Contexto

Paraqvária, vulgo Paraguai com adjacências, gravura de Montanus, 1671 [Arquivo Histórico do Itamaraty, Mapoteca, Rio de Janeiro]

A história das Missões Jesuíticas dos Guarani integra o processo de conquista e colonização da América pelos espanhóis empreendida a partir dos descobrimentos, e a definição da soberania das novas terras (Dominus orbis) por distintos tratados para delimitar a partição do mar oceano, envolvendo a Igreja Católica, por meio de bulas papais (1).

Para dominar e ocupar o imenso e desconhecido território ancestralmente habitado por civilizações estruturadas e povos tradicionais, tanto espanhóis quanto portugueses se utilizaram da Igreja Católica e de suas ordens religiosas para fazer a interlocução com os nativos, promovendo catequese e criando assentamentos ao longo do continente americano.

Um tema que gerou acirrada discussão por muito tempo, envolvendo interesses divergentes, foi o que tratou da natureza dos índios, um aspecto considerado determinante para definir a forma de tratamento dos nativos assim como seus direitos e deveres no sistema colonial, gerando designações e classificações que os consideravam como homens livres, como escravos ou como encomendados, uma categoria peculiar de submissão criada para permitir a sua exploração pelos colonizadores na América (2).

A Companhia de Jesus, ordem religiosa criada nos tempos da Reforma por Ignácio de Loyola, partiu com espanhóis e portugueses em suas primeiras expedições rumo ao oriente e ao ocidente. Baseou sua prática de relação com populações locais no princípio do accomodatio, uma necessária adaptação às diferentes culturas existentes ao redor do mundo, para viabilizar reconhecimento e adoção de estratégias específicas de conversão no trato de situações díspares. Os jesuítas constituíam uma ordem religiosa de caráter universal que compartilhavam suas experiências por meio de correspondências entre as províncias européias e os territórios onde se fixavam e organizavam suas províncias. (3)

Os Guarani, povos originários da Amazônia, rumaram ao sul em busca da “terra sem males”, ocupando áreas no entorno das bacias dos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e Prata onde estruturavam aldeamentos e seus tradicionais cultivos familiares (4).

Em 1604, foi criada a Província Jesuítica do Paraguai, a Paracuaria, empreendimento que abrangeu amplo território formado atualmente pelo Paraguai, partes do Brasil, da Argentina e do Uruguai, onde, ao longo de um século e meio, foi consolidada uma rede de trinta assentamentos conhecidos genericamente como missões (5).

Sete Povos foi a alcunha que receberam os assentamentos da segunda fase de ocupação do território a oriente do Rio Uruguai denominado Tape, no atual Rio Grande do Sul, em função de sua insurreição à ordem de entregar seus povoados aos portugueses conforme estava previsto no Tratado de Madri celebrado entre Portugal e Espanha. Esse fato desencadeou a Guerra Guaranítica (6), e, como conseqüência, a expulsão dos jesuítas da América e, posteriormente, a extinção de sua ordem religiosa.

Política urbanizadora espanhola

O contato com as grandes civilizações urbanas que ocupavam o centro e o sul do continente americano certamente impactou os conquistadores espanhóis que estavam em plena transição da Era Medieval para o Renascimento, quando a própria corte imperial, ainda itinerante, estava em processo de fixação, construindo seus equipamentos de representação com palácios em Madri e no Escorial.

Nessa época, as grandes cidades europeias não se comparavam, em população e dimensões, com a grandeza e a organização urbana encontradas, por exemplo, na capital do império Asteca, Tenotchitlán, construída sobre o lago Texcoco, ou na imensa Teotihuacan, a cidade dos deuses. Provavelmente, por esses motivos, a política urbana inicialmente adotada pelos espanhóis em relação aos principais assentamentos dos impérios americanos, no período da conquista, foi sua destruição sumária, com sobreposição de uma nova urbanização à “la moderna” designação italiana para as novidades relacionadas ao período que posteriormente foi denominado Renascimento (7).

A necessidade de um planejamento prévio foi sempre reiterada desde as primeiras instruções para a criação e organização dos assentamentos urbanos nas Índias, ação que pressupunha, necessariamente, a autorização formal da coroa espanhola, o que foi determinado e detalhado em sucessivas ordenações, leis e normas promulgadas pelos reis católicos Fernando e Isabel e seus sucessores (8).

Apesar de a maioria das cidades da Espanha desse período possuir traçados urbanos irregulares, fruto da tradição medieval ou da forma de urbanização moura, algumas delas ainda mantinham trechos ortogonais resultantes das antigas fundações romanas. Costumam-se mencionar como exemplos de exceção à organicidade da ocupação medieval o povoado de Santa Fé de Granada ou a sociedade urbana ideal proposta por Eiximenis, para Valência, projetos de assentamentos com estruturas regulares em algo semelhantes aos traçados das bastides francesas (9).

Nesse novo período histórico e artístico, renasceram os ideais do mundo clássico greco-romano que, no campo da arquitetura e do urbanismo, recuperaram um conjunto de composições estilísticas do passado. Essas influências se expandiram principalmente a partir da Itália, cujos territórios também pertenceram ao imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico, que sucedeu aos reis católicos na Espanha. No campo urbano, a principal e mais potente referência para a estruturação dos novos assentamentos espanhóis foram os Códigos de Vitrúvio, em que uma série de preceitos geometrizantes e a regularidade dos castra romanos se colocava como ideal a ser adotado.

A profusão de instruções, ordenamentos e leis gerais emitidas sucessivamente pelos espanhóis nos primeiros séculos da conquista gerou a necessidade de uma revisão que sintetizasse e consolidasse as normas legais vigentes (10). O resultado foi uma obra que ficou conhecida genericamente como “Leis das Índias”, em que alguns dos seus capítulos tratavam de ordenamentos urbanos (11) nos quais basicamente se reproduziam as propostas vitruvianas para a fundação de assentamentos urbanos. Isso gerou a criação de povoados e cidades com traçados regulares, “traçadas a cordel e régua” geralmente organizados a partir de uma praça central, a praça maior ou de armas, rodeada por edificações representativas dos poderes religioso, imperial e econômico (12).

Plano de la Ciudad de Resurección (Mendoza), Argentina, 1562
Archivo General de Índias, Sevilha [AGUILERA, Javier; MORENO, Luis, 1973]

Considerando a peculiaridade da situação americana, essa legislação específica também definiu a estruturação de duas repúblicas: a república dos espanhóis e a república dos índios. Nas cidades dos espanhóis, geralmente algum setor ou bairro era ocupado pelos nativos, que prestavam serviços aos europeus no regime da encomienda. Os povoados de índios eram assentamentos que reuniam as populações nativas e eram administrados por espanhóis ou por ordens religiosas às quais era delegada essa função. Tanto as cidades dos espanhóis como os povoados de índios possuíam estruturas urbanas semelhantes, com traçado ortogonal e praça central. Como diferenças, além da dimensão, o fato das cidades possuírem autonomia administrativa, o que os povoados não tinham (13).

Traza del Pueblo de los Dolores, de Índios Malvalaes [MAEDER, Ernesto; GUTIERREZ, Ramón]

Paracuaria

Os povoados de índios vinculados às ordens religiosas eram genericamente chamados de missões, reduções ou doutrinas (14). A reunião dos índios em aldeamentos correspondia às experiências do padre Manuel da Nóbrega da Província Jesuítica do Brasil que verificou, na prática, a ineficácia da conversão em missões ambulantes, propondo a fixação dos nativos em novos núcleos, acompanhados dos padres (15).

As primeiras incursões para catequese com criação de assentamentos humanos na Província Jesuítica do Paraguai ocorreram em território atualmente brasileiro, na região do Guairá (oeste do Paraná) e no Itatim (sul do Mato Grosso). Devido aos ataques de bandeirantes paulistas em busca de índios para escravizar, as populações nativas abandonaram suas incipientes reduções, deslocando-se a pé até a região do Tape (centro do Rio Grande do Sul). Novamente atacados, deslocaram-se para a outra margem do Rio Uruguai (nordeste da Argentina) de onde retornaram em fins do século 17, consolidando Sete Povos no oeste do Rio Grande do Sul: São Francisco de Borja (1682), São Nicolau (1687), São Luis Gonzaga (1687), São Miguel Arcanjo (1687), São Lourenço Mártir (1690), São João Batista (1697) e Santo Ângelo Custódio (1706) (16).

Mapa das Doutrinas do Paraguai e Uruguai e da linha divisória de 1750 [FURLONG CARDIFF, Guillermo, 1937]

Os povoados da Companhia de Jesus não possuíam, portanto, autonomia religiosa ou administrativa. No âmbito religioso, dependiam tanto da igreja secular como do superior de sua ordem, localizados em Roma, assim como da província espanhola à qual estavam vinculados, no caso, a de Sevilha. Na área administrativa, as reduções eram dependentes da coroa espanhola, por meio do Conselho Geral das Índias e de suas estruturas governamentais na América, como o Vice-Reinado do Peru, com sede em Lima, e o Governo de Buenos Aires (17).

O sistema reducional criado pelos jesuítas funcionava de forma cooperativa e tinha como base econômica a criação de gado e o cultivo da erva-mate, produtos de grande aceitação comercial nos mercados coloniais. No que se refere ao regime da encomienda, encargo de prestação de serviços aplicado indiscriminadamente aos povos nativos, após longas demandas, os povoados missioneiros conseguiram adquirir o status de “estar na cabeça do rei”, o que também era denominado como Patronato Real e significava que seus índios estavam autorizados a pagar impostos anuais, de forma coletiva, em espécie ou por meio de prestação de serviços, não podendo ser submetidos individualmente aos senhores espanhóis. Pelos serviços de “civilização” prestados aos índios, os jesuítas recebiam da Coroa subsídios para vestuário, equipamentos eclesiásticos e alimentação (18).

A administração de cada povoado era geralmente feita por uma dupla de religiosos, os companheiros: um padre que era encarregado das atividades espirituais, e o irmão coadjutor, responsável pelas questões temporais que correspondiam à organização funcional, a provisão de alimentos e a gerência das construções. O cabildo, conselho formado pelos caciques dos distintos grupos nativos que viviam na redução, era o elo entre os religiosos e os indígenas. Quando a população atingia cerca de seis mil pessoas, era hora de preparar a criação de outro assentamento, provendo condições prévias de sobrevivência para então dividir o povoado e fazer o traslado de parte da população (19).

Tipologia urbana missioneira

Os jesuítas não tinham, na Europa, experiência na construção de povoados, mas tradicionalmente repetiam um mesmo tipo de ocupação de quarteirões urbanos onde inseriam sua igreja, a casa paroquial e uma escola, edificações que geralmente eram estruturadas ao redor de pátios, cercados por galerias. Esse conjunto arquitetônico, adaptado a algumas necessidades funcionais específicas, também foi adotado nos assentamentos urbanos do sistema reducional (20).

A organização espacial dos povoados de índios da Paracuaria foi resultado tanto das orientações gerais definidas pelas Leis das Índias quanto pelo cumprimento da versão jesuítica dessas normas, proposta pelo seu primeiro provincial, o padre Diego de Torres Bollo, diretrizes que foram descritas pelo padre José Cardiel, nas quais os principais princípios a serem seguidos como a escolha do lugar, o parcelamento e a forma de ocupação do sítio, se repetiam (21).

As reduções se constituíram como novos espaços de relação social, espaços que não eram exclusivos dos índios ou dos padres, mas integravam duas tradições. Os primeiros assentamentos guardavam certa semelhança com as aldeias Guarani, com um conjunto de moradias de fibras vegetais organizadas no entorno de um espaço aberto, onde se destacava a nova casa de reza, a igreja, a casa de Deus, do novo Deus. A diferença funcional nesse novo território católico foi que nesse novo sistema social não havia mais espaço para as práticas tradicionais dos xamãs, cujos papéis, nas reduções, foram assumidos pelos padres.

Eram poucos os religiosos que vinham da Europa com algum conhecimento de arquitetura. Na prática, o processo de configuração urbana dos assentamentos foi se estruturando ao longo do tempo, unindo experiências e referências bibliográficas trazidas pelos padres, com o conhecimento dos índios sobre ambiente, materiais disponíveis e suas formas tradicionais de construção (22).

O resultado que se consolidou é o que denominamos de tipologia urbana missioneira (23), uma estrutura que se repetiu, com pequenas variantes, em toda a rede de povoados da Paracuaria. Os esquemas gráficos que descrevem essa configuração de assentamento foram baseados em estruturas remanescentes, assim como em iconografias da época.

Uma redução geralmente se localizava sobre uma colina. O sítio era dividido estruturando dois conjuntos: um destinado ao “mundo dos padres”, e o outro, ao “dos índios”, sendo que no centro do povoado localizava-se a grande praça.

Tipologia urbana missioneira, conjuntos estruturais, pesquisa de Luiz Antônio Custódio
Desenho Bianca Custódio

As duas ruas principais se cruzavam no centro da praça, como cardo e decumano dos assentamentos romanos, sendo que uma delas era perpendicular à frontaria da igreja (23).

Tipologia urbana missioneira, vias principais, pesquisa de Luiz Antônio Custódio
Desenho Bianca Custódio

No domínio dos padres, localizava-se a igreja e ao seu lado a residência dos religiosos com o colégio, as oficinas e os depósitos, ao redor de dois pátios com galerias. No lado oposto, o cemitério destinado aos índios, uma vez que os padres eram sepultados dentro da igreja. Atrás de todo o conjunto, localizava-se o pomar, a horta e o jardim, cercado por muros, onde eram aclimatadas as espécies vegetais trazidas pelos padres.

Na área dos índios, os quarteirões eram substituídos por pavilhões de habitação coletiva, como nas casas grandes dos Guarani, mas subdivididas, onde cada família tinha um cômodo com suas redes. (24) Um dos pavilhões localizados defronte à praça não possuía divisões internas, e o salão era ocupado pelo cabildo indígena, o conselho da redução (25).

Tipologia urbana missioneira, componentes, pesquisa de Luiz Antônio Custódio
Desenho Bianca Custódio

Todas as edificações possuíam alpendres ao seu redor, o que permitia a circulação, por todo o povoado, ao abrigo do sol e da chuva (26).

Pueblo de San Juan que e uno de los del Uruguay que se intentan entregar a Portugal, 1756 [Biblioteca Nacional da França, Paris]

A praça, com a grande igreja como pano de fundo, era o ponto de encontro da redução. Nesse grande espaço aberto, eram realizadas atividades de toda a natureza: religiosas (procissões, teatros sacros, festas de santos); desportivas (jogos de bola ou de tejos); recepções (a visitantes ilustres) assim como local para aplicação das punições, que eram públicas (27).

Plano de San Juan Bautista [Arquivo de Simancas, Espanha]

Os forasteiros eram hospedados temporariamente no tambo. Nesse local, provavelmente abrigavam-se em um curral algumas vacas para ordenha. No cotiguaçú ficavam as “recolhidas”, as órfãs e as viúvas. Além desses equipamentos peculiares, são encontradas referências documentais à existência de outros, como hospital, padaria etc.

Missió de S. Migl. [Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro]

Alguns documentos da época ressaltavam que todos os povoados missioneiros eram iguais (28). Uma iconografia localizada no Arquivo da Companhia de Jesus em Roma (ARSI) reitera essa afirmação, descreve sua configuração e características, registradas em uma planta genérica (29).

Estos 30 pueblos estaban de esta forma cuando fueron a aquellas partes las Reales Comisiones de la Línea divisoria año 1754 et ultra, plano tipo [ARSI, Roma]

A iconografia da redução de Candelária (Argentina) também confirma as características dessa peculiar tipologia.

Plano de la Candelária [Arquivo Histórico do Itamaraty, Mapoteca, Rio de Janeiro]

O inventário feito nos povoados para implantação dos limites do Tratado de Santo Ildefonso (1777) registrou os vários povoados missioneiros usando a reprodução de um único esquema no qual eram acrescentadas ou suprimidas pequenas variações.

Plano do Povo de São Lourenço das Missões do Rio Uruguai (1789), de José Maria Cabrer
Arquivo Histórico do Itamaraty, Mapoteca, Rio de Janeiro [ADONIAS, 1993]

Plano do Povo de São Lourenço das Missões do Rio Uruguai (1789), de José Maria Cabrer
Arquivo Histórico do Itamaraty, Mapoteca, Rio de Janeiro [ADONIAS, 1993]

O cotidiano nas reduções era organizado por toques dos sinos que indicavam as horas e convocavam fiéis para as diferentes celebrações e para os atos religiosos. O espírito barroco estava sempre presente nas procissões, teatros sacros, festas de santos e celebrações de colheitas. O cenário principal era sempre a grande igreja, com seus elementos decorativos, esculturas, pinturas e arranjos florais, onde as atividades, internas e externas, eram acompanhadas por corais e músicos que contribuíam com o processo de conversão (30).

As missões da Paracuaria adquiriram grande fama desde sua formação, sendo comentadas, elogiadas ou criticadas por apoiadores e detratores. Para muitos, elas passaram para a história como exemplos de cidades ou sociedades ideais. Para outros no plano político, foram relacionadas com a utopia. (31) Para Bartomeu Meliá, elas foram “onde a utopia teve lugar.” (32)

notas

1
CUSTÓDIO, Luiz Antônio Bolcato. Ordenamientos urbanos y arquitectónicos en el sistema reduccional jesuítico guaraní de la paracuaria: entre su normativa y su realización. Tese de doutorado. Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, 2010, p. 2-25; CUSTÓDIO, Luiz Antônio Bolcato. Arquitetura e urbanismo jesuítico guaraní: regras e resultados. Uniritter, Porto Alegre, 2011, p. 20-26.

2
ESPAÑA OSEJO, Paola. El régimen de la tierra en el cedulario de encinas. Trabajo de grado presentado como requisito para optar al título de Abogado. Bogotá, Pontificia Universidad Javeriana, 2005, p. 9.

3
PAVONE, Sabina. I gesuiti, dalle origini alla soppresione – 1540-1773. Roma, Laterza, 2004, p. 15. EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Belo Horizonte: UFMG, 2000, p. 32.

4
MELIÁ, Bartomeo. Os Guaraní Chiriguano – Nuestro modo de ser. La Paz, CIPCA, 1988, p. 23; SÚSNIK, Branislava, CHASE-SARDI, Miguel. Los Indios del Paraguay. Madrid, Mapfre, 1995, p. 14.

5
MÖRNER, Magnus. Actividades políticas y económicas de los jesuitas en el Río de la Plata. Buenos Aires, Hyspamerica/Paydós, 1968, p. 34.

6
GOLIN, Tau. A guerra guaranítica. Passo Fundo/Porto Alegre, EDIUPF/Editora Universidade UFRGS, 1998.

7
CHANFÓN OLMOS, Carlos. Tenochtitlan La Capital Mexica. In VILLALOBOS PEREZ, Alejandro. Urbanismo y Arquitectura Mesoamericanos. Material didáctico. México, UNAM, 1997, p. 329-341.

8
CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 38-43.

9
Idem, ibidem, p. 273.

10
Recopilación de las Leyes de las Índias, Libro IV, Título V. facsímile publicado pelo Congresso do Peru – Arquivo Digital do Legislativo do Peru. Disponível no www.congreso.gob.pe. Apud CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 73-74.

11
CHOAY, Françoise. A regra e o modelo. Coleção Estudos. São Paulo, Perspectiva, 1980, p. 18.

12
VITRUVIO, Marco Polión. Los diez libros de arquitectura. Madrid, Akal, 1992.

13
SOLANO, Francisco de. Normas y leyes de la ciudad hispano-americana (1492-1600). Madrid, Consejo Superior de Estudios Científicos, 1996. In CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 66-73.

14
CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 172-175.

15
LEITE, Serafim (SJ). Apresentação. In NOBREGA, Manuel da (SJ). Dialogo sobre a conversão do gentio. Lisboa, 1954, p. 27-28.

16
CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 105-137.

17
DUSSEL, Enrique. Hipótesis para una historia de la Iglesia en América Latina, Barcelona, Editorial Estela, 1967. In CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 60-62.

18
CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 126-127.

19
MORALES, Martín María. A mis manos han llegado: cartas de los PP. Generales a la Antigua Provincia del Paraguay (1608-1639). Monumenta Histórica Societatis Iesu, Madrid/Roma, 2005.  In CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 175-180.

20
PIRRI, Pietro. Giovanni Tristano e i primordi della architettura gesuitica. Roma, BIHSI. Vol. VI, 1955, p. 267. In CUSTODIO, Luiz Antônio Bolcato. Op. cit., p. 138-147.

21
BUSANICHE, Hernán. La Arquitectura en las misiones jesuíticas guaraní. Santa Fe, El Litoral, 1955, p. 26.

22
LEVINTON, Norberto. La arquitectura jesuítico guarani: una experiencia de interacción cultural. Buenos Aires, SB, 2008, p. 21.

23
CUSTÓDIO, Luiz Antônio Bolcato. A Redução de São Miguel Arcanjo: contribuição ao estudo da tipologia urbana missioneira. Dissertação de mestrado. Porto Alegre, UFRGS, 2002.

24
MAEDER, Ernesto; GUTIERREZ, Ramón. Atlas histórico y urbano del nordeste argentino. Resistencia, IIGH, 1994, p. 21.

25
CUSTÓDIO, Luiz Antônio Bolcato. A Redução de São Miguel Arcanjo (op. cit.), p. 108.

26
LEVINTON, Norberto. La arquitectura del pueblo de San Cosme y San Damián. In CARBONELL, Rafael; BLUMERS, Teresa; LEVINTON, Norberto. La reducción jesuítica de Santos Cosme y Damián: su historia, su economía y su economía y su arquitectura (1633-1797). Asunción, Fundación Paracuaria, 2003, p. 239.

27
VIÑUALES, Graciela María. Características urbanas de las misiones jesuíticas. In Património Jesuítico. Buenos Aires, CICOP, 1997, p. 148.

28
DE CURTIS, Júlio N. B. O espaço urbano e a arquitetura produzidos pelos Sete Povos das Missões. In: WEIMER, Günter. A arquitetura no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1993, p. 33.

29
GUTIERREZ, Ramón. As missões jesuíticas dos Guaranis. Rio de Janeiro, Fundação Pró-Memória/Unesco,1987, p. 26.

30
FURLONG-CARDIFF, Guillermo. Misiones y sus Pueblos de Guaraní. Buenos Aires, Imprenta Balmes, 1962, p. 299.

31
KERN, Arno A. Utopias e missões jesuíticas. Porto Alegre, Editora Universidade UFRGS, 1994.

32
MELIÁ, Bartomeu. Y la utopía tuvo lugar... In MELIÁ, Bartomeu. Un camino hacia la arcadia. AECI, Madrid, 1995, p. 33.

sobre o autor

Luiz Antônio Bolcato Custódio é arquiteto, professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, Uniritter. Especialista em Preservação do Patrimônio Cultural (CECTI, Firenze, 1986), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS,Porto Alegre, 2003), Doutor em História da Arte e Gestão Cultural (UPO, Sevilha, 2011). Foi Diretor Regional e Nacional do Iphan.