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architexts ISSN 1809-6298


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Este artigo apresenta o patrimônio cultural de Brasília para além de sua renomada arquitetura, e divulga as ações e projetos da Superintendência do Iphan no Distrito Federal voltados para o patrimônio imaterial


how to quote

RAMASSOTE, Rodrigo Martins; BESSONI, Giorge . Patrimônio Imaterial: ações e projetos da Superintendência do Iphan no DF. Arquitextos, São Paulo, ano 10, n. 120.00, Vitruvius, maio 2010 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.120/3428>.

Introdução

Este artigo tem como objetivo divulgar as ações e projetos voltados para a área do patrimônio imaterial promovidos pela Superintendência do Iphan no Distrito Federal. Para tanto, pretende-se descrever os principais trabalhos desenvolvidos por esta unidade nos últimos quatro anos, indicando as áreas privilegiadas de atuação, o quadro conceitual adotado, os resultados obtidos – em alguns casos apenas parcialmente, por força do próprio andamento das atividades –, as etapas concluídas até o momento e, por fim, os objetivos futuros almejados.

Para além de sua arquitetura modernista, renomada e protegida pelo instrumento do tombamento, Brasília possui um universo de referências culturais de natureza imaterial de grande importância para a conformação da identidade e do patrimônio local, o qual, na maior parte das vezes, passa despercebido ou então acaba obscurecido pela monumentalidade de suas edificações. Ao investir na produção de conhecimento e implantação de iniciativas dedicadas à proteção deste universo, a Superintendência do Iphan no Distrito Federal busca fortalecer e dar visibilidade a todos os grupos e segmentos sociais que participaram, ao longo desses cinquenta anos, da construção do patrimônio cultural da capital do país.

A partir de 04 de agosto de 2000, por efeito do Decreto 3551, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem realizando políticas públicas voltadas para o reconhecimento, a valorização e o apoio sustentável aos chamados bens culturais de natureza imaterial. Desde então, ofícios e modos de fazer tradicionais, formas de expressão (musicais, coreográficas, cênicas, literárias e lúdicas), lugares onde se concentram ou se reproduzem práticas culturais e celebrações coletivas associadas, em especial, a minorias étnicas e segmentos sociais marginalizados, passaram a ser, de modo sistemático, objeto de ações de inventários, de proposições de registros e de projetos de salvaguarda.

De uso e difusão recentes, a expressão Patrimônio Imaterial ainda causa certa celeuma e equívocos, tanto no âmbito do debate acadêmico quanto entre os próprios grupos sociais a cujos universos de práticas e representações culturais o termo se refere. Conforme define o 2º artigo da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ocorrida em Paris, em 2003, a expressão patrimônio imaterial designa

“as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”. (1)

Embora tenha sido promulgado apenas nos últimos anos, cabe lembrar que a instituição do Decreto 3551 representa, dentro do Iphan, o ponto culminante de um longo processo de iniciativas que remontam, no limite, ao anteprojeto elaborado em 1936 por Mário de Andrade para a criação do órgão, no qual já se previa o estudo e reconhecimento de expressões culturais populares. Por razões diversas, tal perspectiva não foi implementada naquele momento mas uma série de eventos, movimentos e experiências posteriores podem ser identificados como marcos decisivos que impulsionaram tanto a elaboração e regulamentação da legislação nacional a respeito da matéria quanto a formulação de instrumentos jurídicos e administrativos e formas apropriadas de acautelamento que levassem em conta as características específicas dos bens em questão. (2)

Se as dimensões materiais e imateriais do patrimônio cultural são conceitualmente concebidas como complementares e indissociáveis, no que se refere à gestão e proteções legais envolvidas com bens de natureza material e bens de natureza imaterial há nítidas diferenças de abordagens: para garantir a integridade do bem tombado, são necessárias vistorias, visitas técnicas, fiscalizações e, caso seja necessário, emissão de autorizações, notificações e embargos. Já em relação ao registro, o Decreto 3551 assegura ao bem registrado “documentação por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter banco de dados com o material produzido durante a instrução do processo”, bem como “ampla divulgação e promoção”. Enquanto o tombamento busca promover a proteção e conservação das características de interesse à preservação de uma obra de arte ou edificação ou sítio arqueológico, o instrumento do registro pressupõe o caráter processual e dinâmico das formas e significados dos bens sob sua alçada, submetidos por seus praticantes a um contínuo processo de recriação e atualização, colocando ênfase, sobretudo, na sua continuidade histórica e referência identitária para uma coletividade. Daí a substituição, como esclarece Márcia Sant’Anna, da:

“idéia de autenticidade ancorada na originalidade e permanência de atributos tangíveis por outra, que tome como parâmetro as práticas tradicionais e as dimensões sociais do patrimônio, além dos contextos culturais que lhe conferem significado [...], a seleção e avaliação dos bens culturais imateriais devem estar apoiadas mais em noções de referência cultural e de continuidade histórica do que no conceito de autenticidade que tradicionalmente estrutura o campo da preservação”. (3)

Conquanto não esteja presente no texto do Decreto 3551, a proposição do registro prevê a execução dos chamados planos de salvaguarda. Com isso, para além da descrição acurada dos principais “elementos culturalmente relevantes” do bem cultural submetido ao processo de registro, as pesquisas promovidas na área procuram diagnosticar entraves e dificuldades que o afligem, com o intuito de promover projetos e ações de fomento capazes de garantir-lhe as condições sociais e materiais necessários para a sua reprodução e continuidade.

Quais são os mecanismos de atuação mobilizados pela área do patrimônio imaterial? De modo geral, os bens de natureza imaterial podem ser preservados por meio de três tipos de instrumentos: ações de inventários, proposições de registros e projetos de salvaguarda.

Os inventários têm como objetivo produzir conhecimento sobre os aspectos da vida social aos quais são atribuídos sentidos e valores e que, portanto, constituem marcos de referências de identidade para determinado grupo social. Ancorados na noção de referência cultural, entendida como marcos identitários e de referência aos quais são atribuídos, por parte de um dado grupo social, valores e nexos de relação e pertencimento, os inventários são realizados pelo Iphan com o auxílio da metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), concebida com o propósito de nortear as etapas de identificação, descrição e sistematização das informações e do material etnográfico coletado durante o processo de investigação de um bem cultural de natureza imaterial. Essa metodologia, que teve como base experiências anteriores do IPHAN em Serro (MG), Cidade de Goiás (GO) e Diamantina (MG), foi aplicada pela primeira vez, conforme acima mencionamos, na área do Museu Aberto do Descobrimento (MADE), na costa sul da Bahia. A partir de então, sua aplicação foi adotada, com os devidos ajustes a cada contexto e bem cultural específico, pelos inventários realizados pelas unidades do IPHAN.

As informações captadas pelas fichas que compõem o INRC permitem tanto a instrução de potenciais processos de registro, passando pela realização de ações de cunho promocionais, preocupadas em divulgar em nível mais amplo o bem estudado, quanto a elaboração de diretrizes de apoio e fomento a bens culturais em situação de risco. Conforme explicita o Manual de Aplicação do INRC, os objetivos traçados pelo Iphan para o INRC levaram à formulação de um procedimento de investigação que se desenvolve em planos de complexidade crescente, prevendo-se a consecução de três etapas sucessivas de pesquisa: Levantamento Preliminar, Identificação e Documentação.

O registro tem como objetivo reconhecer e valorizar um determinado bem cultural enquanto parte integrante do patrimônio cultural do Brasil. Nos termos do Decreto 3551, o registro consiste na valorização e reconhecimento por parte do Iphan, designado como o órgão representante do Estado responsável pela condução dos processos, da relevância de um dado bem para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. Ao ser registrado, o mesmo é inscrito em uma das modalidades disponíveis no Livro de Registro, recebendo o título que lhe é correspondente. São cinco as modalidades disponíveis: Livro de Registro dos Saberes, no qual “serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades”; Livro de Registro das Celebrações, “onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas de vida social”; Livro de Registro das Formas de Expressão, em que “serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas” e, por fim, o Livro dos Lugares, no qual “serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas”; por fim, Livros das Línguas, que deverá contemplar línguas indígenas, afro-brasileiras e de imigrantes, além das variedades do próprio português, a fim de garantir a manutenção da pluralidade lingüística que caracteriza o país.

Podem requerer o pedido de registro de um bem cultural: I – o Ministério de Estado da Cultura; II – Instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; III – Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal; IV – Sociedades ou associações civis. Já a abertura e instrução do pedido de registro, o proponente deve orientar-se conforme as normas estabelecidas pela Resolução n°001/2006. É importante assinalar, ainda, que o Decreto 3551 prevê a reavaliação do processo de registro, no máximo a cada dez anos, a fim de acompanhar as mudanças sofridas pelo bem, indicando a permanência ou não dos valores que justificaram o Registro. Caso tenha ocorrido o desaparecimento de seus elementos essenciais ou então a sua total descaracterização, o bem perde o título, mantendo-se o registro apenas como referência histórica.

Como vimos acima, os projetos de salvaguarda têm como objetivo facultar aos bens registrados as condições materiais, ambientais e sociais que garantam, de maneira adequada, a sua transmissão e reprodução. Isto é feito com base no conhecimento produzido durantes as etapas do processo de inventário e a instrução do registro, ao término dos quais é possível identificar tanto os modos de expressão e organização próprios dos produtores e/ou detentores do bem cultural, os instrumentos e processos de transmissão do conhecimento ou práticas tradicionais específicas, quanto os dilemas e entraves que oferecem risco para a continuidade do bem, de maneira a definir as formas mais adequadas de proteção. Essas formas podem ir desde a ajuda financeira a detentores de saberes específicos com vistas à sua transmissão, até, por exemplo, a organização comunitária ou a facilitação de acesso a matérias primas. A pretensão maior é que a implementação das políticas de salvaguarda desencadeie processos sustentáveis de fortalecimento e continuida­de desse patrimônio, conduzidos, de modo autônomo, por seus próprios produtores.

Dentre as possíveis linhas de ação, destacam-se, sobretudo, quatro frentes de atuação (4): a) ações de apoio às condições de transmissão e reprodução de saberes, práticas e técnicas tradicionais passíveis de desaparecem, por meio do estímulo na montagem ou fortalecimento de bases e estruturas de sustentabilidade (envolvendo o auxílio na organização comunitária, na capacitação gerencial e no acesso aos conhecimentos necessários à busca de apoios e financiamentos); b) ações de valorização e promoção, que envolvem, numa ampla gama de possibilidades, projetos e atividades interessadas na sensibilização da sociedade para o reconhecimento e valorização dos bens de natureza imaterial, como, por exemplo, a execução de trabalhos de divulgação, de formação de público e, eventualmente, projetos de inserção econômica, ampliação ou abertura de mercados; c) ações de defesa de direitos de propriedade vinculados ao uso de conhecimentos tradicionais ou à reprodução/difusão de padrões ou de imagens relacionadas a expressões culturais tradicionais, buscando combater a utilização indevida e indiscriminada por parte de terceiros ou grandes empresas; d) ações de acompanhamento, avaliação e documentação, desenvolvidas seja a partir da continuidade e aprofundamento das pesquisas sobre aspectos poucos explorados durante as etapas de inventário e da instrução do registro seja pela elaboração de diagnósticos de avaliação de impactos econômicos, culturais ou sociais sobre o bem.

Ações e projetos da Superintendência do Iphan no DF

Neste contexto renovado de atuação, grande parte das unidades do Iphan, localizadas em todos os estados do país e no Distrito Federal, começou a receber demandas ou então definir potenciais áreas de atuação de inventários e bens culturais passíveis de registro. Em particular, na Superintendência do Iphan do Distrito Federal desde 2005 vêm sendo realizadas ações na área do patrimônio imaterial, com a execução do INRC das Feiras Permanentes do Distrito Federal. Embora não tenha prosseguido, tal projeto propiciou tanto a familiarização dos técnicos com o instrumental teórico-metodólogico mobilizado quanto com os demais procedimentos envolvidos na consecução de um projeto na área em discussão. Nas ações seguintes, a ênfase foi colocada na “Brasília mística”, com a realização de dois inventários nesta temática: o INRC do Vale do Amanhecer e o INRC dos Lugares de Culto de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras do DF e Entorno.

INRC das Feiras Permanentes do Distrito Federal

O INRC das Feiras do Distrito Federal foi a primeira ação realizada pela Superintendência do Distrito Federal, com início no ano de 2005, sob o comando do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social. Naquele momento, a pesquisa pretendia identificar as principais referências culturais existentes nas feiras do DF, com vistas a articular políticas públicas que beneficiassem tanto seus proprietários e usuários quanto como fornecer subsídios para uma gestão mais eficaz por parte do poder público.

Delimitando o Distrito Federal como o sítio a ser inventariado, decidiu-se que cada feira configuraria uma localidade onde se encontram bens culturais, sendo realizado um levantamento histórico de cada uma delas, um inventário de seus principais referências culturais, detectando os rituais, festas, celebrações, saberes tradicionais, artesanatos variados e especiais.

Definidos os critérios orientadores centrais da pesquisa, a equipe contratada percorreu as principais feiras do sítio delimitado, entrevistando feirantes antigos, transeuntes, clientes, administradores de feira, presidente de associações, anotando dados em campo, captando imagens, vasculhando arquivos públicos, periódicos e jornais e realizando filmagens no intuito de levantar informações mais apuradas diante da ausência de dados disponibilizados pela documentação oficial. No total, foram identificadas 10 Feiras Permanentes, em sua grande maioria nas cidades-satélites do Distrito Federal (com suas respectivas principais referências culturais). São elas: a) Feira da Ceillândia; b) Feira do Guará; c) Feira do Núcleo Bandeirante; d) Feira de Taguatinga; e) Feira de Artesanato da Torre de TV; f) Feira dos Importados de Brasília; g) Feira de Planaltina; h) Feira do Cruzeiro; i) Feira do Gama; j) Feira de Sobradinho.

Deste projeto, surgiu a publicação A cidade e suas feiras: um estudo sobre as feiras permanentes de Brasília, redigida, a partir de encomenda da Superintendência do Iphan no Distrito Federal e com base nos resultados alcançado pelo “Levantamento preliminar”, pelas pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB) Mariza Veloso e Angélica Madeira. Longe de constituir apenas uma síntese das informações etnográficas obtidas pela pesquisa, a publicação redefiniu o enfoque básico assumido, passando a encarar as feiras como lugares no sentido antropológico, isto é, como espaços capazes de “reunir significados e valores socialmente compartilhados” (5) e procurando discutir a dinâmica e o funcionamento delas no âmbito de uma cidade modernista. Segundo as autoras, as feiras configuram, numa cidade racionalmente planejada e setorizada, lugares onde, “para além da compra e venda de produtos [...], ocorrem múltiplos e intensos fluxos de comunicação – de pessoas e de bens – e onde se forjam vínculos sociais” (6), permitindo a “inserção de grupos socialmente alijados e a garantia da permanência de ofícios artesanais e saberes tradicionais, tornados presentes e acessíveis na paisagem urbana da cidade” (7). Desordenando o traçado geométrico da capital federal com núcleos de ocupação surgidos de modo espontâneo e caprichoso, reconstruindo num novo contexto urbano e social as práticas e hábitos trazidos por migrantes de suas regiões de origem, as feiras pontilham o mapa do território inventariado, dotando a cidade de núcleos e redes de relações (de parentesco e vizinhança) que assumem o papel de referências culturais para a inserção da população que aporta na capital federal, rompendo como o anonimato e isolamento característicos da cidade moderna.

A Brasília Mística (8)

Como se sabe, a construção de Brasília está envolta numa narrativa modernizante e mística, apoiada em profecias, indícios e inferências que evidenciariam certas predestinação mística e vocação desenvolvimentista da capital. De um lado, o planejamento urbano e a arquitetura “futurista” do chamado Plano Piloto revelam o sonho de instaurar uma civitas no Brasil, inaugurando assim um novo tempo, de desenvolvimento, no qual Brasília seria a primeira prova da capacidade de modernização e progresso do povo brasileiro. Brasília seria, assim, uma “nova civilização”, uma urbe sustentada pela visão de igualdade e um espaço urbano que possibilitasse a diminuição de diferenças econômicas e de status social.

De outro, um mito de caráter místico-religioso, referenciado nas profecias do padre católico Dom Bosco, que, em 1882 ou 1883, teria tido sonhos e visões que auguravam um futuro grandioso para a América do Sul, particularmente para o Brasil, mais precisamente entre os paralelos de 15° e 20°, onde surgiria uma terra prometida, uma grande civilização de riqueza incomensurável no planalto. A esta profecia do clérigo se somaram outras identificações de cunho místico a Brasília: chakra cardíaco do Planeta Terra; centro irradiador de poder e energia; região onde se dará a próxima civilização de Aquarius; Nova Civilização do Terceiro Milênio. Assim, o mito foi-se tornando lenda e, gradativamente, foi-se plasmando no imaginário social da população local.

Com tudo isso, está formado um terreno propício para o surgimento de novas religiosidades juntamente com a nova capital, como é o caso da Cidade Eclética, da Cidade da Fraternidade, do Vale do Amanhecer. Dentro ou fora dos limites territoriais do Distrito Federal, estas religiosidades se referem claramente a Brasília como “cidade mística”, como motivo pelo qual seus adeptos vieram para cá ou, até mesmo, para a criação e legitimação de suas práticas espirituais. E o movimento continua com o surgimento de novas formas de religiosidade fundadas a partir de sonhos e premonições de pessoas e grupos sociais.

Se o conjunto de fatores acima listado impulsionou o surgimento e a proliferação de movimentos religiosos alternativos, as principais características do processo de ocupação da nova capital federal respondem pela considerável incidência de religiões de matrizes afro-brasileiras na região do Distrito Federal e seu entorno. Como se verá adiante, seja para estender a presença de terreiros em outros territórios do Brasil, seja por força da migração para Brasília e adjacências por outros motivos, estas casas religiosas se instalaram por toda a microrregião: em alguns momentos em apartamentos de Brasília, em outros em chácaras ou em terrenos um pouco menores, na zona urbana das cidades-satélites.

Com tais considerações em vista, a Superintendência do Iphan no Distrito Federal decidiu investir na pesquisa de dois grandes focos de religiosidade local, os quais estão sendo inventariados por pesquisadores contratados pelo órgão. São eles: o INRC do Vale do Amanhecer, iniciado em 2007, e o INRC dos Lugares de Culto de Matrizes Africanas e Afro-Brasileiras, em 2008.

INRC do Vale do Amanhecer

O Vale do Amanhecer está situado na Região Administrativa de Planaltina – RA VII, e lá vive uma população superior a 25 mil habitantes, entre “médiuns residentes” e pessoas sem filiação com a doutrina. “Vale do Amanhecer” é o nome pelo qual é conhecida a comunidade religiosa oficialmente denominada Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã – OSOEC. Dista de Planaltina aproximadamente seis quilômetros, ao sul, e ocupa uma área de 22 alqueires goianos (aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados).

O Vale do Amanhecer foi lido, em termos de patrimônio imaterial, como lugar, porque configura um espaço urbano-ritual, repleto de edificações, símbolos, formas de expressão e celebrações, reunidas no Solar dos Médiuns e na Área do Templo, locais onde ocorrem a maior parte dos rituais da Doutrina.

E é considerado como tal porque sua alusão primeira é como “lugar especial”, no sentido de ser socialmente representado. Esta representação social associa-se à figura de Tia Neiva, mentora e construtora da Doutrina do Amanhecer. Não há dúvidas quanto à qualificação de lugar diferenciado: no Vale existe um conjunto de edificações específicas, são condensados saberes peculiares, que se expressam em linguagens, performances e iconografias diversas.

Historicamente, o percurso traçado pelo Vale até os dias atuais confunde-se com a vida da médium Neiva Chaves Zelaya, popularmente conhecida como Tia Neiva (9). Tem como base temporal o ano de 1957, data em que as obras de Brasília foram iniciadas. Nesta época, Tia Neiva – que trabalha como caminhoneira na construção dos prédios da capital – é acometida por conflitos de definição e aceitação de sua mediunidade; a sua superação ocorreu mediante as confirmações e a consolidação de suas visões. Sua relação com o sagrado passa a se solidificar, e o reconhecimento de sua mediunidade encontra parcerias em outras pessoas.

A partir de então, Tia Neiva começa a realizar trabalhos de cunho espiritual ancorados em sua mediunidade no Núcleo Bandeirante, onde residia. Em 1959, juntamente com um tímido grupo de religiosos, funda na região da Serra do Ouro, no município de Alexânia, Goiás, a União Espiritualista Seta Branca – UESB. Já instalada na Serra do Ouro, a pequena comunidade não parava de receber novos adeptos.

Em fevereiro de 1964, Tia Neiva e seu grupo se transferem para Taguatinga, momento em que ocorre o fim da UESB e o começo da OSOEC, fundada em 30 de junho do mesmo ano. Esse acontecimento é entendido por alguns adeptos como decisivo para a expansão da comunidade religiosa. No entanto, Taguatinga ainda não seria o último local deste grupo religioso liderado por Tia Neiva.

Conforme os adeptos acreditam, orientados pela Espiritualidade, o grupo foi guiado para os arredores de Planaltina e, no ano de 1969, estabelece suas raízes e crenças no espaço hoje conhecido como Vale do Amanhecer. Daí em diante muitas transformações se processaram, a Doutrina se expandiu e, num período pouco superior a 40 anos, um fenômeno religioso que partilha diversos bens simbólicos e materiais se consolida como comunidade religiosa e espaço urbano, mantido, sobretudo, pela manutenção da solidariedade social em torno desse universo ritual-religioso complexo, composto de elementos religiosos de procedência diversas, mas integrados num conjunto doutrinário coeso e unificado em torno da manutenção e assistência espiritual.

Até o momento, o INRC do Vale do Amanhecer realizou as fases de pesquisa de “Levantamento Preliminar”, na qual foram identificadas as principais referências culturais existentes, e “Identificação”, em que procurou discutir, em relatório analítico final, as categorias de espaço, território, memória, paisagem cultural e geografia cultural, culminando na compreensão do Vale do Amanhecer como lugar sagrado, isto é, um lugar imantado, desde a sua escolha, em 1969, como futura sede da entidade Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã (OSOEC), pela dimensão da sacralidade: uma Hierópolis consagrada à reprodução e difusão de sua própria doutrina.

Com o término do “Levantamento Preliminar”, no qual foram identificadas 62 referências culturais, 28 pessoas para contato, 103 indicações bibliográficas e 79 registros audiovisuais, os pesquisadores contratados, em comum acordo com os técnicos da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, decidiram convergir o foco da análise do inventário para a categoria de lugar, entendida, conforme com os parâmetros conceituais apregoados pelo Manual de Aplicação do INRC, como “espaços apropriados por práticas e atividades de naturezas variadas (exemplo: trabalho, comércio, lazer, religião, política, etc)[...]. Essa densidade diferenciada quanto a atividades e sentidos abrigados por esses lugares constitui a sua centralidade ou excepcionalidade para a cultura local, atributos que são reconhecidos e tematizados em representações simbólicas ou narrativas”. (10)

Por seu caráter estruturador e inclusivo, a categoria de lugar tornou-se o fio condutor adequado para a apreensão dos principais elementos rituais e doutrinários existentes no Vale do Amanhecer. Dentre os vários espaços que compõem o seu complexo arquitetônico-paisagístico-ritual, definiram-se dois locais focais como particularmente significativos: Área do Templo (inclusos o Templo-Mãe, Turigano e a Estrela de Neruh, Casa Grande, Cabana do Pequeno Pajé, Estrela de Davi, Biblioteca do Jaguar, Bonário, Salão do Grupo Jovem, estacionamento, hotel e cinco blocos comerciais) e o Solar dos Médiuns (abrangendo a Estrela Candente, Cachoeira do Jaguar, Cabala dos Delfos, Oráculo de Koatay 108, Quadrantes e Pirâmide). Ambos acomodam atividades ritualísticas cotidianas e eventuais, concentrando o maior número de adeptos. Ambos, ainda, começaram a ser construídos na década de setenta, através de indicações mediúnicas recebidas por Tia Neiva.

Em conformidade com as etapas de pesquisa predefinidas pela metodologia do INRC, no momento, encontra-se em andamento a fase de “Documentação”, iniciada em setembro de 2009, que irá realizar uma publicação contendo os resultados alcançados pelas etapas de pesquisa anteriores e um documento audiovisual que permita reconhecer os elementos culturalmente relevantes para o entendimento do Vale do Amanhecer.

INRC dos Lugares de Culto de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras do DF e Entorno

A pesquisa teve início em 2008, após e a partir da solicitação de adeptos de casas de umbanda e candomblé para preservação de lugares centrais de culto e para consideração dos terreiros nas ações de planejamento territorial. Como logo ficou claro que a localização das casas extrapolava os limites territoriais do Distrito Federal, situadas na região compreendida pelo Entorno, embora mantendo uma ligação com a cidade de Brasília, decidiu-se estender os limites territoriais da pesquisa, situação que comprova, uma vez mais, que o universo das referências culturais tende a atravessar as fronteiras mantidas pelos marcos geopolíticos. Em vista disso, para que o inventário pudesse ser levado a efeito com sucesso, foi realizado um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Iphan em Goiás, o que permitiu uma ação integrada, com a colaboração de técnicos de ambas as unidades.

Em reunião envolvendo técnicos das Superintendências do Iphan no DF e em Goiás e a equipe técnica de pesquisa contratada, deliberou-se que o critério definidor que nortearia a identificação das casas de culto consistira no conceito de lugares matrizes, envolvendo a antiguidade religiosa e de existência nas localidades onde atuam; a expressividade do número de adeptos que seguem os preceitos e as tradições; o desenvolvimento de ações sociais e/ou educativas nas comunidades a que pertencem; o reconhecimento social de sua atuação e da continuidade de suas tradições. De acordo com esse entendimento, os terreiros foram territórios de ações, símbolos, significados, estratégias e atitudes que conformam referências identitárias e culturais para o Distrito Federal em seu entorno. Tal critério permite, ainda, a inclusão de casas que existem no território demarcado desde pouco depois da criação de Brasília, como de terreiros fundados recentemente, todos consistindo em referências culturais para os adeptos destas religiões de matrizes africanas.

Não foi possível identificar exaustivamente as casas que se enquadram nos critérios indicados, em razão de dificuldades de localização e acesso, da escassez de recursos e de tempo hábil de pesquisa disponível. Ao longo da etapa de “Levantamento Preliminar”, ocorrida entre setembro de 2008 e agosto de 2009, foram identificados 26 terreiros em atividade, com a aplicação de questionários do INRC em 20 deles. Dada a amplitude do universo a ser pesquisado, teve início, ainda em setembro de 2009, uma segunda fase de pesquisa, que pretende aprofundar o conhecimento sobre os terreiros da região demarcada e ampliar o número de terreiros identificados.

Quais são os limites territoriais da área abrangida pelo “Levantamento Preliminar”? A pesquisa realizada teve seu recorte espacial na microrregião do Brasil que compreende municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Além do DF, fazem parte desta área municípios de Goiás – Leste Goiano – e de Minas Gerais. Este território tem aproximadamente 55.430 quilômetros quadrados de extensão e sua população se aproxima do número de 3,5 milhões de habitantes.

Desde a fundação de Brasília, quando um contingente expressivo de pessoas provindas de todo o Brasil, sobretudo da Região Nordeste, do Rio de Janeiro, de Goiás e de Minas Gerais, veio para construir a Capital e dar a configuração inicial do que hoje em dia é o Distrito Federal, os terreiros, aqui tidos como Lugares de Culto de Matrizes Africanas e Afro-Brasileiras, foram sendo instalados, tanto no interior do quadrilátero do Distrito Federal quanto em cidades-satélites de Brasília e em cidades do Entorno do DF. Seja para estender a presença de terreiros em outros territórios do Brasil, seja por força da migração para Brasília e adjacências por outros motivos, estas casas religiosas se instalaram por toda a microrregião: em alguns momentos em apartamentos de Brasília, em outros em chácaras ou em terrenos um pouco menores, na zona urbana das cidades-satélites.

De acordo com pesquisas acadêmicas, os primeiros terreiros chegaram neste território há mais ou menos 40 anos, e já encontraram logo em seus primeiros momentos todo tipo de preconceito e perseguição, inclusive policial, tendo que se organizar politicamente, para enfrentar os percalços, por meio de federação e de outras estratégias de sobrevivência. (11)

Com isso, podemos afirmar que a existência dos terreiros de Candomblé e Umbanda se confunde com a própria construção de Brasília. Inicialmente, conforme afirmamos, os primeiros terreiros de Brasília foram implantados nas residências dos adeptos, a maioria deles servidores públicos advindos do Rio de Janeiro. Com o passar dos anos e o decorrer das mudanças na capital federal, muitos terreiros migraram para outros espaços, em regiões situadas no Entorno do DF. Podemos, a partir destas informações, afirmar que atualmente é maior a quantidade de terreiros de Candomblé e Umbanda nos municípios que integram esta microrregião e nas Regiões Administrativas do DF – as cidades-satélites – do que no Plano Piloto.

Segundo dados etnográficos levantados pela pesquisa até o momento, em termos de Nações, a maioria dos terreiros de Candomblé existentes no DF e Entorno se identifica com a Tradição Ketu, culto baseado nos provenientes da chamada Yorubalândia (12). Ainda há a existência relevante de terreiros que pertencem à Tradição Angola e à Nação Jeje Mahin, todas elas cultuando Orixás – que na Nação Angola são chamados de Inkices.

Ao final da “Etapa Preliminar”, foi elaborada, pelos técnicos do Iphan, a publicação INRC dos Terreiros do DF e Entorno – 1ª Fase, com os objetivos principais de: a) divulgar para o público em geral os dados etnográficos coligidos nesta primeira fase, devolvendo aos adeptos que autorizaram a realização da pesquisa e abriram as portas de seus templos para os pesquisadores contratados; b) ensejar as condições favoráveis para o avanço da pesquisa, envolvendo de forma ativa a comunidade na construção do INRC; c) contribuir, na medida do possível, no combate à intolerância religiosa.

Questões de ordem fundiária, deficiências ou ausência de equipamentos de infra-estrutura urbana nas localidades, queixas contra o descaso do poder público em relação ao esquecimento desta população na elaboração de políticas de planejamento territorial e de promoção da cultura e receio de que os terreiros não perpetuem suas tradições e práticas após o falecimento de suas respectivas lideranças, eis os dilemas que repontam nos depoimentos dos entrevistados no ”Levantamento preliminar”.

Com o início da 2ª etapa da pesquisa, os técnicos da Superintendência do Iphan no Distrito Federal enfatizaram junto à equipe de pesquisa contratada a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre as questões pouco exploradas durante a primeira incursão da pesquisa, mas de crucial importância para futuras ações patrimoniais, em conjunto com a comunidade e outras instituições públicas, de maneira a contribuir para a afirmação de direitos culturais e identidade de grupos minoritários e para a manutenção da diversidade religiosa do país. Dentre os aspectos que merecem uma atenção mais apurada, destacam-se: a) a elaboração de uma genealogia dos terreiros do sítio inventariado, com vistas a verificar a “rede de influência” de tais lugares no contexto territorial pesquisado e com os terreiros inventariados; 2) aprofundamento da relação dos terreiros inventariados com as localidades em que se situam, sobretudo do ponto de vista fundiário; 3) descrição sintética da disposição espacial do Ilê, tanto em relação ao entorno de seu barracão (uso do terreno e situação fundiária) quanto ao seu arranjo interno; c) enfatizar as modificações ocorridas nesta casa ao longo de sua trajetória de existência.

Tais são os projetos em andamento na Superintendência do Iphan no Distrito Federal, cuja continuidade e desdobramento tornar-se-ão os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. Desafio que envolve não apenas a atuação do Iphan, mas também o compromisso dos demais poderes públicos, instituições e órgãos locais, da sociedade civil organizada e sobretudo da participação ativa dos grupos na construção de um cenário futuro desejado, no qual, espera-se, políticas de inclusão social, valorização e sustentabilidade de nosso patrimônio e desenvolvimento socioeconômico do país caminharão juntos.

notas 1
Cf. CURY, ISABELLE (Org.). Cartas Patrimoniais. 3ª Edição, Rio de Janeiro: Iphan, 2004, p. 373.

2
Para uma boa síntese sobre o assunto, confira: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Os sambas, as rodas, os bumbas os meus e os bois. Brasília: Departamento de Patrimônio Imaterila, 2006.

Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois (2006).

3
Cf. SANT’ANNA, Márcia. “A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização” In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 9.

4
Cf. Sant’Anna, Márcia. “Políticas públicas e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”. In: FALCÃO, Andréa (Org.). Registro e políticas de Salvaguarda para as culturas populares. Série Encontros e Estudos, vol. 6, Rio de Janeiro: Funarte, Iphan, CNFCP, 2008.

5
MADEIRA, Angélica; Veloso, Mariza. A cidade e suas feiras: um estudo sobre as feiras permanentes de Brasília. Brasília, DF: IPhan/15ª Superintendência Regional, 2007, p. 13.

6
Idem, ibidem, p. 19.

7
Idem, ibidem, p. 10.

8
As linhas mestras desta discussão encontram-se nas investigações e publicações pioneiras que Deis Siqueira vem desenvolvendo, desde 1994, no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com apoio contínuo do CNPq e em parte da FAPDF, em torno do tema. Cf. SIQUEIRA, Deis; BANDEIRA, Lourdes. “O profano e o sagrado na construção da “Terra Prometida”’. In: NUNES, B. F. (Org.). Brasília: a construção do cotidiano. Brasília: Paralelo 15, 1997. ______. “Misticismo no Planalto Central: a Chapada dos Veadeiros, “chakra cardíaco do planeta”. In: DUARTE, Laura M. G. (Org.). Tristes Cerrados. Sociedade e Diversidade. Brasília: Paralelo 15, 1998; _______. “Misticismo no Planalto Central: a Chapada dos Veadeiros, “chakra cardíaco do planeta”. In: DUARTE, Laura M. G. (Org.). Tristes Cerrados. Sociedade e Diversidade. Brasília: Paralelo 15, 1998; _______. “Misticismo no Planalto Central: a Chapada dos Veadeiros, “chakra cardíaco do planeta”. In: DUARTE, Laura M. G. (Org.). Tristes Cerrados. Sociedade e Diversidade. Brasília: Paralelo 15, 1998; SIQUEIRA, Deis. “Novas religiosidades na capital do Brasil”. In: Tempo Social. Revista do Departamento de Sociologia da USP, vol. 14, nº 01. São Paulo: Universidade de São Paulo; _______. As novas religiosidades no Ocidente: Brasília, cidade mística. Brasília: Editora da UNB, 2003; SIQUEIRA, Deis e LIMA, Ricardo Barbosa de. Sociologia das Adesões. Novas religiosidades e a busca místico-esotérica na capital do Brasil. Rio de Janeiro/Goiânia: Garamond/Vieira, 2003; SIQUEIRA, Deis; BANDEIRA, Lourdes, COSTA; Patrícia T. M; OSÓRIO, Rafael. “Perfil dos adeptos e caracterização dos grupos místico-esotéricos no Distrito Federal”. In: SIQUEIRA, Deis e LIMA, Ricardo Barbosa de (Orgs.). Sociologia das adesões: novas religiosidades e a busca místico-esotérica na capital do Brasil. Rio de Janeiro/Goiânia: Garamond/Vieira, 2003. Por sua vez, esta discussão vem sendo aprofundada pela equipe de pesquisa que está realizando o INRC do Vale do Amanhecer, desde 2007, e da qual fazem parte: Deis Siqueira (Coordenadora), Marcelo Reis e Jairo Zelaya Leite.

9
Para uma análise da trajetória biográfica de Tia Neiva e a construção do Vale do Amanhecer, ver REIS, Marcelo. Discurso e Temporalidades: a construção da memória e da identidade no Vale do Amanhecer (1957-2004). 2004. 137p. Dissertação (Mestrado em História) - Departamento de História, Universidade de Brasília, Brasília, 2004; ______. Tia Neiva: a trajetória de uma líder religiosa e sua obra, o Vale do Amanhecer (1957-2007). 2008. 301p. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

Reis (2004; 2007).

10
Cf. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Manual de Aplicação do inventário nacional de referências culturais. Brasília: Departamento de Identificação e Documentação do Iphan, 2000. p.12.

11
Cf. ABREU, Joanisa Vieira de. Os orixás dançam no Planalto Central. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006; PACHECO, Jandira Gill Chalu. Povo de rua em Brasília, exu e pomba-gira: iconografia e transgressão do imaginário popular. Brasília, 2000. 136 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, Brasília, 2000. SANTOS NETO, Jose Marinho dos. Obsessão e modernidade: Um estudo de caso sobre cultos afro-brasileiros em Brasília. 1993. 275 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, Brasília, 1993.

12
Território do ocidente africano que compreende os países que falam o idioma Yorubá, como Benin, Togo, Costa do Marfim e Nigéria.

referências bibliográficas

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REIS, Marcelo. Discurso e Temporalidades: a construção da memória e da identidade no Vale do Amanhecer (1957-2004). 2004. 137p. Dissertação (Mestrado em História) - Departamento de História, Universidade de Brasília, Brasília, 2004

__________. Tia Neiva: a trajetória de uma líder religiosa e sua obra, o Vale do Amanhecer (1957-2007). 2008. 301p. Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

sobre os autores

Rodrigo Martins Ramassote é bacharel em Ciências Sociais pela UFSCar, mestre em Antropologia Social pela Unicamp, exerce atividades profissionais no Iphan desde 2006, atuando, desde agosto de 2009, na Superintendência do Iphan no Distrito Federal

Giorge Bessoni é licenciado em Ciências Sociais pela UFPE, exerce atividades profissionais no Iphan desde 2006, atuando, a partir de dezembro de 2009, na Superintendência do Iphan de Pernambuco

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