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drops ISSN 2175-6716

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português
O Instituto de Arquitetos do Brasil está em alerta com a criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, novo órgão sem atribuições definidas instituído através da Medida Provisória 728/16, que recriou MinC.

how to quote

IAB-DN, Instituto de Arquitetos do Brasil. Nota sobre Iphan e MinC. Secretaria Especial do MinC preocupa arquitetos brasileiros. Drops, São Paulo, ano 16, n. 105.05, Vitruvius, jun. 2016 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/16.105/6066>.



O Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB reconhece que a ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, desenvolvida ininterruptamente desde a sua criação em 1937, é de fundamental importância para a cultura brasileira e a preservação da memória nacional. O IAB compreende que um Iphan fortalecido engrandece as instituições de âmbito público e privado que contribuem para a proteção e promoção de nosso patrimônio material e imaterial.

Nesse contexto, a recriação do MinC, através da Medida Provisória 728, de 23/05/2016, recuperou a autonomia do setor cultural, atendendo às demandas da sociedade e dos arquitetos. No entanto, a mesma MP instituiu uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sephan – sem explicitar suas atribuições e tampouco as razões para tal instância, por cujo nome é de se supor que poderá pretender se sobrepor ao Iphan.

O IAB considera questão central para o desenvolvimento nacional o cuidado e o respeito para com nosso patrimônio. O fortalecimento do Iphan e de suas instâncias técnicas é condição para tal objetivo, não é um entrave. É com quadros bem preparados, permanentes, respaldados com os recursos indispensáveis ao exercício de suas importantes funções, que se poderá alcançar a garantia de qualidade, de celeridade e de eficiência nos processos de transformação do território brasileiro. Supostas “facilidades” ou “regimes diferenciados” têm se demonstrado prejudiciais e perniciosos ao trato republicano do agenciamento do espaço nacional.

O IAB manifesta-se, portanto, contrário a qualquer iniciativa que venha a descaracterizar ou sobrepor-se ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

sobre a autoria

Fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, atualmente dirigido pelo arquiteto Sérgio Ferraz Magalhães, é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas à arquitetura, ao urbanismo e ao exercício da profissão.

 

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105.05 patrimônio em risco
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