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research

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architexts ISSN 1809-6298

abstracts

português
Após Fajardo, Medellín transformou-se em símbolo de resiliência. A promoção de equipamentos de educação, cultura e lazer, associado à estruturação de um sistema de espaço público com a participação da comunidade alteraram qualitativamente a vida urbana.

english
After Fajardo, Medellín transformed into a resilience symbol. The foment of education and culture equipment, all combined with the structuring of a public space system involving community participation improved the quality of urban space.

español
Después de Fajardo, Medellín se transformó en un símbolo de resiliencia. La promoción de equipamientos de educación, cultura y recreación, asociado a la estructuración de un sistema de espacio público con participación ciudadana, elevó su calidad urbana


how to quote

ANTONUCCI, Denise; BUENO, Lucas. A construção do espaço público em Medellín. Quinze anos de experiência em Políticas, Planos e Projetos Integrados. Arquitextos, São Paulo, ano 19, n. 218.00, Vitruvius, jul. 2018 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/19.218/7022>.

UVA de La Libertad, 2017
Foto Lucas Bueno

Nos anos 1990, Medellín figurava nas primeiras posições dos índices de cidades mais violentas do mundo. À época, os números elevados de homicídios a colocavam no mesmo grupo de cidades em guerra civil. Eram em média quase sete mil homicídios por ano em função de conflito armado, com guerrilhas, grupos paramilitares e narcotráfico no país por cinquenta anos.

Evolução de Taxa de Homicídio, Comparativo Cidades Colombianas
Elaboração própria com base em Medical Examiner´s Office; Colombia Reports

Evolução de Taxa de Homicídios em Medellín
Elaboração própria com base em Medical Examiner´s Office; Colombia Reports

Bogotá e Medellín receberam a maior parte de desterrados, famílias expulsas de suas terras em função dos conflitos se dirigiam a essas cidades em busca de refúgio, emprego e nova vida. Na última década a cidade abrigou mais de 100 mil habitantes nessas condições e estima-se que 20% de sua população total tenham história similar (1).

Evolução do Crescimento Urbano de Medellín
Lucas Bueno

A cidade foi construída às margens do Rio Medellín, localizado no Vale do Aburrá, território de alto valor ambiental pela quantidade de corpos d’água. Além disso, conta com topografia acidentada em seus dois costados e solo instável geologicamente, impróprio para a construção massiva de assentamentos em áreas de risco intensificada com a chegada de imigrantes.

Os assentamentos foram construídos próximos à cidade formal, localizada na planície do rio Medellín, instalando-se em setores contíguos a empregos e à infraestrutura. A divisão territorial estabelecida é reforçada pela estrutura estratificada que ordena as cidades colombianas, tendo uma classificação de 1 (menor estrato) a 6 (maior estrato) para os serviços e impostos pagos em cada setor.

Morfologia Urbana e Hidrografia
Lucas Bueno

Impulsionados pelo exemplo de Bogotá, que passou por processo de requalificação urbana entre 1995 e 2005, gestores públicos, sociedade civil, grupos empresariais e academia juntaram-se para formular um projeto de cidade. O início do processo se deu na administração de Sergio Fajardo Valderrama (2004-2007), e ao longo de quinze anos subsequentes a cidade experimentou diversas políticas, planos e novos projetos utilizando o espaço público como principal enfoque.

Medellín vem construindo uma cidade resiliente, onde a redução de riscos deve constar do projeto urbano e de estratégias visando ao desenvolvimento sustentável, melhorando progressivamente o direito de seus habitantes à cidade. As políticas públicas são pautadas pela função social e ecológica da propriedade; englobando habitação de interesse social, meio ambiente, espaço público e mobilidade.

Estrato Socioeconômico e Desastres Naturais
Lucas Bueno

Os projetos aqui apresentados têm caráter holístico abrangendo aspectos sociais (inclusão), ambientais (sustentabilidade), técnicos (infraestrutura de serviços públicos) e espaciais (urbano e arquitetônico). Este artigo tem o intuito de mostrar a estrutura dos planos municipais de ordenamento e promoção pública, PUI – Projetos Urbanos Integrais, Espaços Públicos Ambientais; identificar os atores promotores da cidade (EDU – Empresa de Desenvolvimento Urbano e parceiros) e explicitar projetos realizados nos últimos quinze anos.

Planos Municipais de Ordenamento e Promoção Pública

Em 1993, Medellín registrava práticas de planejamento participativo que permitiram o exercício ativo, dinâmico e propositivo da população. Essas foram um dos motores para a criação do Sistema de Planejamento Municipal (1993) e a institucionalização do Planejamento Local e Orçamento Participativo – PLPP, atualizado em 2007, que guiaram a formulação, aprovação, execução, avaliação e controle do Plano de Desenvolvimento de Medellín – PDM (2).

A Lei 388/97, de Desenvolvimento Territorial alterou a Lei 9/89, transcendendo a visão de ilegalidade dos assentamentos precários ao fundamentar-se na função social e ecológica da propriedade, na prevalência do interesse geral sobre o particular, na função pública do urbanismo, na distribuição equitativa dos encargos e benefícios, e incorporando conceitos do debate internacional como melhoria, realocação e prevenção; regulamentando o Plano de Ordenamento Territorial – POT. A lei aborda questões como o meio ambiente, áreas de risco, áreas protegidas, espaço público, habitação de interesse social, mobilidade, serviços públicos, gestão da terra, patrimônio natural e cultural (3).

Os POTs realizados por iniciativa do governo federal foram de extrema importância para a reformulação das cidades e significou mudança profunda na forma de pensar estruturas naturais e construídas, a oferta pública para seus habitantes e sua participação. Com sua formulação foi possível criar um modelo continuado de desenvolvimento das cidades, já que muitos projetos extrapolavam os períodos de governos. Dessa maneira, a equipe que assume a gestão municipal só pode definir Planos de Desenvolvimento Municipais – PDM que estejam de acordo com o POT.

Em 1999, seguindo as orientações nacionais da Lei 388/97, foi formulado o primeiro Plano de Ordenamento Territorial de Medellín (Acordo 62/99, atualizado em 2006 e 2014) convertendo-se em instrumento integral para o município, orientando o modelo de planejamento, ordenamento e desenvolvimento da cidade dirigido à melhoria da qualidade de vida e a busca por uma cidade mais justa; inseriu o espaço público como eixo estruturante das intervenções, buscando conectar os projetos e trabalhá-los de forma sistêmica; priorizaram-se as necessidades das populações em situação de risco, de forma participativa e buscando maior equilíbrio com o meio ambiente (4).

O POT vigente de Medellín considera a cessão pública de 18% do lote para a consolidação de equipamentos e espaços públicos, com exceção dos polígonos de tratamentos definidos como Melhoramento Integral – MI e Melhoramento Integral em Solo de Expansão – MIE, conforme indicado no mapa abaixo.

Tratamentos de Solo Urbano
Lucas Bueno, elaborado com base em POT 2014

O Plano de Desenvolvimento Municipal – PDM 2001-2003 do prefeito Luis Perez Gutierrez se destacou pela introdução de recentes disposições do POT como cultura cívica, cidade competitiva e espaço público. Embora várias ações sobre o espaço e equipamentos tenham sido levantadas, nenhuma intervenção foi viabilizada (5). Vale ressaltar, que as equipes que assumem a gestão devem desenvolver o PDM nos primeiros seis meses da gestão e a aplicá-lo no tempo restante.

Foi durante a gestão do prefeito Sergio Fajardo Valderrama (2004-2007) que os projetos começaram a se viabilizar. Lançou-se o Plano de Desenvolvimento 2004-2007 “Compromisso de toda a cidadania”, que traça metas de desenvolvimento efetivo para os anos da gestão (6).

Eleito como o projeto de “pagamento da dívida social com as regiões esquecidas pelo estado por anos”, e com o slogan “Medellín a mais educada”, buscou elaborar projetos urbanos que integrassem os componentes físicos, culturais e sociais a fim de:

  • reduzir os impactos ambientais em áreas sensíveis, por meio de remoções de assentamentos informais em áreas de risco, realocando a população para conjuntos habitacionais;
  • significar o espaço e o edifício público como novos lugares de encontro e convivência, apostando em programas de educação e cultura, fortalecendo as centralidades dos bairros, além de implantar centros integrais em torno a educação, cultura, esportes e recreação;
  • utilizar o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano como estruturador da mobilidade da cidade e, por fim;
  • elaborar projetos urbanos junto à comunidade que buscassem atender a problemas de desigualdade e de violência, tendo como premissa o cuidado com o meio ambiente.

Esta é a estrutura que fundamenta os Projetos Urbanos Integrais – PUI (7), criados nessa administração e que vêm sendo realizados pela Empresa de Desenvolvimento Urbano – EDU.

“Os PUI são provavelmente a contribuição mais importante do experimento de Medellín no campo do melhoramento de assentamentos informais. Representam um compêndio de ações de planejamento, gerenciamento e desenho, cuidadosamente coordenados para criar sinergia e impulsionar essas comunidades para aumentar sua qualidade de vida” (8).

Na gestão de Alonso Salazar Jaramillo (2008-2011) o Plano de Desenvolvimento 2008-2011 continuou a linha política de Fajardo, seguindo com a intervenção em assentamentos precários, educação como motor de mudança social, e se propôs a revolucionar o bem-estar social, a solidariedade territorial e a equidade. Tinha como estratégia a provisão de habitação e a continuidade e elaboração dos PUIs, melhoria do habitat, e tinha a intenção de projetar-se regional e globalmente (9).

Empresa de Desenvolvimento Urbano – EDU e parceiros promotores (10)

A EDU nasceu nos anos 1990 como um organismo da Prefeitura para a promoção imobiliária e o desenvolvimento de projetos urbanos, mas apenas em 2002 outorgou-se sua pessoa jurídica, patrimônio próprio e autonomia administrativa financeira, garantindo a continuidade dos projetos a serem desenvolvidos na cidade. A EDU é gerida pela Junta Diretora, presidida pelo prefeito e pelos Diretores Executivos que definem cargos de Direção e Gerência de forma combinada a fim de aumentar a autonomia da empresa e sua capacidade de continuidade de projetos. É o corpo técnico que a Prefeitura utiliza para a implantação de projetos estruturados a partir do conceito do Urbanismo Social.

Estrutura Administrativa do Município de Medellín
Lucas Bueno, elaborado com base em POT 2014

Está orientada em cumprir com os objetivos traçados no POT e no PDM, integrando os planos estruturados para a cidade buscando assim sua maior efetividade. É responsável por projetar e construir os diferentes PUI e os equipamentos públicos pautados em outros programas que foram sendo elaborados ao longo de quinze anos, consolidando um projeto de cidade.

Ao longo da gestão Fajardo (2004-2007) e Salazar (2008-2011), foram desenvolvidos os programas dos Parques Bibliotecas, equipamentos sociais com programas educativos e culturais; Colégios de Qualidade, programa voltado ao ensino Fundamental e Médio; Programa Buen Comienzo, creches voltadas à primeira infância; nas gestões de Aníbal Gavíria (2012-2015) e Federico Gutierrez (2016-2019) criaram-se as Unidades de Vida Articulada, com programas voltados ao lazer e ao esporte, além de outros que proliferaram em praças e quadras esportivas nos bairros.

Estes projetos oferecem espaço público de qualidade, encontrando como lidar com a violência no território, intensificada durante anos pelo abandono pelo Estado. Nestes equipamentos criam-se espaços públicos que fomentam a convivência e o desenvolvimento de uma nova cidadania.

Em cada projeto busca-se a realização de parcerias com outros promotores para seu financiamento ou gestão:

  • A Secretaria de Cultura apoia aqueles ligados à cultura; sendo responsável pelo financiamento de algumas unidades e pelo gerenciamento completo do Sistema de Bibliotecas Públicas, além de outros programas de cultura como a Rede de Música, que leva ensino de música para os bairros e participa das Unidades de Vida Articulada – UVA;
  • As Empresas Públicas de Medellín – EPM (11) são responsáveis pelo fornecimento de serviços públicos básicos: energia, água, saneamento básico e gás. A empresa é dirigida de maneira combinada entre a Prefeitura – o prefeito eleito indica o Presidente – e por Diretores Executivos de carreira. Funciona de maneira quase independente em relação à prefeitura e é um dos principais apoiadores e financiadores dos projetos urbanos. O Departamento de Projetos Urbanos Sustentáveis elabora projetos e estrutura as ideias do grupo para este fim. Contam também com a Fundação EPM criada em 2000 com o objetivo de fomentar a educação e a cultura e é responsável pelo gerenciamento de projetos urbanos com alto componente social;
  • O Instituto de Esportes e Recreação – INDER (12) é um órgão público com estrutura independente da Prefeitura encarregado de fomentar esporte, atividade física, recreação e desfrute nos tempos livres, oferecendo à população espaços públicos e equipamentos esportivos. Nos últimos anos vem construindo uma série de Skate Parques em diversos setores da cidade a fim de estimular o esporte;
  • O Instituto Social de Habitação e Habitat de Medellín – ISVIMED, responsável pela provisão e legalização de habitação, reassentamento integral de população em áreas de risco, trabalha paralelamente a EDU nos programas de Melhoramento Integral de Bairros – MIB dividindo funções e investimentos;
  • O Instituto de Desenvolvimento Econômico de Antioquia – IDEA realiza repasses para a construção de projetos buscando o desenvolvimento da área metropolitana de Medellín –formada por dez cidades e correspondendo a 53% da população total do departamento;
  • A Área Metropolitana do Vale do Aburrá – AMVA, foi criada em 1980, e somente em 2000 começou a funcionar de modo integrado e participativo nas decisões políticas das municipalidades que compõem a área metropolitana. Atualmente é o órgão responsável pelo planejamento das estruturas naturais do vale, que inclui bordas naturais, rios, reservas e parques lineares bem como físicas, abrangendo projetos de mobilidade, recreação, espaço público e uso do solo. Possui um corpo técnico para a realização dos projetos sob a direção dos prefeitos de cada uma das cidades da área metropolitana, com maior poder decisório dado ao prefeito de Medellín;
  • As Caixas de Compensação Familiar, fundo que aporta recursos dos empresários e da contribuição dos trabalhadores de maior renda, financiam diversos tipos de projeto. Foram criadas há mais de cinquenta anos, atuam na proteção social e são fiscalizadas pelo Estado. A Comfama e a Comfenalco, que atuam em Medellín, fazem parte do programa de manutenção e administração dos Parques Bibliotecas.

Em outros casos, a EDU busca parceria com outras entidades como universidades ou grupos privados, a exemplo dos Colégios de Qualidade, programa de escolas públicas que busca estruturá-las no mesmo nível de qualidade das privadas, tanto no quesito infraestrutura quanto ensino.

É responsável também pelos projetos urbanos e equipamentos públicos realizados na cidade e, por sua independência, consegue dar-lhes continuidade sem que questões políticas interfiram ou mudem os planos estabelecidos. A identificação dos problemas urbanos locais, que claramente se relacionavam com a degradação dos períodos de violência e desigualdade social foi um dos pilares do governo para eficácia das ações. A arquitetura aparece, então, como ferramenta para solucionar tais problemas, projeta-se de maneira integrada com os diferentes profissionais e a comunidade. O planejamento e o projeto ocorrem concomitantes a sua execução, o que empodera ainda mais a população envolvida que já vê resultados em curto período de tempo.

Por fim, a EDU busca trabalhar com o propósito de garantir o desenvolvimento do POT e do PDM, assim como dos PUI, seu principal projeto.

Projetos urbanos integrais e a descentralização de espaço público

Os PUIs começaram a ser realizados nos anos 2000 e são uma evolução dos Programas Integrais de Melhoramento de Bairros Subnormais – PMID realizados na década de 1990. Têm como premissa melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da região, envolvendo três dimensões - física, social e institucional, utilizando as ferramentas de desenvolvimento de forma simultânea, diminuindo as desigualdades sócio-territoriais e buscando o direito à cidade no setor em questão (13).

Desde a lançamento do Metrocable, a reivindicação central é dirigida no sentido de geração de espaço público, construção de novos equipamentos, recuperação ambiental, promoção da regularização urbana e geração de habitação popular. Os PUIs são o exemplo mais claro dos projetos realizados nos eixos de mobilidade (14).

Procuram articular as ações municipais adequando e promovendo espaços públicos, equipamentos educativos e culturais, programas habitacionais de melhoramento e construção de novas unidades estruturando-as a partir da mobilidade e do meio ambiente – dimensão física – reduzindo seus impactos nocivos. Trabalha-se de forma integrada com a comunidade e seus diferentes atores – dimensão social – distribuindo a responsabilidade social, acercando-se da população e definindo papéis de gestão – dimensão institucional – que terminam por potencializar os efeitos planejados. São realizados em regiões abandonadas historicamente pelo Estado onde se tem os piores índices de IDH da cidade. A ideia é reduzir a dívida social.

São realizados em três etapas:

  • Planejamento Prévio, onde se estuda e se reconhece o território, delimita-se o PUI, identificam-se os componentes de projeto definindo as ações municipais e, por fim, estrutura-se o modelo de gestão e seus convênios de administrações;
  • Operação PUI, a partir do Plano Maestro definido por diagnóstico, o PUI é desenhado, executado e posto em uso pelas administrações definidas anteriormente;
  • Entrega PUI, após a entrega do projeto à população a EDU disponibiliza toda a informação à prefeitura que dá continuidade aos programas estabelecidos no PUI por meio de entidade capacitada (15).

Na gestão de 2004-2007, foram realizados os PUI Norte Oriental, Comuna 13 e Moravia; em 2008-2011, elaborou-se e iniciou-se o PUI Norte Oriental II e Comuna 13 II, ampliando seu alcance, além do PUI Centro Oriental e Norte Ocidental. Na gestão Aníbal Gavíria (2012-2015), deu-se continuidade aos PUIs em andamento, e elaborou-se o projeto do Jardin Circunvalar de Medellín, marco de constituição do Cinturão Verde Metropolitano. O prefeito atual, Federico Gutiérrez, por sua vez, tem buscado trabalhar no projeto Parques do Rio Medellín e no prosseguimento das obras já iniciadas do PUI.

Projetos Urbanos Integrais
Lucas Bueno

Espaços públicos ambientais

Os espaços públicos ambientais são aqueles vinculados à estrutura ecológica do território, que utilizam os componentes naturais, hídrico e orográfico, para a conformação de espaços públicos de alto valor ambiental, sempre tendo em consideração a função determinante de preservação ecológica, inscrita no plano de ordenamento do município. Em Medellín, estão se consolidando projetos metropolitanos e municipais sobre o Rio Medellín e seus afluentes e sobre o alto do vale, estruturando o Cinturão Verde Metropolitano.

Cinturão Verde Metropolitano e o Jardin Circunvalar (16)

Na tentativa de conter o crescimento urbano da cidade, foi criado na gestão Aníbal Gavíria (2012-2015) o projeto do Jardin Circunvalar, marco do desenvolvimento do Cinturão Verde Metropolitano. Estabeleceram-se áreas de expansão nos Corregimientos – setores rurais da cidade de Medellín – e se delimitaram dois parques nos costados leste e oeste da cidade, buscando a orientação do crescimento urbano no eixo longitudinal do vale e impedindo a ocupação de assentamentos em encostas e córregos.

O Jardin é a resposta dada por Medellín buscando a concretização do cinturão, que conta com a participação dos outros municípios da área metropolitana. Sua complexidade transcende a esfera ambiental, na intenção de proteger os recursos ambientais, articulando os componentes social, cultural e educativo em seus programas. No mesmo molde dos PUIs, procura-se conectá-lo com o transporte de massa. Após sua conclusão será possível acessá-lo através das estações de Metrocable: 13 de Noviembre, La Sierra, La Cruz, Santo Domingo e Picacho.

O projeto foi dividido em etapas, iniciando pelo Cerro Pan de Azucar, costado oriental, e pelo Cerro El Picacho, costado ocidental, onde se estruturam os Planos Maestros de Paisagem de cada cerro tutelar.

Jardin Circunvalar de Medellín
Foto Lucas Bueno

Parques do Rio Medellín (17)

Fruto de um Concurso Internacional de Anteprojetos realizado em 2013 pela Prefeitura, o projeto ficou a cargo do escritório colombiano Latitud Taller de Arquitectura y Ciudad, primeiro colocado.

Parques do Rio Medellín se propõem a ser um projeto integral de transformação urbana que consiste em intervir nas margens do Rio Medellín com obras de infraestrutura, paisagismo, dotação e readequação da vegetação, para que, além de se manter como principal eixo do transporte da cidade possa ser utilizado para o encontro cidadão. É o retorno às origens da cidade, quando os cidadãos ainda utilizavam e desfrutavam do Rio, devolvendo-lhes qualidade de vida e tornando-o ambientalmente amigável.

O projeto está sendo liderado pela EDU e em convênio com a AMVA. Consiste em conjunto de parques que formarão um ecossistema linear, em extensão de 28,1 quilômetros, sendo 19,8 quilômetros no Setor Médio – correspondente ao município de Medellín – 7,2 quilômetros no Setor Sul e 1,1 quilômetro no Setor Norte.  Estes dois últimos correspondendo a outros municípios da área metropolitana. Principal estratégia do último POT de Medellín, aprovado em 2014, realizado com diferentes atores da sociedade, poder público, empresários, organizações sociais, acadêmicas, ambientais e culturais, por meio de diversos encontros, workshops e fóruns. Desta forma, busca-se realizar um projeto que atenda a todos os extratos da sociedade e que possa trazer qualidade de vida aos diferentes setores da cidade.

Setores do Parque do Rio Medellín
Lucas Bueno

Constitui-se basicamente no rebaixamento da via expressa em alguns pontos, transformando-a em túnel e recobrindo-a com um parque, criando um espaço para recreação e atividades culturais. Em outros setores, aproveitam-se os vazios urbanos e verdes viários como espaço público. Com essa recuperação, muitos terrenos foram valorizados, atendidos pelo Metrô e pelo Metroplus – sistema de transporte massivo de VLP - hoje subutilizados serão incorporados ao desenvolvimento urbanístico da cidade.

Além disso, o Parque permitirá a conexão entre as áreas protegidas da cidade, conformada pelos três cerros tutelares – Nutibara, El Volador y La Asomadera, o Jardin Circunvalar, o cinturão verde que pretende conter o crescimento espraiado de Medellín, além dos afluentes do rio.

Parque do Rio Medellín, 2016
Foto Denise Antonucci

O Setor Médio, com quase 20 quilômetros e uma área de 327 hectares, corresponde à cidade de Medellín e foi por onde se iniciou a construção do Parque. O trecho entre a Rua 33 e Avenida San Juan já foi entregue, e já se iniciaram as obras da outra margem, ao lado do Edifício Inteligente EPM e do Teatro Metropolitano. A ideia da prefeitura é que os próximos trechos fiquem por conta de associações público-privadas, onde o setor privado tem maior interesse.

Por outro lado, há muitas pessoas que criticam o projeto pelo fato de sua construção ter começado no Bairro Conquistadores, um dos mais arborizados e com maior índice de espaço público por habitante. Porém, o Parque é basicamente o término do eixo central da Área Administrativa e de Negócios Internacionais, o que, de acordo com os apoiadores do projeto, trará ganhos para todos.

Parque do Rio Medellín
Foto Denise Antonucci

Parques Lineares em afluentes do Rio Medellín (18)

Os parques lineares nos afluentes do Rio Medellín é outra estratégia descrita no POT de 2014. A ideia é se criar um sistema ambiental, integrando as áreas verdes, sobretudo aquelas de maior importância como as margens de córregos e suas matas ciliares, os cerros tutelares e o Rio Medellín após a conformação do Parque.

O programa de Parques Lineares (intervenção integral em córregos) foi lançado na administração Fajardo (2004-2007). À época, identificaram-se e projetaram-se, mediante a EDU, sete parques lineares espalhados em diferentes comunas e dos dois lados do Vale do Aburrá: La Herrera, La Bermelaja, La India, La Presidenta, La Quintana, La Malpaso e Ana Díaz. Alguns destes projetos, como o La Herrera, fazem parte das estratégias PUI e, outros, como o La Presidenta, são intervenções ambientais elaboradas em associação entre a EDU e a Secretaria do Meio Ambiente em regiões de menor complexidade onde não é necessário levar em conta outras esferas abarcadas pelo PUI.

O município define sua estratégia de Parques Lineares como “os espaços verdes, situados ao redor dos córregos, com possibilidades de adequação como espaços públicos naturais, para a conexão, a conservação da biodiversidade dos ecossistemas, a descontaminação das microbacias e para o desfrute da cidadania e a recreação passiva, ao ar livre e em contato com a natureza (...). São espaços com funções ambientais e ecológicas e, por sua vez, é o lar de diversidade de árvores nativas, refúgio de aves e mecanismo para proteger ou recuperar ecossistemas nativos dentro da cidade e se constituem em elemento integrador que permitem um balanço entre a conservação ambiental e a recuperação de espaços. São também espaços abertos, que proveem lugares ao ar livre, aptos e disponíveis para o descanso e a recreação sã e se convertem em aulas abertas e permanentes de educação ambiental para que as comunidades valorem e cuidem da água, das árvores, da fauna e para que desenvolvam ações amigáveis com o meio ambiente” (19).

Parque Linear Cidade do Rio, 2017
Foto Lucas Bueno

Espaços e equipamentos públicos esportivos

Espaços públicos e zonas esportivas foram implementados na cidade como espaços integralmente abertos ou mesmo sob a forma de equipamentos coletivos de uso público, buscando atender às necessidades de diferentes bairros. Como se apontou anteriormente, o agente responsável pela implantação de programas voltados ao esporte e saúde é o INDER, e desde sua criação tem atendido às demandas da sociedade por estes tipos de espaço.

INDER e a Proliferação de Espaços Esportivos (20)

O Instituto de Esportes e Recreação é órgão público com estrutura independente da Prefeitura encarregado de fomentar esporte, atividade física, recreação e desfrute nos tempos livres, mediante projetos que melhorem a cultura cidadã e a qualidade de vida. Agente de formação de cultura e transformação social, líder no desenvolvimento do esporte, da atividade física e da recreação, se responsabiliza pela construção e administração da infraestrutura esportiva, buscando uma cidade mais equitativa e inclusiva (21).

O Instituto foi criado em 1993 e desde então administra 836 espaços esportivos gratuitos na cidade, visando diferentes práticas, desde quadras e campos de futebol, esporte mais difundido no país, até o recente programa Adrenalina, que busca incentivar o desenvolvimento de novas tendências esportivas, como o patins, o BMX e o Skate. Além dos principais centros esportivos da cidade, como a Unidade Esportiva Atanásio Girardot e a Unidade Esportiva Belém, o INDER inaugurou recentemente o Parque de Ruedas 4 Sur, somando-se aos outros 10 Parques destinado a práticas como o Skate e os Patins.

Parque de Ruedas 4 Sur, 2017
Foto Lucas Bueno

Em 2003 o INDER implantou um novo modelo de campos de futebol barrial, que já vinha sendo instalado há anos na cidade. As quadras sintéticas melhoraram sua qualidade, já que as anteriores, abertas e com piso de areia geravam acidentes, sendo alvo de reclamações por parte da comunidade. Atualmente, tem-se mais de quarenta campos de grama sintética espalhados pela cidade, além de outros 190, somando a área metropolitana e alguns municípios do departamento de Antioquia.

A instituição conta ainda com o programa “Escolas Populares de Esporte”, voltado à iniciação esportiva de crianças de cinco a sete anos. Vale destacar também o Programa Unidade de Vida Articulada – UVA, que abrange uma modalidade em parceria entre a EDU e o INDER e que vem sendo realizado desde a administração de Aníbal Gavíria (2012-2015).

Unidade de Vida Articulada – UVA – Equipamentos Esportivos e a apropriação de Infraestrutura de Serviços de Água

As UVAs são projetos de transformações urbanas nos bairros para o encontro cidadão, fomento ao esporte, recreação, cultura e participação comunitária. É um trabalho coletivo do INDER, Secretaria de Cultura Cidadã, EPM e EDU.

Há duas tipologias de UVA, a tipo A, ou “leves”, desenhada, construída e gerenciada pela EPM ao redor de seus tanques de armazenamento de água, que estavam subutilizados, possuem programas mais simples e na mesma estrutura dos Parques Bibliotecas buscando oferecer espaços de qualidade, como brinquedotecas, salas de internet, auditório e espaços multiusos e, a tipo B, ou “pesadas”, cujo desenho é realizado pela EDU, gerenciamento e construção pelo INDER e que contam com um amplo programa, com quadras poliesportivas, piscinas, salas de aula, auditório, skateparks, entre outras possibilidades. No total, o projeto previa a construção de vinte UVAs, doze a cargo da EPM – as últimas duas foram entregues no início de 2017 – e oito a cargo do INDER,  com quatro já construídas.

Localização UVAs
Lucas Bueno

O projeto das UVAs nasce a partir do Plano Maestro de Iluminação de Medellín (PMIL), estruturado pela EPM e baseado nas estratégias: o POT de Medellín, que requer uma cidade ambientalmente sustentável, socialmente equilibrada e integrada; o Regulamento Técnico de Iluminação e Iluminação Pública – Retilap referenciado na Carta LUCI (22) - junto a outras sessenta cidades membros, estabelece critérios comuns em busca de cidade mais segura e inclusiva, com acesso gratuito a iluminação pública; que valoriza a economia local, que consome menos energia e tem cuidado com o meio ambiente; dentro do que o PDM estabelece.

A partir destas premissas, estabeleceu-se quatro princípios para o PMIL: Social (inclusão), Ambiental (sustentabilidade), Técnico (infraestrutura de serviços públicos) e Espacial (urbano e arquitetônico).

Foi feita análise criteriosa de áreas que estavam pouco atendidas no quesito iluminação pública, cruzando com índices cartográficos de insegurança e com a localização de suas infraestruturas, como os tanques de armazenamento de água. Estes, cercados por muros ou abertos como vazio urbano, ao permanecerem escuros, geravam espaços inseguros.

Dessa maneira, foram mapeados os tanques dividindo-os em três tipologias de implantação com base em seus contextos:

  • Entorno Natural, localizadas em meio à vegetação natural, fora do perímetro urbano e com baixa possibilidade de fruição pública;
  • Entorno Suburbano e Subrural, localizadas nos limites da cidade, com baixa atividade urbana e com possibilidades de se articular aos futuros projetos de contenção do crescimento da cidade;
  • Entorno Urbano, aquelas que se encontram em áreas extremamente adensadas que carecem de espaço público e com alto potencial de ocupação como uma rede de Parques Urbanos (23).

As primeiras UVAs foram inauguradas em abril de 2014, e atualmente, a cidade conta com 18 unidades.

UVA de La Libertad, 2017
Foto Lucas Bueno

Considerações finais

Procurou-se aqui entender a estrutura das políticas e planos adotados nos últimos 15 anos nas diferentes administrações municipais que contemplam o período Fajardo (2004-2007), Salazar (2008-2011), Gavíria (2012-2015) e Gutierrez (2016-2019) e, a partir dela, visualizar os projetos que foram, e ainda seguem sendo, executados na cidade, utilizando-se do espaço público como ferramenta de mudança da cidadania, de diminuição da violência e desigualdade social.

São abordados também alguns aspectos importantes que marcam o modelo exitoso adotado na Colômbia e, sobretudo em Medellín, para a renovação do seu caráter cívico:

  • a importância de se criar planos integrados nas esferas federal, departamental, metropolitana e municipal, buscando um projeto comum para todo o país. No caso, a cidade de Medellín e sua área metropolitana é a que, atualmente, apresenta os melhores resultados dessa integração vertical, localizada no segundo departamento mais rico do país;
  • a necessidade de se estabelecer ferramentas que garantam a continuidade dos projetos desenvolvidos, já que muitos deles demandam mais do que uma gestão. Com a criação da EDU e sua posterior independência da prefeitura foi possível dar prosseguimento ao modelo de desenvolvimento urbano iniciado por Fajardo, pautado no urbanismo social;
  • os projetos são realizados através de diferentes entidades trabalhando de forma conjunta, seja como financiadores, executores ou administradores, distribuindo a carga financeira e as responsabilidades entre as partes, identificando de modo claro qual o papel de cada um;
  • é extremamente necessário aumentar a confiança no poder público. As políticas públicas adotadas contemplam a participação da sociedade civil afetada nas diferentes etapas de sua execução, desde sua fase analítica e embrionária onde se definem as principais necessidades, até na gestão do espaço construído, o que aumenta o empoderamento da comunidade e a confiança entre as partes.
  • a cidade vem demonstrando alta resiliência urbana, aumentando o direito à cidade a todos os seus habitantes e buscando uma sociedade mais inclusiva, entretanto, ainda há muito por ser feito. O modelo de Medellín pode ser aplicado a outras escalas de cidade, mas deve-se levar em conta que o modelo é criado com base em um contexto específico e não há fórmula de desenvolvimento comum para todas as cidades.

notas

1
Discurso de Madrigal Correa, Diretora do Programa de atenção a vítimas de deslocamento forçado, junho 2015.

2
LOPERA PEREZ, Juan Diego; GONZALEZ AVENDANO, Diana Patrícia; SANCHEZ MAZO, Liliana Maria. Entre luchas sociales y avances jurídicos para la garantía de derechos. In ZUQUIM, Maria de Lourdes e SANCHEZ MAZO, Liliana Maria (Org.); MAUTNER, Yvonne (Col.). Barrios populares Medellín/Favelas São Paulo. São Paulo, FAU USP, 2017, p. 22.

3
Idem, ibidem, p. 23.

4
Idem, ibidem, p. 24.

5
Idem, ibidem, p. 28.

6
Editorial Medellín: renovación de una Ciudad Latinoamericana <http://arqa.com/editoriales/medellin-r>.

7
El Proyecto Urbano Integral – PUI Comuna 13 como modelo de Transformación Urbana, Arenas Madrigal, Medellín, 2015.

8
GOUVERNEUR, David. Diseño de Nuevos Asentamientos Informales, Medellín, Universidad EAFIT e Universidad La Salle, 2016.

9
LOPERA PEREZ, Juan Diego; GONZALEZ AVENDANO, Diana Patrícia; SANCHEZ MAZO, Liliana Maria. Entre luchas sociales y avances jurídicos para la garantía de derechos. In ZUQUIM, Maria de Lourdes; SANCHEZ MAZO, Liliana Maria (Org.); MAUTNER, Yvonne (Col.). Barrios populares Medellín/Favelas São Paulo. São Paulo, FAUUSP, 2017, p. 31.

10
Empresa de Desarrollo Urbano <http://www.edu.gov.co>.

11
Empresas Públicas de Medellín <https://www.epm.com.co>.

12
Instituto de Deportes y Recreación <https://sim.inder.gov.co>.

13
Modelo de Transformación Urbana – Proyecto Urbano Integral PUI Nororiental - EDU.

14
ZUQUIM, Maria de Lourdes e SANCHEZ MAZO, Liliana Maria (Org.); MAUTNER, Yvonne (Col.) Barrios populares Medellín/Favelas São Paulo. São Paulo, FAU USP, 2017, p. 11.

15
Elementos Claves de los PUIs - EDU.

16
El Cinturón Verde Metropolitano - Jardin Circunvalar de Medellín - EDU.

17
Parques Del Rio Medellín – Alcaldía de Medellín.

18
Secretaria do Meio Ambiente: Parques Lineales de Medellín.

19
Ortiz, Paola. Los parques lineales como estrategia de recuperación ambiental y mejoramiento urbanístico de las quebradas en la ciudad de Medellín. Medellín, Universidad Nacional de Colombia, 2014, p. 13-14.

20
Instituto de Deportes y Recreación <https://sim.inder.gov.co>.

21
Tradução livre da definição no site da instituição <https://sim.inder.gov.co>.

22
Carta LUCI de Alambrado Público <www.luciassociation.org>.

23
Plan Maestro Tanques de Acqueducto EPM.

sobre os autores

Denise Antonucci é arquiteta, mestre e doutora (FAU USP, 1975, 1997 e 2006). Atualmente é professora e pesquisadora da FAU Mackenzie e coordenadora da pesquisa "Concepção, produção e gestão da habitação social no Brasil".

Lucas Bueno é arquiteto (FAU Mackenzie, 2013). Atualmente é esquisador da FAU Mackenzie e arquiteto líder e coordenador de Conteúdo do Plano Maestro de Espaço Público de Bucaramanga, Prefeitura de Bucaramanga e Universidad Pontificia Boliviariana, 2017.

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