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interview ISSN 2175-6708

abstracts

português
O arquiteto Érico Costa conversa com o arquiteto Jozé Cândido de Lacerda, coordenador de programação da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro

english
Architect Eric Costa conversation with the architect Joze Cândido de Lacerda, program coordinator of the Housing City Council in Rio de Janeiro

español
El arquitecto Érico Costa conversa con el arquitecto Jozé Cândido de Lacerda, coordinador del programa de la Secretaría Municipal de Vivienda de Río de Janeiro

how to quote

COSTA, Érico. Jozé Cândido de Lacerda. Entrevista, São Paulo, ano 05, n. 019.02, Vitruvius, jul. 2004 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/entrevista/05.019/3326>.


Favela-Bairro no Jardim Primavera, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro. Antes e depois

Favela-bairro

Érico Costa: Como vocês esperam que o Projeto Favela-Bairro seja mantido? Há verba para o controle das 700 favelas que existem atualmente?

Jozé Cândido de Lacerda: Quando você implanta o Favela-Bairro, a intenção é que cada comunidade vire um bairro. No momento em que ela vira um bairro ela passa a ser mantida como uma cidade. Se o administrador vai manter bem ou mal é outra questão. Hoje temos dentro da secretaria um programa de manutenção dos primeiros Favelas-Bairros. Ainda existe nas divisões de conservação da área formal uma certa relutância em subir na favela e limpar, consertar parques e jardins ou a rede de água. O importante é não deixar o pessoal bagunçar senão vira um ciclo vicioso. Ou seja, o ideal é educar o povo.

EC: Se as comunidades são carentes como esperar que os moradores passem a pagar contas que elas não pagavam anteriormente?

JCL: A idéia do Favela-Bairro é você regularizar. É claro que é complicado você fazer a regularização fundiária de cada lote já que às vezes é difícil saber onde começa e termina o lote de um morador. Quanto à questão de pagar, é evidente que ele paga, não ao poder público mas a alguém que faz aquele “gato” e que pega aquela água. A grande maioria dos casos é assim. A Light hoje está privatizada. Quase todos os barracos têm um relógio de luz. Aquele emaranhado de fios que se vê nas favelas é basicamente de telefone. Se a pessoa tem o telefone cortado, é mais barato fazer uma outra ligação do que achar qual daqueles cabos era o seu. A água é que já é mais complicada. Quando você entra com o Favela-Bairro, você faz toda uma estrutura nova de água e de esgoto. Cabe a CEDAE chegar lá é cobrar.

EC: E eles teriam condições de pagar?

JCL: Teriam. O importante é você criar uma obrigação. Não que o valor cobrado pague aquilo que ele está usando. Se você cobra pela água apenas R$2,00, duvido que alguma família não vá pagar. O prejuízo que se tem quando se “sangra” uma tubulação é muito maior do que se a CEDAE cobrar R$1,00 ou R$2,00 (simbolicamente falando).

EC: E o IPTU não existe?

JCL: Para cobrar o IPTU você precisa fazer a regularização fundiária. Todos os moradores querem pagar IPTU. Seria a garantia da propriedade daquele imóvel. Hoje o imóvel na favela está vinculado à associação de moradores, que paga pra registrar no cartório. No dia em a gente disser “Aqui está o seu ITPU”, todos irão correndo pagar. E digo mais: nenhum deles irá atrasar. A gente já conseguiu em alguns casos fazer a regularização fundiária e dar a certidão a cada um.

EC: Você acha que a tendência é todos os moradores terem a certidão de propriedade?

JCL: Essa é a parte mais lenta do programa, mas a tendência é todo mundo ter sua certidão de propriedade. A partir do momento que você urbanizou e criou vias identificando o que é privado e o que é público, só fica faltando legalizar. A dificuldade é legalizar tudo isso, pois normalmente, as terras ou são da União ou são terras invadidas. E aí tem todo um processo burocrático.

EC: O Favela-Bairro favorece uma certa especulação imobiliária na favela? Com a cobrança de novos impostos e a valorização dos lotes na favela não é possível que os antigos moradores acabem vendendo suas casa para pessoas de classe média baixa e comecem um novo processo de favelização em outras áreas?

JCL: Uns podem querer ver a casa, outros não. O que acontece é que quando você entra com um programa tipo o Favela-Bairro, o local passa a ter uma atratividade muito grande, passando a agregar pessoas que não estavam ali e fazendo a comunidade aumentar. O problema não é vender as casas, mas atrair novas pessoas. É claro que existe a especulação imobiliária como na Barra, Ipanema, etc. Depois que o Favela-Bairro passa asfaltando a rua e trazendo água e esgoto, a casa que valia 2 reais passa a valer 10. Você sabe que o projeto tem que ser aprovado pela comunidade e temos que dizer o que vai ser feito. As áreas que identificamos como vazias, onde serão construídas por exemplo uma creche ou uma quadra de esportes, a gente pede para que os moradores tomem conta e não deixem ninguém invadir pois o cadastro já foi feito. Só que às vezes eles não respeitam isso e invadem. Quando a gente volta lá é outro problema para tirar as pessoas. O temos feito para frear o crescimento da favela, é cercar a área com trilhos de trem. Calculamos as redes de água e esgoto para aquela comunidade. Se ela dobrar de tamanho foi embora todo o dimensionamento.

EC: Que medidas então devem ser tomadas para que a classe média não deseje ir morar nas favelas?

JCL: Precisaríamos ter uma política habitacional. Você tem que fazer habitação independentemente. Urbanização de favela é uma coisa, carência de habitação é outra. Nós temos carência de habitação. Existe um novo programa cuja idéia é cobrir um pouco desta lacuna. A política habitacional não anda sozinha, ela tem que estar atrelada a uma série de políticas, principalmente a de transportes. O indivíduo tem que se locomover de forma confortável e rápida. Se ele demora horas para chegar ao trabalho, a que horas ele vai ter que sair de casa?

EC: O ideal seria criar condições de ele ficar por lá mesmo?

JCL: Sim. Mas como criar essas condições? Tem que infraestruturar toda a área, prover de água e esgoto, estimular o comércio, a indústria, etc. Você sabe tão bem quanto eu que a cidade tem um monte de vazios urbanos.

EC: As equipes para desenvolver os projetos Favela-Bairro são escolhidas através de licitação. Como garantir que as obras serão efetivamente executadas? Como é feita a fiscalização?

JCL: Nós licitamos os projetos baseados na lei. As propostas são analisadas e os escritórios que apresentam melhor técnica e preço são os selecionados. Posteriormente, desenvolverão as idéias que precisarão ser aprovadas por nós. Há vários passos: Primeiro o diagnóstico, depois o plano de intervenção e finalmente o projeto executivo. Temos hoje as coordenações de orçamento, de infraestrutura, de estrutura e de arquitetura e urbanismo. Independentemente do fiscal, temos diversas pessoas para dar apoio ao trabalho.

EC: Que financiamento “toca” o Favela-Bairro?

JCL: O dinheiro do Favela-Bairro vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com uma contrapartida da prefeitura. O BID entra com uma parte e nós entramos com a outra.

Bairrinho Vila Carumbe em Realengo, Rio de Janeiro. Antes e depois

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