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my city ISSN 1982-9922

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PAZ, Daniel. Notas sobre a polêmica da Prefeitura de Salvador. Minha Cidade, São Paulo, ano 05, n. 051.03, Vitruvius, out. 2004 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/05.051/1993>.



Em 1986 o prefeito Mário Kertész relocou a prefeitura do Solar da Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, para a Praça Thomé de Souza (também chamada de Praça Municipal), a primeira praça da cidade. Esta locação seria temporária, segundo solicitação do prefeito ao IPHAN, onde argumentava que o destino final da prefeitura seria um dos casarões abandonados do local. Sob tal condição construiu-se o prédio, o Palácio Thomé de Souza, projeto do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé.

Agora o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública denunciando esta, e acusando o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – de omissão. O juiz deu ganho de causa, obrigando a retirada do prédio em 60 dias a contar da posse do novo prefeito.

O IPHAN se omitiu nesse período em que o edifício esteve no lugar. Pois deveria ser provisório, e foi sob esta ressalva que se permitiu a construção, sem parecer mais detalhado. Falhou o IPHAN ao não usar os atributos e responsabilidades que a União lhe outorga, e falha a Prefeitura ao desrespeitar o órgão, por prescindir do mesmo como se acima destas questões, e a construção estivesse sancionada pelo tempo, em uma espécie de usucapião.

O que torna a decisão polêmica é o prédio no lugar, o seu ajuste ou não à praça. E aqui inicio minha argumentação.

Mais grave que a sede da Prefeitura é a invasão dos carros na praça. Impossível apreender o espaço e o entorno, e o cidadão fruir da praça matriz da cidade. Um rasgo institucionalizado do pensamento rodoviarista assumido como normal em uma cidade que não reflete o destino que dá à sua praça fundacional. Das várias praças que tinham esse mesmo destino de estacionamentos e terminal de ônibus – como a Praça Castro Alves, a Visconde de Cayrú e a Praça da Sé – esta é onde o agravo ainda se mantém irredutível.

Diante desse alvitre, o Palácio não é somente um mal menor: é uma solução. O papel de praça acaba por lhe caber, pelos recuos que constrói e o espaço térreo liberado, e assim entendido e apropriado pelos usuários. O térreo se funde com os espaços abertos. Os elementos típicos de uma praça aí estão: senhores de meia-idade, pombos, mendigos. Apesar do desconforto provocado pela saída da climatização do ar, é usado inclusive para pequenas exposições e feiras.

Porém, a decisão do Ministério Público versa sobre o edifício, e não sobre a Praça. Falarei dele aqui, embora mais grave seja a invasão dos automóveis e mais urgente seja devolver este pedaço da cidade ao pedestre, tornando-a uma praça de fato. Instalada a polêmica, cabe considerar alguns pontos.

O que Lelé providenciou foi uma construção provisória e emergencial para sediar a Prefeitura. Cabia ser algo de rápido desenho e execução, mais a exigência de se desfazer, determinada a locação definitiva da Prefeitura. De fato, a estrutura metálica foi feita em 35 dias, e executada em 14 dias (1). O resultado tem o benefício de uma situação ímpar, de dupla complexidade.

O que se seguiu é reincidente no Brasil: o provisório permaneceu, cessada a pressão mais imediata. Vide as 61 “escolas de lata” de São Paulo, feitas em caráter provisório e emergencial, em 1997 e que até hoje perduram.

Nessa oposição à permanência da Prefeitura onde está, onde me alisto, é preciso separar o joio do trigo. O edifício da Prefeitura tornou-se objeto de estranhamento, o qual acredito não ser um fenômeno unitário: reside uma certa ambigüidade a ser atentada.

Há um estranhamento que concordo, defendido pela Prof. Odete Dourado da Faculdade de Arquitetura da UFBA, que finca suas raízes na volumetria da praça. Chamo este de “erudito” porque exige uma sensibilidade espacial e a consciência da mesma.

É sabido que uma praça é um vazio delimitado por sólidos em seus lados. No caso da Praça Municipal, aberto no seu lado noroeste, para o lado da Baía de Todos os Santos, abraçando seu horizonte. Esta conformação se desmancha com a demolição da Biblioteca Pública e da Imprensa Oficial, em uma das laterais, e a construção de um belvedere.

Quando Lelé assume o encargo de projetar um edifício ali, pousa-o sobre o solo, recua-o dos limites da encosta e da Rua Chile e lança sua escadaria sobre a Praça. Sabemos que aqui o projeto segue o código modernista, privilegiando o desenraizamento da edificação. O rés-do-chão torna-se um espaço contínuo, liberado para usufruto público. O acesso principal ao Palácio é a única parte em que toca o chão, mediante uma pele de vidro.

Porém o recuo do prédio desfaz a calha da Rua Chile. E a interpenetração espacial que o edifício propõe destrói um dos lados da praça, danificada antes pela demolição dos prédios anteriores, e estabelece uma conformação híbrida.

Esse estranhamento não diz respeito ao uso de estilo arquitetônico arrojado. Diz, sim, aos procedimentos adotados por Lelé, que pertencem à vertente clássica do Movimento Moderno – que em muitos momentos contrastava intencionalmente com o tecido urbano tradicional. Esse contraste se instaura na Praça Municipal.

Ao contrário, a pluralidade de linguagens é a tônica da Praça: do ecletismo do Palácio Rio Branco ao art-decó do Elevador Lacerda, do neo-colonial do Paço Municipal ao modernismo da agência do Bradesco. A unidade está na composição de massa, na testada homogênea, no gabarito uniforme. Por essa abordagem, o estranhamento é volumétrico.

Meu medo está em outro tipo de estranhamento, tido pela maioria da população leiga, que entende o edifício como algo estranho à linguagem arquitetônica local. Argumenta-se que não tenha nada que ver com a arquitetura “histórica”. Do que estão falando? Creio que essa unidade intuída pelo leigo, transformada em uma arquitetura “histórica” unitária, é a da arquitetura pré-modernista. Semelhante entre si no modo de se implantar no terreno e na presença de elementos como “janelas” e “telhados”, transformados completamente no arrojo do projeto de Lelé.

Essa percepção inconsciente das diferenças entre a linguagem espacial modernista e a pré-modernista é o fundamento do primeiro estranhamento. Há no entanto um desvio de interpretação que associa seu desajuste à estética da máquina, ao seu aspecto fabril e pouco convencional. Em Salvador a cultura construtiva do metal ainda não se instaurou. Já em 1912 o primeiro Mercado Modelo, feito em ferro e zinco, foi visto como um “desgracioso barracão” (2), e ainda hoje a Casa do Comércio – de Fernando Frank, Oton Gomes e Jader Tavares – é alvo de olhares atravessados. A desconfiança popular a esse tipo de edificação, embora anacrônica, é um dado concreto.

Isso pode trazer um equívoco maior: a exigência de um edifício à maneira de estilos passados, ainda que em linhas gerais, para suprir este espaço. Ou a negação completa de qualquer construção que evoque a tecnologia atual, como o uso de metal.

A retirada do Palácio desfaz parcialmente estes estranhamentos – o formal desaparece, o volumétrico se mantém. A demolição dos prédios anteriores criou um vazio que ainda desfiguraria a Praça, urgindo fazer o que se adiou por esse interregno da “provisoriedade” do prédio da Prefeitura. Retirar o prédio não basta, mas é o primeiro passo.

Há os defensores do projeto, pela sua expressão de contemporaneidade e por sua poética. A estes digo que a retirada do prédio não implica em sua negação.

Voltemos aos princípios: o Palácio é uma edificação provisória. Como Lelé optou por obter a transitoriedade pelo seu transporte, via desmontagem, sua matéria permanece intacta.

Normalmente entendemos como arquitetura tanto a edificação como seus vínculos com o entorno, seu objeto e sua configuração. O que é uno nas condições normais, se dissocia no caso de uma edificação transportável. A retirada da Prefeitura de lá destruiria sua configuração no local. Mas o objeto se mantém, bastando instalá-lo em outro lugar.

O Palácio de Cristal, de Joseph Paxton, o primeiro dos grandes edifícios pré-fabricados, foi desmontado do Hyde Park em 1851 e remontado em Sydenham Hill, em 1854, onde permaneceu por 81 anos (3). Daí que o provisório não é sinônimo de precário. A provisoriedade reside somente na intenção prévia ao edifício; este pode permanecer no locus por tempo indefinido, desde que tenha a devida manutenção.

Será que é possível o transporte? Deveria ser, foi feito para isso. Pode haver peças comprometidas que o impeçam, por falta de manutenção. Este problema é recorrente em novas tecnologias, inclusive com o próprio Lelé, como demonstram a Estação da Lapa e os abrigos de ônibus em Salvador. Mas este é um problema de gestão pública antes que de arquitetura.

Transportado, seria instalado onde sua poética possa adaptar-se melhor. Tal como um parque urbano ou o Centro Administrativo, onde o espaço liberado da projeção do prédio seria bem-vindo e seu caráter inovador estaria de pleno conforme.

Uma outra característica tem essa obra: o seu caráter experimental. Como experimento, o edifício merece ser posta à prova, averiguar a extensão de suas possibilidades. O Palácio Thomé de Souza foi projetado para ter montagem rápida e precisa, e também desmontagem. Do contrário, não guardaria nenhuma diferença da chamada “construção seca”. Para ser completo, o Palácio precisa ser desmontado com igual eficiência, porque esse foi o fim para o qual foi proposto. Apesar do inconveniente do custo da operação, argumentado por alguns como razão para deixar ali o prédio, e que não deveria ser determinante, tratando-se de área tão sensível, e da importância que tem para a cidade.

A desmontagem, se a decisão judicial for definitiva, é a prova dos nove de uma tecnologia. Onde se comprova se o arquiteto conseguiu cumprir ou não o seu objetivo ao experimentar aqueles recursos. E não um atentado contra uma obra do reconhecido mestre, que não se perderá, se bem-sucedida a desmontagem, já que pode ser reconstruída em outro lugar, como se propõe.

notas

1
Sede transitória da Prefeitura. São Paulo, Projeto, n. 92, p. 75-77, out. 1986.

2
AZEVEDO, Paulo Ormindo de. A alfândega e o mercado – memória e restauração. Salvador, Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, 1985.

3
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo, Companhia das Letras, 1988, 6ª reimpressão.

sobre o autor

Daniel J. Mellado Paz é arquiteto.

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