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architexts ISSN 1809-6298

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ABRAHÃO, Sergio Luís. O espaço público urbano na perspectiva de Carlos Nelson Ferreira dos Santos. Arquitextos, São Paulo, ano 17, n. 204.04, Vitruvius, maio 2017 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/17.204/6560>.

Centro do charco de Brás de Pina antes da urbanização
Foto divulgação [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ]

Graduado em 1966, pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, hoje Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU UFRJ), o arquiteto e urbanista Carlos Nelson Ferreira dos Santos ocupou-se, em sua curta trajetória profissional de pouco mais de 20 anos – quase toda ela passada sob a ditadura militar – em analisar e apontar os princípios funcionalistas do urbanismo moderno como uma das principais razões que, a seu ver, excluiu a participação da população mais pobre das tomadas de decisão e das intervenções sobre o espaço urbano; que colocou sob constante ameaça o sentido das ruas e praças, enquanto lugar ideal para a existência da vida pública informal e que permitiu que se proliferasse a existência de espaços comuns privatizados, como os Condomínios Fechados e os Shoppings Centers.

Nesta direção, um dos principais objetos de análise adotados por Carlos Nelson foi a cidade de Brasília, sobretudo por conta de três elementos que, para ele, marcaram sua concretização: o caráter centralizador das propostas; o excessivo rigor no detalhamento dos usos do espaço e a profunda rigidez das concepções sobre o comportamento de sua população.

Esses três elementos, a seu ver, imprimiam àquela cidade planejada uma ordem simplista de lógica linear, ideal para o centralismo e autoritarismo vigentes no período pós 1964. Identificava o centralismo e o autoritarismo como formas de poder inimigas da complexidade de relações necessárias e imprescindíveis para que as cidades fossem verdadeiramente vivas (1). Partia do pressuposto de que a cidade representa o lócus de trocas econômicas e sociais e, nesta condição, sua existência é determinada por motivações internas provocadas por imposições e estímulos externos. Neste aspecto soava-lhe extremamente ingênuo reproduzir, a priori, uma cidade com tais determinantes, descartando o princípio de espaço como variante fenomenológica e significante, que possuía sua própria velocidade histórica (2).

Esse entendimento o alinhava com os aportes teóricos de Vittorio Gregotti e a Cristopher Alexander, ao concordar com o primeiro que o conjunto de representações coberto pelas categorias cidade e urbano só fazia sentido quando articulado a fenômenos mais abrangentes, dos quais era estritamente dependente e, com o segundo, ao concordar que as prescrições de como devia ser uma cidade ficavam tão mais longe do que ela seria concretamente, quanto mais inflexíveis fossem.

As reflexões de Carlos Nelson em torno de Brasília, revelam sua profunda critica a duas formas de agir sobre as cidades: a primeira – sintetizada nos planos locais e setoriais formulados entre os anos 60 e 80 – procurava projetar no mundo uma realidade que devia existir porque já existia construída na cabeça de quem era capaz de lê-la (3), ou seja, uma forma de agir que buscava trazer para a pratica cotidiana um conjunto de significados a ser incorporado como realidade. Tal pratica tinha, a seu ver, um caráter positivista, por pressupor que as cidades se configurariam por códigos racionalistas em que todos os brasileiros, não importando a enorme diferença de classes e, consequentemente de interesses, teriam em comum uma só razão.

A outra forma de agir duramente criticada por Carlos Nelson, era aquela sintetizada por uma corrente de geógrafos, economistas e cientistas sociais que, ao adotar como ponto de convergência o espaço intraurbano, buscava exercer influência sobre as forças dinâmicas das cidades – os interesses econômicos, os conflitos sociais e a vocação coordenadora e gestora do Estado –, através de análises críticas e da validação de teorias explicativas para as razões do crescimento e mudanças nas cidades. A esta corrente, a seu ver incapaz de apontar alternativas de intervenções concretas, classificava como idealista.

Carlos Nelson identificava, tanto em uma quanto na outra forma de agir, posturas autoritárias e elitistas incapazes de realizar articulações orgânicas, levando-o a propor, dentro de um propósito mais amplo de politização e democratização do conhecimento e de suas aplicações objetivas, o rompimento das separações absolutas entre sínteses e análises. Apregoava que os urbanistas brasileiros entendessem, de uma vez por todas, que os centros urbanos são fontes inesgotáveis de ideias vivas, diariamente decodificadas, absorvidas e reelaboradas nas ruas, nas praças, nos meios de transportes, nos locais de trabalho, nas periferias, enfim, em todos os cantos.

Plantas de localização
Imagem divulgação [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,]

Esta sua convicção parece refletir ou estar refletida, em sua aproximação e grande interesse pela antropologia social, o que o levou a deslocar seu foco de interesse de observador de padrões e arranjos dos espaços públicos e privados, para observador das inter-relações sociais e das redes de significados, como podemos constatar no registro etnográfico que realizou com Arno Vogel no bairro do Catumbi e em suas experiências participativas nas favelas de Brás de Pina e Morro Azul devidamente analisadas em sua dissertação de mestrado, apresentada em 1979 no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a orientação de Gilberto Velho.

Com efeito, para melhor compreender os papéis e os significados que as ruas e praças assumem em Carlos Nelson, este trabalho pretende descrever e analisar sua experiência participativa na reurbanização nas Favela Brás de Pina, bem como os estudos etnográficos que coordenou com Arno Vogel no Bairro do Catumbi, no conjunto Selva de Pedra e no Condomínio Riviera Dei Fiori, todos localizados na cidade do Rio de Janeiro.

A escolha dessas duas relevantes experiências do percurso profissional de Carlos Nelson deve-se, no primeiro caso, ao paradoxo que viveria ao propor e ver negada, no curso de uma experiência de reurbanização que envolveu e contou com a maioria dos moradores da Favela Brás de Pina a construção de espaços públicos para reunião e discussão dos problemas da comunidade e, no segundo caso, pela demonstração e defesa que faz da relevância das ruas e praças das cidades historicamente construídas no processo de construção de inter-relações sociais e de redes de significados, por ele tidas como imprescindíveis na forma de pensar e planejar nossas cidades.

Com esta defesa Carlos Nelson engrossaria o coro do grupo de arquitetos, urbanistas e profissionais voltados às questões urbanas que, a partir dos anos 60, passaram a apontar as ruas das cidades historicamente construídas, como o principal antídoto às mazelas do planejamento progressista racionalista e aos princípios da cidade funcionalista. Neste aspecto, são exemplos emblemáticos, pela importância e alcance de suas ideias e trabalhos, as reflexões de Aldo Rossi, sintetizadas em seu livro A arquitetura da cidade publicado em 1966; de Jane Jacobs, sintetizadas em seu livro Morte e vida das grandes cidades americanas, publicado em 1961 e de um artigo, talvez menos divulgado mas muito relevante, de Henri Lefebvre para a revista L’Architecture D’Aujourd’Hui, que foi escrito durante suas investigações com uma equipe de sociólogos, em torno dos grandes conjuntos habitacionais de Nanterre.

Em A arquitetura da cidade de Rossi expressa ideias que se contrapõem àquelas formuladas a partir do funcionalismo, enfatizando a cidade, marcadamente a europeia, como um bem histórico e cultural, com suas ruas, praças monumento e demais lugares construídos para e pela coletividade ao longo do tempo, portanto, produtos da condição humana e de elementos determinantes da estrutura morfológica das cidades.

A ideia central de Jacobs em Morte e vida das grandes cidades americanas é a de que o planejamento urbano catalisasse e nutrisse as relações funcionais de sustentação mútua – tanto em termos econômicos quanto sociais – que se estabelecem nas cidades a partir de sua diversidade de usos, para que as cidades se tornem e se mantenham sempre vivas. De fato, em sua batalha contra o planejamento racionalista e descentralizador, operado por Robert Moses, na cidade de Nova Iorque a rua assume em Jacobs, o status de um dos principais protagonistas no desenvolvimento (positivo) da cidade, pelo seu papel de articuladora de uma rede de usos combinados e complexos, imprescindível para manter a diversidade e a vitalidade urbana.

Esquemas de remanejamento [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ]

Em sua análise dos grandes conjuntos habitacionais Lefebvre (4) se opôs, assim como o fez Carlos Nelson em suas práticas e críticas, à inteligência analítica e de síntese – que se espelhava nos profissionais do urbanismo e da arquitetura responsáveis pela construção e difusão de tais conjuntos – por entender serem indutores da perda de sociabilidade humana e responsável pela ausência de uma vida social espontânea e orgânica. Nesta perspectiva, destaca a subtração, nos grandes conjuntos residenciais, do valor social da rua como lugar de encontros e solicitações múltiplas, de convívio e de sociabilidade, ao privilegiarem apenas sua função de passagem.

As lições de Brás de Pina e de Catumbi, Selva de Pedra e Riviera Dei Fiori

1. Brás de Pina

O envolvimento de Carlos Nelson e um grupo de colegas, com os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro, se deu quando ainda eram estudantes da Faculdade Nacional de Arquitetura do Rio de Janeiro. Movidos pelo interesse em ações que fossem além de reuniões e assembleias acadêmicas, esse grupo entrou em contato direto com as principais entidades representativas de favelados do Rio de Janeiro, com o intuito de acompanhar e apreender, através da observação das práticas e do registro direto dos discursos, a realidade dos moradores das favelas. Em troca o grupo se propunha a dar eventuais contribuições, no âmbito do campo específico de conhecimento de cada um de seus integrantes. Estavam convencidos que a crítica à sociedade urbana só faria sentido se trabalhassem como agentes conscientes dentro dela e contribuíssem para que algumas das expressões dominadas e reprimidas de nossa sociedade viessem à tona.

Foi através desses contatos que, em 1964, Carlos Nelson e seu grupo se tornariam assessores das lideranças da Favela Brás de Pina na elaboração de um plano emergencial de urbanização, com vistas a pressionar o então governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda (5) a não prosseguir na remoção de seus moradores, iniciada naquele ano. Neste período, liderados pelos moradores ligados à Ação Católica e de um pároco basco de uma igreja das proximidades da favela, as três associações de moradores que já existiam em Brás de Pina se fundiram numa só, passando a liderar um forte movimento de resistência com as 892 famílias restantes, de um total de um pouco mais de mil famílias que ali residiam antes da citada remoção.

Para as lideranças de Brás de Pina, o plano emergencial de urbanização se traduzia na legalização da posse da terra, na execução de infraestrutura urbanística e na organização do espaço, cabendo a Carlos Nelson e seu grupo (6) orientar os moradores da favela na elaboração do diagnóstico e do plano de urbanização. Contudo, foi apenas em 1966, com a vitória pelo voto direto de Negrão de Lima ao governo do então Estado da Guanabara, que o programa de urbanização de Brás de Pina e de outras três favelas seriam aprovados e indicados à execução.

Para viabilizar tais programas Negrão de Lima criou, em 1968, a Companhia de Desenvolvimentos de Comunidades – Codesco (7), com o objetivo de promover a integração e intervenção dos aglomerados subnormais, em seus aspectos urbanísticos, habitacionais e eventuais outros aspectos que se fizessem necessários. Para assessorá-la na execução do plano urbanístico e habitacional de Brás de Pina, a Codesco contratou Carlos Nelson e seu grupo de amigos, agora transformados no Grupo Quadra Arquitetos Associados (8), que fizeram prevalecer os estudos e projetos participativos, que haviam formulado junto com os moradores, desde a luta de 1964. Os trabalhos de urbanização começaram em 1969 e duraram um ano e meio (9). Em termos logísticos, o plano foi implantado por sequências: as famílias moradoras das áreas sob intervenção eram assentadas na área resultante da remoção realizada por Carlos Lacerda, até que fossem realizadas a abertura das vias, a instalação de água e esgoto, a abertura de quarteirões e a divisão dos lotes, quando então retornavam e tomavam posse de seus respectivos lotes. Os lotes foram previamente escolhidos pelos moradores que rascunhavam as plantas de suas casas e as discutiam com o Grupo Quadra. A Codesco usava recursos do Banco Nacional de Habitação para financiar, aos que desejassem, a compra de materiais de construção, porém a mão de obra ficava por conta dos moradores.

Todo o processo de transferência e assentamento contou com a ação de engenheiros para as necessidades técnicas, de sociólogos para acertos de caráter social, da associação de moradores e de uma equipe de arquitetos e urbanistas para previsões e recuperações de um trabalho de planejamento atualizado dia a dia.

Em síntese, o plano de urbanização de Brás de Pina constituiu-se de um estudo do viário e de um estudo da divisão da terra, que seguiu o modelo tradicional de demarcação com lotes individuais por família, após seus moradores rechaçarem a proposta do Grupo Quadra de implantar uma urbanização socializante, através de um sistema de condomínio horizontal, sem divisão de lotes e de propriedade comum.

À esquerda, croqui de morador; à direita, planta adaptada da Codesco
Imagem divulgação [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ]

Em suas análises posteriores, Carlos Nelson apontou a regressão do sentimento de comunidade e, em consequência, o reforço do individualismo no seio de nossa sociedade como justificativa pela adesão dos moradores a um modelo de urbanização que reproduzia o processo de modelo capitalista – delimitação de lotes privados por família. Para ele tal regressão não se circunscreveu apenas aos favelados de Brás de Pina, mas ao conjunto da sociedade, devido as formas de capitalismo praticadas em nossas cidades, em que a economia ocupa o principal lugar da produção simbólica. Afirmava que o individualismo estava implícito na ideologia da integração, ou seja, a de que integrar-se à sociedade – ser cidadão – era ter acesso a determinados símbolos urbanos do capitalismo, como a infraestrutura e a propriedade de terra (10).

Em sua trajetória profissional Carlos Nelson foi bastante combativo com os interesses e formas de planejar as cidades que contribuíam para a regressão do sentimento de comunidade, fundamentalmente porque acreditava que tal sentimento poderia se revelar mobilizadora e consolidadora de um território político participativo que, a seu ver, é a base da democracia. No estudo etnográfico que realizou com Arno Vogel no Bairro do Catumbi esta questão ficou bastante evidenciada.

Foi nesta perspectiva que o Grupo Quadra também propôs no Plano de Urbanização de Brás de Pina, a delimitação de uma praça central onde seria erigida a sede da a associação de moradores da favela: um edifício aberto, com espaços indefinidos entre o público e o privado, indicando ao conjunto da população que lá estaria sua casa, o fórum de discussão de seus interesses, a representação de sua unidade e de seu espírito coletivo, uma espécie de Ágora de Brás de Pina.

O projeto da sede da Associação de Moradores da Favela de Brás de Pina não vingou frente a represália da Codesco sobre a citada Associação, em sua tentativa de frear o controle que essa companhia vinha exercendo sobre as atividades desenvolvidas no interior da favela.

A proposta de fundar e espacializar na praça central de Brás de Pina um espaço de participação, de reivindicação de direitos e de decisão sobre os caminhos da comunidade, sobretudo naquele período de nossa história recente marcado por uma forma de governo e dominação totalitária, baseadas na organização burocrática de massas, no terror e na ideologia (11), evidenciava em Carlos Nelson a dimensão política que o espaço público deveria conter. Esta perspectiva viria a ser bastante difundida pela literatura sobre espaços públicos, a partir dos anos 1980.

2. Catumbi, Selva de Pedra e Riviera Dei Fiori

A pesquisa etnográfica no Bairro do Catumbi, Rio de Janeiro, coordenada em conjunto com Arno Vogel consistiu em uma prospecção nos processos e nas categorias – casa, rua, quintal, calçada – que organizam as formas de classificar e usar os espaços coletivos, através do registro de costumes, comportamentos e reações nas interações e dramas sociais do cotidiano, com o propósito de se aprofundar o conhecimento sobre as formas de apropriação dos espaços de uso coletivo em um período em que, segundo Carlos Nelson, a grande moda urbanística era o lazer nas grandes cidades.

Aspecto de Brás de Pina após urbanização promovida pela Codesco
Foto divulgação [SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ]

Essa questão colocava na ordem do dia o debate sobre o uso do espaço nas grandes cidades do país, a discussão sobre a quem pertencia o espaço, o que se podia fazer com ele e quando era mais conveniente faze-lo (12). Como questões recorrentes a investigação do que de fato se passava com os lugares especialmente desenhados para abrigar atividades de recreação, como o lazer se dava nas áreas despreparadas para isso e como o espaço era apropriado, nesses lugares, para tais fins.

Para tanto, aproximaram e analisaram os estudos etnográficos realizados no Catumbi, com outros dois realizados, respectivamente, no Conjunto Residencial Selva de Pedra e no Condomínio Riviera Dei Fiori. As áreas de pesquisa representavam três tipos de assentamentos da cidade do Rio de Janeiro pautados por princípios urbanísticos distintos.

Nesta perspectiva, a pesquisa assumiu duas trajetórias paralelas: a primeira procedeu ao levantamento do espaço, pelos grupos sociais de usuários, com o objetivo de buscar as categorias e os princípios classificatórios no discurso dos informantes, que orientavam as diversas formas de referência e compreensão do que é urbano, o urbanístico, o arquitetônico, o público e o privado (13); a segunda cuidou da versão iconográfica e das formas de apropriação do espaço para fins privados e públicos, particulares e coletivos.

Para efeito das interpretações e análises dos levantamentos de ambas as trajetórias assumidas pela pesquisa, os coordenadores identificaram dois tipos principais de espaços que serviam para armar as representações do urbano: o construído, fechado e em maior ou menor grau privatizado (casa, lojas, fábricas, oficinas, escolas, bares) e o aberto e de uso coletivo (ruas, becos, largos, praças, jardins públicos, praias).

O Catumbi, é um bairro tradicional próximo da área central, que ganhou expressão urbana a partir do século 19 e que até o início dos anos 1960 caracterizava-se como um bairro predominantemente residencial e de atividades econômicas complementares – haja visto as dificuldades de acesso provocadas pela presença dos morros em seu entorno – quando então passou a sofrer uma serie de transformações que, como veremos mais adiante, deveu-se às intervenções previstas no Projeto Cidade Nova.

O Conjunto Residencial Selva de Pedra é um grande empreendimento imobiliário dos anos 1970, planejado e construído com o apoio do Poder Público, em uma área de 92.000 m², remanescente da remoção da Favela da Praia do Pinto, no Leblon, que seguia os princípios modernos de planejamento, com 2.290 apartamentos distribuídos em 40 prédios sobre pilotis – para garantir maior capilaridade ao conjunto – todos voltados para uma praça central, para onde deveriam convergir as vias pedestrianizadas de circulação. A praça central não era única, existiam outras, dispostas lateralmente aos prédios das esquinas, com bancos de descanso, onde também se localizavam as bancas de jornais. Havia ainda uma área comercial concentrada em uma única quadra e, em outra, uma escola.

O Condomínio Riviera Dei Fiori, também é um grande empreendimento imobiliário, construído na Barra da Tijuca, no final dos anos 1970, por iniciativa exclusiva do capital privado. Seus espaços comuns eram e, provavelmente ainda são, totalmente privatizados e suas regras e práticas reificadas nos regulamentos. Para Carlos Nelson, este conjunto sinalizava para um novo modelo de desenvolvimento urbano, que fundia princípios racionalista-progressista e culturalista e apoiava-se nas alterações de códigos de valores.

O interesse de Carlos Nelson pelo Catumbi parece residir nas transformações, não sem resistências, ocorridas em um bairro historicamente consolidado desde que, sob argumentos de estagnação e com potencialidades para a expansão das atividades imobiliárias e econômicas do Centro, foi incluído, em 1966, no projeto de renovação da área do Mangue-Cidade Nova, conhecido como Projeto Cidade Nova, pela Superintendência Executiva de Projetos Especiais – SEPE. Um projeto urbano de prancheta que, segundo aqueles autores, não só não considerava a escala e os interesses locais de Catumbi, como os anulavam.

Capa do livro Movimentos urbanos no Rio de Janeiro, de Carlos Nelson Ferreira dos Santos
Imagem divulgação

Para a implantação do citado projeto, foi previsto uma série de desapropriações e demolições de edifícios no bairro, tanto para formar um estoque de terras que pudesse viabilizar projetos habitacionais de cooperativas, a serem financiados pelo BNH, quanto para concluir as obras do plano Rodoviário da Guanabara para ligar o túnel Santa Bárbara com as duas entradas mais importantes do Rio de Janeiro: a Ponte Rio–Niterói e a Avenida Brasil. As transformações espaciais previstas pelo Projeto Cidade Nova para o bairro do Catumbi, provocaram a rápida organização de seus moradores e foi acompanhada por fortes protestos junto da então Assembleia do Estado da Guanabara.

Este movimento social apresentava, como constatou Carlos Nelson, características próprias e bastante diferenciadas das reveladas pelo movimento social da favela e Brás de Pina, devido ao fato de que as reivindicações do Movimento do Catumbi se revestiam de um caráter político, por serem oriundas de um grupo de moradores, que mesmo sob um regime totalitário, eram conscientes de sua condição cidadã. Neste caso, afirmava aquele autor, a cidadania era dada por um status territorial (pertenciam a um bairro) e por um status econômico (tinham renda para garantir alguma forma de posse de um imóvel), ambos conformados por uma representação simbólica dessas duas coisas que lhes conferia um código do que era morar no Rio de Janeiro.

Apesar da resistência da Associação dos Moradores do Catumbi o bairro teve 2/3 de sua área original destruída, até que em 1979, a Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou gestões para mudar os planos originais e em 1980 transformou o que havia resistido às demolições em Área de Preservação Ambiental.

De fato, a implantação do projeto Cidade Nova estava pondo em risco os sistemas de espaços, valores e atividades que articuladamente conferiam dimensão social às ruas do Catumbi e mantinham a vitalidade do bairro, como também destruindo sua ambiência e, consequentemente, subtraindo a memória, não apenas no sentido da profundidade do tempo, mas também como a memória descritiva de uma totalidade espacialmente contida (14).

No desenvolvimento da pesquisa etnográfica no bairro do Catumbi os pesquisadores constataram existir uma relação simbiótica entre o espaço interno e externo dos imóveis, estabelecida através da conjugação do espaço da rua quer com o ambiente de trabalho – oficina de costura/bar que nos dias comuns utilizava a rua como sua extensão e vice versa – quer com o ambiente de lazer – reunião das mulheres nas janelas e calçadas; no jogo de futebol de rua, dentre outros. Segundo eles, essa relação conferia ao espaço das ruas do Catumbi, um significado social da maior relevância.

A dinâmica resultante dessas conjugações permitia-lhes argumentar não ser possível a existência prévia e estanque de um conjunto de regras a ser aposto a um conjunto de lugares. Para Carlos Nelson, as regras de utilização do espaço estavam permanentemente em construção e, ao fazê-lo, a sociedade estava também construindo um conjunto de relações sociais úteis a seus intérpretes.

Nesta direção definiu a rua enquanto o lugar ideal para se opor à ideia de privacidade e de intimidade, como o suporte material da vida social, como o lugar onde se promove e se problematiza o contato com o outro, portanto, o universo de múltiplos eventos e relações. Carlos Nelson e não relevou, em absoluto, a condição da rua enquanto estruturadora de um continente e organizadora de seu conteúdo, porém criticou fortemente a rua animada em seu uso coletivo por um único tipo de vida e morta para o resto, como as vias de circulação exclusiva aos veículos, nos moldes das vias propostas pelo planejamento racionalista daquele período. Nestes casos, dizia que a rua se apresentava como polo extremo do público, do impessoal, da formalidade jurídica.

Desenho da capa do livro Quando a rua vira casa, de Arno Vogel e Marco Antonio da Silva Mello, apresentação de Carlos Nelson Ferreira dos Santos
Imagem divulgação

Em síntese, Carlos Nelson constatou que o que conferia significado social à materialidade arquitetônica-urbanística dos espaços do bairro do Catumbi era um conjunto de sistemas inter-relacionados, constituído por um sistema de espaços – as categorias casa e rua e todas as outras categorias que lhe são homólogas, quintal, calçada etc. –, um sistema de valores – o público e o privado e todos seus possíveis matizes (formalidade ou informalidade, visibilidade ou invisibilidade) – e um sistema de atividades – o morar, o trabalhar, o lazer. As diversas conjugações possíveis entre esses sistemas implicavam, segundo eles, em diferentes contextos ou palcos, em espaço de definição do campo de pertinência de uma determinada atividade, que, em última instância, relativizavam o rigor esquemático intrínseco a cada um dos referidos sistemas.

Contrariamente, Carlos Nelson verificou que no Conjunto Selva de Pedra os conjuntos resultantes das conjugações entre espaço e atividades, proporcionados pela diversidade tinham fronteiras fluídas, isto porque ali, a casa representava apenas o lugar das relações de substância do grupo doméstico na sua forma mais restrita e nucleada (apenas o habitar), a arquitetura das edificações não se prestava aos encontros sociáveis e a diversidade de funções primárias estava excluída do conjunto, não possibilitando, dessa maneira, que se desenrolasse nos espaços das ruas, das esquinas e das calçadas, a vida pública com suas redes de contatos e de conhecimentos.

De fato, a forma como o Conjunto Selva de Pedra foi planejada e construída – seguindo os preceitos do racionalismo arquitetônico e urbanístico em que a diversidade é vista como perdulária da forma urbana – revela existir uma clara preocupação na separação das funções e dos espaços: a cada função devendo corresponder apenas o uso que lhe era adequado, com o objetivo de estabelecer espaços unívocos, homogêneos e transparentes, ou dito de outra forma, de se evitar ambiguidades.

Em síntese, Carlos Nelson, creditou nas concepções arquitetônicas e urbanísticas que pautaram a construção do Conjunto Selva de Pedra uma das razões do crescente processo de individualização em nossa sociedade que conjugadas às transformações de usos, o incremento da violência e insegurança urbanas e a apropriação impiedosa dos espaços das ruas e calçadas pelos veículos – que, naquela época, se estava se tornando corrente no Leblon – como elementos que contribuíam para justificar a ausência do espirito de comunidade no Selva de Pedra.

Mesmo reconhecendo que nossas ruas não eram lugares idílicos, absolutamente seguros, insistiu que o problema não se encontrava na rua enquanto espaço físico, mas na maneira como ela era configurada socialmente. Assim como em Jane Jacobs, Carlos Nelson assegurava que o desaparecimento da diversidade social e de usos, dos muitos olhos e dos contatos personalizados são os principais responsáveis pela desfiguração das nossas ruas e, também, pela difusão de um preconceito – o de lugar onde se espelha o lado inóspito, perigoso e negativo de nossa sociedade – oportunisticamente apropriados por aqueles que defendiam a necessidade de novas áreas de lazer e de adesão aos conjuntos e ou condomínios de preferência fechados e dotados de área de lazer comunitário.

Nesta perspectiva, Carlos Nelson aproximou os registros etnográficos do Catumbi e do bairro Selva de Pedra ao Riviera dei Fiori, um empreendimento mais contemporâneo, de capital totalmente privado, por espelhar de forma mais contundente os dilemas, tão caros aos planejadores e urbanistas racionalistas, entre a tradição e a modernidade. A comunidade ensejada pelo condomínio é aquela atraída pelas facilidades de acesso e pela segurança controlada de suas fronteiras, de modo a tornar seus moradores diferenciados e crentes, segundo ele, de uma ideologia romântica, cheia de nostalgia pela existência pastoral idealizada (15), do resgate dos valores simples da vida: a paz, a privacidade, a segurança, o silêncio. A importância atribuída ao indivíduo, à sua privacidade ganha, neste caso, dimensão emblemática.

Nas reflexões que se seguiram ao registro etnográfico do Riviera dei Fiori, Carlos Nelson constatou que o condomínio exclusivo é o espaço da inversão, visto que nesse tipo de empreendimento, o cidadão, a prevalência do interesse público e a eficiência objetivando a harmonia social, que são ou deveriam ser resultados das totalizações do Estado no meio urbano, deixam de prevalecer. Como consequência, a abdicação da responsabilidade coletiva, o enfraquecimento de vida pública e de instâncias mediadoras entre o público e o privado.

Com efeito, as ruas, praças e parques são, nos Condomínios Exclusivos, de proprietários particulares, transformando em privado o que era para ser público e, consequentemente, produzindo espaços significantes sem significado. O espaço da cidade perde nesses tipos de condomínios sua característica mais específica: o sentido de coletivo e da ocorrência das mais diversas formas de apropriações. O condomínio exclusivo é, neste sentido, a negação da cidade.

As duas experiências de Carlos Nelson Ferreira dos Santos relatadas neste trabalho, revelam sua preocupação em preservar e construir espaços públicos participativos que possam reafirmar o sentimento de comunidade e, nesta direção, que possam refrear o processo crescente do individualismo no seio de nossa sociedade. Assim, ao se ocupar em analisar a vida pública do bairro tradicional do Rio de Janeiro – o Catumbi – percebeu a necessidade de se preservar o microcosmo real de espaços e relações conformados pela comunidade do bairro e pela flexibilidade nos usos de seus espaços públicos legitimados pela pratica de negociação e pela retórica da persuasão entre os moradores. E, no caso de Brás de Pina, a construção pelos seus moradores de um espaço público de participação e reivindicação, o lócus de formação do cidadão e da pratica de cidadania, subtraída em sua dimensão real pela ideologia de integração, disseminada em nossa sociedade.

notas

NA – O presente artigo foi apresentado na Sessão 08 – Carlos Nelson Ferreira dos Santos: pensamentos e referências, no IV Enanparq – Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, intitulado Estado da Arte, em Porto Alegre/ Rio Grande do Sul, no período de 25 a 29 de julho de 2016. Encontra-se publicado nos anais do citado encontro no S08-01- ABRAHAO, S. <https://enanparq2016.wordpress.com/principal/anais>.

1
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Como e quando pode um arquiteto virar antropólogo. In VELHO, Gilberto (org.). O Desafio da Cidade. Rio de Janeiro: Campus, 1980, p. 15.

2
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Como e quando pode um arquiteto virar antropólogo. In VELHO, Gilberto (org.). O desafio da cidade. Rio de Janeiro, Campus, 1980, p. 9.

3
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Dizei-me cidade brasileira se alguma arquitetura há tão bela e tão altaneira? Projeto, n. 53, São Paulo, 1983, p. 37.

4
LEFEBVRE, Henri. Propositions. Architecture D’Aujourd’hui, n. 132, Paris, 1967, p. 15.

5
Um dos trunfos da luta do então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, contra o governo do presidente João Goulart, era, segundo Carlos Nelson, o de implantar antes mesmo da revolução de 1964, uma política habitacional, que pressupunha a erradicação total das favelas, através da oferta, via Cohab, de casas seguras, modernas, embora distantes de seus lugares de moradia originais. De acordo com esse autor, Carlos Lacerda contava para a remoção, com recursos financeiros norte-americanos e com as teorias de marginalidade urbana, bastante correntes na América Latina e que serviam de justificativas teóricas para a remoção.

6
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.

7
Como um dos órgãos executores das políticas habitacionais do Estado da Guanabara, a Codesco foi agente financeiro do Banco Nacional da Habitação – BNH, operando com a Carteira de Operações de Natureza Social. Seus agentes paralelos eram a Cohab, que cuidava da remoção das favelas e a Fundação Leão XIII que controlava as que não estavam incluídas em nenhum programa.

8
Além de Carlos Nelson, integravam o Grupo Quadra: Rogério Aroeira Neves (falecido em 2002), Sylvia Wanderley e Sueli de Azevedo.

9
Durante três anos, dos sete anos de existência formal da Codesco, o Grupo Quadra prestou assessoria, deu consultorias e executou planos urbanísticos e habitacionais para a companhia.

10
Idem, ibidem.

11
LAFER, Celso. Da dignidade da política: sobre Hannah Arendt. In ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 5ª edição. São Paulo, Perspectiva, 2003, p. 8-27.

12
VOGEL, Arno; MELLO, Marco Antonio da Silva. Apresentação de Carlos Nelson Ferreira dos Santos. Quando a rua vira casa. 2ª edição. Rio de Janeiro, Finep, 1981.

13
Idem, ibidem, p. 13.

14
Idem, ibidem, p. 47.

15
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Movimentos urbanos no Rio de Janeiro (op. cit.), p. 22-23.

sobre o autor

Sergio Luís Abrahão é arquiteto e urbanista pela FAU Mackenzie (1977), especialista em Gestão Urbana pelo INAP de Madrid (1988); mestre (1999) e doutor (2005) pela FAU USP. Trabalhou na PMSP (1978-2014). Professor graduação e pós-graduação, FIAM FAAM Centro Universitário. Publicou o livro Espaço público: do urbano ao político (Annablume/Fapesp).

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