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minha cidade ISSN 1982-9922

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A Associação Parque Minhocão, através de três dos seus membros, defende a manutenção da estrutura do Elevado Costa e Silva e sua conversão em parque público municipal, proposta que já mereceu a defesa por parte de vereadores da cidade.

como citar

COMOLATTI, Athos; VON POSER, Paulo; LEVY, Wilson. Cidade e democracia. Um estudo de caso da Associação Parque Minhocão. Minha Cidade, São Paulo, ano 14, n. 163.05, Vitruvius, fev. 2014 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.163/5051>.



"Não é só no domingão! Queremos no sábado fechar o Minhocão!"
(mote da passeata festiva convocada pela Associação Parque Minhocão em 25 de janeiro de 2014, aniversário da cidade de São Paulo)

Difícil imaginar um tema tão debatido e opinado entre os cidadãos paulistanos como o destino do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão. Ele nasceu em 25 de janeiro de 1971, aniversário da cidade de São Paulo, em plena ditadura militar. Obra tosca, foi edificada segundo um script consagrado, no qual o Estado, intérprete único do chamado "interesse público" pode, ao invocá-lo, interferir diretamente na vida do cidadão, sem qualquer consulta prévia ou deliberação popular.

Em outras palavras, sua construção se deu como quase todo o planejamento urbano, constitucionalmente de competência do Município, a quem cabe a disciplina do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano (art. 30, inciso VIII da Constituição Federal de 1988): mediante processos autoritários e esquizofrênicos. Autoritários porque divorciados da opinião pública – daqueles que habitam, circulam e trabalham na cidade – e com base em critérios e prioridades nem sempre transparentes. Esquizofrênicos porque, além de arbitrários, são, em muitos casos, responsáveis por desordenar o espaço urbano, ao criar prioridades e urgências inexistentes e relegar outras a um curso de espera tormentosa.

Há consenso entre arquitetos, urbanistas e ex-prefeitos (menos seu autor) que o Minhocão não deveria ter sido construído. Trata-se de um desastre urbanístico internacionalmente famoso, que prova que nem tudo o que pode ser projetado deve ser construído, em especial por impactar de forma negativa numa região central, já densamente construída e habitada, tudo para priorizar o automóvel como modal na política de mobilidade urbana.

Nada obstante, ele está construído e é grande. Sua obra consumiu 300.000 (trezentos mil) sacos de cimento, 60.000 (sessenta mil) metros cúbicos de concreto e 2.000 (duas mil) toneladas de cabos de aço, concentrados numa estrutura de cerca de 2,8 quilômetros. O que fazer dele agora com ele construído é motivo de discórdia: continuar com seu uso automobilístico, demoli-lo ou transformá-lo em parque elevado?

Continuar seu uso após 43 anos ininterruptos é, evidentemente, o mais cômodo. Embora demande manutenção permanente, é um equipamento relativamente barato de manter. Os veículos continuam circulando, e os moradores lindeiros ao Minhocão já se conformaram com o descaso, barulho e poluição. Contudo, essa opção está próxima do esgotamento. Sucessivos engarrafamentos apenas comprovam que quanto mais espaços são destinados aos carros de passeio, mais eles serão ocupados por uma frota que cresce sem parar.

Também parece pouco inteligente deixar que um viaduto de 2.8 km, verdadeira cicatriz urbana, mantenha deteriorado o centro da maior cidade do hemisfério sul, em especial quando as atenções se voltam para a requalificação urbana das regiões centrais, as mais providas de equipamentos, serviços públicos e possibilidades de deslocamento.

Ao convocar a passeata pacífica do dia 25 de janeiro de 2014, aniversário da cidade de São Paulo e do Elevado Costa e Silva, a Associação Parque Minhocão, o bloco carnavalesco Filhos da Santa e os demais participantes tiveram a comprovação empírica de algo que se anunciava como forte indício: a permanência do Minhocão como via elevada destinada ao trânsito de automóveis fere a auto-estima dos moradores da região.

Eles pouco aparecem. Parecem sentir vergonha de morar numa região estigmatizada, como se não tivessem direito à cidade. O quadro assemelha-se ao diagnóstico efetuado por Axel Honneth ao escrever sua tese de livre-docência, intitulada A luta por reconhecimento (1). Honneth, diretor do prestigioso InstitutfürSozialforschung, da Johann-Wolfgang Goethe Universität de Frankfurt, entendia que uma forma de vida emancipada e um ideal de vida boa não poderiam andar divorciados de três dimensões fundamentais: o amor, entendido como auto-respeito, o direito e a solidariedade, vista a partir da noção de estima social. Os moradores do entorno parecem padecer de pelo menos uma forma incompleta de reconhecimento: a estima social, que traz inúmeros prejuízos à vida em sociedade. Insistir nessa via é vitimá-los ainda mais.

O debate então fica entre demoli-lo ou transformá-lo em parque elevado.

Porque transformá-lo em parque elevado?

Vista do Parque Minhocão, proposta de intervenção
Desenho de Paulo von Poser

A demolição não parece o melhor caminho. Inúmeras são as perguntas que se colocam a essa alternativa: Onde as pessoas que ali residem poderão passear por um parque de 2.8 km sem cruzamentos? Qual o custo e como transportar e acomodar o entulho da obra sem causar enorme impacto ambiental?

Quanto à opção pelo "Parque Minhocão" é importante ponderar que o valor da demolição, estimado em R$ 80 milhões, são suficientes para torná-lo realidade. Há, ainda, as experiências bem-sucedidas do Parque Highline de Nova Iorque e do Promenade Plantée de Paris, duas metrópoles de dimensão e complexidade semelhantes a São Paulo.

A festejada X Bienal de Arquitetura de São Paulo, organizada pelo IAB-SP, com a curadoria principal do arquiteto e pesquisador Guilherme Wisnik, simbolicamente escolheu mostrar a história do icônico Parque Highline de Nova Iorque na sede da Associação Parque Minhocão, localizada no 2º andar de um apartamento na Avenida São João, que tem todas as suas janelas voltadas ao Elevado Costa e Silva. Ainda mais presciente foi o mote escolhido para esta mostra sobre o Parque Highline: “Modos de negociar”.

Exposição “Parque Highline / Modos de negociar”, X Bienal de Arquitetura de São Paulo
Foto Abilio Guerra

A cidade carece de áreas públicos de socialização. Ressente-se da agressividade árida das ruas, espaços da sujeira e da promiscuidade, conforme já anunciava Sérgio Buarque de Holanda no longevo Raízes do Brasil (2), ao identificar o padrão de urbanização precário e tolerante com as irregularidades imposto pela Coroa Portuguesa desde as Ordenações Afonsinas.

Nem se diga que a iniciativa provocaria uma explosão no processo de especulação imobiliária – tese que se aproxima da opção paradoxal do "quanto pior, melhor" – posto que a administração pública dispõe de mecanismos legais, tais como as Zonas Especiais de Interesse Social (art. 4o, inciso IV, alínea "f" da Lei n. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) para refreá-la.

A ideia do Parque Minhocão não é exatamente nova. O arquiteto paulistano Pitanga do Amparo a propôs, durante a administração de Jânio Quadros, em artigo publicado em 29 de setembro de 1987 no Jornal da Tarde. Atualizá-la e inseri-la no quadro atual da discussão sobre o direito à cidade nada mais é do que oferecer justa compensação aos moradores do entorno (local e expandido) que por mais de 4 décadas vêm suportando seus efeitos deletérios.

Como colocá-lo em prática?

Refundar a democracia

Entendemos que essa meta só será atingida através de uma nova compreensão em torno do nosso projeto democrático, o que demanda, no limite, sua reorientação.

O ano de 2013 teve enorme significado no âmbito dos estudos sobre os problemas urbanos. As mobilizações populares que eclodiram no mês de junho, para além da pauta de reivindicações difusa e por vezes desordenada, trouxeram para o centro dos debates públicos as mazelas da vida nas cidades, enfeixadas em torno do tema da mobilidade urbana.

Tais questões se somam a uma série de outros elementos que dificultam sobremaneira a vida dos cidadãos: o crescimento desordenado da polis, quase sempre acompanhado de processos de gentrificação ou de espoliação urbana, as múltiplas formas de poluição (atmosférica, sonora, estética), transtornos psicológicos como a ansiedade, a depressão, a síndrome do pânico e diversas fobias, a falta de espaços e equipamentos públicos que favoreçam processos bem-sucedidos de interação social, entre outros.

Reclamavam os manifestantes, também, sobre o descolamento das demandas da esfera pública das decisões tomadas nos espaços de poder, que tem no planejamento urbano, como mencionado na introdução, um de seus maiores expoentes. Era o prenúncio de que os arranjos tradicionais do processo democrático, focados na forma representativa de democracia, precisavam ser atualizados.

Não sem motivo. A jovem democracia brasileira padece do mesmo mal das velhas democracias europeias: uma sensação de que não atende mais aos anseios populares, o que faz crescer, lá, os índices de abstenção eleitoral e, aqui, uma certa tendência saudosista de um passado que não traz boas lembranças,fruto  da descrença no modus operandi da política atual. A diferença é que o desgaste europeu decorre de décadas de governos estáveis e instituições fortes, que passam a não dar conta de garantir vida boa aos cidadãos, enquanto no Brasil o processo é de envelhecimento precoce.

Como ressignificar o projeto democrático?

Através de um fortalecimento da atuação da sociedade civil organizada. Seja como grupo de pressão, através de espaços institucionais (associações, ONGs), seja atuando como celeiro de boas ideias. É preciso crer na democracia e, sobretudo, compreender que seu melhor desenho é aquele que não prescinde da participação de todos na produção dos consensos sociais que irão tensionar as tomadas de decisão. É nessas duas dimensões que entra a atuação da Associação Parque Minhocão.

Ao abraçar a causa de transformar o Elevado Costa e Silva num equipamento público destinado a toda a comunidade, a Associação Parque Minhocão trouxe um elemento novo, na medida em que a proposta interrompe o pressuposto de que o debate em torno da cidade é um assunto eminentemente técnico, a ser realizado em gabinetes, e nunca um debate aberto a uma comunidade de participantes.

Conseguiu, com isso, sensibilizar uma frente suprapartidária de legisladores municipais de que suas propostas são importantes para melhorar a vida das pessoas na cidade. Foi a partir disso que os vereadores José Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), com a adesão posterior de Floriano Pesaro (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Goulart (PSD) e Ricardo Young (PPS) – todos compondo um amplo e variado mosaico de tendências partidárias – assumiram um protagonismo corajoso e entusiasmado no sentido de concretizá-las, através do Projeto de Lei n. 10/2014 (3).

A ideia começou modesta: fechar o Minhocão aos sábados, seguindo a lógica do rodízio municipal incidente sobre o centro expandido. Durante as noites e aos domingos, o Minhocão já se constitui como espaço destinado ao uso da comunidade, ainda que sem estrutura para tanto. Ao ampliar o fechamento, pretende-se conscientizar a cidade de que este é uma via em vias de desativação. Essa, aliás, a meta do PL 10/2014, que “Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva” com um cronograma que se encerra após 1.440 dias, instituindo multa no valor de R$ 100.000,00 mensais, retirados do orçamento da Secretaria de Comunicação.

O começo é singelo, mas permite o florescimento de inúmeras iniciativas orientadas à qualificação daquele espaço como equipamento de lazer e esporte. As novas formas de economia criativa e colaborativa estão disponíveis e poderiam oferecer serviços que vão do aluguel de bicicletas a quiosques, feiras e eventos sazonais.

Vista aérea do Parque Minhocão, proposta de intervenção
Desenho de Paulo von Poser

Muitos outros aspectos convergem para a urgência do assunto. Desde a obra seminal de Jane Jacobs (4), sabe-se que a cidade é o espaço privilegiado de (re)produção de elementos intangíveis. Uma área de acesso público como o Parque Minhocão favorece uma série de dimensões esquecidas da cidade: os espaços de contemplação da paisagem, os espaços de redescoberta do afeto, através da relação e do encontro com o outro desconhecido (alteridade), os espaços em que o tempo é significado não pelas demandas do exterior, como o mundo do trabalho, mas sim pela perspectiva do flâneur de Walter Benjamin (5). Tudo isso somado à recuperação urbanística dos bairros hoje degradados pelo Minhocão.

Esses elementos intangíveis são fundamentais para a vida em sociedade, por reduzir a ênfase no uso do espaço urbano como área de circulação (de preferência, do carro), ênfase essa que prejudica a noção de pertença e de agregação social. Portanto são elementos imprescindíveis ao ideal de vida boa que preconiza Honneth em sua obra, cujo alcance tem grande influência na forma como a sociedade (con)vive.

Por isso, vamos ao Parque Minhocão!

notas

1
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento – a gramática moral dos conflitos sociais. 2ª edição. Tradução de Luiz Repa. São Paulo, Editora 34, 2008.

2
HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. 3ª edição. São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

3
Projeto de Lei n. 10/2014. Disponível em: http://www1.camara.sp.gov.br/projintegrapre.asp?fProjetoLei=10%2F14&sTipoPrj=PL. Acesso em: 07 de fevereiro de 2014.

4
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Tradução Carlos Mendes Rosa. São Paulo, Martins Fontes, 2000.

5
Entre outros, ver: BENJAMIN, Walter. Passagens. Tradução de Irene Aron. Belo Horizonte/São Paulo, IMESP/UFMG, 2006.

sobre os autores

Athos Comolatti é engenheiro de produção, empresário e presidente da Associação Parque Minhocão.

Paulo von Poser é arquiteto, artista plástico, professor e membro da Associação Parque Minhocão.

Wilson Levy é diretor da Secretaria da Presidência do TJSP, doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP, professor e membro da Associação Parque Minhocão.

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