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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
O presente artigo aborda o contexto urbano na instituição da repartição de obras públicas da Província do Pará em 1854, momento chave para o entendimento da história urbana de Belém, que atravessou o áureo tempo da borracha em fins desse século.

english
The present paper deals with the urban context of the Department of Public Works establishment time (1854), key moment to understand Belem´s urban history, which went through the rubber exportation golden era by the end of that century.

español
Este artículo analiza el contexto urbano en la institución de la División de las Obras Públicas de la Provincia del Pará en 1854, un momento clave para la comprensión de la historia urbana de Belén, que cruzó la edad de oro de la goma al final del siglo.


how to quote

FLEURY, Jorge Nassar. A Repartição de Obras Públicas da Província do Pará. Contexto urbano e atores sociais de uma cidade amazônica na metade do século 19. Arquitextos, São Paulo, ano 18, n. 214.05, Vitruvius, mar. 2018 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/18.214/6940>.

A Repartição de Obras Públicas da Província do Pará foi instituída em 1854, em um momento em que os recursos dos cofres públicos já começavam a evidenciar o efeito da exportação da goma elástica. Naquele momento a cidade de Belém, capital da província, ainda era vista aos moldes de uma pequena cidade colonial: sem edificações importantes que abrigassem os serviços públicos – como a câmara municipal ou a presidência da província, sem um teatro, sem um planejamento de arborização ou áreas verdes para ruas e praças, com casas térreas ou sobrados com seus telhados aparentes, ruas sem pavimentação, dentre outras características das cidades coloniais luso americanas. Na verdade, sequer tinha conseguido se recuperar da Revolta da Cabanagem (1835-1840), que havia destruído boa parte da cidade (1).

Na segunda metade do século 19, também surgem atores sociais engajados em transformar o ambiente físico e social do lugar. Seja atores que estiveram de passagem pela cidade, como viajantes ou ainda engenheiros à serviço do império, como foi o caso de André Rebouças (1838-1898), ou ainda Henrique de Beaurepaire-Rohan (1812-1894), que foi presidente da Província do Pará, ficando por mais de um ano na cidade; seja por pessoas como José Coelho da Gama Abreu, paraense de nascimento, com formação na Universidade de Coimbra, e que exerceu diversos cargos importantes na cidade, como diretor da Repartição de Obras Públicas por 16 anos, Presidente de Província e foi também o primeiro intendente municipal após a república. Dentre as obras e melhoramentos propostos por Gama Abreu, encontra-se o Palácio da Presidência da Província, depois chamado de Palácio Municial de Belém, cuja obra foi iniciada em 1860 e pode-se perceber ele finalizado com as ruas arborizadas e calçadas em paralelepípedo e as linhas de bonde elétricos passando em frente.

Para o presente artigo, apesar de objetivar o entendimento de um contexto urbano mais amplo do período em questão, foi realizada uma profunda investigação acerca da biografia dos atores sociais presentes naquele momento em Belém que, apesar de aparecerem de forma mais superficial no presente texto, foram fundamentais para que o contexto fosse melhor compreendido, sobretudo a partir da construção de suas cronologias e biografias. Foram pesquisados relatórios de viajantes, documentos oficiais, periódicos, diários, relatórios e publicações escritas pelos mesmos. Com a posse desses dados foi realizada uma cronologia da vida de cada um. Essas, bem como a cronologia da história urbana daquele período, sobretudo de Belém, foram cruzadas formando nebulosas para se compreender quando e como as transformações começaram a acontecer, para, a partir disso, entender o contexto urbano daquele momento específico.

No presente texto, entende-se a palavra urbano como se referindo não apenas ao espaço físico, mas também à união deste com o social, que é justamente a sociedade responsável pela execução e construção das cidades, sem ela nada existindo. O contexto não é discurso neutro, é um dos elementos mais importantes na análise da história urbana, pois ao espaço citadino edificado, cabem atributos que fazem dele um organismo, atuante em seu conjunto, detentor de força social (2). O espaço urbano é então compreendido como dotado de força discursiva autônoma (3). O contexto urbano então será abordado não apenas em sua forma física, mas sobretudo na social.

A partir do cruzamento dos dados coletados se chegou ao ano de instituição da referida Repartição. Mas como era a capital da província naquele momento? E seus habitantes, como eram e o que faziam para se divertir? Quem estava representando o poder naquele momento? O que mudou para que houvesse a criação de uma repartição de obras públicas?  Como funcionava o processo administrativo durante o império e como os atores sociais eram indicados para os respectivos cargos? No presente artigo busca-se compreender um pouco melhor todo este contexto urbano de meados do século XIX, sobretudo no momento de criação da Repartição de Obras Públicas da Província do Pará em 1854, que evidencia uma alteração no pensamento, a necessidade de mudanças, o clamor por obras na cidade e de certa forma também que os recursos financeiros estavam melhorando. Isso marca na cidade o início de uma série de mudanças que culminaram com o período mais conhecido como a “Belle Époque Belenense” vivido no final do século 19, no áureo tempo da borracha (4).

Religiosidade e instauração da repartição de obras públicas

Era uma manhã de quinta-feira na capital da Província do Pará, dia 15 de junho de 1854 (5). Mês que faz parte da estação de menor quantidade de chuvas na região. Qualquer pessoa que estivesse pelas ruas dos arredores da Catedral de Belém - situada em frente à fortificação, do lado oposto da praça que as separa -, ou nos balcões dos sobrados coloniais datados do século 17 e 18 que compõem a vizinhança, se deparariam com grande quantidade de gente, de poder aquisitivo diferenciado e moradores de diversos locais da cidade. Todos faziam parte da Procissão de Corpo de Deus (6). Desfilando em alas, os Batalhões e Pelotões seguiam tocando instrumentos afinados nas bandas das suas devidas corporações e marchavam em meio a fogos de artifício. Foi uma manhã animada em meio às casas decoradas especificamente para esta festividade.

No mesmo dia que a sociedade paraense afirmava sua religiosidade, era finalizado e assinado o Regulamento de funcionamento da Repartição de Obras Públicas da Província do Pará. Autorizada pela lei de 26 de outubro de 1853, esta repartição entrou em funcionamento no ano seguinte, regida pelo regulamento assinado no dia 15 de junho pelo então presidente da província Sebastião do Rego Barros (1803-1863) e publicado no dia 20 de junho desse mesmo ano de 1854 (7).

Naquele momento as províncias eram governadas por um presidente, principal autoridade civil local. Este cargo, como o de chefe de polícia e dos juízes, era nomeado pelo Governo Central do Rio de Janeiro. Os negócios internos e mesmo os municipais eram resolvidos por uma Assembleia Provincial, eleita indiretamente pelo povo, além da Câmara Municipal, instituída desde 1828 nesta cidade (8).

O poder municipal ficava contido, sendo deixadas, por outro lado, a cargo da esfera provincial praticamente a educação, a organização e a aprovação dos orçamentos provinciais e municipais (9). Para auxiliar nesta tarefa, o presidente da província em exercício naquele momento no Pará assinou o documento de regulamentação de uma nova repartição, destinada ao encargo das obras públicas, em meio aos festejos católicos que aconteciam na cidade. Estas festas eram sobretudo custeadas com o dinheiro do povo, sendo a maioria bancada por uma única figura. Se, por exemplo, ficava sob a responsabilidade de um juiz, raramente apelava para esmolas e celebrava a comemoração à sua custa (10).

Se tinha aí também um bom motivo para que, ao decorrer da segunda metade do século 19, quando as ruas da capital paraense começaram a ser pavimentadas, as que recebiam tais festejos fossem as primeiras a receberem tal benfeitoria, pois muitas pessoas se acumulavam e transitavam por elas nesses períodos, além do fato de que tal melhoramento iria beneficiar sobretudo à classe mais rica da cidade, que em geral era quem tinha mais poder de decisão de onde seriam aplicados e investidos os recursos públicos, como fazendeiros, políticos, donos de periódicos, comerciantes, dentre outros.

Como se percebe, estas celebrações influenciavam e interferiam no contexto urbano de Belém não apenas em seu aspecto social, mas sobretudo no físico, visto que em geral as ruas onde aconteciam tais manifestações eram, ou acabavam se tornando, mais valorizadas do que as outras e eram nelas que se encontravam as casas das pessoas mais ricas da cidade, em geral de dois pavimentos, possuindo sempre um balcão no pavimento superior de forma a melhor aproveitar as procissões e festejos para “verem e serem vistos”. Pouco se trabalhava durante estas realizações e é evidente que para muitos se tratava mais de um divertimento que de um dever religioso.

Salubridade pública: das epidemias ao clima ameno e constante

Sabe-se que as obras de melhoramentos urbanos ao redor do mundo ao longo do século 19 passaram sobretudo pelos problemas sanitaristas de salubridade e embelezamento citadino. Belém era o centro e o entreposto comercial de toda a região situada ao norte da América lusa. Dessa forma, e como percebe-se nos registros da época, Belém recebeu muitos viajantes de todas as partes dessa região à procura de emprego. O acelerado crescimento da população aumentou o rol dos problemas urbanos, agravando o grau de insalubridade, proliferação de doenças e redução da qualidade de vida.

A cidade de Belém foi implantada no lugar considerado, à época, o mais adequado para ser o porto de entrada da região amazônica e o pensamento era que seria um vasto empório. Embora tão perto da linha do Equador, o clima não era excessivamente quente. Os viajantes estadunidenses diziam não ser um calor tão opressivo como o que se sente durante o verão em Nova York ou Filadélfia. Evidentemente a umidade é excessiva, o que agrava os problemas se levarmos em conta o não calçamento das ruas àquele tempo, mas as “chuvas não eram contínuas como em muitos climas tropicais” (11).

Essa região gozou, por muito tempo, da reputação de extrema salubridade. Depois da epidemia de varíola de 1819, que atacou na maioria índios, nenhuma epidemia grave assolou a província. Bates registrou ser "uma agradável surpresa verificarmos que não havia perigo em nos expormos ao sereno ou residirmos em lugares baixos e alagadiços" (12). Alguns viajantes de então comentavam que os ingleses que ali residiam tinham a pele tão fresca como se nunca tivessem deixado seu país natal. Em 1848 a salubridade do Pará era notável para uma cidade situada no delta de um grande rio em plena zona tropical e rodeada de pântanos.

Apesar de gozar de tais elogios, a cidade tinha seus problemas que poderiam agravar qualquer situação um pouco adversa. O conforto que se tinha na cidade ficava por conta de algumas casas e hotéis que pudessem oferecer, pois a cidade não era confortável, não oferecia entretenimento e lazer, ou sequer boas lojas ou armazéns (13).

A capital da Província do Pará também não possuía, naquela época, um calçamento que encantasse aos europeus. As ruas eram de terra avermelhada e poeirenta. Nas estações com menos chuvas se apresentavam reduzidas a pó e durante as épocas chuvosas, enlameadas. Segundo Marcoy, suas calças, “brancas como a neve ao desembarcar, haviam adquirido um tom avermelhado e as minhas meias estavam negras de pulgas", atribuindo tal fato ao chão batido que pavimentava as ruas. Ele completava afirmando que "além do inconveniente de pulverizar e encharcar de vermelho todos os objetos ou criaturas que tem contato com ela, essa terra favorece a multiplicação de pulgas e piolhos" (14).

Teatro da Paz
Foto divulgação [Acervo digital de Antônio Sales]

Em 1850, chegava à Belém a Barca Dinamarquesa Pollux, vinda do porto de Recife, trazendo em seu convés (15) a epidemia da febre amarela. A cidade foi atacada pela doença e ficou mobilizada para o seu combate que devastava rapidamente a população, tendo uma taxa, em sete meses, de 12000 enfermos e 506 mortos (16).

Uma comissão de três médicos “incumbida de propor todas as medidas sanitárias precisas” (17) foi nomeada. Este fato foi viabilizado pelas transformações econômicas e sociais que já aconteciam na cidade em meado de século 19 (18). Se há algum tempo já estava instalada a preocupação com a salubridade pública, naquele momento ela ganhou viabilidade e execução em Belém.

Fato é que o contexto urbano àquele momento não propiciava, pelo contrário, estimulava qualquer que fosse as enfermidades que pudessem atingir à cidade. Entretanto os atores sociais começaram a perceber tais situações e houve um esforço para se mudar a situação urbana ao longo da segunda metade do 19, como fica evidente na imagem abaixo do Teatro da Paz, cujas obras iniciaram em 1869, ou ainda na imagem de 1875 do porto de Belém onde pode-se perceber as ruas já com calçamento em paralelepípedo. Um dos marcos iniciais de tais mudanças foi a instituição da Repartição de Obras Públicas na Província do Pará, de forma a dar força e acelerar as intervenções físicas de reformas e melhoramentos citadinos.

Cais do Mercado Ver-o-Peso, Baía de Guajará, Belém PA
Foto divulgação [Biblioteca IBGE Cidades]

A população e sua mistura cromática

O naturalista Bates, ao colocar os pés em Belém em 1848, logo percebeu que "aí residiam ainda muitas famílias de índios, pois a vida era semelhante à de uma grande aldeia, e não de uma cidade. Mas logo que começaram os vapores e houve mais atividade comercial, [os índios] foram aos poucos abandonando a cidade" (19). O português e o negro também compõem os matizes que colorem as ruas desta cidade. Marcoy escrevera que "o aspecto dessa população urbana era mais variado que mostruário de um alfaiate da moda" (20).

Fato é que ao longo da segunda metade do 19, os atores sociais com o poder de decisão das questões urbanas vislumbravam uma sociedade branca europeia como modelo de civilização a ser alcançado. Esse tipo de pensamento conseguia, por meio de um sistema explicativo, apontar os elementos que gerariam o atraso da sociedade brasileira (a sociedade era composta por “uma população indolente, impulsiva, sem senso de moral, etc.”), mas não apontava saída para o desenvolvimento (21).

A cidade nesse contexto era vista como índice de civilidade e não como fator de civilização. A preocupação com o embelezamento representava a incorporação e a adequação ao modelo civilizatório europeu. A cidade, de certa maneira, era vitrine de um modo de vida que se queria ver inaugurado, um termômetro de civilidade. As reformas foram acompanhadas pela elaboração de códigos de postura que regulavam desde o comércio até como as pessoas deveriam se vestir dentro de suas casas nos cômodos que pudessem ser vistos pelo lado de fora. Abaixo pode-se ver na imagem do centro comercial de Belém em 1870 os trilhos do bonde (naquele momento ainda puxados à tração animal), as lojas com suas placas e os adultos e crianças trajando seus fatos ou calças sociais e camisas com mangas compridas e os postes de iluminação pública.

Bonde de tração animal na Rua Conselheiro João Alfedro, 1870
Foto divulgação [Belém da saudade: a memória de Belém no início do século em cartões postais. Belém, Secult]

Provavelmente sem ter essa percepção, transformavam a cidade em uma espécie de cenário, não tendo vínculo com a vida da população. Lugar de desordem e irracionalidade, o espaço urbano não poderia ser utilizado como elemento educador, pois era usado como instrumento punitivo. Isso relacionava-se com a necessidade de afirmar a ação embelezadora e de salubridade, que em muitos momentos era também desculpas para embelezar a cidade. O processo de moralização estava contido de forma implícita nas reformas urbanas.

As reformas urbanas, os recursos e a mão de obra qualificada

Belém, como registrado em alguns relatórios dos presidentes de províncias desde o ano de 1840, necessitava de algumas transformações em seu aspecto urbano. Era o que clamavam os atores em cena à época: queriam melhoramentos no ambiente construído e também séries de códigos de posturas para moldar os costumes da sociedade local aos moldes europeus.

A sociedade europeia passava por um processo de mudança radical (22), e planejar a cidade passou a ser tanto planejar o território como planejar a sociedade. Independente dos contextos e culturas distintas, os reformadores e planejadores brasileiros buscaram por algum tempo implantar o modelo europeu, sobretudo o francês.

Em 1854 entrava em vigor no Brasil o decreto 1.318 que limitava a propriedade por interesse público e, obrigando demarcações e registros de posses, delegava aos vigários escrituração. Este mesmo decreto tratava das terras reservadas, limitava os lotes urbanos a dez braças (22m) de frente e cinquenta (110m) de fundos, além de reservar lotes para fortificações, cemitérios e servidões públicas. Eram interesses e preocupações urbanas no Brasil imperial que iam ao encontro de algumas medidas e soluções adotadas em Belém. É o caso da instituição, naquele mesmo ano, da repartição de Obras Públicas.

Desde início da década de 1840, era queixa constante, tanto dos presidentes de províncias em seus relatórios como nos artigos dos jornais, o fato de não se ter corpo técnico qualificado para os serviços que os políticos clamavam. Em 1840 o então presidente da província João Antônio de Miranda (1805-1861), em discurso na abertura da Assembleia Legislativa Provincial, registrava que "tem nos faltado operários, mestres, homens entendidos na arte do trabalho e na de delinear e mandar" (23).

Em 1843, o que se observa é também a falta de recursos para se pensar, propor e dar prosseguimento às obras. O presidente da província em exercício neste ano, José Thomaz Henriques, em relatório apresentado a Assembleia Legislativa Provincial para encaminhar ao governo central do Brasil, registrava que "no estado deplorável de nossas finanças é com o maior constrangimento que vos falo de obras públicas, que a província tanto precisa, mas é de suma necessidade que continueis a habilitar o Governo com os precisos fundos para concluir o cais" (24). Como se vê, não era apenas a falta de técnicos, mas também a falta de recursos financeiros se tornava um entrave na reforma da cidade.

Entretanto, durante esta década de 1840, um novo ingrediente é colocado em cena: o látex. Mal sabiam os administradores de então, mas este produto então abundante na região seria muito valorizado devido a descoberta, em 1840, do processo de vulcanização da borracha por Charles Goodyear (1800-1860). Ao fim da década, os cofres já começavam a apresentar melhoras, entretanto ainda era parca a presença de pessoas gabaritadas para exercer qualquer atividade na área da construção. Em 1853, em relatório do então presidente da Província do Pará, Ângelo Custódio Correa (1804-1855), é registrada "a falta de operários [que] não [...] permitiu dar princípio a vala principal [...], falta boa vontade, existe dinheiro, só falta quem o queira ganhar" (25).

Os recursos do governo já eram de tal forma significativo que este assumiu uma obra iniciada na Travessa do Passarinho (26) que, despendendo quantia significativa de recursos, precisou obedecer diversas formalidades prescritas por lei para a verba ser liberada. Depois, o Presidente da Província foi encarregado a "autorizar a Câmara Municipal desta cidade para continuar a obra da Travessa do Passarinho, (...) visto ter ela que despender quantia superior para que está habilitada" (27).

Entretanto, apesar das finanças mais expressivas, ainda era nítida a falta de pessoal qualificado para exercer algumas tarefas. Dentre estas estava a necessidade de operários para trabalhar com obras, em todos os setores que dizem respeito a este ofício. Em janeiro de 1854, pouco antes da inauguração da repartição de Obras Públicas, o presidente da província do Pará, Sebastião do Rego Barros, em ofício publicado no jornal Treze de Maio, expõe a necessidade de "contratar um engenheiro fora ou dentro do Império, e mandar engajar, onde melhor convier, os operários que julgar necessários para o melhor andamento das obras públicas provinciais" (28).

É valido a menção que o estado do Amazonas passava pelos mesmos problemas e, como escreveu em seu relatório Herculano Ferreira Pena (1800-1867), então presidente da província do Amazonas, "o desejo que eu tinha de dar impulso desde os primeiros dias da minha administração as diversas obras públicas, (...) encontrou por muito tempo o maior dos obstáculos na falta quase absoluta de operários e de materiais" (29).

No periódico Treze de Maio, em 16 de fevereiro de 1847, vem à tona uma nova publicação oficial do presidente da província do Pará, Sebastião do Rego Barros, se referindo a mais um dos encargos da já mencionada repartição: “(...) os trabalhos de conservação, reparo e limpeza dos rios, canais, valas, estradas e plantações de arvoredo, serão incumbidos à Guardas Campestres sob a direção de obras públicas, quando esta estiver criada" (30). Pelo texto de Rego Barros, percebe-se que a repartição de Obras Públicas ainda não havia sido criada, mas a província já começava a se estruturar para tal.

Configuração urbana e os códigos de postura

Belém passou a ter seu primeiro código de posturas em 1845 e já apresentava vários artigos mostrando a preocupação com a forma da cidade e incitando direta ou indiretamente a divisão social e funcional do espaço urbano. Estes códigos não eram seguidos à risca e algumas das suas emendas não eram disseminadas. Vez ou outra era comum ver nos jornais a publicação de alguns artigos com atualizações destes códigos para reforçar a necessidade de se agir dentro de certo padrão.

Um exemplo dessa divisão funcional data de 6 de março de 1847. Uma referência ao código de posturas no jornal da cidade delimitava lugares específicos para serem armazenadas e vendidas pólvora (31). Em 15 de julho de 1848, um outro pilar do urbanismo (32) – a salubridade pública – era abordado no periódico belenense sendo referenciado novamente o código de posturas que estipulava lugares e formas adequadas para o transporte e abate dos gados para a melhor qualidade da carne vendida na cidade (33).

Em 1854 a Capitania dos Portos solicita a republicação da normatização que proíbe as casas com fundos para a praia de possuírem trapiches, cercas, estivas, varandas e pontilhões de desembarque. Solicitava para as que tivessem tais elementos, que os retirassem, pois dificultava o controle de entrada e saída de pessoas e mercadorias para as devidas cobranças de impostos (34).

Como Belém foi instalada em um ponto propício para observação da entrada e saída de embarcações provenientes do oceano para os rios da região, a preocupação com a fortificação da cidade foi muito presente em todo o período do estabelecimento da cidade como forma construída. Como pode-se perceber na planta da cidade de Belém abaixo datada de 1883-1886, Belém tinha um crescimento em 90º, tendo o Rio Guamá de um lado e o Rio (hoje Baía) do Guajará de outro.

Planta levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro, a pedido da Vereação do Quatriênio 1883-1886
Imagem divulgação

A cidade era compacta e fechada em si, não existiam ruas à beira do rio, apenas os fundos das casas. Com medo das invasões de povos europeus de um lado e dos indígenas de outro, Belém se moldou como uma cidade amuralhada, sem de fato a ser. Houve inclusive alguns projetos para murar a cidade, entretanto nunca foram executados (35). Apesar de não terem sido levados adiante tais propostas, as representações dos habitantes sobre a cidade era como se tivesse sido construída circunscrita por tais proteções (36).

Em meados do século 19, os viajantes que chegavam à região também sentiam tal fato e registravam em suas crônicas e em seus croquis. Marcoy, ao avistar ao longe a cidade em 1847, logo percebeu que se via em meio às casas "aqui e acolá a extremidade de uma rua que se perdia na perspectiva ou um cais cujos pilares o faziam parecer um gigantesco pente espetado na lama". Ainda registrava que a cidade, com sua longa sucessão de casas e campanários, era vista numa só olhada, ou seja, "uma interminável sucessão de casas quadradas de vários andares que refletiam a luminosidade do dia em suas paredes caiadas". Afirmava ainda que elas contrastavam com a "areia amarela da praia e seus telhados se destacavam do fundo azul do céu". Dizia que alguns detalhes "felizes compensavam em parte a secura e a rigidez do conjunto", como a "cúpula rococó de um convento [ou]; à [sua] frente os três blocos do edifício da alfândega". Acima dos telhados ainda se avistava "os mastros das bandeiras consulares e os caules esguios dos miritizeiros, as torres de Nossa Senhora das Mercês e da catedral" (37).

Nos pedaços de praia se via um vai e vem de pessoas e de barcos que de certa forma devia animar a cena. Bates por sua vez, em 1849, percebeu que o aspecto da cidade, "ao amanhecer, era dos mais aprazíveis". Belém fora construída em uma faixa de terra baixa, apenas com pequenas elevações rochosas na extremidade sul. Isso fazia com que, ao ser avistada por quem se aproximava pelo rio, visse apenas uma faixa estreita de cidade composta com casas. De acordo com os registros de Bates, a cidade é plana, "não se mostra como um anfiteatro". Destacou em sua observação que o casario branco com seus telhados vermelhos, "as numerosas torres e os zimbórios das igrejas e conventos, as copas das palmeiras que dominam as construções, tudo nitidamente destacado no claro azul dos céus, dão uma impressão de leveza e de alegria das mais gentis" (38).

Planta levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro, a pedido da Vereação do Quatriênio 1883-1886 (detalhe)
Imagem divulgação

Os rios eram e até hoje continuam sendo na região um elemento muito importante para o deslocamento das pessoas. Existe inclusive uma música paraense que diz "este rio é minha rua" (39). A região é repleta de rios, baías, canais, igarapés, furos, dentre outras denominações de vias fluviais que se fazem percebidas e são muito utilizadas. As pessoas chegam a quase todas as cidades da região através dessas ligações por água. Como ressaltou, em 1857, Henrique de Beaurepaire Rohan (1812-1894), então presidente da província do Pará, "as vias de comunicação nesta província são quase todas fluviais" (40). Uma das preocupações dos políticos era em manter estes caminhos aquáticos sempre desobstruídos e prontos para serem navegados.

Conclusão

O ano de 1854 é um marco. Foi então que a iluminação pública passou de azeite de andiroba - como funcionava desde 1838 - para gás líquido. Foi também neste ano a fundação da Sociedade Beneficente Portuguesa. A cidade de Belém, apesar da demanda, ainda possuía atmosfera de um povoado muito simples, sem a estrutura e o ritmo de uma grande cidade daquela época, embora fosse uma das povoações mais importantes do Brasil. Como já abordado, isso se refletia até meados dos anos 1850, não apenas na falta de pessoas para trabalhar com as obras públicas, mas na falta de equipamentos e serviços urbanos.

Contudo, a capital paraense passaria por significativas transformações nos cinco últimos anos da década de 1850, principalmente a partir da criação da repartição de obras públicas e do momento em que José Coelho da Gama Abreu assume a direção da mesma em 1855. Reflexo dessas transformações podem ser percebidas sobretudo na quantidade de jornais que circulavam na cidade em 1850, apenas O Beija-flor; em 1854, apenas o Treze de Maio. Em 1860 já estavam em circulação, além do Treze de Maio que continuava sendo publicado, mais três jornais: a Gazeta Oficial, o Diário do Gram-Pará e o Diário do Comércio.

Em meados da década de 1850, quando é criada a repartição, as obras públicas já eram percebidas como uma necessidade e os cofres governamentais já estavam angariando recursos por conta da goma elástica. Se naquele momento o problema era a presença de técnicos, com uma repartição instituída isso ganharia viabilidade e rapidez.

É importante perceber esse contexto urbano no momento de instauração da Repartição de Obras Públicas pois é quando a própria história urbana de Belém começa a evidenciar sinais de mudança, se adequando aos moldes e formas europeizadas, tidas como modelo a ser seguido em várias partes do mundo. É também importante entender que, se em fins do século 19 a cidade vai viver a chamada Belle Époque com o auge da borracha, é justamente porque isso ainda não estava posto, ela foi transformada e sua primeira “semente plantada” foi em 1854.

notas

1
SALLES, Vicente. Memorial da Cabanagem: esboço do pensamento político revolucionário no Grão-Pará. Belém, CEJUP, 1992; DI PAOLO, Pasquale. Cabanagem: a revolução popular da Amazônia. Belém, CEJUP, 1986; CHIAVENATO, Julio José. Cabanagem: o povo no poder. São Paulo, Brasiliense, 1984.

2
CHARTIER, Roger. A história Cultural, entre práticas e representações. Lisboa, Difusão editorial, 1988.

3
CHOAY, Françoise. A regra e o modelo. São Paulo, Perspectiva, 1985.

4
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a Belle-Époque (1870-1912). Belém, Paka-Tatu, 2002.

5
Treze de Maio, n 346, Belém, 20 jun. 1854.

6
Idem, ibidem.

7
Ofícios da Província do Pará, Palácio da Presidência da cidade de Belém, em 23 de julho de 1856.

8
CÂNDIDO, Antônio. Um Funcionário da Monarquia
: ensaio sobre o segundo escalão. Rio de Janeiro, Ouro Sobre Azul, 2002.

9
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro, Faperj, 2008.

10
BATES, Henry Walter. Um naturalista no rio Amazonas. São Paulo, Edusp, 1979.

11
Idem, ibidem. p. 65.

12
Idem, ibidem.

13
MARCOY, Paul. Viagem pelo rio Amazonas. Manaus, Edua, 2001.

14
Idem, ibidem, p. 293.

15
Relatorio feito pelo exm.o sñr. conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, presidente desta provincia, e entregue ao 1.o vice presidente em exercicio, o exm.o snr. dr. Angelo Custodio Corrêa, no dia 1.o de agosto de 1850. Pará, Typ. de Santos & filhos, 1850. p. 8.

16
Sobre Antonio Baena ver BRAGA, Theodoro. Noções de Chorographia do Estado do Pará. Belém, Empreza Graphica Amazonia, 1919, p. 182; BARROS, Michelle. Germes da grandeza: Antônio Ladislau Monteiro Baena e a descrição de uma província do norte durante a formação do Império brasileiro (1823-1850). Dissertação de Mestrado. Belém, UFPA, 2006.

17
COELHO, Jerônimo Grancisco. Relatorio feito pelo exm.o sñr. conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, presidente desta provincia, e entregue ao 1° vice presidente em exercicio, o exm.o snr. dr. Angelo Custodio Corrêa, no dia 1° de agosto de 1850. Pará, Typ. de Santos & filhos, 1850, p. 9.

18
FLEURY, Jorge Nassar. José Coelho da Gama Abreu: visões de Belém de um funcionário do Império (c. 1855-1894) Tese de doutorado. Rio de Janeiro, FAU UFRJ, 2014.

19
BATES, Henry Walter. Op. cit., p. 114.

20
MARCOY, Paul. Op. cit., p. 292.

21
SILVA, Lúcia. História do urbanismo no Rio de Janeiro: administração municipal, engenharia dos anos 1920 à didatura Vargas. Rio de Janeiro, E-papers serviços editoriais, 2003, p. 30.

22
SALGUEIRO, Heliana Angotti (org.). Cidades capitais do século XIX: racionalidade, cosmopolitismo e transferência de modelos. São Paulo, Edusp, 2001.

23
Discurso recitado pelo Exm. Snr. Doutor João Antônio de Miranda, presidente da província do Pará na abertura da Assembléia Legislativa Provincial, 15 de agosto de 1840, Pará: Typ Santos e Menos, 1840, p. 23.

24
Discurso recitado pelo Exm. Snr. Coronel José Thomaz Henriques, presidente da província do Pará na abertura da segunda sessão da Assembéia Legislativa Provincial no dia 15 de agosto de 1843. Pará: Typ Santos & Menores, 1843, p. 13.

25
Relatório feito pelo Exm. Senr. Dr. Angelo Custódio Correa, 1º vice presidente desta província, por ocasião de dar posse da administração da mesma ao exm. sr. Conselheiro Sebastião do Rego Barros. Pará, 16 de novembro de 1853, p. 4.

26
É nesta rua que, no final do século XIX se instalou a imprensa de Antônio Lemos (1843-1913), cujo periódico se chamava A Província do Pará. Sobre Antônio Lemos uma vasta bibliografia se descortina, como em: PINTO, Augusto Correa. Antônio Lemos. Rio de Janeiro: s/d; ROCQUE, Carlos. Antônio Lemos e sua época. Belém: Cejup, s/d. SARGES, Maria de Nazaré. Belém, riquezas produzindo a belle époque, Belém: Paka-Tatu, 2002.

27
Relatório feito pelo Exm. Senr. Dr. Angelo Custódio Correa, 1º vice presidente desta província, por ocasião de dar posse da administração da mesma ao exm. sr. Conselheiro Sebastião do Rego Barros. Pará, 16 de novembro de 1853, p. 4.

28
Lei do orçamento provincial em Jornal Treze de Maio, 10 de janeiro de 1854, n.277, p. 7.

29
Fala dirigida a Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas, no dia 1º de agosto de 1854, em que se abriu a sua 3ª sessão ordinária pelo Exm. Presidente da província do Amazonas o Snr. Conselheiro Herculano Ferreira Pena.

30
Treze de Maio, n. 682, Belém, 6 mar. 1847.

31
Idem, ibidem.

32
É valido lembrar que atualmente são considerados quatro pilares do urbanismo: mobilidade, saúde pública, embelezamento e justiça social. Sobre o assunto, ver em PEREIRA, Margareth da Silva. Rio de Janeiro: L´ephemere et la perennite - histoire de la ville au XIXeme siècle. Tese de doutoramento, 1887.

33
Treze de Maio, n. 817, Belém, 15 jul. 1848.

34
Treze de Maio, n. 361, Belém, 25 jul. 1854.

35
Sobre esses projetos ver FLEURY, Jorge Nassar. Muralhas invisíveis. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará, 2009.

36
Este é um assunto que até os dias atuais é muito discutido e provoca muita polêmica. Na década de 2000, foi criado um projeto chamado Janelas para o rio, uma parceria de órgãos públicos para criar espaços abertos para o rio Guamá e para a baía do Guajará. Isso começou a gerar polêmicas, pois ia de encontro ao patrimônio histórico da cidade que havia sido, desde a sua instauração em 1616, construída "de costas" para a baía, concisa em si mesma. Resultado disso é que em Belém, onde os rios da bacia amazônica são tão importantes, não se percebe a presença dos mesmos.

37
MARCOY, Paul. Op. cit., p. 286-287.

38
BATES, Henry Walter. Op. cit., p. 32.

39
Música de Paulo André Barata.

40
Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial do Pará no dia 15 de agosto de 1857, por ocasião da abertura da segunda sessão da 10ª legislatura da mesma Assembléia, pelo presidente Henrique de Beaurepaire Rohan. Pará: Typ Santos & FIlhos, 1857.

sobre o autor

Jorge Nassar Fleury é professor FAU UFRJ, doutor pelo PROURB UFRJ desde 2014, publicou artigos em diversos eventos e periódicos, dentre ele o intitulado “Representations of a German in the service of the Portuguese court: Luso-American cartography and colonial urbanism”, na revista estadunidense indexada The Latin Americanist.

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