha de Cooperação Internacional, mas apenas em finais dos anos 1990 ocorreu um movimento mais articulado entre população local, poder público e iniciativa privada no sentido da revalorização do patrimônio cultural local (estes últimos, sobretudo, a partir dos recursos voltados para o turismo advindos de agentes financeiros internacionais como o BID através do Prodetur/NE) (8). Este trabalho focalizou os novos usos e as sociabilidades nos espaços de lazer e de cultura que se estruturaram a partir do período entre 1997-2002, marcado pelas obras, em especial, na Praça Anthenor Navarro e no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, pela dinamização cultural destas áreas públicas e por um retorno das camadas médias e da elite local (estudantes, profissionais liberais, artistas, etc.) ao antigo centro da cidade.

Deste prisma, destacam-se sociabilidades diversificadas na formação de fóruns, associações e organizações não-governamentais, bem como atividades culturais nos espaços de lazer e diversão, festas populares, bares etc. como espaços nos quais se intensificaram as possibilidades de trocas, de aproximações e de reconhecimento das diferenças. Três associações surgiram vinculadas ao processo de revitalização e representam formas de ação social organizada no sentido de uma maior participação da população local nos projetos: a) a Associação Centro Histórico Vivo (Acehrvo), reunindo antigos e novos comerciantes, moradores, jornalistas e artistas locais, representantes de movimentos sociais, pastorais, universidade e entidades ligadas aos direitos humanos, à cultura e à educação no estado da Paraíba; b) a Associação Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa que trabalha com jovens de baixa renda em canteiros de obras de restauração baseados no objetivo e na filosofia de “aprender fazendo” em ofícios de carpinteiro, pedreiro, jardineiro, marceneiro e serralheiro e, por último, c) a Associação Folia de Rua com o Projeto Folia Cidadã. Este último, centrado na perspectiva de alcançar e defender uma cidadania para crianças e adolescentes residentes na favela Porto do Capim mediante um trabalho educativo e artístico ligado à tradição do carnaval de rua. Estas, além de novas instâncias de debate sobre o tema, representam ações concretas da sociedade civil no sentido da inserção social da população pobre residente no Centro histórico.

A consciência da existência de um “centro histórico” na cidade de João Pessoa ampliou-se neste contexto de finais do século XX aliada às estratégias de marketing turístico do poder público, seguindo o modelo do Recife Antigo e tentando construir uma nova imagem da cidade.

Sociabilidade e cultura urbana – inspirações teórico-conceituais

A análise da relação entre sociabilidades e consumo cultural realizada neste artigo inspira-se em Simmel (9) e nas contribuições teóricas de Featherstone (10), Canclini (11), Certeau (12), Zukin (13), Arantes (14) e Leite (15), dentre outras, voltadas para as formas de produção e recepção das práticas culturais na contemporaneidade e, em especial, aquelas relativas à revitalização urbana e à dinamização cultural nos antigos centros urbanos ou áreas degradadas.

As análises de Canclini e de Featherstone possibilitaram-nos refletir sobre a política de proteção do patrimônio histórico administrada pelo Estado, buscando na arte e na cultura um tipo de crédito simbólico (ao aparecer como representantes da história nacional) e as empresas que investem (e querem retorno econômico) na cultura de ponta, renovadora da imagem “não interessada” de sua expansão econômica. Além de averiguar se apesar de ser essa a dinâmica da expansão e segmentação do mercado, os diversos agentes sociais e culturais – usuários, produtores de cultura e moradores das áreas cujo patrimônio cultural passou por revalorização nos últimos anos – redimensionam suas práticas e seus relatos ante tais contradições ou como imaginam que poderiam fazê-lo.

Entretanto, autores como Harvey (16), nos anos 1970, já haviam identificado estas mudanças nas políticas culturais, associando-as com a crise de produção capitalista e com o consumo de massa. Analisando suas conseqüências em termos de uma crise discursiva e de identidade, consideraram que esses referenciais passaram a ser associados à possibilidade de consumo e os bens culturais a representarem um poder e um status diretamente ligado ao mercado. Identificava-se um processo de inserção dos bens culturais no circuito das novas formas midiáticas e no consumo de massa.

Contudo, as práticas da revitalização urbana também apareceram associadas aos movimentos de busca de identidade, de valorização da memória urbana e da cidadania (17). É nestes termos que são revistas a noção de público, de uso e de consumo nas análises contemporânea (18). Essas análises envolvem a dimensão da cultura urbana sob outro ângulo ao enfatizarem a importância de incorporarem as “operações dos usuários supostamente entregues à passividade e à disciplina” (19).

Nesse sentido, a análise das interações sociais nos espaços revitalizados representa uma possibilidade de se entender como se estruturam as sociabilidades públicas marcadas por diferenças sócio-espaciais consubstanciadas nas diversas formas de consumir e de usar cotidianamente os bens culturais. O consumo cultural estaria produzindo mais do que processos de apropriação de signos ao procurar afirmar singularidades, formas de entretenimento, criando rugosidades sobre as utopias lisas da cidade moderna (20). Nas palavras de Certeau,

“Os produtos que saem da restauração estão portanto comprometidos. Isso já é muito. As ‘velhas pedras’ renovadas se tornam lugares de trânsito entre os fantasmas do passado e os imperativos do presente. São passagens sobre múltiplas fronteiras que separam as épocas, os grupos e as práticas. À maneira das praças públicas para onde afluem diferentes ruas, as construções restauradas constituem, de forma histórica e não mais geográfica, permutadores entre memórias estranhas (...) o certo é que as construções restauradas, já libertam a cidade de sua prisão numa univocidade imperialista. Mantêm aí (...) heterodoxias do passado. Salvaguardam um essencial da cidade, sua multiplicidade” (21).

2. Nova imagem e usos do patrimônio cultural na cidade de João Pessoa (1997-2002)

Quatro anos depois de iniciadas as experiências de maior repercussão nacional – a Operação Pelourinho, em Salvador, e a do Recife Antigo –, o Jornal Correio da Paraíba, de 08 de março de 1997) destacava “A vez de João Pessoa” e afirmava que o poder municipal queria “repetir a mesma façanha de Recife, cujo centro histórico foi inteiramente revitalizado para o desfrute e convívio cultural da comunidade pernambucana e dos milhares de turistas que se maravilham com a transformação lá operada”. Intensificavam-se as notícias nos principais jornais da cidade sobre a revitalização do centro histórico. Tal fato demonstrava interesse crescente dos intelectuais, do Estado, da opinião pública e da mídia sobre o tema.

Repetia-se em João Pessoa não só a idéia de pintar as fachadas com cores fortes, mas também as parcerias entre órgãos públicos e empresas privadas, incluindo-se os pequenos empresários instalados na Praça Anthenor Navarro, já que as edificações não foram desapropriadas, mas apenas negociados os aluguéis. O sistema de parcerias foi o primeiro passo para a operacionalização do Projeto de Revitalização da Praça Anthenor Navarro marcado também pela tentativa de recriação da imagem do patrimônio histórico da cidade de João Pessoa.

Firmou-se, assim, durante o período de 1997-2002, nova imagem e novos usos no centro histórico. Em todas as notícias dos jornais locais, recorria-se à imagem da origem da cidade e à idéia de que o patrimônio cultural passaria de abandonado e em ruínas para algo dinâmico, vivo, com cores e efervescência cultural (22). Esta seria a forma que possibilitaria transformar aquele patrimônio em mercadoria nova e explorá-lo para consumo cultural e turístico.

Uma reportagem do Jornal A União, de 02 de novembro de 1997 destacava:

“O centro histórico pessoense está passando por uma grande cirurgia plástica para voltar a ter a cara de quando a cidade estava começando a crescer. Antigos prédios transformados em ruínas estão sendo recuperados para dar lugar a novas formas de exploração da chamada Cidade Antiga. (...) As ruínas que hoje fazem parte da paisagem urbana da Cidade Velha darão espaço a barzinhos, centros culturais e praças que, apesar do aspecto de novo que passarão a ter, terão de volta um pouco da arquitetura que João Pessoa já teve há séculos. Mas o Projeto vai além da recuperação dos prédios antigos e passa pela revitalização da área (...)”

Antevia-se a valorização das potencialidades da área como um “centro cultural e lanterninha da rota turística do estado” (Jornal O Norte, 30/03/1997). Antes mesmo de concluídas as obras da Praça Anthenor Navarro e do Largo de São Pedro Gonçalves, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação de Cultura de João Pessoa – Funjope, realizara o Baile dos Artistas e as prévias carnavalescas com, aproximadamente, duas mil e quinhentas pessoas no Adro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves. A “Paixão de Cristo segundo o Anjo da Anunciação” foi encenada em frente ao Adro da Igreja de São Francisco e o Arraial do Varadouro, com o concurso de quadrilhas juninas, no Largo de São Frei Pedro Gonçalves.

As festas juninas, as prévias carnavalescas, os lançamentos de livros, shows, festivais de cultura popular, o Auto de Deus, entre outras, delinearam formas de usos desses lugares. O casario reformado da Praça Anthenor Navarro transformou-a num agitado “ponto de encontro” e diversão por onde circulavam políticos, escritores, intelectuais, artistas, estudantes, em principal, numa praça iluminada e ao som de um burburinho de vozes e música (jazz, MPB, música instrumental). Reforçava-se a impressão cenográfica da revitalização, cujo impacto passou a ser um enorme contraste social com a letargia do resto do bairro do Varadouro.

Paralelamente a essa maior visibilidade, implantou-se um processo de publicidade do centro histórico, incentivado até mesmo pela intensificação do ato de circular e de conhecer, vivenciar as qualidades, mas também os problemas daquela área e da população moradora. Tornava-se público ainda o descaso das autoridades locais com a poluição do rio Sanhauá, agravada com a presença do Lixão do Róger (23) e com as precárias condições do ambiente natural e da qualidade de vida das pessoas residentes na comunidade Porto do Capim.

Desse modo expressaram-se, desde o início das intervenções mais recentes no centro histórico de João Pessoa, as ambigüidades específicas de uma experiência que transformou em lugar de consumo uma praça abandonada e degradada, mas não conseguiu “revitalizar” o patrimônio urbano no sentido de que não foi totalmente eliminada a imagem que a caracterizava. A imagem cenográfica teria pouca duração, “o palco” sobre a praça seria desmontado, gradativamente, após os dois primeiros anos de inauguração da Praça Anthenor Navarro.

Contudo, os símbolos da nova vida no centro histórico não estavam presentes apenas nos bares e eventos culturais diversificados no final dos anos 1990, mas também nas formas de interações sociais e, em especial, nas ações criadas por associações civis sem fins lucrativos, vinculando patrimônio cultural, arte e educação.

O saber-fazer e a memória do patrimônio – a Oficina-escola de João Pessoa

A Associação Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa foi criada em 1991 como suporte legal para o funcionamento da Escuela-Taller de João Pessoa, num convênio entre a Agência Espanhola de Cooperação Internacional – AECI, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Foi implantada como parte do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa (1987) e, atualmente, já faz parte da história do Programa de Escuelas-Taller (24) em nível internacional. Conforme a diretora do Programa de Preservação do Patrimônio Cultural da Ibero-Ámerica, “los lazos estabelecidos van mucho más allá de los de carácter institucional, aprentándose de manera decidida y ya difícil de desatar a lo largo de estos años de trabajo conjunto” (25).

Os trabalhos centrados no objetivo e na filosofia de “aprender fazendo” e “ensinar fazendo”, ou ainda, “trabalhar aprendendo” utilizam a prática cotidiana e o “saber-fazer” como fios que tecem a experiência educacional, pessoal e social dos jovens, professores e instrutores da Oficina-Escola. Em 1995, a Oficina-Escola de João Pessoa ganhou sede própria no prédio da antiga Fábrica de Vinhos Tito Silva. A restauração e o uso da fábrica Tito Silva (tombada pelo patrimônio nacional na década de 1980) é um exemplo do “saber-fazer” e da criatividade e diversidade regionais, da cultura material e imaterial.

Nesse período, o extinto Pró-Memória (atual IPHAN) havia demitido os profissionais que atuavam na execução das obras de restauração (pedreiros, marceneiros, carpinteiros etc), já que o órgão passara a exercer apenas funções de fiscalização. A equipe recém-formada da Oficina-Escola incorporou, no projeto, quatro desses profissionais (serralheiro, marceneiro, carpinteiro e pedreiro) para exercerem funções de professores – instrutores nos ofícios ligados diretamente à construção civil, ancorados no entendimento e conscientização preservacionista. Passaram, assim, a ser parte importante do Projeto de Revitalização e instrumento de formação de mão-de-obra especializada para suprir as necessidades operacionais do processo de revitalização, até então executadas por empresas privadas, num ritmo muitas vezes incompatível com as exigências da preservação. A partir de meados da década de 1990, foram entregues as principais obras restauradas pelos alunos das primeiras turmas da Oficina-Escola. Tiveram, assim, papel importante na intensificação do interesse despertado pelo patrimônio na cidade de João Pessoa, desde então.

Deste modo, a Oficina-Escola continua a atuar na capacitação de jovens de baixa renda para intervir fisicamente nos monumentos e áreas urbanas do centro histórico de João Pessoa, visando à sua absorção pelo mercado da construção civil. Inicialmente, trabalhava-se com jovens de 16 a 24 anos, mas, na seqüência da experiência, esse critério foi alterado, passando-se a selecionar maiores de 18 anos (por questões de ordem trabalhista e de segurança do trabalho). Além de bolsas de estudo (correspondentes a um salário mínimo), os alunos da Oficina-Escola de João Pessoa têm acesso à educação, alimentação, fardamento, vale-transporte, assistência médica e psicológica, orientação profissional e recebem estímulos à auto-estima a partir da segurança adquirida por ofícios milenares.

Para manter estas atividades, a coordenação, os professores e alunos desenvolvem táticas frente à realidade social de pobreza na Paraíba, bem como frente às pressões das instituições financiadoras. As interações sociais e os conhecimentos adquiridos na experiência cotidiana de trabalho e convivência entre os membros da Oficina-Escola e com o patrimônio histórico, além do caráter coletivo e participativo dessa forma de aprender trabalhando, representam tentativas de inclusão social baseadas na relação entre patrimônio cultural e cidadania.

Outras formas participativas: a Acehrvo e o Projeto Folia Cidadã

Em 2000, após a conclusão das obras da Praça e do Largo e ante um certo retraimento da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado com relação às obras de revitalização e dinamização cultural, formou-se o Fórum para o Desenvolvimento Sustentável do Centro Histórico de João Pessoa. Dele resultou a Associação Centro Histórico Vivo – Acehrvo e o Workshop Construindo o Futuro, reunindo intelectuais, comerciantes, moradores, alguns políticos locais. Instituiu-se uma reunião pública semanal no antigo Hotel Globo, onde se travaram as principais discussões e decisões relativas ao tema. Iniciava-se a constituição de um espaço de reivindicação da população aos poderes públicos locais. Cobrava-se vontade política, interesse pelos problemas da área e continuidade na dinamização cultural.

O Projeto Folia Cidadã, por sua vez, surgiu em 2001, como parte da Associação Folia de Rua – uma associação criada a partir do movimento de artistas e moradores do bairro de Miramar no sentido de fazerem um resgate do carnaval de rua na cidade (26). O Folia Cidadã voltou-se para a população de crianças e adolescentes pobres da comunidade Porto do Capim, trabalhando a relação arte e educação por meio de oficinas de percussão criativa, técnica vocal, artes plásticas/cênicas, oficina de fabricação e reciclagem de papel, além do curso de Anfitrião Mirim (27). Todas as ações da entidade têm como eixo central a tradição cultural do carnaval de rua (28).

Este projeto representava, assim, uma ação dos próprios consumidores e usuários diante da situação precária de vida das crianças, no sentido de incentivar a permanência da população pobre do centro histórico/Porto do Capim e o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria de vida. Iniciava-se, em torno do centro histórico, uma politização do debate acerca das reivindicações sobre diretos culturais e pertencimento à cidade. A Acehrvo e, depois, a Associação Folia de Rua/Projeto Folia Cidadã, não apenas se tornaram as principais interlocutoras dos anseios da população do bairro, como também passaram a ser reconhecidas como indícios de que a população organizada poderia influenciar para garantir a continuidade e abrangência do processo de revitalização.

Com efeito, as ações da Acehrvo e do Projeto Folia Cidadã, como também as festas, shows, festivais etc, atividades culturais promovidas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado da Paraíba nas áreas revitalizadas se traduziram em esforços no sentido de transformar o Varadouro em um local onde se pode ter contato com a cultura popular paraibana. Mais do que isso, o vínculo entre patrimônio edificado e as expressões imateriais da cultura configuraram uma tentativa de relocalização e de afirmação de uma tradição através da qual se buscava reinventar a centralidade de um espaço da cidade.

Apesar do discurso de inclusão dos moradores da favela no processo de revitalização em curso no bairro do Varadouro, por parte dos agentes culturais, associações e poder público, percebia-se a forma como operavam as categorias conflituosas de interação, onde as faces invisíveis da exclusão ganhavam forma. Deste modo, durante o dia, as ações do Projeto Folia Cidadã significavam uma tentativa de inclusão dessa população pobre no processo de revitalização com um trabalho desenvolvido com as crianças e adolescentes do Porto do Capim. Durante a noite, as calçadas iluminadas e enobrecidas, e até mesmo o gosto musical dos freqüentadores, demarcavam fronteiras e usos segregados da Praça Anthenor Navarro e do Largo de São Frei Pedro Gonçalves. As representações que os usuários faziam de si e dos outros estavam fortemente marcadas pelas possibilidades de acesso a padrões culturais de consumo, cujos limites se definiam a partir da transformação do patrimônio em mercadoria cultural. Enobrecidas as antigas edificações, estas pareciam ficar mais distantes do cotidiano dos moradores do bairro.

Já as prévias carnavalescas e a festa do São João, com o concurso de quadrilhas, passaram a contar com a participação de uma população mais diversificada da cidade como um todo. Nesses grandes eventos, milhares de pessoas circulavam pelo bairro, em seus becos, ladeiras, praças e largos, de maneira indiscriminada. E até mesmo os moradores do Porto do Capim começaram a ocupar os espaços da praça Anthenor Navarro com comércio ambulante, configurando-se como um exemplo de insurreição pelo uso dos moradores pobres do bairro do Varadouro e imediações.

Contudo, a revitalização do Centro histórico da cidade de João Pessoa não expulsou sua população moradora, talvez até mesmo pela forma lenta e gradual com que as intervenções vêm sendo conduzidas, se compararmos aos exemplos de Recife e Salvador, muito embora a gentrification já tenha sido identificada na maneira como aconteceram as reformas e nos usos posteriores, especificamente, da Praça Anthenor Navarro e do Largo de São Frei Pedro Gonçalves, cuja dinamização cultural gerou uma imagem distante da realidade da população moradora do bairro, privilegiando consumidores de segmentos da elite local. As parcerias entre iniciativa privada e pública também se tornaram elementos de transferência de investimentos do primeiro para o segundo.

Atualmente, as atividades de diversão na Praça Anthenor Navarro estão em fase de declínio, após o fechamento da principal casa noturna do Centro histórico em abril de 2003. No entanto, no cotidiano do bairro continuam a circular trabalhadores, moradores, consumidores e os alunos da Oficina-Escola de João Pessoa, como também, do Projeto Folia Cidadã. Estes últimos, representam parte importante das novas sociabilidades no centro histórico aliadas àquelas geradas nas noites, nos bares, boates e eventos artístico-culturais.

Neste sentido, no centro histórico de João Pessoa, com a revitalização de seu patrimônio cultural, passou-se a reinventar a centralidade de um lugar, a lançar pontes (29), que permitissem a continuidade das interações sociais criadas a partir da arte e do consumo cultural.

notas

1
Elaborado a partir da tese de doutorado em Sociologia Urbana, Sociabilidade, espaço público e cultura: usos contemporâneos do patrimônio na cidade de João Pessoa, fev. de 2003, Universidade Federal de Pernambuco.

2
Termo utilizado neste texto em razão do próprio nome do projeto original no Convênio Brasil/Espanha: Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa (1987). Foi, também, utilizado nos planos e estratégias de intervenção posteriores que complementaram as propostas gerais apresentadas em 1987. Atualmente, a expressão continua sendo usada nos documentos e referências oficiais e não-oficiais. Contudo, consideramos a idéia de “dar nova vida” inadequada, uma vez que está área nunca esteve morta e, sim, abandonada em termos dos serviços públicos municipais e estaduais.
3
ZANCHETI, Silvio. Conservação Integrada e Novas Estratégias de Gestão, 4º Encontro do Seminário Internacional sobre a Revitalização de Centros Históricos de Cidades da América Latina e do Caribe – SIRCHAL, Salvador, 2000.

4
Este termo foi traduzido no Brasil por enobrecimento, mas alguns autores mantêm o original em inglês gentrification, como os tradutores de Sharon Zukin, Featherstone, entre outros.

5
SASSEN, Saskia. As cidades na econômica mundial. São Paulo, Studio Nobel, 1994

6
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2000.

7
Capital do estado da Paraíba, foi fundada em 1585 como Cidade de Nossa Senhora das Neves. Chamou-se Filipéia, quando da União das Coroas Portuguesa e Espanhola, e Frederica durante a ocupação holandesa. Após a expulsam dos holandeses, Parahyba e, a partir de 1930, João Pessoa. Seu centro histórico está situado às margens do rio Sanhauá, numa planície flúvio-marinha da bacia hidrográfica do rio Paraíba que margeia o centro urbano e atinge a foz na cidade portuária de Cabedelo, extremo oriente do Nordeste brasileiro. Possui exemplares da arquitetura militar, civil e religiosa que remontam aos primórdios das vilas e cidades brasileiras. Entretanto, as áreas alvos das intervenções da década de 1990 foram a Praça Anthenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro Gonçalves, cujo entorno é marcado por conjuntos urbanos ecléticos do início do século XX e por influências européias art nouveau e o art déco.

8
O Prodetur-NE – Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste Brasileiro foi implantado em 1992 por iniciativa federal, junto aos governos estaduais, visando financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Para isto foi obtido um crédito especial do governo federal, no BNDES, para a iniciativa privada que quisesse investir no setor. A estratégia do Prodetur se fundamenta, pelos menos no discurso, no tripé: iniciativa privada, governo e população. Esta política de turismo como fator de desenvolvimento teve início no Brasil com a implantação do Plantur – Plano Nacional de Turismo (1992), cujo fundamento é a diversificação geográfica da infra-estrutura concentrada no Sul e no Sudeste. A redistribuição se daria através de pólos de desenvolvimento integrados, em novas áreas, associadas à expansão de infra-estrutura, estradas, aeroportos, etc.

9
SIMMEL, Georg. 1) “A Metrópole e a Vida Mental”. In: Velho, Otávio G. O Fenômeno Urbano. Rio de janeiro, Zahar, 1973, p. 11-25; 2) “As Ruínas”. In: Souza, J. & Oëlze, B. Simmel e a modernidade. Brasília, UnB, 1998, p. 79-108; 3) “Bridge and Door”. In: Frisby, David & Featherstone, Mike. Simmel on Culture-Selected Wrigings, London, Thousand Oaks, New Delhi, Sage Public, 2000, p. 170-174.

10
FEATHERSTONE, Mike. 1) Cultura de consumo e pós-modernismo. São Paulo, Studio Nobel, 1995; 2) O Desmanche da Cultura – Globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo, Studio Nobel/SESC, 1997.

11
CANCLINI, Nestor. 1) Culturas Híbridas: Estrategias para Entrar y Salir de la Modernidad. México, D.F.: Grijalbo, 1989; 2), “O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional”. Revista do IPHAN, Nº 23, 1994, p. 94-115. 3), Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ, 1995.

12
CERTEAU, Michel de. 1), A invenção do cotidiano: artes do fazer. Petrópolis, Vozes, 1994; 2) “Andando na Cidade”. Tradução: Anna Olga de Barros Barreto. Revista do IPHAN – Cidades, nº 23, 1994, p. 21-31; 3) CERTEAU, Michel, GIARD, L. e Mayol, P. A Invenção do Cotidiano 2. Morar, Cozinhar. Petrópolis, Vozes, 1998.

13
ZUKIN, Sharon. “Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder”. Revista do IPHAN, Nº 24, IPHAN, 1996. p. 205-219.

14
ARANTES, Antonio A. 1) “Cultura e Cidadania”. In: Arantes, Antonio (org). Revista do IPHAN – Cidadania, nº 24, 1996, p. 9-13; 2) ARANTES, Antonio A. (org.). O Espaço da Diferença. Campinas, Papirus, 2000. ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES et alli. A cidade do pensamento único; desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 11-74.

15
LEITE, Rogério Proença de Sousa. Espaço público e política dos lugares: usos do patrimônio cultural na reinvenção contemporânea do Recife Antigo. Campinas, SP. Tese de Doutorado, Departamento de Antropologia/ IFCH/UNICAMP, 2001.

16
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Tradução: Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo, Loyola, 1992.

17
Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura, DPH. O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania, 1992. Em especial, textos de Bosi, Chauí, Paoli, Rolnik e Menezes.

18
Cf. Antonio Augusto Arantes, Rogério Proença de Sousa Leite, Nestor Canclini e Michel de Certeau, em obras citadas.

19
CERTEAU, Michel de Certeau. A invenção do cotidiano: artes do fazer (op. cit.).

20
CERTEAU, Michel, GIARD, L. e Mayol, P. A Invenção do Cotidiano 2. Morar, Cozinhar (op. cit.), p. 190.

21
Idem, ibidem, p. 194-195.

22
Dentro do programa de atração de novas atividades econômicas, após as obras de revitalização, foram implantados na Praça Anthenor Navarro, nos seus antigos imóveis, bares (Parahyba Café e Engenho do Chopp), lojas de artesanato e design (Mixtura Filipéia), galerias de arte e atelier de artistas plásticos, a Funjope, a Secretaria de Turismo do Município e o Memorial da Justiça do Trabalho. No Largo foram implantados: antiquário (Dodge Antiguidades), uma associação cultural (Associação Folia de Rua), um escritório de consultoria, uma editora, um escritório do Programa Empreendedor Cultural do SEBRAE, produtora de vídeos e boate (Intoca).

23
Depósito de lixo da cidade localizado há 40 anos nas margens do rio Sanhauá e que só após a dinamização cultural do centro histórico, em fins dos anos 1990, aliada as pressões dos grupos que ali circulam, foi transferido para um aterro sanitário e em seu lugar construído um parque ecológico.

24
O programa de Escuelas-Taller vinha sendo desenvolvido na Espanha pelo Ministério do Trabalho desde 1986, voltado para adolescentes e jovens que apresentavam situações de risco pessoal e social. Em 1990 havia várias escolas desse tipo só na Espanha, ensinando os ofícios da restauração e preservação do patrimônio histórico natural e construído. Foi quando se firmou um convênio de colaboração entre o Instituto Nacional de Empleo – INEM e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional – AECI para expansão desse programa de Escuelas-Taller em países da Ibero-Ámérica. A Oficina-Escola de João Pessoa foi a segunda mais antiga do Programa de Preservação do Patrimônio Cultural da Ibero-Ámérica e a primeira no Brasil, seguida em 1996 pela criação da Oficina-Escola de Salvador.

25
GÓMEZ-PALLETE, Amparo; MAZO, Miguel del. "Um orgulho". In: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Paraíba-Brasil. Oficina – Escola de João Pessoa – Dez anos reconstruindo o futuro. João Pessoa, Textoarte, 2001. p. 10.

26
Atualmente, as “Muriçocas do Miramar” arrastam mais de 200.000 pessoas na quarta-feira que antecede a semana de Carnaval.

27
Esse projeto representou uma parceria da Associação Folia de Rua/Projeto Folia Cidadã com a Secretaria de Turismo de João Pessoa, que se realizou entre outubro e dezembro de 2001, atendendo a vinte adolescentes numa programação que contou com aulas sobre história da Paraíba, conduta turística, informações turísticas e monumentos históricos. Após essa primeira etapa, quinze adolescentes ficaram aguardando providências por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa/Setur, no sentido de passarem à segunda etapa do curso, ou seja, à parte prática. Com isso, poderiam atuar nos principais pontos turísticos do centro histórico, recebendo uma bolsa de incentivo, da ordem de 60% do valor do salário mínimo. Isso poderia ter sido uma oportunidade para, através da memória inscrita no patrimônio cultural, desenvolver a responsabilidade da conservação naqueles que habitam o centro. Entretanto, o projeto foi abandonado.

28
O Projeto Folia Cidadã obteve o apoio do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), com vistas à captação de recursos junto às empresas privadas. Entretanto, a parceria mais importante foi firmada com o Instituto Ayrton Senna, trazendo maior reconhecimento nacional. O Instituto Ayrton Senna aprovou este entre os dezesseis projetos nacionais escolhidos no Brasil para fazerem parte de uma experiência intitulada Cidadão 21 Arte. Os objetivos desse último foram inspirados no conteúdo do art 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.691/90), cuja ênfase volta-se para a formação continuada de crianças e de adolescentes.

29
SIMMEL, Georg. “Bridge and Door”. In: Frisby, David & Featherstone, Mike. Simmel on Culture-Selected Wrigings (op. cit.).

sobre o autor

Jovanka Baracuhy C. Scocuglia é arquiteta e urbanista, docente e pesquisadora do Departamento de Arquitetura/Universidade Federal da Paraíba. Possui publicações em revistas nacionais especializadas e livros na área de Sociologia Urbana: "Cidade, Habitus e Cotidiano Familiar" (2001); "Revitalização urbana e (re) invenção do centro histórico de João Pessoa" (no prelo, Ed. UFPB, jul/2004) e "Cidadania e patrimônio cultural" (no prelo, Ed. UFPB, jul/2004).

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