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O desafio apresentado pelo crescimento urbano em todos os quadrantes do planeta incrementa a publicação de obras sobre urbanismo, evolução urbana, crescimento das metrópoles e seus problemas, como é o caso do livro resenhado, de François Ascher

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PAVIANI, Aldo. Neourbanismo. Como elaborar e manejar projetos urbanos em um contexto incerto. Resenhas Online, São Paulo, ano 11, n. 123.01, Vitruvius, mar. 2012 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/resenhasonline/11.123/4244>.


O desafio apresentado pelo crescimento urbano em todos os quadrantes do planeta incrementa a publicação de obras sobre urbanismo, evolução urbana, crescimento das metrópoles e seus problemas e o retorno à atividade de planejamento urbano. No caso brasileiro, há obras produzidas a partir de experiências empíricas em que o(s) autor(es) foca(m) uma determinada cidade ou um conjunto delas ou mesmo tratam da urbanização metropolitana.

Há também obras traduzidas como a de François Ascher sobre Os novos princípios do urbanismo. É a respeito dessa publicação que desejo abordar as principais preocupações do autor, que mereceria a atenção de nossos cursos ligados ao urbano, graduação e pós. Foi traduzida do francês, de forma esmerada e apropriadamente por Nadia Somekh, e publicada pela Romano Guerra Editora, em 2010 – um ano após o falecimento de Ascher.

De início, considero uma obra densa sem ser volumosa (apenas 103 páginas), contém quatro capítulos e, ao final, encontram-se notas e referências bibliográficas. Nadia Somekh, com a experiência de ter traduzido a obra, faz esclarecedora apresentação, na qual enriquece e colabora para o bom entendimento das proposições do autor. Nessa abertura, há contextualização para o caso brasileiro dos “princípios do novo urbanismo, o neourbanismo”, de Ascher. Há questionamentos pelo fato de que, apesar de existirem planos e leis, “a legislação exclui a maioria da população, que vive em péssimas condições habitacionais, fora do alcance das regulamentações urbanísticas e edilícias”. Somekh agrega que “nossas cidades não previram a localização dos pobres, que informalmente ocupam áreas de risco, de proteção ambiental, de preços fundiários depreciados, com a anuência velada das autoridades governamentais”. Mais adiante, ainda reportando ao caso brasileiro, a apresentadora indaga “a quantas anda o processo de modernização de nossas cidades?”

No contraponto com Ascher, Nadia questiona o excessivo espaço dado ao automóvel em nossas cidades e o desenvolvimento do capital imobiliário – “sem procurar a essência da modernidade que é a superação das necessidades básicas do homem”. Aborda a questão do Estatuto da Cidade, de 2001, culminância de “luta pela reforma urbana que se origina nos anos 1960” e o debate havido para chegar à Lei Federal 10.257, que o criou, após preparo de anteprojeto, pelo CNDU – Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Congresso Nacional debateu esse projeto “por duas outras décadas”, segundo Somekh. “O livro confirma que atualmente o conhecimento não está separado da ação e que o estudo da cidade constitui-se em um instrumento eficaz de intervenção visando melhorá-la”, é o fecho da apresentação.

Na sua introdução, Ascher demonstra clara preocupação com o que a sociedade produz em termos de mudanças, transformações, mutações e evolução da modernidade, “especialmente das cidades”. Avalia que há “relativa lentidão” e “dificuldades para as mudanças” necessárias. Todavia, esclarece que “as sociedades ocidentais estão em mutação, entrando em uma nova fase da modernidade, que assiste à evolução profunda das maneiras de pensar e agir, da ciência e da técnica, das relações sociais, da economia, das desigualdades sociais e das formas de democracia”. Saliente-se que o autor utiliza com frequência os termos acima referidos, em diversas passagens. Assim, refere que “essas mutações implicam e tornam necessárias transformações importantes na concepção, produção e gestão das cidades e do território; elas engendram uma nova revolução urbana moderna, a terceira desde a revolução da cidade clássica e da cidade industrial”.

A seguir, Ascher advoga “um novo urbanismo” capaz de enfrentar os desafios que novas formas de agir e de pensar surgem ao longo da “terceira modernidade”. Nesse ponto, o autor sintetiza a finalidade de sua obra: “o objeto desse livro é contribuir para a explicitação dos desafios maiores a serem enfrentados por esse novo urbanismo, bem como a formulação de alguns princípios fundamentais à sua concepção”. Define cidade no capítulo 1, em que traça o seu modo de ver a urbanização e a modernização, na qual insere abordagem sobre a correlação existente entre a cidade e a sociedade, com sua divisão técnica, social e espacial da produção. Dessas resultam trocas, o desenvolvimento dos transportes e a necessária estocagem dos produtos e bens para populações urbanas em constante crescimento, que ocasionam a expansão das cidades. O autor levanta os diversos momentos históricos do desenvolvimento urbano, desde a “escrita até a internet”. O autor atribui as possibilidades de expansão urbana (vertical e horizontal) às múltiplas facetas da modernização tecnológica, possível graças a invenção e adoção das invenções e inovações ao redor do mundo.

As primeiras fases da modernização encontram-se inseridas num tópico denominado “As transformações de longa duração da sociedade moderna”, que deve interessar aos que desejam conhecer como o autor retorna aos diferentes termos associados: moderno, transformação, racionalização, mudança e, logicamente, modernização, partindo da Idade Média, na Europa, até nossos dias. Na atualidade, segundo o raciocínio do autor, surge a diferenciação social, a divisão técnica e social do trabalho, esta “resultante da dinâmica da economia do mercado”, que conduz o processo em direção à “diversidade e desigualdade entre grupos e indivíduos gerando assim uma sociedade cada vez mais complexa”. O capítulo é encerrado com considerações a respeito das duas primeiras revoluções urbanas modernas, onde dá ênfase à importância da revolução industrial, seguida da expulsão do homem do campo e da expansão do capital industrial. Nota-se, em sequência, a preocupação de Ascher com a expansão urbana seguida do empobrecimento de seus habitantes, ao mesmo tempo em que, na indústria, se adota o taylorismo que favorece a produção manufaturada e o incremento da rentabilidade dos empreendimentos industriais. Enquanto isso, o zoneamento é adotado, a partir do que “Le Corbusier e a Carta de Atenas levaram ao extremo”, segundo o autor.

O capítulo 2 é concluído com um sumário das mudanças havidas com as “revoluções urbanas”, sobretudo a “revolução industrial”, como por exemplo, a ampliação da periferia, onde se situaram os complexos industriais e as respectivas vilas operárias. Ampliou-se a malha dos transportes coletivos, sendo a periferia atrativa para um diversificado comércio e shoppings. No fechamento do capítulo, Ascher considera que se esboça “uma nova fase da modernização e que as mudanças que se vislumbram no urbanismo atual apontam para uma terceira revolução urbana moderna”, que é tratada no capítulo 3.

A terceira modernidade acelera a modernização, trazendo o que especialistas denominaram de “modernidade radical”, “avançada” ou “sobremodernidade”. A modernidade radical tem em seu bojo uma sociedade mais racional, individualista e mais diferenciada. Nesse período, buscam-se procedimentos científicos, maior uso da técnica e da ciência utilizadas para a tomada de decisões, enfim a adoção de novos paradigmas no trato das questões urbanas e mesmo de gestão das cidades. Entra em cena a informática e o uso do computador. Usam-se instrumentos da ação reflexiva com a “teoria dos jogos” e a “teoria da complexidade”, fazendo “evoluir nossos modos de representação e de organização”. Destaca o autor, nesse ponto, que “o conhecimento não está mais separado da ação, mas dentro dela”. Ao que parece, esse mote pode ser fio condutor para a retomada do planejamento urbano com gestão democrática no uso da terra e para o desenvolvimento territorial das cidades.

Nas subunidades seguintes, François Ascher, aborda a questão do risco e do perigo que o processo de modernização faz aumentar pelo fato de que o conhecimento advindo é maior. Ao enfrentar riscos e perigos, a Sociedade deve sopesar quais deles aceita e a que preço. O autor tem especial preocupação pelo transporte de pessoas e armazenagem, informações e bens, já analisados no capitulo anterior. Retoma essa temática para verificar a “autonomia crescente ante os limites espaciais e temporais”, algo importante para a prática social: a ampliação das possibilidades de escolha para a localização residencial e de atividades, trazidas por novos meios de comunicação e de transporte, uma característica da evolução científico-técnica da atualidade. Ressalta as mudanças havidas com a globalização com as mudanças estruturais da família e seu funcionamento. A recomposição familiar e toda a sorte de mudanças, inclusive a da diferenciação e diversificação das “histórias de vida” e “os sistemas de valores”, a “mobilidade social”, a “emergência da sociedade hipertexto” e “os novos tipos de relações sociais” são tratados de modo extensivo por Ascher para embasar a “terceira revolução urbana” – em que retoma a temática do urbanismo moderno. Aos interessados em visão esquemática e abrangente da “dinâmica modernização ocidental”, que inclui “as três revoluções urbanas modernas”, recomendo a análise do quadro das páginas 58 e 59.

Recomendáveis igualmente são os capítulos três e quatro, que por si sós, justificariam a obra de Ascher. No capítulo três, o autor trata da “terceira revolução urbana moderna” e, no quarto capítulo, elenca o decálogo que denominou de “os princípios de um novo urbanismo”. Os dez princípios, evidentemente, pensados por Ascher para o caso específico da França, podem, sem muito esforço, serem aplicáveis ao contexto brasileiro. Uma contribuição importante do autor, que considera o “neourbanismo” ligado à emergência de novas atitudes frente ao futuro. Na prática esse novo urbanismo traz em seu bojo tudo o que está à nossa volta em termos do que fazem os cidadãos; como as cidades assumem novos formatos, com as exigências das novas tecnologias, da importância das comunicações, dos deslocamentos por meio de transportes que se diversificam e de horários de ir-e-vir casa-trabalho por parte dos contingentes de trabalhadores residentes em diferentes pontos da cidade. Logicamente a vida urbana assume atitudes em relação natureza e ao patrimônio urbano.

Como ao longo de toda a obra, o autor se preocupa com as mudanças e seus impactos sobre o futuro das cidades. Salienta cinco “grandes mudanças”, sendo a primeira delas uma visão nova do que, em geografia urbana, denominamos “megalópolização”, que Ascher chama de “metapolização”, conceituada como “um duplo processo de metropolização e de formação de novos tipos de territórios urbanos, as metápoles”, quando as cidades mudam de escala e de forma, ou seja, “vastas conurbações”, extensas e descontínuas, heterogêneas e multipolarizadas”. As metápoles ensejam grandes deslocamentos de pessoas, bens, capitais e informações, o que leva à segunda transformação, no âmbito dos deslocamentos – a mobilidade intraurbana. As metápoles exigem novas tecnologias de transporte, de comunicação e difusão das informações – as TICs. Mesmo com o uso de novas tecnologias, a metápole é avassalada por congestionamento no trânsito e se obrigada a implantar flexibilização de horários de trabalho e a desmontagem das rotinas, com aumento de incertezas.

A terceira e quarta mudanças se referem, respectivamente, aos “novos tipos de serviços públicos” e à “redefinição das relações entre interesses individuais, coletivos e gerais”. Os novos serviços públicos são uma exigência da crise na concepção e funcionamento dos equipamentos e dos serviços públicos nos últimos tempos e que devem ser reequacionados. Para isso, é necessária a “refundação da arquitetura institucional territorial e uma renovação das modalidades de funcionamento da democracia” e uma nova “definição dos interesses coletivos e de construção pública de decisões”. Isso se volta, portanto, à “emergência de problemas ligados ao desenvolvimento de novas formas de segregação social” – os ghetos, grupos de excluídos, os rejeitados pelas mudanças sociotécnicas.

A quinta mudança é inferida do que o autor denominou de “desafio da renovação dos conceitos e das modalidades do político e da política” no que se refere às decisões a respeito do urbano, de um lado; de outro lado, “as cidades de todos os riscos”, pois, ao mesmo tempo em que a cidade oferece solidariedade, apresenta perigos, onde nem sempre a segurança pública protege moral e fisicamente os cidadãos, onde o ar é poluído, etc. Nesse ponto, Ascher advoga que a “sociedade moderna tem como característica típica o esforço para controlar o futuro [...] para prever possíveis soluções” para os problemas emergentes. Aos riscos e incertezas quanto ao futuro, o autor apresenta “a ambição crescente de realização de projetos, de implantação de estratégias, de controle do futuro. Por isso, os atores sociais e econômicos estão cada vez mais à procura de tudo que possa garantir, assegurar, produzir confiança”. Para esse fim, apresenta o “princípio da precaução”, necessário quando há incertezas e quando não se tem domínio sobre os impactos das decisões dos atores. O capítulo é concluído com esse binômio: risco e precaução. Ambos podem se constituir “em elementos determinantes do contexto no qual atuam hoje o poder público, os urbanistas, os planejadores e todos os atores privados e associativos implicados na produção e na gestão das cidades”.

Uma parte importante da obra de François Ascher encontra-se na conclusão, o capítulo quatro, dedicado aos princípios de um novo urbanismo – o já referido neourbanismo. Como são dez princípios, será necessário sintetizá-los a ponto de estimular o leitor a ler diretamente na obra – muito bem traduzida e de fácil leitura, acrescente-se. O autor parte de uma série de indagações que poderiam ser levantadas por quem vai ou que deve lidar com alguma cidade grande, metrópole ou metápole. Por exemplo: que fazer quando os limites entre público e privado, entre cidade e campo, interior ou exterior, estiverem completamente revoltos ou pouco nítidos? Como enfrentar as noções de distância, de descontinuidade, de diversidade, de densidade, de mistura, que devem ser levadas em conta nos deslocamentos de pessoas, bens e informações aumentam e volume e velocidade? “Como pensar e criar cidades que funcionem, atrativas e justas, em um contexto de sociedade hipertexto e do capitalismo cognitivo?” Lembro que “sociedade hipertexto” e “capitalismo cognitivo” são tratados no capítulo dois.

Ao final desta resenha, e tentando adaptar ao caso brasileiro “os princípios de um novo urbanismo”, não seguirei a ordem indicada por François Ascher. Omitirei igualmente alguns tópicos para estimular que o leitor vá ao original e veja se a criatividade do autor pode colaborar com o entendimento do neourbanismo sustentado e se há aplicabilidade ao estudo e prática do planejamento urbano nacional. Dessa forma, o princípio a destacar é o de número dez: “Adaptar a democracia à terceira revolução urbana: Do governo das cidades à governança metapolitana”. O que temos de mais próximo desse princípio seria o “orçamento participativo”, que, como quer Ascher é elaborado com a consulta e associação dos cidadãos (“habitantes, usuários, vizinhos, atores, especialistas os mais variados”) visando ampliar a participação na tomada de decisões. O autor indica que o urbanismo moderno necessita de formas de governo “firmes, decididas e que dispusessem de poderes fortes para ser capazes não só de impor regras e de fazê-las cumprir, mas também de também de estimular as transformações de maneira espontânea”. Esse princípio poderia levar à ideia de que um governo com esse perfil poderia não ser democrático, o que seria uma contradição em termos. Todavia, para Ascher o governo com as características indicadas serviria ao neourbanismo para enfrentar “grupos sociais diversificados, indivíduos de múltiplas origens, territórios social e espacialmente heterogêneos, uma vida associativa prolífera, porém efêmera, o enfraquecimento dos mediadores locais”.

Antes dessa proposta de ação, o autor deseja “promover uma qualidade de vida nova”, a partir de funções simples em direção a um “urbanismo multissensorial”. Em outras palavras, “o urbanismo moderno desenvolveu um funcionalismo bastante elementar, tanto pela escolha das funções (trabalhar, morar, divertir-se, abastecer-se, deslocar-se), quanto pela forma de realizá-las”. Isso deve ser levado em conta para se agir em cidades nas quais a sociedade é fortemente diferenciada (princípio de número seis), em que os “procedimentos de identificação e formulação dos problemas, de negociação das condições, assumem uma importância crescente e decisiva”. Para tal, Ascher sugere (princípio de número sete) que se requalifique “a missão do poder público”, indicando a administração rumo à regulação. Lembra que “esta ‘administração’ era coerente com um urbanismo que proibia e controlava tanto quanto projetava, que aplicava princípios e soluções, e, para que isso acontecesse, mantinha uma tendência estrutural de negar as especificidades das cidades, dos lugares e das culturas, reduzindo-os a meros cenários”. Ascher salienta que o neourbanismo irá privilegiar a regulação em detrimento da administração, atuando para limitar as disfunções e as incoerências, tratando de impulsionar “os enfoques modulados em procedimentos que visam o interesse geral”. Por isso, “o neourbanismo supõe assim uma reformulação dos objetivos e dos servidores públicos”.

Deve-se pensar, portanto, que o neourbanismo não trata de algo utópico e vazio, mas que sugere “elaborar e manejar projetos urbanos em um contexto incerto”. Defende que se parta “do planejamento urbano à gestão urbana estratégica”, isto é, pensando o futuro em tempos em que, embora Ascher não enfatize, a economia mundial sofre abalos que tenderão a se expandir do centro da economia mundial à periferia do mundo em desenvolvimento ou subdesenvolvido. Encaminha-se “a gestão estratégica urbana” como forma de “reduzir as incertezas e o aleatório de uma sociedade aberta democrática e marcada pela aceleração da economia”.

Ao concluir sua obra, François Ascher qualifica o neourbanismo como sendo um “urbanismo de dispositivos: trata-se menos de fazer planos do que aplicar dispositivos que os elaborem, discutam, negociem, que os façam evoluir” e que seja “reflexivo”, pois a “análise já não precede a regra e o projeto, mas está presente permanentemente”. Em outras palavras, “o conhecimento e a informação são produzidos antes, durante e depois da ação” e que, “reciprocamente, o projeto torna-se, planamente, um instrumento de conhecimento e negociação”. Aliás, o pequeno/importante livro pode ser perfeitamente indicado para cursos de graduação e de pós e mesmo para leigos que tenham interesse profissional para a questão urbana. Indica-se para os administradores das cidades, para os legisladores que queiram modificar leis ou normas existentes (como o Estatuto da Cidade, planos diretores urbanos, posturas municipais, leis orgânicas, etc.). Por fim, o livro interessa a urbanistas, arquitetos, sociólogos urbanos, antropólogos, geógrafos e outros que possam se interessar pela temática. Justamente esse aspecto me leva a concluir a resenha com antológico fecho que, praticamente, sintetiza todo o esforço dessa produção teórico-metodológica-conceitual e de desafiadora necessidade de aplicação no âmbito da gestão pública e na academia (onde, pretensamente, se deveriam formar urbanistas, geógrafos/sociólogos urbanos e arquitetos): Ascher afirma, ao final de seu livro, “o neourbanismo é um caminho particularmente ambicioso, que necessita de mais conhecimento, mais experiências e mais democracia”.

sobre o autor

Aldo Paviani, gaúcho, bacharel e licenciado em Geografia e História/PUC/1958, Livre-Docente/Doutor em Geografia Urbana pela UFMG/1977, pós-doutorado no ILAS/Universidade do Texas/1983. Professor titular, aposentado, Pesquisador Associado do Departamento de Geografia e do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR/CEAM) da Universidade de Brasília (UnB), ex-diretor do CEAM e ex-diretor do Instituto de Ciências Humanas da UnB. Professor Emérito pela Universidade de Brasília (2004). Organizador das obras: Brasília, Ideologia e Realidade, Ed. Projeto/CNPq (1985); Urbanização e Metropolização - A Gestão dos Conflitos em Brasília (1987); Brasília: A Metrópole em Crise (1989); A Conquista da Cidade (1991) e Brasília: Moradia e Exclusão (1996), Brasília - Gestão Urbana: Conflitos e Cidadania (1999), publicados pela Editora Universidade de Brasília. Organizador com Luiz Alberto de Campos Gouvêa da coletânea Brasília Controvérsias Ambientais (2003) Coorganizador da coletânea Brasília: Dimensões da Violência Urbana. Ed. UnB (2005). Coorganizador de Brasília 50 anos: capital a metrópole. Ed. UnB, 2010. Áreas de interesse: urbanização, metropolização, impactos ambientais, emprego/desemprego urbano, lacunas de trabalho, exclusão socioespacial, avanços científico-tecnológicos no ambiente urbano, gestão do território.

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Os novos princípios do urbanismo

Os novos princípios do urbanismo

François Ascher

2010

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