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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
Em uma perspectiva histórica e contemporânea, o artigo pretende analisar os aspectos que justificam o caráter híbrido do processo de urbanização de Fortaleza, com base nas variadas relações entre o espaço e as práticas sociais.

english
In a historical and contemporary perspective, the article intends to analyze the aspects that justify the hybrid character of the urbanization process of Fortaleza (Ceará-Brazil), based on the varied relations between space and social practices.

español
En una perspectiva histórica y contemporánea, el artículo analiza los aspectos que justifican el carácter híbrido del proceso de urbanización de la ciudad de Fortaleza (Ceará-BR), basados en distintos relaciones entre el espacio y las prácticas social.


how to quote

PAIVA, Ricardo Alexandre. A metrópole híbrida. Uma perspectiva histórica da urbanização de Fortaleza. Arquitextos, São Paulo, ano 17, n. 199.00, Vitruvius, dez. 2016 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.199/6341>.

A palavra “híbrida” é bem apropriada para qualificar a metropolização recente de Fortaleza, que ocorre em função de várias dinâmicas socioespaciais (industriais, terciárias, imobiliárias/ habitacionais e turísticas) condicionadas pela inserção periférica do Ceará na produção e consumos globalizados. Entretanto, este caráter híbrido de Fortaleza se evidencia também no acúmulo histórico dos processos sucessivos de urbanização da Metrópole e do seu papel na rede urbana cearense ao longo do tempo.

Nesta perspectiva, não se pode prescindir de uma análise espacial da urbanização sem o estabelecimento de uma periodização, uma vez que o território sintetiza historicamente as relações dialéticas entre espaço e sociedade, ou seja, os efeitos do social sobre o espaço e vice-versa. A análise histórica se presta à explicação dos processos socioespaciais contemporâneos na medida em que é possível inferir sobre as permanências no território de dinâmicas pretéritas, posto que a urbanização se realiza sobre espaços pré-produzidos distintos no tempo.

“O espaço presente, assim, condensa em si cristalizações de trabalho social passado, de diferentes momentos históricos, que se configuram no presente em potenciais alavancas ou obstáculos ao seu desenvolvimento futuro, em razão da desigualdade histórica e geográfica de desenvolvimento de diferentes espaços e da tensão gerada pela simultaneidade e coexistência espacial de formas produtivas de diferentes tempos históricos” (1).

Sendo assim, a relevância em resgatar os fundamentos históricos da urbanização da cidade de Fortaleza e seu papel na rede urbana do Estado do Ceará, em função do seu processo de articulação e integração produtivas relativas aos mercados regional, nacional e internacional, se sustenta na necessidade de compreender e analisar quais são as bases em que as práticas  sócioespaciais contemporâneas se inserem, quais as novas redes de comunicação que se estabelecem e quais as mudanças espaciais que ela provoca no processo de urbanização atual que qualificam Fortaleza como uma metrópole híbrida. Para tanto, foi adotada uma periodização definida por ciclos, a saber: da pecuária, do algodão, da industrialização e finalmente o ciclo em curso, marcado pelos impactos da indústria flexível e do turismo no processo de metropolização.

A “Civilização do Couro” e a ocupação do Ceará: Fortaleza à margem

No princípio do processo de colonização portuguesa no Brasil, após a incisiva e breve exploração do pau-brasil, o Nordeste brasileiro protagonizou as relações econômicas mantidas entre a Metrópole e a Colônia, inseridas nas demandas do mercado internacional e do capitalismo mercantil emergente. A exploração da cultura da cana-de-açúcar na Zona da Mata e, posteriormente, a pecuária extensiva na retaguarda como atividade subsidiária produziram, respectivamente, uma rede de cidades com poucos núcleos na faixa litorânea, que assumiam o papel de administração, comercialização e distribuição da produção canavieira, e uma rarefeita ocupação do interior, pontuado por escassos entrepostos comerciais, face ao caráter extensivo e de baixa produtividade da atividade criatória, ambas as atividades associadas à agricultura de subsistência.

Uma das peculiaridades no processo de povoamento do território cearense se refere ao retardamento face ao que aconteceu em outras Capitanias do Nordeste brasileiro. As primeiras investidas de fixação no Ceará ocorreram no início do século 17 por motivações ligadas à defesa do território contra os invasores holandeses e franceses e não redundaram em consequências econômicas significativas. Essa precária forma de ocupação e posse do território coincidiu com os conflitos entre os colonizadores e as populações nativas, marcadas pela violência no processo de dominação e pelas tentativas de catequização dos índios. As primeiras práticas de colonização não repercutiram em intervenções duradouras no território, se resumiam a frágeis fortificações em pontos isolados da costa cearense, não caracterizando, propriamente, um processo de urbanização.

A atividade econômica da pecuária extensiva, tipicamente sertaneja, foi responsável por instituir práticas sociais distintas, caracterizadas por novas relações de trabalho, de clientelismo, de miscigenação, moldando traços culturais específicos. A “Civilização do Couro” (2) distingue-se da sociedade açucareira que se desenvolveu na zona litorânea.

A integração do Ceará ao sistema econômico colonial ligado à cultura canavieira se concretizou apenas no século 18 com a pecuária extensiva, após a penetração no sertão proveniente do litoral de Pernambuco e da Bahia, definindo, respectivamente, os territórios que seriam denominados por Capistrano de Abreu (3) de “Sertão de Fora” e “Sertão de Dentro”. A ocupação do Ceará iniciou-se primeiramente no sertão em relação ao litoral, diferentemente do que ocorreu na Zona da Mata nordestina (4).

Os caminhos de ocupação do sertão nordestino
Imagem divulgação [JUCÁ NETO, Clovis, 2007]

A atividade criatória assumiu peculiaridades caracterizadas “pela escassez de mão-de-obra escrava, pois como a atividade de criação de gado era itinerante, não era possível o trabalho escravo nos moldes da atividade açucareira” (5) e pela vasta utilização do território e consequente dispersão, que por sua vez não contribuía para concentração de pessoas e riquezas. As poucas aglomerações têm origem a partir das fazendas, capelas e escassos entrepostos comerciais que surgem em lugares estratégicos como pontos de interseção, margens dos caminhos de circulação do gado e pontos de pouso.

Antônio Cláudio Lima (6) identifica dois momentos no desenvolvimento da pecuária no Ceará. No primeiro, o gado é transportado a pé para Pernambuco e vizinhanças pelos “caminhos das boiadas” e pelos leitos dos rios. Em seguida, após o advento das charqueadas (processo de salga da carne, espécie de beneficiamento que evitava a deterioração), na segunda metade do século 18, as boiadas eram encaminhadas para pontos do litoral cearense na foz dos rios onde passavam pelo processo da salga e eram transportados por barcos em direção aos centros consumidores.

A divisão do trabalho no mercado interno produz espaços com atribuições distintas dentro do território, como áreas de criação, de salga e de comercialização (7). As aglomerações surgem principalmente ao longo dos vales dos rios e seus afluentes, sobretudo no Vale do Rio Acaraú (norte do Ceará) e no Vale do Rio Jaguaribe (sul do Ceará).

Mapa do Ceará, caminho das boiadas, século 18
Imagem divulgação [JUCÁ NETO, Clovis, 2007]

Devido aos longos caminhos a serem percorridos pelo gado e pelos vaqueiros, surgem locais de repouso e pontos de abastecimento (vendas, ranchos e bodegas), constituindo a gênese dos entrepostos comerciais e posteriormente aglomerações urbanas.

Fortaleza aparece como coadjuvante nesse quadro econômico, pois os fatores que contribuíram para a sua origem e formação estão relacionados principalmente a sua função de pólo defensivo. O núcleo urbano emerge de forma espontânea como um povoado secundário, sem destaque regional, ao contrário das principais vilas ligadas à atividade pecuária, como Aracati (litoral), Icó e Sobral (sertão). A construção da capela dedicada a Nossa Senhora da Assunção (1654) e a reconstrução (1660-1698) do antigo forte construído pelos holandeses à margem do Riacho Pajeú configuram os marcos da origem da cidade. Em 1726, a Coroa Portuguesa elevou o povoado à condição de “Vila da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção”, chamada também de Vila do Forte, compartilhando com a Vila de Aquiraz (1713) o espaço do poder, sedes da Capitania do Ceará e da Ouvidoria, respectivamente. Embora tenham sido as primeiras vilas do Ceará, permaneceram alheias à dinâmica socioeconômica da pecuária.

Fatores de ordem política cooperaram também para um processo mais ordenado de ocupação dos sertões brasileiros no contexto da política pombalina (8), que com um poder mais centralizado atuou na criação de vilas, intervindo inclusive no traçado urbano, através das Cartas Régias, contribuindo em certa medida para o povoamento do Ceará (9).

A situação da rede urbana cearense se encontra delineada somente no início do século 19. As conexões existentes entre Fortaleza e as demais vilas localizadas no interior e no próprio litoral se justifica em função do seu papel político, administrativo e militar.

O atual território metropolitano teve como um dos principais elementos estruturantes as preexistências espaciais das vias que ligavam Fortaleza a outros pontos da rede urbana. Esses caminhos de origem remota constituem o lastro que definiu tanto o traçado radioconcêntrico de Fortaleza, como os eixos de expansão do território metropolitano atual e onde se desenvolvem as principais dinâmicas socioespaciais que caracterizam o caráter híbrido de Fortaleza. A primeira indicação desses eixos estruturantes na cartografia urbana de Fortaleza encontra-se na “Planta da Villa”, do engenheiro militar Silva Paulet, de 1813.

Carta Geográfica do Ceará, redigida a partir da carta manuscrita levantada em 1817 por Silva Paulet
Imagem divulgação [CASTRO, José Liberal de, 1977]

Alguns pontos principais podem ser elencados para caracterizar a estruturação do território cearense no que se refere à formação da rede urbana: o retardamento da ocupação do Ceará em relação às outras Províncias; a precedência do sertão em relação ao litoral; a inserção periférica em função da atividade da pecuária ser subsidiária da atividade primaz da cana-de-açúcar, a inexistência de uma cidade central, mas uma rede de cidades com níveis de importância e funções relativamente equânimes; e, Fortaleza, embora cumprisse funções político-administrativas e militares, estava à margem da dinâmica socioespacial da pecuária.

O “Ouro Branco” e a hegemonia urbana de Fortaleza

Ainda no século 18, o Nordeste passou a assumir uma posição econômica secundária, a partir da ascensão do ciclo de mineração e a consequente mudança da capital do país para o Rio de Janeiro, situação estratégica reforçada posteriormente pelo ciclo do café. É importante destacar que a emergência de um novo ciclo econômico não significava substituição, pois o ciclo anterior, embora enfraquecido, permanecia (10).

O desenrolar dos fatos históricos do início do século 19, que culminaram na Independência do Brasil,não foram suficientes para transformar a estrutura socioeconômica brasileira, pois “mantinha-se a primazia da produção monocultural de exportação de produtos primários baseada em latifúndios e trabalho escravo e totalmente voltada para os mercados externos” (11).

A expressão territorial das mudanças ocorridas ao longo do século XIX era viabilizada, sobretudo, pelos portos e estradas de ferro a serviço da economia agroexportadora voltada para o estrangeiro com ausência de integração nacional. Ao mesmo tempo se produzia uma relativa integração no plano político e cultural (12), caracterizando uma espécie de estrutura insular na qual cada região desempenhava uma função específica no fornecimento de matéria-prima para o mercado internacional. Acrescente-se a essa realidade, no final do século 19, um relativo desenvolvimento urbano de várias capitais regionais, inclusive no Nordeste, estimulado também pela inserção como consumidor no mercado de produtos industrializados advindos da Europa.

Do ponto de vista político, a autonomia da Capitania do Ceará em relação ao Governo da Capitania de Pernambuco, em 1799, e, posteriormente, a abertura dos portos em 1808 contribuíram para fortalecer a atividade agroexportadora do algodão, que inaugurou um novo ciclo econômico no Ceará e o início da hegemonia de Fortaleza no controle da rede urbana cearense.

O plantio do algodão, o “ouro branco”, insere-se como atividade econômica no Ceará ainda no século 18 e adquire a primazia da economia após o enfraquecimento da pecuária decorrente das secas persistentes e pela concorrência com a atividade que se desenvolvia no Rio Grande do Sul. O ciclo do algodão se justifica em função das demandas do mercado externo. Nesse caso, desenvolve-se no contexto dos primórdios da Revolução Industrial, por intermédio do fornecimento de matéria-prima para a emergente indústria têxtil inglesa.

Durante a primeira metade do século 19, se ampliaram as áreas de plantio do algodão, que foram implantadas a princípio na Serra de Uruburetama e se expandiram no século 19 para as serras de Baturité, Meruoca, Pereiro e Aratanha.

Mapa do Ceará, dinâmica do algodão, final do século 19 – início do século 20
Imagem divulgação [LEITE, Ana Cristina, 1994]

A partir do início da segunda metade do século 19, outros fatores contribuíram para o fortalecimento da economia cearense e consequentemente para uma transformação espacial mais efetiva em escala regional e urbana, como a introdução de uma nova espécie de algodão, aumentando o valor do produto exportado, a inauguração da indústria de beneficiamento e a Guerra da Secessão nos Estados Unidos, que interrompeu sua produção e favoreceu a expansão da cultura algodoeira em outros centros produtores.

Outros fatores além da  cultura do algodão foram responsáveis pelo surgimento de aglomerações urbanas e pela estruturação do território cearense: a exportação de outros produtos agrícolas como o café e a cera da carnaúba; as intervenções de obras contra a seca, com a construção dos açudes, barragens e estradas, como resposta às calamidades provocadas pela estiagem; e,os fluxos de peregrinação relacionados à religiosidade dos sertanejos.

O fator preponderante para o início da hegemonia de Fortaleza na segunda metade do século 19, além do fato de ser a sede administrativa, foi a instalação do porto e da ferrovia, responsáveis pela viabilização da exportação do algodão, transformando a cidade em importante entreposto comercial. Nessa lógica, os avanços da técnica, a via férrea (trem) e o porto (navio a vapor), proporcionaram a reestruturação socioespacial da rede urbana cearense. Esse processo é reforçado pelo fato de que, inicialmente, a cultura algodoeira se desenvolve geograficamente nas proximidades da Vila do Forte.

Mapa do Ceará, linhas férreas, 1924
Mapa elaborado pelo autor

Para Villaça, o binômio porto-ferrovia seriam elementos essenciais na estruturação da “metrópole litorânea”, como é o caso de Fortaleza. “O porto passa a marcar um ponto de encontro entre dois sistemas de transporte” (13). Ao longo destes eixos de circulação da atividade primário-exportadora se desenvolvem núcleos urbanos distintos, criando uma dinâmica entre o espaço de produção, no sertão, e o espaço de distribuição e consumo, no mar.

No século 19, várias vilas criadas no século anterior são elevadas à condição de cidades e, no final do século 19, a rede urbana já se encontrava reestruturada e diferente da situação encontrada no final do século 18. As cidades que possuíam relevância no contexto da pecuária extensiva se articularam à cultura do algodão ou mantiveram seus status de entrepostos comerciais.

Consequentemente, o incremento do papel de Fortaleza na rede urbana no século 19 se revela no quadro demográfico da Capital, que na segunda metade do século já começa a exercer grande atratividade, gerando grandes fluxos migratórios. Em 1800, Fortaleza contava com uma população de 3 mil habitantes, passando para 16 mil, em 1863, e 21 mil, em 1872. Em 1900 contava com 48 mil e vinte anos depois, por volta de 79 mil.

Na “Planta da Cidade de Fortaleza e Sobúrbios” de 1875, de Adolfo Herbster, verifica-se um ajustamento dos caminhos ou estradas de penetração à malha ortogonal proposta pelo plano do engenheiro militar. Essas estradas se transformaram atualmente nos principais corredores de circulação viária e de transporte do tecido urbano e metropolitano.

Planta da Cidade de Fortaleza e Sobúrbios, Adolf Hebster 1875
Imagem divulgação [CASTRO, José Liberal de, 1977]

Vale salientar alguns aspectos que caracterizam a configuração do território cearense neste período e as mudanças em relação à rede urbana:

  • a inserção da produção agroexportadora do algodão, embora periférica, no comércio internacional sem a intermediação política e econômica de Pernambuco;
  • a subordinação do urbano à dinâmica das atividades rurais localizadas no interior;
  • a supremacia de uma cidade central, a partir da hegemonia de Fortaleza, que passa a acumular funções políticas e mercantis em detrimento das demais, como também ponto de ligação com o exterior;
  • as transformações espaciais operadas na Capital em razão desta dinâmica sócioespacial, criando as bases para a expansão urbana e metropolitana ao longo destes eixos de penetração (estradas e ferrovias).

Industria e urbanização: Fortaleza e o início do processo de metropolização

Zenilde Amora estabelece uma periodização no processo de industrialização no Ceará, fundamentada na divisão internacional e nacional do trabalho, a saber: do final do século 19 até os anos 1950; o segundo, dos anos sessenta até meados dos anos 1980; e de meados dos anos 1980 até a atualidade. No presente trabalho, propõe-se que as atividades fabris, suscitadas principalmente com a cotonicultura (algodão), constituam-se marco do processo de industrialização no Ceará, Trata-se, sobretudo, do processo de beneficiamento do algodão, da produção de tecidos e redes, além de óleos vegetais, couros e peles, “o surgimento dessas primeiras indústrias explica-se pela presença de matéria-prima de origem agrícola e pecuária” (14). Sendo assim, a origem e desenvolvimento dessa fase do processo de industrialização se inserem de forma secundária no ciclo hegemônico do algodão e da preponderância da atividade primária que, até 1960, representava 45,7% do PIB do Ceará (15).

As oscilações do mercado interno e externo do algodão, que perduraram por toda a primeira metade do século 20, além dos períodos de estiagem, não foram suficientes para subtrair a importância da atividade agrícola do algodão e da indústria têxtil de fios e redes no Ceará. A atividade industrial se desenvolveu na porção oeste da cidade, nas proximidades e ao longo da via férrea. A instalação dessas indústrias marcou o zoneamento da cidade: a zona oeste, com concentração de indústrias, atração de trabalhadores e ocupação popular; a zona central, reunindo comércio e serviços, privados e públicos; e, a zona leste, representada pelo bairro da Aldeota, lócus privilegiado das classes mais abastadas. A construção do porto do Mucuripe em fins da década de 1940 também foi um elemento significativo no zoneamento da cidade.

A importância de Fortaleza e de sua urbanização não apenas expressam a industrialização, mas também a crescente polarização que passa a exercer, como centro regional terciário, em sua área de influência. Outra dinâmica associada foi a paulatina integração ao mercado nacional em decorrência da industrialização do Sudeste. Some-se a isto, a atratividade exercida pela Capital aos imigrantes fugidos das secas periódicas, além do quadro de ofertas de empregos públicos.

O aumento substantivo da população entre 1950 e 1960, que passa de 270 mil para 515 mil habitantes, revela o início de um processo mais efetivo de urbanização desigual (16), refluxo da industrialização nacional e da macrocefalia urbana de Fortaleza concentrando pessoas e atividades

O segundo período da industrialização no Ceará, compreendido entre os anos de 1960 e meados de 1980, se relaciona com o advento da Sudene (17). A política industrial da agência, que preconizava o desenvolvimento via industrialização, se voltou seletivamente para a Bahia, Pernambuco e Ceará, e tinha como premissa, além da implantação de indústrias mais modernas, a reversão do quadro de atraso das indústrias tradicionais, marcada pela obsolescência do maquinário e até mesmo das relações de trabalho.

Entretanto, os investimentos industriais nestes três principais polos regionais do Nordeste foram desiguais. Fortaleza teve desvantagens no incremento do seu complexo industrial devido a alguns fatores locacionais, como a ausência de infraestrutura, a insuficiência no fornecimento de energia, a precariedade da estrutura de transportes (portuária e rodoviária) e comunicações, bem como a maior distância do polo dominante. Outra especificidade do Ceará em relação ao desenvolvimento industrial no período deveu-se basicamente à iniciativa privada local, diferente do que ocorreu na Bahia e em Pernambuco, que sediaram uma maior quantidade de empresas de capital nacional.

As estratégias do planejamento estatal no Ceará, influenciadas pela Sudene, assimilavam os pressupostos do desenvolvimento via industrialização como forma de superar o caráter rudimentar e manufatureiro da indústria do período anterior. A industrialização funcionaria como uma saída estratégica de combate ao quadro de desigualdade e atraso, provocados pela vulnerabilidade das atividades econômicas tradicionais, que eram, por sua vez, amplamente condicionadas pelas vicissitudes da natureza, devido às secas periódicas, e pelas oscilações do comércio nacional e internacional.

Com o Plameg I instituído na gestão estadual de Virgílio Távora, inicia-se o processo de industrialização moderna do Ceará, subsidiado pelo fornecimento de energia da Chesf (18) e pelas obras de infraestrutura com a reforma do porto do Mucuripe e a implantação do I Distrito Industrial do Ceará em Maracanaú. Neste período de implementação das políticas da Sudene (1959) até meados da década de 1980, a participação da indústria no PIB passou de 10,3% para 26,8%, ao passo que o setor primário declinou de 34,0% para 14,6% (19).

O fortalecimento da classe média, suscitado pela industrialização e a ratificação do papel terciário desempenhado por Fortaleza, possibilitou a difusão, a partir da década de 1970, das práticas de lazer e recreação ligadas ao veraneio marítimo e a aquisição da segunda residência com impactos significativos nos municípios vizinhos à capital cearense. O uso e a apropriação destes espaços litorâneos para fins de lazer constituem outro fator gerador do caráter metropolitano de Fortaleza.  O início destas dinâmicas metropolitanas coincide com a institucionalização das primeiras regiões metropolitanas do Brasil (1973), que incluiu a de Fortaleza.

Embora de forma marginal, Fortaleza se articula à lógica da produção fordista hegemônica, não porque é o lócus privilegiado da instalação da indústria, mas porque se insere em uma rede urbana hierárquica nacional sob a égide da industrialização comandada pelo Sudeste.

Entre as décadas de 1960 e 1980, a população de Fortaleza quase triplicou, inserindo-se no rol das cidades no Brasil. De 515 mil, atingiu 1,3 milhões de habitantes, confirmando os efeitos da hiperurbanização provocados pela industrialização nos países periféricos que, embora possuam uma industrialização rarefeita, apresentam altos níveis de crescimento populacional.

No início da década de 1970, apenas se esboçavam algumas tendências de expansão do tecido urbano para além de Fortaleza, representados pela implementação do Distrito Industrial de Maracanaú, seguido da construção de conjuntos habitacionais e pela ocupação de trechos da faixa litorânea dos municípios vizinhos com o fenômeno da segunda residência. Estas dinâmicas estão associadas à expansão urbana ao longo dos eixos viários, principalmente no sentido oeste, sul e sudoeste, áreas de ocupação das classes menos favorecidas e, a partir da década de 1970, a ocupação mais efetiva nas áreas litorâneas.

Mapa Fortaleza e RMF, evolução da área urbana, 1932-1980
Imagem divulgação [AUMEF, 1988]

Reestruturação socioespacial contemporânea: a "metrópole híbrida"

A incorporação de novos territórios à lógica contemporânea hegemônica do consumo, caracterizada agora pela descentralização do processo produtivo, inclusive do comando, bem como pelo incremento das atividades terciárias e do turismo, impulsionaram a competitividade entre os lugares e contribuíram para alargar as relações sociais em escala global. No Brasil, a redemocratização, as práticas neoliberais, as privatizações de empresas estatais, a abertura econômica, a estabilização monetária como forma de garantir a penetração do capital estrangeiro e o abandono sistemático de políticas industriais de desenvolvimento nacional, foram as principais medidas adotadas pelo Brasil visando a inserção do país no processo contemporâneo de expansão do capitalismo.

No plano regional, a falência das agências de desenvolvimento regional e, na medida em que não se verificou uma diminuição expressiva das disparidades regionais, contextualiza o Nordeste em posição vulnerável face aos ajustes da economia nacional ao processo de globalização.

No período compreendido entre a ascensão do “Governo das Mudanças” (20), no final da década de 1980, e atualmente, sob o contexto de ajustes locais aos fluxos da economia globalizada, as principais estratégias de desenvolvimento econômico adotadas pelo Estado no Ceará podem ser compreendidas com base nas políticas de incremento dos três setores da economia. Em espacial, no agronegócio, na indústria e no turismo.

As principais ações no setor primário têm se voltado para o fortalecimento das empresas do agronegócio voltados para o mercado internacional, que se beneficiam de projetos de irrigação e implantação de equipamentos de canalização e distribuição de água, em detrimento das atividades agrárias tradicionais, que ficam dependentes do regime pluviométrico irregular.

No setor secundário, as mudanças contemporâneas correspondem à terceira fase do processo de industrialização do Ceará (21). Trata-se de um período marcado pela desindustrialização, que consiste, na verdade, na descentralização industrial e desconcentração espacial.

O papel do Estado continua a ser preponderante, sendo neste momento a instância estadual protagonista no incremento da atividade industrial. Verifica-se a eleição da “guerra fiscal”, uma verdadeira “guerra dos lugares” (22), como estratégia de atração de indústrias, através do provimento de infraestrutura, benefícios fiscais, facilidades na exportação e garantia de mão-de-obra barata.

No período histórico atual, as empresas cearenses estão predominantemente relacionadas ao ramo têxtil, calçados, vestuário, alimentos e material de embalagem. Beneficiadas com incentivos fiscais foram responsáveis por uma significativa dinamização industrial no Ceará, visíveis na composição setorial do PIB industrial:  27%, em 1985, e 38% em 2000.

Embora se constate nas políticas públicas industriais o desejo de descentralização da atividade industrial no estado, por intermédio da ampliação da concessão de incentivos fiscais em áreas mais distantes da capital, a Região Metropolitana de Fortaleza RMF permanece como o principal foco de investimento do capital industrial no estado (23).

No setor terciário em geral, verifica-se significativo dinamismo do comércio e serviços, bem como a concentração do comando e articulação dos fluxos do agronegócio e da indústria. A principal estratégia adotada no setor terciário se volta para a atividade turística, que ocupa um papel destacado nas estratégias de desenvolvimento econômico pretendidas pelo Estado.

O lugar do turismo no processo de reestruturação socioespacial se explica pela tentativa de inserção do Ceará nos fluxos globais da atividade. Como em outros estados do Nordeste, as ações governamentais voltadas ao turismo no Ceará, além das políticas públicas específicas do setor, como o Prodetur (24), visam criar infraestruturas atrativas por meio de intervenções espaciais significativas na escala urbana e na regional.

Uma das principais estratégias utilizadas para a atração de investimentos na atividade turística foi a promoção da imagem do Ceará, que se entrelaça com a construção da imagem turística e se fundamenta, a priori, na tentativa de reverter os aspectos negativos, historicamente arraigados às consequências da seca, em atributos positivos para a prática do lazer e da atividade turística. O turismo é colocado pelas lideranças políticas como redentor no processo de reestruturação socioespacial do Ceará.

A dinâmica socioespacial na RMF tem sido alvo de estudo de alguns autores (25), que identificam a existência de quatro vetores de expansão da RMF.

Mapa Fortaleza e RMF, vetores de expansão urbana e metropolitana
Imagem divulgação [DIOGENES, Beatriz Helena Bezerra Nogueira, 2012]

A consideração dos vetores reforça o papel dos eixos viários estruturantes de herança histórica na configuração do território metropolitano. Por outro lado é necessário salientar que a dinâmica socioespacial da Metrópole não tem um desenvolvimento exclusivamente linear e nem existe a ocorrência de uma única atividade econômica exercendo influência sobre cada um dos vetores de expansão.




Mapa Fortaleza e RMF, evolução da mancha urbana, décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000
Imagem divulgação [FREITAS, Clarissa F. S. ; PEQUENO, Luis Renato B., 2011]

A população metropolitana (26) se amplia ao longo dos eixos mais antigos de expansão urbana, relacionados à lógica de desconcentração industrial, implementação de conjuntos habitacionais e crescimento da periferia dos pobres, ao passo que nos municípios litorâneos, onde há a dinâmica do turismo e imobiliária, o crescimento populacional é menor. Percebe-se que a urbanização turística provoca um aumento de população menor que a urbanização atrelada à industrialização, muito embora tenha sofrido transformações espaciais substantivas ao longo da faixa litorânea, que caracterizam a “urbanização vazia” (27).

A configuração territorial resultante destes novos fluxos ligados ao turismo induziu uma transformação estrutural na rede de caminhos e acessos no território ao longo da costa, ou seja, uma estrutura viária que parte da Metrópole e se distribui paralela à zona litorânea, ao contrário da antiga dinâmica perpendicular à costa. Na lógica de reestruturação do espaço litorâneo, prevalece o binômio aeroporto e rodovias costeiras, reforçando a centralidade de Fortaleza.

Mapa da Região Metropolitana de Fortaleza, dinâmica do turismo
Elaborado pelo autor

A urbanização turística na RMF insere-se no processo de urbanização contemporânea. Na capital, particularmente, agem outras dinâmicas econômicas (industriais, terciárias, imobiliárias) que, concorrendo para a sua metropolização, desenvolvem-se ao longo dos antigos vetores de ocupação e povoamento. Daí a coexistência de padrões de urbanização historicamente distintos, justificando atribuir à capital cearense a natureza de metrópole híbrida.

O processo de urbanização contemporânea suscitado pelo turismo na RMF manifesta-se sob múltiplas formas: a importância de Fortaleza como ponto de atração e distribuição dos fluxos turísticos do Ceará, cumprindo papel essencial na valorização das faixas litorâneas dos municípios vizinhos e os incorporando sem a mediação de outros centros urbanos, reforçando a dispersão da mancha urbana; o crescimento da urbanização provocado por habitações precárias em decorrência da atratividade dos empregos gerados pela atividade turística; a construção em áreas deslocadas da tessitura urbana, metropolitana e regional, de resorts e grandes equipamentos hoteleiros; a expansão de novas tipologias de segunda residência; a supervalorização do patrimônio natural e cultural; e, finalmente, a criação de lugares artificiais e temáticos, verdadeiras ilhas elitizadas do consumo, símbolo da segregação sócioespacial, da concentração de renda e da vulnerabilidade dos lugares em que são inseridos.

Em síntese, a atividade turística se insere em um quadro de urbanização dependente e desigual, que exacerba a segregação, seja porque provoca uma precarização da urbanização em função da informalidade dos empregos que gera seja porque há uma apropriação seletiva dos espaços (naturais e construídos) mais valorizados, no caso particular, os localizados na orla da RMF.

Considerações finais

As diversas dinâmicas espaciais e as heranças históricas da urbanização revelam o caráter híbrido da capital cearense e a posicionam, no contexto do Nordeste e no  brasileiro, como metrópole regional (28).

O processo contemporâneo de urbanização na RMF tem sido condicionado e condicionante de uma pluralidade de práticas sociais de origem histórica, ratificando o seu caráter híbrido.

  • práticas econômicas – representadas pelos impactos dos ciclos históricos e atualmente pela inserção periférica do Ceará na produção e consumo globalizados, por intermédio do incremento dos três setores da economia, com ênfase para três atividades estratégicas: o agronegócio, a indústria e o turismo, com dinâmicas concentradas na RMFMF, que centraliza o comando, os investimentos, e os fluxos da produção, da distribuição e do consumo;
  • práticas políticas – representadas pelo papel preponderante do Estado em ações, políticas e aparatos ideológicos, favorecendo a penetração do capital (nacional e internacional) em consonância com o neoliberalismo e com os interesses hegemônicos da elite local, sendo a Metrópole o lugar por excelência de materialização destas práticas, em função de ser o principal alvo das políticas e por sediar o desde a sua origem o poder político-administrativo, além do fato de tornar mais visíveis as assimetrias de poder;
  • práticas cultural-ideológicas – representadas pela tentativa de reverter a imagem negativa ligada à natureza tirana em um paraíso tropical turístico, sendo a Metrópole sintetizadora dessas imagens, além da suposta modernidade dos governos que se pretende realçar.

notas

1
LIMONAD, Ester. Os lugares da urbanização. O caso do interior fluminense. Tese de doutorado. São Paulo, FAU USP, 1996, p. 67.

2
ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial: (1500-1800). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.

3
Idem, ibidem.

4
Alguns condicionantes naturais dificultaram a integração do espaço cearense à dinâmica econômica, como as serras que definem os seus limites (oeste e sul) e a inserção quase total (93%) do seu território no semiárido, impossibilitando-o de competir economicamente com Pernambuco e Bahia no plantio da cana-de-açúcar , uma vez que naquela época os imperativos naturais exerciam influência preponderante no desenvolvimento das atividades econômicas.

5
PAIVA, Ricardo Alexandre. Entre o mar e o sertão: paisagem e memória no centro de Fortaleza. Dissertação de mestrado. São Paulo, FAU USP, 2005, p. 30.

6
LIMA, Antônio Cláudio. Cidade do Ceará: origens, transformações e perspectivas. In: LIMA, Antônio Cláudio (Org.). A construção do Ceará: temas de história econômica. Fortaleza, Instituto Albanisa Sarasate, 2008.

7
JUCÁ NETO, Clóvis Ramiro. No rumo do boi: As vilas do Ceará colonial ligados à pecuária. Seção Comunicações do VI Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Natal-RN, 2000.

8
A política pombalina, com desdobramentos importantes na organização do território e de vilas no Brasil Colônia, corresponde ao período de 1750-1777 em que o Marques de Pombal promoveu uma reforma na administração portuguesa e na relação colônia-metrópole.

9
A repercussão dessas práticas políticas no Ceará redundou também na elevação de diversas aldeias de índios à condição de vilas, onde podemos destacar principalmente as vilas no entorno de Fortaleza, que atualmente constituem ou munícipios metropolitanos, como é o caso da Vila Real do Soure (1759), atual Caucaia, ou distritos da cidade, como é o caso da Vila Real de Arronches (1759), e Vila Real de Messejana (1758), atuais bairros de Parangaba e Messejana, respectivamente.

10
Nestor Goulart  Reis Filho (1968) assumiu a periodização dos ciclos para tratar da evolução urbana do Brasil nos primeiros três séculos. No entanto, essa adoção se refere ao ciclo hegemônico (ciclo da cana-de-açúcar ou da mineração).

11
SCHIFFER, Suely Terezinha Ramos. São Paulo como pólo dominante do mercado unificado nacional. In: DEAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo, Fupam/Edusp, 2004, p. 80.

12
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo, Record, 2003.

13
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel, 1998, p. 131.

14
AMORA, Zenilde. Indústria e espaço no Ceará . In: SILVA, José Bozarchiello (Org.). Ceará: um novo olhar geográfico. Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2007, p. 371.

15
LIMA, Antônio Cláudio. Cidade do Ceará: origens, transformações e perspectivas (op. cit.).

16
O processo de urbanização dos países subdesenvolvidos mimetiza o processo de dependência econômica que estes mantêm com os países desenvolvidos. Verifica-se, desta forma, uma relação entre a presença do capital internacional e a natureza da urbanização dependente destes países periféricos. Esta interface, no entanto, não se reduz meramente às relações de causa e efeito, pelo contrário, se estabelece dialeticamente, pois “a urbanização é simultaneamente um resultado e uma condição do processo de desenvolvimento do capital”. SANTOS, Milton. Economia espacial. São Paulo, Edusp, 2003, p. 23. Este fenômeno não é novo, novas são suas representações, que se moldam em função das demandas do capital, inseridas em períodos históricos distintos. A interpretação de Milton Santos sobre os circuitos superior e inferior da economia urbana são potentes para explicar o processo de urbanização desigual.

17
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste foi criada em 1959 e teve sua gênese pautada nos estudos do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN (1956), sob a liderança de Celso Furtado.

18
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

19
BERNAL, Maria Cleide Carlos. A metrópole emergente: a ação do capital imobiliário na estruturação urbana de Fortaleza. Fortaleza, EDUFC, 2004.

20
“Governo das Mudanças” se instalou a partir de 1987 com a chegada de Tasso Jereissati ao Governo do Estado do Ceará, representante de uma nova elite empresarial ligadas ao CIC – Centro Industrial do Ceará. Essa gestão implementou, sobretudo no discurso, uma transformação na forma de fazer política em substituição às práticas arcaicas ligadas ao coronelismo das gestões anteriores. GONDIM, Linda Maria de Pontes. Imagem da Cidade ou Imaginário Sócio-espacial? Reflexões sobre as relações entre espaço, política e cultura, a propósito da Praia de Iracema. Revista de Ciências Sociais, v. 32 n. 1/2 2001.

21
AMORA, Zenilde. Op. cit.

22
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Op. cit., p. 112.

23
Vários foram os investimentos em infraestrutura com o intuito de dinamizar o setor secundário, na sua maioria concentrados na RMF, sendo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP o mais importante.

24
O Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur/NE, integrado ao programa Avança Brasil, surge no início da década de 1990 no contexto da reestruturação da Embratur. O programa consiste em uma linha de crédito direcionada para o setor público (estados e municípios) que conta com o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com empréstimos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e tem o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) como órgão executor. O Prodetur/NE II, concebido no início da década de 2000, se vale de novos conceitos e mecanismos, como a prioridade em relação à criação e intervenção dos pólos de turismo, incorporando a questão da sustentabilidade, a participação e o fortalecimento da capacitação dos recursos humanos, consolidando e complementando as ações propostas na primeira fase do programa. PAIVA, Ricardo Alexandre. A metrópole híbrida: o papel do turismo no processo de urbanização da região metropolitana de Fortaleza. Tese de doutorado. São Paulo, FAU USP, 2011.

25
Smith, 2001; BERNAL, Maria Cleide Carlos. Op. cit.

26
A Região Metropolitana de Fortaleza possui 3.818.380 habitantes (IBGE, 2014) e a cidade de Fortaleza concentra 2 571 896 (IBGE, 2014) habitantes deste total.

27
Há um aumento da área urbanizada e construída, mas que são utilizadas em períodos específicos por uma população flutuante. PAIVA, Ricardo Alexandre. A metrópole híbrida (op. cit.).

28
A qualificação de Fortaleza como importante polo metropolitano brasileiro pode ser comprovado em estudo recente (2008) do IBGE denominado “Regiões de Influências das Cidades”, conforme a citação abaixo: “A rede de Fortaleza, a terceira maior em população do País (11,2%), contava, em 2005, com apenas 4,5% do PIB nacional. Como consequência, possui o menor PIB per capita entre as redes, com R$ 4,7 mil, registrando em Fortaleza R$ 7,6 mil e no restante da rede R$ 4,1 mil. Com população dispersa, apenas 15,8% da população total encontra-se na metrópole, que concentra 25,7% do PIB da rede. Abrange os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão e compartilha a área do Rio Grande do Norte com Recife. Dela fazem parte as Capitais regionais A de São Luís, Teresina e Natal”. IBGE. Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008, p. 6.

fontes de imagens

Imagens 01 e 02 – JUCÁ NETO, Clovis. A urbanização do Ceará Setecentista. As vilas de Nossa Senhora da Expectação do Icó e de Santa Cruz do Aracati. Tese de Doutorado – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

Imagem 03 e 06 – CASTRO, José Liberal de. Fatores de Localização e Expansão da Cidade de Fortaleza. Fortaleza: Imprensa Universitária, UFC, 1977.

Imagem 04 – LEITE, Ana Cristina. O algodão no Ceará: Estrutura Fundiária e Capital Comercial . 1850-1880. Fortaleza, Secult, 1994.

Imagem 07 – AUMEF. Plano de Estruturação Metropolitana. Fortaleza, Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza, 1988.

Imagem 08 – DIOGENES, Beatriz Helena Bezerra Nogueira. Dinâmicas urbanas recentes da área metropolitana de Fortaleza. Tese de doutorado. São Paulo, FAU USP, 2012.

Imagem 09 – FREITAS, Clarissa Sampaio; PEQUENO, Luis Renato Bezerra. Produção habitacional na região metropolitana de Fortaleza na década de 2000: avanços e retrocessos. In: XIV Encontro Nacional da ANPUR, Porto Alegre, 2011.

sobre o autor

Ricardo Alexandre Paiva possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. É Professor Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design da UFC PPGAU+D-UFC. Coordena o LoCAU (Laboratório de Crítica em Arquitetura, Urbanismo e Urbanização) do DAU-UFC. É pesquisador do LABCOM (Laboratório de Comércio e Cidade) da FAU USP.

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