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architexts ISSN 1809-6298


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Professor a UnB propõe pensar o futuro de Brasília a partir de sua configuração real, considerando os diversos enclaves que rodeiam o Plano Piloto


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PAVIANI, Aldo. Brasília: conceito urbano espacializado?. Arquitextos, São Paulo, ano 05, n. 051.00, Vitruvius, set. 2004 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.051/552>.

Previamente, convém delimitarmos a qual cidade nos referimos, pois há inúmeras abordagens equivocadas a respeito de Brasília. A primeira delas é a de que Brasília é tão somente constituída do Plano Piloto, quando este é apenas o centro da cidade. Esse centro e as antigas cidades-satélites formam o aglomerado urbano de Brasília. Todavia, ninguém contesta que Brasília é a Capital da república; é também um conceito arquitetônico/urbanístico, sobretudo se nos ativermos à sua origem – o urbanismo moderno – a Carta de Atenas; Brasília é metrópole, mesmo que não tenha sido formalmente decretada como tal, uma vez que, geograficamente falando, possui um território de influência e funcionalidade incontestável para além dos limites políticos do Distrito Federal (DF). Concebida como símbolo do planejamento urbano, essa aura permanece até os dias correntes. A cidade, por essa visão, resulta do planejamento urbano. Na realidade, o planejamento foi superado com o projeto de Taguatinga, em 1958, visando abrigar os habitantes excedentes do Núcleo Bandeirante. Ademais, o projeto urbanístico, sem paralelo no Ocidente, esmerado nos aspectos arquitetônico e urbanístico, não teve ações complementares ao planejamento físico-estrutural no âmbito sócio-espacial. Com isto, falta-lhe um elemento essencial para ser considerada "cidade planejada". Ademais, para agravar o projeto de origem, o polinucleamento urbano fez a cidade passar de una, circunscrita ao Plano Piloto de Brasília, a uma constelação urbana – o aglomerado formado pelo centro e as demais cidades. A cidade polinucleada aconteceu ao arrepio do projeto fundador, que previa uma cidade compacta, delimitada ao Plano Piloto de Brasília em uma base democratizante para o espaço. Se mantido, o projeto seria completado no futuro com cidades-satélites, que surgiriam após a conclusão do centro urbano.

Com a manutenção do plano piloto "fechado", a democratização do espaço urbano se daria com maior socialização da cidade entre as classes sociais presentes, contrariando o "normal" desenvolvimento dos demais centros urbanos onde o padrão é o do uso capitalista da terra e a formação de periferias pobres e favelas, com segregação sócioespacial. Por isso, a cidade utópica cedeu espaço à apropriação desigual do território, com os ricos ocupando o Plano Piloto e adjacências e os pobres, as cidades satélites ou mesmo as muitas "invasões" que permeiam o tecido urbano. Como conseqüência, Brasília, somatório da constelação urbana, passou a se assemelhar às demais grandes cidades brasileiras, apesar da fama de ser uma das cidades de "maior renda média" do país. Assemelha-se às demais metrópoles até em sua dimensão populacional, posicionando-se entre as sete cidades mais populosas do Brasil, com 2.233.613 de habitantes, conforme estimativa para 2.004 da SEDUH/GDF. Divulga-se que a área metropolitana aproxima-se de quase três milhões de habitantes, se agregados os municípios do Entorno, no estado de Goiás, com cerca de seiscentos mil habitantes.

Brasilmar Nunes, em sua coletânea Brasília: a construção do cotidiano (2) destaca que "Brasília é mais um plano urbanístico do que propriamente um plano urbano", pois "as interações humanas são aqui desproporcionalmente inferiores ao volume demográfico, fenômeno que decorre justamente da concepção urbanística adotada". Além deste autor, outros também acentuam o distanciamento ocorrido em seus 44 anos de inaugurada, entre o pensado e o realizado, isto é, entre a imaginada cidade utópica, dita "socialista" e que se formou sob a batuta do capitalismo, com apartação social, como prefere denominar Cristóvam Buarque em seu dicionário Admirável Mundo Atual (3). Mas, o que poderá acontecer à cidade e aos seus habitantes?

Ao se delinear uma visão de futuro para a Capital, é importante saber a que tipo de futuro nos referimos. Também interessa circunscrever sua geografia urbana, como acima esboçado. No DF, há também espaços agrários somando com Brasília a totalidade do território. Esses espaços agrários, paulatinamente açambarcados para fins urbanos devem ser considerados em eventuais projetos ou programas de urbanização. No processo de urbanização, Brasília acabou se transformando no conjunto atual de núcleos disseminados no território, sem o controle do que se considerou "planejamento urbano". Nesse território polinucleado, não se percebe a mesma perspectiva futura para o Plano Piloto de Brasília e as cidades-satélites. O centro é um território elitizado, rígido, "tombado" e declarado "Patrimônio Cultural da Humanidade". Nas demais cidades há espaços flexíveis, que recebem população excedente, o operariado, os funcionários de baixo escalão dos governos federal e distrital, os habitantes de favelas "erradicadas". Aliás, este termo não deveria ser adotado para o caso de transferência compulsória de habitantes de favelas e "invasões"... Nem deveria compor a denominação da maior cidade do DF, Ceilândia, que vem exatamente a significar "Campanha de Erradicação de Invasões-lândia", consagrando um termo pejorativo, pois se erradica ervas daninhas, não população pobre e despossuída. Ademais, nenhum brasileiro deveria ser considerado "invasor", em terra pátria, mesmo quando ocupa um pequeno espaço que não é seu. Tal como os ocupantes de espaços públicos à beira do lago, os empobrecidos podem ser considerados "irregulares ou ilegais posseiros de terras de outrem", não objetos de "erradicação de invasões"!

Voltando à configuração urbana, o centro da cidade, sede dos governos distrital e federal, e seus anexos, Lago Sul, Lago Norte, Setor Octogonal, Setor Sudoeste têm a marca de espaços privilegiados por abrigar a classe dirigente, setores abastados do comércio, indústria e serviços e setores bem postos do funcionalismo de ambas as esferas governamentais. Trata-se de um território bem dotado de infra-estrutura e qualidade ambiental, que demanda policiamento ostensivo em razão do incremento da violência, assaltos a residências, seqüestros relâmpagos e agressões entre jovens. Aqui e ali, pressiona-se por melhoria nas vias públicas, como pontes e viadutos, os quais deram ao Plano Piloto de Brasília a qualidade de vida urbana de primeiro mundo. Todavia, em alguns pontos, os privilégios excedem os limites legais, quando glebas públicas são apropriadas privadamente na orla do lado Paranoá, exigindo medidas severas para recompor o ambiente original, com a abertura das margens ao acesso generalizado, sobretudo para o lazer da população, como já é tradicional no Parque da Cidade. Se ninguém, impunemente, se apropria de terrenos nesse parque, muito menos se deverá permitir o avanço de "marinas" e "piers" sobre a orla, imaginada para servir a todos igualitariamente. Admite-se que o centro da cidade, por suas funções e desenvolvimento, tenha maior qualidade de vida, pois não se poderá ter uma cidade apropriada socialmente em meio a uma oferta capitalista de terras e habitações. Aí, prevalecerá o maior poder aquisitivo, com força de exclusão. Justamente pelo padrão elevado de seus habitantes, cunhou-se na mídia e entre alguns poucos insatisfeitos ocupantes de cargos federais, o injusto e pejorativo apelido de "ilha da fantasia", pela separação do centro de seus arredores mais pobres, onde persiste a cruel realidade da pobreza.

Na outra face da cidade, circundando o Plano Piloto, as cidades-satélites possuem perspectiva menos promissora, pois, apesar de terem se constituído a partir de pranchetas, longe estão de incorporar o "planejamento urbano" do Plano Piloto de Brasília; tanto que pesquisas entre seus moradores revelam de maneira clara um sentimento de segregação. Sentem-se excluídos por apresentarem carências múltiplas em termos de qualidade de vida, possibilidades de emprego nas localidades de residência, infra-estruturas como esgotamento pluvial, asfalto e iluminação pública, equipamento de lazer, hospitais e escolas locais com recursos humanos e tecnológicos, segurança pública, transporte público eficiente, etc. A percepção de exclusão é observada até mesmo nas cidades-satélites com ruas asfaltadas e transporte por metrô, o trem suburbano.

Por mais que se queira ver no futuro uma cidade una, não se pode ignorar a duplicidade urbana. E mais: a perspectiva é de que o quadro vá se agravar à medida que as terras para loteamentos oficiais se esgotarem. Exemplos típicos de agravamento da mancha urbana são os anunciados assentamentos do Catetinho e do INMET. Em ambos ocorrerá degradação ambiental, no primeiro pela proximidade de santuário ecológico, um nicho de cerradão; o segundo, um conjunto habitacional em terras do Instituto Nacional de Meteorologia, no coração do Plano Piloto, aumentará a superfície impermeabilizada por cimento e asfalto.

Em vista desse esboço geográfico, qual a perspectiva para Brasília e seus habitantes? Numa avaliação pessimista, teríamos o agravamento da apartação sócio-econômica, com o aumento da desigualdade social na distribuição de bens e serviços urbanos entre o centro e a periferia. Numa perspectiva otimista, passaríamos por uma mudança em direção à distribuição da qualidade de vida em todo o território, com um padrão mais igualitário de apropriação da cidade por toda a escala de construtores urbanos. Para que essa mudança ocorra, há necessidade de se descentralizar (espalhar pelas cidades-satélites) todas as novas estruturas urbanas que criam novos postos de trabalho. Com essa descentralização virá a valorização dos espaços que serviram para abrigar antigos favelados, inquilinos de fundo de lotes e todos os que migraram sem condições de evoluir, socialmente falando. Numa distribuição mais igualitária, serão pavimentadas as vias para uma cidade mais justa, próxima do que imaginaram inicialmente os fundadores da Capital.

notas

1
Artigo ampliado de "Brasília: que futuro?", Correio Braziliense, Caderno Especial Brasília 44 anos, Brasília, 21 abr. 2004, p. 12. Esta versão, originalmente, destinou-se a publicações do IAB/DF.

2
NUNES, Brasilmar (org). Brasília: a construção do cotidiano. Brasília, Paralelo15, 1997.

3
BUARQUE, Cristóvam. Admirável mundo atual. Dicionário pessoal dos horrores e esperanças do mundo globalizado. São Paulo, Geração Editorial, 2001.

sobre o autor

Aldo Paviani é Professor Emérito da UnB e Pesquisador Associado do NEUR/UnB

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