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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
A arquitetura das fronteiras do Brasil data do século XVIII. Este ensaio revela as faces dos integrantes e o cotidiano da expedição científico-demarcatória hispano-lusa encarregada de mapear e propor os confins a Norte, em plena selva amazônica.


how to quote

BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. A arquitetura das fronteiras do Brasil. Duas faces de um mesmo problema. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.05, Vitruvius, set. 2012 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4506>.

No Ano das Comemorações Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal nada mais oportuno do que lembrar algumas das contribuições da nossa herança ibérica: as fronteiras do Brasil. Arquitetadas e definidas no Século das Luzes, os confins da América Portuguesa não foram obra do acaso ou da divina providência, mas fruto de políticas de longa duração e planejamento estratégico que muito carecemos nos dias de hoje. O conceito pode parecer anacrônico, mas não é. Planejamento e projeto foram palavras de ordem em alguns momentos chave da política de colonização do Brasil por parte dos portugueses.

As fronteiras acordadas e demarcadas em fins do século XVIII, portanto antes da nossa Independência, são relativamente iguais às atuais, com ligeiras variações, a maior parte em favor do Brasil. Neste ensaio, através de uma série iconográfica e cartográfica inédita no Brasil, damos vida a um processo normalmente apresentado como natural, mostrando a face dos atores envolvidos nos dois lados da façanha de mapear, definir e negociar as fronteiras Norte do país em plena selva amazônica.

Se Portugal perdeu no Sul a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões, beneficiou-se sobremaneira nas demarcações do Norte. Beneficiou-se não por sorte, mas por arquitetar a sua presença na região amazônica desde a assinatura do Tratado de Madri (1750), no âmbito da política pombalina de urbanização das áreas de fronteira com vistas a fazer valer o princípio do uti possidetis. Também preparou seus quadros técnicos – engenheiros militares e astrônomos – desde o Reinado de D. João V (1706-1750) e se as Partidas do Tratado de Madri foram integradas majoritariamente por estrangeiros, o mesmo não se pode dizer das comitivas pós Tratado de Santo Ildefonso (1777), compostas principalmente por lusitanos e brasileiros ex-alunos dos melhores centros de estudos do reino e das conquistas ultramarinas – Academias Militares, Colégio dos Nobres e Faculdade de Matemáticas da Universidade de Coimbra.

O resultado não é pouco, mas toda uma parte tomada dos Vice-Reinados de Lima e de Santa Fé (Perú e Colômbia, respectivamente), a partir de Ega (Tefé), ponto estratégico da Bacia Amazônica onde afluíam três cursos d’água gigantes (o Amazonas vindo do Perú, o Japurá e o Rio Negro).

Como nos mostrou Renata Araújo (1), a rede de vilas e fortalezas fundadas na Bacia Amazônica num curto período de tempo representa o vigor do planejamento estratégico então em causa: Macapá (1752), Chaves (1758), Santarém (1754), Monte Alegre (1758), Alenquer (1758), Óbidos (1758), Faro (1758), Maracoatiara (1759), Barcelos (1757), Ega (1759), Olivença (1759), São José do Javarí (1759). Essa rede assegurou a interiorização de 2.400km no Rio Amazonas, lembrando que a Linha de Tordesilhas passava na Ilha de Marajó.

Em teoria, significava mais território; na prática, significava a salvaguarda de 2.400km de acesso exclusivo ao Oceano Atlântico. A perda de boa parte do Rio Amazonas pelos espanhóis não correspondia apenas em abrir mão de um território abstrato, mas de entregar aos portugueses a rota mais fácil de acesso à Europa, muito melhor que o percurso inverso, via Rio Napo-Quito e dali à Lima. O próprio engenheiro da comitiva espanhola de demarcação dos limites – Francisco Requena y Herrera – muito bem o sabia, invocando recorrentemente a rota nos seus inúmeros pedidos de retorno à pátria ao longo dos dezesseis anos de permanência na selva amazônica. Quando finalmente o fez, em 1795, não por acaso pleiteou licença para partir de Belém, numa galera portuguesa em direção a Lisboa e dali a Madri. Era sem dúvida o acesso mais fácil e menos penoso.

A dilatação dos confins vai de encontro ao que definira o Tratado de Santo Ildefonso. O acordo de 1777 estabelecia que da embocadura do Rio Japurá à foz no Oceano Atlântico, o Amazonas era de navegação privativa de Portugal; na direção contrária, até o marco do Rio Javarí (uma extensão de uns 400 quilômetros), a navegação era comum às duas Coroas; e a partir do Forte de Tabatinga, águas acima, era exclusiva da Coroa espanhola (2). Não contentes com isso, por meio de mil artimanhas, os portugueses interiorizaram o quanto puderam sua presença em solos castelhanos, dilatando a exclusividade de navegação até a boca do Rio Javari e jamais entregando aos espanhóis o Forte de Tabatinga, malgrado as decisões tomadas de comum acordo.

Recorrentemente, os portugueses remanejaram índios de povoações castelhanas, fundando novas povoações lusas em áreas de seu interesse, apagando intencionalmente os vestígios da precedência alheia em solos visados.

Ao não aceitar a sugestão de linhas arbitrárias proposta pelos castelhanos, os portugueses advogaram por fronteiras naturais, cujos contornos conheciam mais pormenorizadamente, pois os espanhóis sequer dispuseram de astrônomos nas expedições de demarcação do Norte, confiando nos levantamentos realizados pelos lusitanos.

As cartas gerais da América Meridional realizadas por ambas as Coroas ibéricas mostram as fronteiras Norte em vias de negociação. O Mapa Geográfico de la mayor parte de La America Meridional elaborado por Francisco Requena y Herrera, datado de 1796, é contemporâneo da [Carta Geral do Brasil] conhecida como Nova Lusitania, finalizada em 1797 (3).

Mapa Geografico de la mayor parte de la America Meridional España e Portugal, por Francisco Requena y Herrera [Servicio Histórico Militar, Madrid]

Mapa geográfico de la maior parte de la América Meridional que comprehende los paises por donde debe trazarse la linea divisoria de los dominios de España y Portugal. Por Francisco Requena y Herrera [Archivo del Ministerio de Asuntos Exteriores de Madrid]

Segundo Isa Adonias, o mapa de Requena “apresenta erros geographicos de tanta magnitude que não a creditão a tão afamado autor” (4). No entanto, no mapa, o engenheiro castelhano sugere por onde deveriam passar as fronteiras e as linhas amarelas representam a incorporação do território percorrido conjuntamente com os portugueses.

As fronteiras definidas àquela altura são muito semelhantes às atuais. À fronteira Norte, bastante dilatada ao longo do rio Japurá até o Apaporis, somou-se a fronteira Noroeste definida pelo Rio Javari, estendendo-se em linha reta sobre o atual estado do Acre e chegando ao rio Guaporé, igualmente urbanizado e fortificado durante o reinado de D. Maria I, usurpando inclusive áreas acordadas como pertencentes aos espanhóis (5). O Forte Príncipe da Beira, por exemplo, construído após a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso foi fruto de pura má fé lusitana, gerando polêmica e sendo recorrentemente incitado à demolição, pois ocupava a margem esquerda do Rio Guaporé definida como território castelhano. Todavia, os lusitanos jamais o fizeram, assim como também não entregaram o estratégico Forte de Tabatinga como estabelecia o Tratado de Santo Ildefonso.

Os desígnios lusos tiveram vários estratégas e homens de Luzes envolvidos, não sendo mera coincidência o fato de ambas as regiões – Norte e Oeste – terem sido governadas pelo capitão general João Pereira Caldas, governador da Capitania de São José do Rio Negro e depois da do Mato Grosso, e ao mesmo tempo comandante da Terceira e Quarta Partidas de Demarcação das Fronteiras. Realidades afins foram tratadas em conjunto.

O que revelam as aquarelas e mapas sobre os personagens e o cotidiano das expedições científico-demarcatórias?

As aquarelas atribuídas a Francisco Requena y Herrera são a única série documental a registrar a atuação conjunta das comitivas hispano-lusa durante um ano de trabalho em plena selva amazônica, entre 05 de julho de 1781 e 15 de julho de 1782. Representam o cotidiano das expedições científico-demarcatórias e revelam as duas faces de um mesmo problema – o lado português e o lado espanhol (pouco ou nada conhecido no mundo de cá) –, daí sua importância.

Nem todas as aquarelas estão numeradas, mas é possível seriá-las, tal como uma história em quadrinhos, na medida em que dispomos do “Extracto” do mesmo autor que relata pormenores da expedição, embora sem mencioná-las (6).

Seriados, as aquarelas e os mapas produzidos por Requena registram o dia a dia na região amazônica e permitem descortinar o cotidiano de uma das maiores aventuras realizadas em solos sulamericanos. Por outro lado, e neste aspecto centro o segundo ponto do texto, a série permite constatar as agruras da comitiva espanhola, abandonada ao sabor das circunstâncias, sem apoio logístico por parte da sua Coroa, então em litígio com a Inglaterra.

Um terceiro aspecto a ser salientado é que a série dá a ver nossos personagens: os engenheiros militares hispano-lusos, os astrônomos portugueses, além de índios, práticos e demais integrantes da expedição. É, portanto, dessas três perspectivas que pretendo explorá-la.

Iconografia

Localizadas na Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC, as dez aquarelas atribuídas a Francisco Requena y Herrera não estão datadas e nem assinadas. São parte de uma coleção maior, dispersa em diversos arquivos, envolvendo mapas, planos, desenhos, diário, extrato e memórias:

1. Balsas Del Rio Guayaquil.

2. Modo de abrir ló interior de lós arboles, para formar de todo su grueso El casco de uma embarcación.

3. Vista del Pueblo de S. Joaquin de Omaguas provincia de Mainas en el río Marañon (Lamina III).

4. Vista Del Pueblo de S. Ignacio de Pevas de Mainas em El rio Marañon (Lamina IV).

5. Raudal Mirí em El rio Yapurá.

6. Vista Del raudal y salto de Cupatí en el rio Japurá vencido por la 4ª. División de Limites, año de 1782 (Lamina IX)

7. Segundo Salto del Rio de los Enganos.

8. Primer raudal Del rio Mesay .

9. Cascadas del Rio Cuñaré (Lamina XVI).

10. Vista Del Salto invadeable Del Rio Apaporis (Lamina XVII).

Oito mapas pertencentes à Divisão de Mapas da Biblioteca do Congresso, Washington DC:

1. Mapa de una parte del río Marañon o Amazonas comprendido entre la boca del río Javarí, y del caño Avatiparaná…, levantado por el coronel e ingeniero Dn. Francisco Requena, primer comisario de la Quarta Partida española de limites y reglada su construcción a las observancias e los astrónomos de la Partida portuguesa, Ega, 21 de agosto de 1788”. Biblioteca do Congresso, Washington DC.

2. Mapa de una parte del río Marañon o Amazonas comprendido entre la boca del río Javarí, y del caño Avatiparaná…, levantado por el coronel e ingeniero Dn. Francisco Requena, primer comisario de la Quarta Partida española de limites y reglada su construcción a las observancias e los astrónomos de la Partida portuguesa, Ega, 21 de agosto de 1788”. Biblioteca do Congresso, Washington DC.

3. Mapa de una parte del rio Japurá compredida desde su entrada em El rio Marañon por su boca más occidental hasta El pueblo de San Antonio de Maripí…, Requena, Ega, 12 de octubre de 1788”. Biblioteca do Congresso.

4. Mapa de una parte Del rio Japurá compredida desde la boca del caño de Avatiparaná inmediata al pueblo de Maripí… hasta la boca del rio Apaporis próxima al salto de Cupatí …, Requena, Ega, 12 de octubre de 1788”. Biblioteca do Congresso.

5. Mapa de uma parte Del rio Japurá comprendida desde La boca Del rio Apaporis hasta El salto grande, o cachoeira de Ubía... Requena, Ega, 12 de octubre de 1788”. (Biblioteca do Congresso).

6. Mapa de una parte de los ríos Engaños o Camiari, Mesay, Cuñaré, Yaviyá y Ufarí… Requena, Ega, 1 de enero de 1788 [1789?]. Biblioteca do Congresso.

7. Mapa de una parte del río Apaporis comprendida desde su entrada en el río Japurá hasta la población de los índios corotús…, Requena, Ega, 12 de octubre de 1788. Biblioteca do Congresso.

8. Mapa de parte de los virreinatos de Buenos Aires, Lima, Santa Fé y capitania general de Caracas en la América Meridional con las colonias portuguesas limítrofes para acompañar al proyecto, y reflexiones sobre la mejor demarcación de límites entre los domínios de ambas coronas dispuesto, y construido por el brigadier e ingeniero en jefe Dn. Francisco Requena, Madrid, 1796. Biblioteca do Congresso.

Um mapa localizado no Servício Historico Militar, em Madri:

1. Mapa Geografico de la mayor parte de la America Meridional España y Portugal. Servício Historico Militar, Madri.

Um mapa acompanhado de um “Extracto”, localizado no Archivo del Ministerio de Asuntos Exteriores de Madrid:

1. Plano geográfico de La mayor parte de La América Meridional que contiene los países por donde debe trazarse la Línea Divisoria que divida los Dominios de España y Portugal, 1796. Archivo del Ministerio de Asuntos Exteriores de Madrid.

2. Extracto del expediente sobre la demarcación de límites con el Portugal en la América Meridional, 1796. Archivo del Ministerio de Asuntos Exteriores de Madrid.

Sobre Francisco Requena y Herrera (1743-1824) e a comitiva espanhola

Poucos pesquisadores luso-brasileiros conhecem o líder da comitiva espanhola que integrava a Quarta Partida encarregada de percorrer a região amazônica e cartografá-la com intuito de fundamentar a negociação das fronteiras entre a América Espanhola e Portuguesa após a assinatura do Tratado de Limites de 1777.

Requena e seus desenhos mereceram estudo pioneiro do historiador de arte norte-americano Robert Chester Smith – “Requena and the Japurá: some eighteenth century watercolors of the Amazon and other Rivers” –, publicado na revista The Américas (7) da The Catholic University of America Press, em Washignton D.C., em 1946. O texto teve divulgação restrita e só, recentemente, foi retomado no estudo pormenorizado realizado por Eric Beerman (8).

Típico engenheiro militar do século XVIII, Francisco Requena y Herrera notabilizou-se como cartógrafo, deixando importante legado na demarcação sulamericana da região amazônica.

Homem de um Império de proporções planetárias, Requena nasceu na África, em Mazalquivir, porto de Orán, filho de um contador do exército espanhol. Seguiu a carreira militar nos moldes definidos na primeira metade do século XVIII, ingressando aos quinze anos na escola militar de Orán (9), demonstrando logo cedo habilidade para as matemáticas e para a cartografia. Em 1762, ascendeu a subtenente de engenheiros, sendo transferido quinze meses mais tarde para Málaga e, em fevereiro de 1764, como Alferes, para a Audiência do Panamá na América, permanecendo os próximos trinta anos no continente sulamericano (1764-1795), dezesseis dos quais na região amazônica, contraindo matrimônio em Guayaquil em 1772, do qual resultaram seis filhos (10). Destacando-se por suas habilidades cartográficas, em 1776, circulando a notícia do litígio das fronteiras na América Meridional, foi encarregado pelo presidente da Audiência de Quito de redigir uma memória sobre as melhores rotas para alcançar o grande rio Marañon ou das Amazonas: “Descripción de los varios caminos que dan passo desde la ciudad de Quito al rio Marañon”. No mesmo ano ascendeu a capitão, e mais tarde foi nomeado quartel mestre general da expedição espanhola na selva amazônica. Em 1778, foi encarregado de realizar o mapa da Audiência de Quito, incluindo a enorme província amazônica de Mainas (11). Entre 1779 e 1795 foi designado primeiro comissário espanhol da Quarta Partida encarregada de mapear o Rio Amazonas e alguns dos seus afluentes mais interiorizados, como o Japurá e o Javari, as fronteiras mais extremas do Brasil ao Norte.

Nessa condição, em 15.03.1780, chegou a San Joaquín de Omaguas, a capital da Província de Mainas, onde também foi nomeado governador interino. Na aquarela referente a San Joaquín de Omaguas Requena se auto-representa de casaca azul, colete vermelho, meia branca e tricórnio, no canto superior esquerdo, mencionando-se como “o Comissário” na legenda. Eis o nosso personagem!

Vista del Pueblo de S. Joaquin de Omaguas provincia de Mainas en el río Marañon. Legenda: As Canoas de Ynfideles que atacaron la Poblacio hallando-se con pocas gente el Comisario, y fueron rechazados con muerte de algunos de dichos Ynfieles [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, Washington DC]

Em Omaguas organizou a comitiva: Francisco Requena y Herrera – Primeiro comissário; Felipe Arechúa y Sarmiento (capitão de milícias de Quito, segundo comissário), Juan Manuel Benítez (tenente de milícias de Quito, tesoureiro); seu cunhado Gaspar Santisteban (cadete habilitado de oficial, secretário); Juan Salinas (ajudante); Padre Mariano Bravo (Capelão); Manuel Vera (médico); Justo Munãr (cabo de esquadra, guarda-armazém); 1 cadete; 2 sargentos; 2 cabos, 25 soldados brancos e 2 negros (12). Destacam-se no grupo três práticos que lhe serão fiéis escudeiros ao longo de toda a jornada: José Cartagena (desenhista); Joaquín Bustos (sargento mor) e Fernando Rojas (índio Yuri da Provincia de Mainas, instruído nos costumes e idiomas de varias nações de índios e conhecedor da região amazônica, nomeado tenente). Como se pode notar, Requena não dispunha de astrônomos, nem de outros engenheiros qualificados para a realização dos trabalhos cartográficos.

A comitiva espanhola saiu de S. Joaquin de Omaguas em 09.02.1781 e atracou no Forte de Tabatinga em 7.03.1781 (13). Ao chegar, Requena escreveu ao Vice-Rei solicitando reforços e víveres, mas o chefe supremo não se encontrava na capital do Vice Reinado de Santa Fé, tendo se deslocado 600 km a Norte, para Cartagena de Índias, em função da expectativa de uma possível invasão britânica via Jamaica. Ou seja, o vice-rei deixou Requena na mão, carente de embarcações, de técnicos, de índios e de víveres.

A desigualdade de condições explicita-se em outra súplica de Requena que, nessa ocasião, também solicita a ascensão ao posto de tenente-coronel, argumentando que os dois comissários portugueses eram brigadeiro e coronel. Embora cada partida hispano-lusa devesse ser integrada por 2 comissários, 2 engenheiros, 2 geógrafos e 2 práticos, entre inúmeros outros membros e índios, avatares da razão de Estado impediram Requena de compor a sua da forma adequada, o que o obrigou a cumprir diversos papeis simultaneamente, conspirando – sem o querer – a favor de Portugal na demarcação dos limites do Norte, como tentarei demonstrar.

Sobre Chermont, Wilckens e os demais integrantes da comitiva portuguesa

Do outro lado, a superioridade é notória. Partindo de Barcelos em janeiro de 1781, os lusitanos aportaram no Forte de Tabatinga em 02.04.1781 em 10 canoas, chefiados pelo engenheiro militar Teodósio Constantino Chermont (14), seu primeiro comissário. Outras 5 canoas ficaram com o engenheiro Henrique João Wilckens (15) (segundo comissário), deixado na desembocadura no Rio Japurá (16). Além deles, integraram o grupo Eusébio Antônio Ribeiro e Pedro Alexandrino Pinto de Sousa (engenheiros) (17); José Joaquim Vitorino da Costa e José Simões de Carvalho (18) (astrônomos); Antonio Coutinho (tesoureiro); Sebastián Josef Prest (secretário); Francisco Gómez Almeida e Josef Ferreira (médicos); Custodio Matos (escrivão); Cleto Marquez (guarda-armazém); Francisco Silveira (Comandante de tropas); Francisco Coutinho (Lugar-Tenente); 2 sargentos; 45 soldados e 220 índios bogas e artesãos de todos os ofícios (19).

Aos 37 anos, Requena ombreava só em idade com os dois experientes engenheiros lusitanos. Teodósio Constantino Chermont, nascido em Estremoz em 1760, já servia no Grão Pará há seis anos e àquela altura era Brigadeiro. Bom cartógrafo, era filho do engenheiro João Alexandre Chermont, lente desenhador da Academia Militar de Lisboa nomeado por Manoel de Azevedo Fortes. Já o Coronel Wilckens integrara a expedição-científica do Norte por ocasião da assinatura do Tratado de Madri (1750), estando desde 1753 na região amazônica, conhecendo-a profundamente.

Além dos dois chefes, havia mais dois engenheiros militares na comitiva portuguesa – Eusébio Antônio Ribeiro e Pedro Alexandrino Pinto de Sousa –, e dois astrônomos – José Joaquim Vitorino da Costa e José Simões de Carvalho (20) – responsáveis pelos levantamentos das latitudes e longitudes necessários para a confecção dos mapas.

Em seu Extrato datado de 1796, Requena registra as desvantagens técnicas dos castelhanos e como contornou tais infortúnios, prosseguindo na missão, malgrado sem pessoal qualificado e sem apoio régio. No artigo 75 do seu Extracto, registra que os engenheiros acordaram confeccionar um mapa que incluiria todos os lugares por onde passava a linha fronteiriça. Deste mapa seriam feitos dois exemplares diariamente, um de cada Partida, sendo aconselhável que todas as noites ambos cotejassem seus respectivos desenhos. Os diários de cada Partida deveriam ser intercambiados igualmente todas as noites, verificando-se todas as operações antes de passar a limpo as anotações (21). Estando sem astrônomos, Requena teve de se valer das observações das longitudes e latitudes realizadas pelos matemáticos portugueses, dando crédito a eles em todos os seus mapas.

Mapa de una parte del rio Marañon o de las Amazonas compreendida entre la boca del caño de Avatiparaná y la villa de Ega o Tefé ... Requena, Ega, 8 de septembre de 1788 [Cortesia Biblioteca do Congresso, Washington DC]

Por sua formação típica da primeira metade do século XVIII, nunca havia realizado trabalhos de astronomia, guiando-se pelos dados levantados pelos portugueses. Além disso, teve de se encarregar dos instrumentos, já que nunca lhe enviaram o oficial instrumentista nomeado para tanto. Nesse sentido, coube aos portugueses efetuar as observações astronômicas, o filé mignon em situações estratégicas dessa natureza, podendo resultar em distorções ou manipulações intencionais dos dados, e a cada noite as passavam aos espanhóis para que ambas as comissões elaborassem os correspondentes planos e mapas (22).

O cotidiano da expedição conjunta

Em 5.07.1781, ambas as comitivas iniciaram os trabalhos, estabelecendo as primeiras fronteiras entre a Audiência de Quito e o Estado do Grão Pará, e colocando um marco na desembocadura do rio Javarí, próximo do Forte de Tabatinga. Desde ali, águas acima, a navegação do Javarí deveria voltar a ser privativa dos espanhóis, devendo os portugueses ceder o Forte de Tabatinga segundo o Tratado de Santo Ildefonso, o que não ocorreu.

Comida escassa, Requena teve de pedi-la aos portugueses, além dos astrônomos e do carpinteiro encarregado de construir o primeiro marco de madeira assentado na confluência do rio Javarí como o Amazonas.

No Extrato datado de 1796, Requena registra tais desvantagens técnicas entre outros inúmeros infortúnios por que passou ao longo da expedição.

Em 16.08.1781, a comitiva conjunta deixou o Forte de Tabatinga em direção a Ega (Tefé), outro quartel general luso, a 500 km de Manaus atual, na estratégica confluência entre os Rios Amazonas (Solimões), Negro e Japurá. Na rota, passaram pela Missão Carmelita de São Paulo de Olivença, também portuguesa.

Chegaram em Ega (Tefé) em 28.09.1781. Ali, o primeiro objetivo de ambas as comitivas era deixar assinalada a linha fronteiriça e, uma vez completada a missão, registrar as paragens demarcadas em mapas e diários para evitar disputas futuras.

Requena quis penetrar o rio Japurá no mês de dezembro de 1781, mas foi persuadido por Chermont de não fazê-lo, pois segundo os práticos, não era a estação mais favorável. Assim tiveram de esperar cinco meses para dar prosseguimento aos trabalhos (23).

Em setembro de 1781, diante da falta de barcos, índios e víveres, Requena enviou o tenente Bustos às Províncias de Mainas y Jaén de Bracamoros para suprir suas necessidades. Até fevereiro não havia retornado, partindo em 21.02.1782 na subida do rio Japurá desguarnecido de tudo. Para complicar ainda mais a situação, deixou em Ega (Tefé) o segundo comissário (Arechúa), o tesoureiro (Benitez) e o secretário (Santisteban): o primeiro, por “su falta de inteligencia”, e os dois últimos por estarem enfermos. Nessa altura, a expedição espanhola apresentava 2 canoas cobertas (a menor, San Rafael, destinada ao comissário e ao capelão; a maior, para armazém), 4 botes, e outras pequenas embarcações levando índios bogas. Os soldados da expedição eram recrutas e regulares das companhias fixas de Quito y Guayaquil (24). A providência divina o auxilia e, em 23.02.1782, Bustos regressa com os víveres e os índios de Mainas, totalizando a comitiva espanhola uns 300 homens, nenhum deles engenheiro ou astrônomo.

O outro lado, chefiado por Chermont e Wilckens, dispunha de 2 engenheiros além dos 2 chefes, 2 astrônomos, 2 oficiais, 50 soldados, 250 índios bogas e 5 canoas cobertas.

Em iguais condições do ponto de vista humano e de víveres, as desvantagens técnicas permaneceram inalteradas e, somadas às artimanhas dos portugueses, enfraqueceram cotidianamente a voz dos espanhóis nas negociações dos limites.

No dia 07.03.1782 atingiram o povoado de San Joaquin de Pucrumas e o encontraram abandonado, segundo Chermont, devido às incursões dos temíveis índios muras e à epidemia de varíola. No entanto, à boca pequena, corria o boato de que o comissário Wilckens havia transferido a população quando da sua estadia na área no ano anterior.

Três dias mais tarde, atingiram o rio Cama e depois o rio Pureos. Chegaram à desembocadura do Rio Apaporis, onde ambos os comissários desembarcaram e pisaram em terras hoje pertencentes à Colômbia.

Segundo o Tratado de 1777, Requena insistiu em adentrar o Rio Apaporis e seguir a demarcação pelo Norte, mas Chermont se opôs, insistindo em encontrar o rio dos Enganos e seguir a estratégia lusitana de adentrar mais e mais os domínios espanhóis (25), alegando que o Apaporis tinha muitos saltos perigosos. Requena retrucou que as cascatas do rio dos Enganos eram ainda piores, sobretudo o salto Cupatí do rio Japurá antes de alcançar os Enganos. Chermont quis explorar primeiro o rio dos Enganos e depois o Apaporis e como Requena dele dependia e de seus astrônomos, engenheiros e instrumentos, firmaram um acordo em 26.03.1782 de reconhecer conjuntamente primeiro o rio dos Enganos e depois o Apaporis.

A primeira cascata do rio Japurá foi registrada por Requena na aquarela “Raudal Mirí em el rio Japurá”. No canto inferior esquerdo, vemos a comitiva acampada e a legenda menciona se tratar dos dois comissários – o espanhol e o português –, junto do capelão vestido de preto. Requena está de casaca azul e provavelmente Wilckens de casaca marrom. A diferença de posição hierárquica certamente estava codificada nas vestes dos engenheiros, cabendo aos primeiros comissários uma cor e ao segundo comissário outra.

Raudal Mirí em El rio Japurá. Legenda: A. Comisarios español y portugués. B. Embarcaciones pasando a la liga después de descargadas en que se hirieron algunos soldados. C. Pongo o estrechura muy correntosa [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC]

Vencidas as cascatas, em 12.04.1782 chegaram ao povoado Tabocas, fundado há um ano pelo comissário português Wilckens, com índios extraídos da margem correspondente à Espanha segundo o Tratado de 1777. Requena manifestou novamente descontentamento por mais essa artimanha dos portugueses.

Quinze dias mais tarde, ambas as comitivas atingiram a boca do rio dos Enganos. Segundo os práticos, em dois dias alcançariam o famoso salto do Japurá. Em 29.04.1782 chegaram às escarpadas muralhas de pedra cortadas a pico, de cem varas de altura (100 x 1,10cm = c.100m). Naquele trecho, o rio Japurá apresentava 50 varas (50,5m) de largura. Os práticos reconheceram primeiro o salto, comentando que dali em diante o curso do rio era suave, permitindo acessar as missões franciscanas espanholas do distrito de Popoyán. Atingiram a máxima interiorização do Japurá (Alta Caquetá) e sem possibilidade de continuar, retornaram e adentraram no rio dos Enganos.

Rio de nome indígena, foi então renomeado, ganhando o topônimo lusitano “dos Enganos” por ensejar uma série de controvérsias. Águas acima, trezentas varas de largura (300,30m), ambas as comitivas penetraram-no. Em 8.05.1782 depararam-se com um segundo salto.

Segundo Salto del Rio de los Enganos. Legenda: A. Salto invadeable para canoas. B. Garita com el dibujante español. C. Otro con ingeniero y astrónomo portugueses, quienes encontraron una canoíta con gente del pueblo de Sta. Maria [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC]

A mais conhecida aquarela da série representa este trecho da viagem e nela vemos um engenheiro e um astrônomo realizando trabalhos de campo. A legenda menciona tratar-se de “ingeniero y astrónomo portugueses”, levando-nos a supor pelas vestes idênticas a de Requena tratar-se do engenheiro português Chermont, junto do Teodolito, e, de veste comprida e chapelão, do astrônomo português. Sobre a capota da embarcação à direita, vemos o “dibujante español” mencionado na legenda, que Eric Beerman supõe tratar-se de José Cartagena, por sua característica indumentária e chapelão. Junto dele estão índios bogas e um moreno de blusão azul claro com quem o astrônomo dialoga, provavelmente o ajudante Fernando Rojas, da nação Yuri (26), prático e intérprete. Na margem, vemos cenas do acampamento, com fogueira e os pescados habitualmente degustados nas refeições. Do lado oposto, vemos outro desenhista. A aquarela é das mais preciosas, pois registra o cotidiano dos levantamentos cartográficos em campo, ou seja, o processo de feitura dos “borrões” (esboços) e as múltiplas mãos envolvidas na feitura dos mapas definitivos finalizados mais tarde em gabinete.

As comitivas partiram juntas até a boca do rio Mesay, ali chegando no dia 21.05.1782. Lá dividiram-se em duas equipes: em 28.05.1782, Requena e Chermont continuaram no rio dos Enganos, alcançando o Cuñaré e o Amú; e o prático português, junto do desenhista Cartagena, partiram para configurar o rio Mesay, cruzando com 40 índios que comerciavam no Norte com as missões espanholas de San Juan de los Llanos y del Orinoco. Cartagena retornou com o desenho do rio Mesay que Requena incorporou às suas aquarelas. A existência de um registro de um lugar não percorrido por Requena, suscita a dúvida quanto à autoria de todas as aquarelas, para a qual não temos resposta. Em que medida não seria Cartagena o autor de todas as aquarelas? De pé, nosso provável autor ou co-autor, Cartagena, de chapelão, supervisiona o desenho do seu ajudante.

Primer raudal del rio Mesay. De pé, Cartagena supervisiona o desenho do seu ajudante [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC]

Cascadas del rio Cuñaré. Pequeño bote en que lós dos comisarios fueron a reconocer estas cascadas. B. Comisario español informándose de los infideles por medio del negro interprete [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC]

Unidas novamente, as duas equipes continuaram navegando até o rio Cuñaré.

Nessa etapa da viagem vemos, no primeiro plano, canto inferior direito, segundo diz a legenda, “o Comissário espanhol – Requena – e o negro interprete conversando com índios infiéis”. No centro, vemos os astrônomos da Partida portuguesa em plena atividade, e o comissário Wilckens de casaca marrom.

Dali em diante, seguindo o acordo estabelecido, partiram os comissários para investigar o Apaporis, atingindo o Salto do Cupatí em 20.6.1782, atitude que condicionou a demissão de Chermont do posto de primeiro comissário e sua substituição por Wilckens como chefe da comitiva portuguesa, por ter se submetido aos interesses espanhóis; afinal, era Requena que insistia na necessidade de se investigar o Apaporis.

Nessa ocasião, Requena enviou Aguilera para Ega (Tefé) com as embarcações que não mais necessitava.

As Partidas penetraram o Apaporis. Em 23.06.1782 atingiram o rio Taraíra, que hoje serve de fronteira entre Colombia e Brasil. Alcançou um trecho intransitável, que exigiu varação, registrada na última aquarela da série. No centro da imagem, vemos o comissário e o capelão.

Vista Del Salto invadeable del Rio Apaporis. Tajadura y camino que se abrió en el bosque para pasar a la parte superior del salto las embarcaciones. B. Paraje donde se anegó la Capitania española [Acervo da Biblioteca Oliveira Lima da The Catholic University of America, em Washington DC]

Dia 29.06.1782 adoeceram expedicionários de ambas as partidas, entre eles os 2 padres espanhóis, o que obrigou Requena a rezar a missa no domingo. Adoeceram também o cirurgião português e o desenhista Cartagena. Requena passou a atuar como capelão e médico, assim como Chermont também sem cirurgião. Nessa altura, a partida espanhola só contava com 17 homens em bom estado e a portuguesa 13.

Dia 5.07.1782, ambos os comissários acordaram regressar. Chegaram ao Pueblo Nuevo, povoado português estabelecido há pouco por Chermont no rio Japurá. Requena lamentou que os índios dali haviam sidos deslocados do rio Aupe, solo pertencente aos espanhóis, obrigando a Espanha a ceder terreno aos portugueses segundo o Tratado de Madri, artimanha recorrente dos lusitanos para fazer valer o princípio do uti possidetis.

Em 13.07.1782 chegaram a San Antonio de Maripí, atingindo Ega (Tefé) em 15.07.1782. Exatos um ano mais tarde, dos 500 homens que integraram ambas as comitivas, regressaram 30, o que dá a medida dos desafios enfrentados entre 5.07.1781 e 15.07.1782.

Considerações finais

Segundo relata Requena, “estos últimos rios, Japurá, Apaporis, Engaños, Mesay, Cuñaré nunca fueron examinados antes por algún español….”. Seus borrões e aquarelas foram passados a limpo, resultando em mapas definitivos concluídos seis anos mais tarde, em 1788.

As aquarelas dão vida aos mapas. Nestes, por convenção cartográfica, as cenas do cotidiano foram reduzidas a meros códigos de representação. Os borrões desapareceram, mas as aquarelas narram o dia a dia e plasmam a magnitude da flora selvagem que os mapas abstraem.

Requena morreu aos 80 anos, em 1824, reconhecido Brigadeiro em 1795 após o regresso à pátria. O título veio tarde, malgrado tenha se comportado como tal ao longo de toda a Quarta Partida, fiel a uma Coroa que literalmente o abandonou em plena selva amazônica. Lidos em conjunto, suas aquarelas e mapas dão a medida dos desafios envolvidos em façanhas dessa natureza. As diversas faces que compuseram as expedições científico-demarcatória do Norte são mais humanas do que parecem à primeira vista e conhecê-las possibilita valorizar a política régia lusitana que, ininterruptamente, de D. João V a D. Maria I, arquitetou a salvaguarda da joia da Coroa – o Brasil –, mantendo-o até a nossa Independência como um território uno e integrado, disso resultando a nossa unidade nacional contemporânea a despeito das mais variadas realidades que compõem o nosso imenso território.

notas

NE – Sob coordenação editorial de Paula André (Instituto Universitário de Lisboa IUL) e Abilio Guerra (editor Arquitextos), número traz sete artigos em comemoração do “Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal”, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2012, que menciona que “Portugal e o Brasil acordaram, por ocasião da X Cimeira, na realização, em 2012, em conjunto e simultâneo, do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal, iniciativas concebidas como oportunidades para actualizar as imagens recíprocas, promover as culturas e as economias de ambos os países e estreitar os vínculos entre as sociedades civis” [Diário da República, 1ª série, nº 10, 13 jan. 2012, p. 133 <http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/01000/0013300135.pdf>]. Os artigos do número especial Brasil/Portugal são os seguintes:

ANDRÉ, Paula. Arquitecturas e cidades devoradas entre Portugal e o Brasil. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.00, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4501>.

ALMEIDA, Ana. O azulejo em Portugal nas décadas de 1950 e 1960. Influência brasileira e especificidades locais. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.01, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4490>.

JORGE, Luís Antônio. Língua portuguesa, literatura brasileira e os lugares do modernismo no Brasil. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.02, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4503>.

MACEDO, Helder. As rédeas do Reino e os muros de Marrocos. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.03, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4494>.

PAIS, Alexandre Nobre. Um tema de fachada. A escultura cerâmica portuguesa no exterior de arquitecturas luso-brasileiras. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.04, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4484>.

BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. A arquitetura das fronteiras do Brasil. Duas faces de um mesmo problema. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.05, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4506>.

SIMÕES JUNIOR, José Geraldo. Paradigmas da urbanística ibérica adotados na colonização do continente americano. Sua aplicação no Brasil ao longo do século XVI. Arquitextos, São Paulo, ano 13, n. 148.06, Vitruvius, set. 2012 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4505>.

1
ARAÚJO, Renata. As cidades da Amazônia no Século XVIII. Belém, Macapá e Mazagão. Porto: FAUP, 1998. Da mesma autora, ver: ARAÚJO, Renata. A urbanização da Amazônia e do Mato Grosso no século XVIII. Povoações civis, decorosas e úteis para o bem comum da coroa e dos povos. Anais do Museu Paulista, v. 20, 2012 (SCIELO); ARAÚJO, Renata. Caminhos da História da Urbanização no Brasil-Colônia. Anais do Museu Paulista, v. 20, p. 11-40, jan.-jun 2012 (SCIELO).

2
BEERMAN, Eric. Francisco Requena: La expedición de límites. Amazonia, 1779-1795. Madrid: Compañía Literaria, 1996, p. 30.

3
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Desenho e desígnio: o Brasil dos engenheiros militares (1500-1822). São Paulo: Edusp/Fapesp, 2011, figura 272; GARCIA, João Carlos. “O Brasil impresso na cartografia portuguesa 1748-1821” In: GARCIA, João Carlos (coord.). A Nova Lusitânia. Imagens cartográficas do Brasil nas Colecções da Biblioteca Nacional (1700-1822). Lisboa: CNCDP, 2001, p. 126

4
BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 90.

5
ARAÚJO, Renata. A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método. Tese de doutorado em História da Arte. Volume 1. Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2000.

6
BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 96

7
Robert C. Smith. Requena and the Japurá: some eighteenth century watercolors of the Amazon and other rivers. The Americas, v. 3, n. 1 (jul., 1946), p. 31-65. http://www.jstor.org/stable/978188.

8
BEERMAN, Eric. Op. cit.

9
BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Com as mãos sujas de cal e de tinta, homens de múltiplas habilidades, Navigator, 2012.

10
BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 13.

11
Idem, ibidem, p. 16-17.

12
Idem, ibidem, p. 20

13
Idem, ibidem, p. 24

14
Filho do Marechal de Campo José [João] Alexandre, segundo BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 172. Diário de navegação do rio Urubu, feito por ordem do capitão general comissário João Pereira Caldas.

15
Diário que fez Henrique João Wilckens..., pertencente ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

16
SMITH, Robert Chester. Requena and the Japurá: some eighteenth century watercolors of the Amazon and other rivers. The Americas, v. 3, n. 1 (jul., 1946), p. 38-39 <http://www.jstor.org/stable/978188>.

17
Corrêa Filho menciona dois outros membros em Tabatinga, Antônio Pires da Silva Pontes (astrônomo) e Ricardo Franco de Almeida Serra (comandante de tropas).

18
Na Biblioteca Nacional e no Arquivo Militar do Rio de Janeiro há planos, cartas e diários seus da região amazônica (BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 175).

19
SMITH, Robert Chester. Op. cit., p. 39.

20
Na Biblioteca Nacional e no Arquivo Militar do Rio de Janeiro há planos, cartas e diários seus da região amazônica (BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 175).

21
BEERMAN, Eric. Op. cit., p. 29.

22
Idem, ibidem, p. 30.

23
Idem, ibidem, p. 30.

24
Idem, ibidem, p. 31.

25
Idem, ibidem, p. 32.

26
Idem, ibidem, p. 36-38.

sobre a autora

Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno é professora doutora da FAU USP.

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